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Duas Barras (RJ)

IBGE code3301603
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.duasbarras.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 504 / 975 / 67
Documents (with text) 1601 (1479)

Records per year

0 125 250 375 500 1990 · Norma: 1 2000 · Norma: 49 2001 · Norma: 35 2002 · Norma: 27 2003 · Norma: 23 2004 · Norma: 12 2005 · Norma: 43 2006 · Norma: 24 2007 · Norma: 30 2008 · Norma: 39 2009 · Norma: 46 2010 · Norma: 40 2011 · Norma: 26 2012 · Norma: 31 2013 · Norma: 40 2014 · Norma: 27 2015 · Norma: 38 2016 · Norma: 28 2017 · Norma: 39 2018 · Norma: 39 2019 · Norma: 42 2020 · Norma: 37 2021 · Norma: 36 2022 · Norma: 26 2023 · Norma: 41 2024 · Norma: 24 2025 · Matéria: 345 2025 · Norma: 86 2025 · Sessão: 47 2026 · Matéria: 159 2026 · Norma: 46 2026 · Sessão: 20 1990 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (1546)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1069/2012 2012-01-17 Lei Ordinária AUTORIZA A CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO DE MÉDICOS E PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE NÍVEL SUPERIOR, NOS TERMOS DO ART 37 IX DA CF. 1 extracted
norma 1067/2011 2011-12-15 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A SEMANA DO MEDICAMENTO NÃO VENCIDO. 1 extracted
norma 1065/2011 2011-11-24 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER. 0 no document
norma 1066/2011 2011-11-24 Lei Ordinária ALTERA O QUADRO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO PODER LEGISLATIVO E SEUS RESPECTIVOS VENCIMENTOS 1 extracted
norma 1064/2011 2011-11-17 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART 10 DA LEI 876.2006 1 extracted
norma 1063/2011 2011-10-27 Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012 - LOA 1 extracted
norma 1062/2011 2011-09-05 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO DOS GUARDAS MUNICIPAIS QUE EXERCEM SUAS FUNÇÕES NO REGIME DE ESCALA. 1 extracted
norma 1061/2011 2011-08-29 Lei Ordinária ALTERA O ART 34 DA LEI 858.2006 1 extracted
norma 1060/2011 2011-08-25 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES E METAS DAS PRIORIDADES ADMINISTRATIVAS, INCLUINDO AS DESPESAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012 DO MUNICÍPIO DE DUAS BARRAS. 1 extracted
norma 1059/2011 2011-05-23 Lei Ordinária DENOMINA- SE DE ANTÔNIO COMBAT A PONTE QUE LIGA A RUA JÚLIO WERNECK À RJ 116, EM MONNERAT. 1 extracted
norma 1058/2011 2011-05-16 Lei Ordinária SUBVENÇÃO A LIGA DE DESPORTOS DE DUAS BARRAS. 1 extracted
norma 1057/2011 2011-05-05 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS, INATIVOS E CARGOS COMISSIONADOS DO MUNICÍPIO 1 extracted
norma 1056/2011 2011-05-02 Lei Ordinária DENOMINA-SE DE CLÓVIS DA SILVEIRA A PONTE SOBRE O RIO BAÚ. 1 extracted
norma 1055/2011 2011-04-25 Lei Ordinária DENOMINA-SE DE NICOMEDES DE OLIVEIRA SANTOS A RUA QUE SE INICIA NA RJ 148 E TERMINA NA QUADRA DE ESPORTES ANTÔNIO ALÍPIO ALVES, EM VARGEM GRANDE. 1 extracted
norma 1054/2011 2011-04-04 Lei Ordinária DENOMINA-SE PRÉ-ESCOLAR ALUNO MATHEUS CARUBA FERREIRA, LOCALIZADO A RUA CONSTÂNCIO MONNERAT Nº 45 SOBRADO EM MONNERAT. 1 extracted
norma 1050/2011 2011-03-31 Lei Ordinária CONCESSÃO SOCIEDADE MUSICAL 8 DE DEZEMBRO 1 extracted
norma 1051/2011 2011-03-31 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE NOVAS VAGAS AO QUADRO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 1052/2011 2011-03-31 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SÁLARIO MÍNIMO, CRIA CARGOS DE MOTORISTA, APROVA GARTIFICAÇÃO DE REGIME DE ESCALA DE SERVIÇO - GUARDA MUNICIPAL 1 extracted
norma 1053/2011 2011-03-31 Lei Ordinária AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA O ORÇAMENTO DA CÂMARA PARA CRIAÇÃO DE NATUREZA DE DESPESA NÃO CONTEMPLADA 1 extracted
norma 1048/2011 2011-03-24 Lei Ordinária LM 1048.2011 - SUBVENÇÃO DA APAE E DA PESTALOZZI. 1 extracted
norma 1049/2011 2011-03-24 Lei Ordinária DESAFETA OS BENS MÓVEIS DE USO ESPECIAL QUE SE ESPECIFICA, AUTORIZANDO ALIENÁ-LOS. 1 extracted
norma 1047/2011 2011-03-21 Lei Ordinária CRIA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE DUAS BARRAS, VENCIMENTOS DOS CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS - ATUALIZADA. 1 extracted
norma 1046/2011 2011-03-14 Lei Ordinária DENOMINA-SE DE CORONEL REGINO MONNERAT A RUA QUE SE INICIA AO TÉRMINO DA RUA PROFESSORA MARIA EMÍLIA ALVES SOARES. 1 extracted
norma 1045/2011 2011-03-10 Lei Ordinária CONCEDE DESCONTO DE 90 POR CENTO REF. ISSQN E IPTU. 1 extracted
