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Duas Barras (RJ)

IBGE code3301603
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.duasbarras.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 504 / 975 / 67
Documents (with text) 1601 (1479)

Records per year

0 125 250 375 500 1990 · Norma: 1 2000 · Norma: 49 2001 · Norma: 35 2002 · Norma: 27 2003 · Norma: 23 2004 · Norma: 12 2005 · Norma: 43 2006 · Norma: 24 2007 · Norma: 30 2008 · Norma: 39 2009 · Norma: 46 2010 · Norma: 40 2011 · Norma: 26 2012 · Norma: 31 2013 · Norma: 40 2014 · Norma: 27 2015 · Norma: 38 2016 · Norma: 28 2017 · Norma: 39 2018 · Norma: 39 2019 · Norma: 42 2020 · Norma: 37 2021 · Norma: 36 2022 · Norma: 26 2023 · Norma: 41 2024 · Norma: 24 2025 · Matéria: 345 2025 · Norma: 86 2025 · Sessão: 47 2026 · Matéria: 159 2026 · Norma: 46 2026 · Sessão: 20 1990 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (1546)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1120/2013 2013-05-23 Lei Ordinária DENOMINA-SE LADEIRA MARIA CELESTE PINTO, A RUA (LADEIRA), LOCALIZADA EM HOLOFOTINHO, PRÓXIMO AO CAMPO DE FUTEBOL QUE LIGA A RJ 116 EM HOLOFOTE. 1 extracted
norma 1121/2013 2013-05-23 Lei Ordinária PROMOVE ALTERAÇÕES NA LEI 939.2008 QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EM VEÍCULO DE ALUGUEL, NA MODALIDADE TAXI. 1 extracted
norma 1128/2013 2013-05-23 Lei Ordinária ALTERA A REDAÇÃO DO ART 73 DA LEI 786.2003, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES. 1 extracted
norma 1117/2013 2013-05-20 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO MUNICIPAL, ESTABELECE O PISO SALARIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS 1 extracted
norma 1115/2013 2013-05-13 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DÉBITO E OBRIGAÇÃO DO MUNICÍPIO, NOS TERMOS DO ART 100 DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS CONSIDERADAS DE PEQUENO VALO (RPV). 1 pending_ocr
norma 1114/2013 2013-05-06 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ESTÁGIO DE ESTUDANTES NA PREFEITURA. 1 extracted
norma 1112/2013 2013-05-02 Lei Ordinária DENOMINA-SE HERMES DA SILVA O POSTO DE SAÚDE LOCALIZADO EM RIBEIRÃO DAS FLORES. 1 pending_ocr
norma 1113/2013 2013-05-02 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER UM DIA DE FOLGA AOS SERVIDORES EFETIVOS NA DATA DE SEUS ANIVERSÁRIOS. 1 extracted
norma 1111/2013 2013-04-15 Lei Ordinária DENOMINA-SE A SALA DE LEITURA DA LOCALIDADE DE FAZENDA DO CAMPO DE PROFESSORA ESTHER BELO DE FREITAS. 1 extracted
norma 1110/2013 2013-03-25 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O CORTE DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA E ÁGUA. 1 extracted
norma 1109/2013 2013-03-21 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES POR TEMPO LIMITADO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO 1 pending_ocr
norma 1105/2013 2013-03-18 Lei Ordinária INSTITUI O DIA 21 DO MÊS DE MAIO, COMO DIA DO MOVIMENTO PESTALOZZIANO DE DUAS BARRAS. 1 pending_ocr
norma 1106/2013 2013-03-18 Lei Ordinária ALTERA LEI 590.1997 QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 1 extracted
norma 1107/2013 2013-03-18 Lei Ordinária ESTABELECE A OBRIGAÇÃO DE DIVULGAÇÃO PRÉVIA DO CARDÁPIO SEMANAL DAS CRECHES E ESOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS. 1 pending_ocr
norma 1108/2013 2013-03-18 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS GRUPOS DE FOLIAS DE REIS DE DUAS BARRAS. 1 extracted
norma 1103/2013 2013-03-14 Lei Ordinária DENOMINA-SE DE ALBÉR ABIB A RUA ADJACENTE A RUA MARIA EMÍLIA ALVES SOARES, QUE LIGA A MESMA A RUA JOÃO BATISTA SARTORI. 1 extracted
norma 1104/2013 2013-03-14 Lei Ordinária DENOMINA-SE O TELE-CENTRO DA LOCALIDADE DE FAZENDA DO CAMPO DE VEREADPOR DELFINO DE AGUAR VELOZO. 1 extracted
norma 1102/2013 2013-02-25 Lei Ordinária AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA O ORÇAMENTO DA PREFEITURA PARA CRIAÇÃO DE ATIVIDADES NÃO CONTEMPLADAS. 1 extracted