norma 1043/2011 2011-02-24 Lei Ordinária CREDITO ESPECIAL DE 30.00000 = F.M. ASSIT. SOCIAL 1 extracted
norma 1044/2011 2011-02-24 Lei Ordinária AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL PARA REFORÇO DE DIVERSAS DOTAÇÕES 1 extracted
norma 1042/2011 2011-02-21 Lei Ordinária AUTORIZA A CONCESSAO DE SUBVENCAO AS ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS - CARNAVAL 1 extracted
norma 1040/2010 2010-12-28 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A PLANTA GENÉRICA DE VALORES E ALÍQUOTAS DO IPTU DO 3º E 4º DISTRITO DO MUNICÍPIO PARA EFEITO DE CÁLCULO E LANÇAMENTO DO IPTU. 1 extracted
norma 1041/2010 2010-12-28 Lei Ordinária ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 918.2008 SOBRE PLANO DE CUSTEIO DO RPPS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. 1 extracted
norma 1036/2010 2010-12-21 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ATRAVES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE DUAS BARRAS A CONCEDER SUBVENCAO SOCIAL NO MONTANTE DE ATE RS 2.040.00000 (DOIS MILHOES E QUARENTA MIL REAIS). 1 extracted
norma 1037/2010 2010-12-21 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO PROCEDER AJUSTES NOS ANEXOS DE METAS FISCAIS E AFINS DA LDO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011. 1 extracted
norma 1038/2010 2010-12-21 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER AJUSTES NO PPA. 1 pending_ocr
norma 1039/2010 2010-12-21 Lei Ordinária AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA O ORÇAMENTO DO IAPDB. 1 extracted
norma 1035/2010 2010-12-15 Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE DUAS BARRAS PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2011. 1 extracted
norma 1034/2010 2010-12-09 Lei Ordinária APROVA LEI GERAL MUNICIPAL DO EMPREENDEDOR INDIVIDUAL, DA MCIROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE. 1 extracted
norma 1032/2010 2010-12-06 Lei Ordinária INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO ESTABELECE NORMAS GERAIS PARA A ADMINISTRAÇÃO DA QUALIDADE AMBIENTAL. 1 extracted
norma 1031/2010 2010-12-02 Lei Ordinária CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER. 1 extracted
norma 1033/2010 2010-12-02 Lei Ordinária AUTORIZA A PEFEITURA A CONCEDER LICENÇA REMUNERADA AO SERVIDOR PÚBLICO PARA ACOMPANHAMENTO DE FILHO ENFERMO DURANTE INTERNAÇÃO HOSPITALAR. 1 pending_ocr
norma 1030/2010 2010-11-18 Lei Ordinária ADOTA O DIARIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DO RJ INSTITUIDO E ADMINISTRADO PELA AEMERJ COMO MEIO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS. 1 extracted
norma 1029/2010 2010-11-11 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS ORIUNDOS DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS DEVIDAS E NÃO REPASSADAS AO RPPS COM VENCIMENTOS ATÉ 30.09.2010 0 no document
norma 1028/2010 2010-11-04 Lei Ordinária DENOMINA-SE O VESTIÁRIO DO BOA UNIÃO FUTEBOL CLUBE DE ROSENCLEBER DE OLIVEIRA FERREIRA, EM FAZENDA DO CAMPO. 1 extracted
norma 1027/2010 2010-10-21 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR SANTO ANTONIO. 1 pending_ocr
norma 1026/2010 2010-10-18 Lei Ordinária AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES. 1 extracted
norma 1025/2010 2010-08-16 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O PROJETO DE LEI QUE ALTERA O ART 1 DA LEI 959.2009. 1 pending_ocr
norma 1024/2010 2010-08-12 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE NOVAS VAGAS NO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 1023/2010 2010-07-15 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES E METAS DAS PRIORIDADES ADMINISTRATIVAS, INCLUINDO AS DESPESAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011 - LDO. 1 extracted
norma 1020/2010 2010-06-24 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA ESTRUTURA ADM DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES, TENDO COMO ÓRGÃO GESTOR O PREV DUAS BARRAS. 1 pending_ocr
norma 1021/2010 2010-06-24 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL A ENTIDADE MANTENEDORA DO HOSPITAL ANTONIO CARLOS. 0 no document
norma 1019/2010 2010-06-21 Lei Ordinária INCLUI O DIA DA BÍBLIA NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 1018/2010 2010-06-10 Lei Ordinária AUTORIZA A CONCESSAO DE SUBVENCAO SOCIAL E AUXILIO A ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS VOLTADAS PARA O DESENVOLVIMENTO CULTURAL INCREMENTO AO TURISMO DO MUNICIPIO NO CORRENTE EXERCICIO FINANCEIRO. 1 extracted