norma 1101/2013 2013-02-05 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES POR TEMPO LIMITADO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO 1 extracted
norma 1100/2013 2013-01-23 Lei Ordinária AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO AS ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS - CARNAVAL. 1 extracted
norma 1098/2012 2012-12-24 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER AJUSTES NO PPA (2010-203). 1 extracted
norma 1099/2012 2012-12-24 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER AJUSTES NOS ANEXOS DE METAS FISCAIS E AFINS DA LDO PARA 2012 1 extracted
norma 1097/2012 2012-12-10 Lei Ordinária - ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013. 1 extracted
norma 1096/2012 2012-11-05 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES E METAS DAS PRIORIDADES ADMINISTRATIVAS, INCLUINDO AS DESPESAS DO EXERCÍCIO DE 2013 - LDO 1 extracted
norma 1095/2012 2012-11-01 Lei Ordinária AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL PARA REFORÇO DE DIVERSAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS 1 extracted
norma 1094/2012 2012-10-11 Lei Ordinária DESAFETA OS BENS MÓVEIS DE USO ESPECIAL QUE ESPECIFICA, AUTORIZANDO ALINEÁ-LOS. 1 extracted
norma 1093/2012 2012-09-06 Lei Ordinária FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE E DOS SECRETÁRIOS PARA LEGISLATURA 2013.2016. 0 no document
norma 1091/2012 2012-08-21 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DO IDOSO SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO E DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO. 1 extracted
norma 1092/2012 2012-08-21 Lei Ordinária CONCEDE DESCONTO DE 90% SOBRE MULTAS E JUROS DE DÉBITOS DE IPTU E ISSQN LANÇADOS EM DÍVIDA. 1 extracted
norma 1090/2012 2012-07-23 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA COBRANÇA DE DÍVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 1088/2012 2012-06-28 Lei Ordinária AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO AS ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS - APAE E PESTALOZZI. 1 extracted
norma 1089/2012 2012-06-28 Lei Ordinária CRIA O PROGRAMA DE TESTE VOCACIONAL PARA OS ALUNOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS. 1 extracted
norma 1087/2012 2012-06-25 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE NOVAS VAGAS AO QUADRO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 1086/2012 2012-06-21 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DE DUAS BARRAS. 1 extracted
norma 1085/2012 2012-05-28 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE NOMEAÇÃO DE CONJUGE, COMPANHEIRO E PARENTES CONSANGUÍNEOS, ASCENDENTES, DESCENDENTES, AFINS OU POR ADOÇÃO 1 extracted
norma 1084/2012 2012-05-21 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A SOCIEDADE ESPÍRITA IRMÃO FRANCISCO DE ASSIS (SEIFA). 1 extracted
norma 1081/2012 2012-05-03 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO MUNICIPAL, ESTABELECE O PISO SALARIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS. 1 extracted
norma 1082/2012 2012-05-03 Lei Ordinária CRIA CENTRO DE APOIO PSICOPEDAGÓGICO ESPECIALIZADO DO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 1083/2012 2012-05-03 Lei Ordinária ALTERA A LEI 901.2007 QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO. 1 extracted
norma 1079/2012 2012-04-16 Lei Ordinária ALTERA A LEI 994.2009 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA DOS MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 1078/2012 2012-04-03 Lei Ordinária AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO AS ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS - SOCIEDADE MUSICAL 8 DE DEZEMBRO. 1 extracted
norma 1077/2012 2012-03-26 Lei Ordinária DENOMINA-SE PARQUE RESIDENCIAL POPULAR DE LUIZA MORAIS DE MATTOS AS CASAS POPULARES EM FAZENDA DO CAMPO. 1 extracted
norma 1076/2012 2012-03-22 Lei Ordinária DENOMINA-SE ERCULANO ÂNGELO O ESTÁDIO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DO VESTIÁRIO DO CAMPO DO IMPÉRIO F.C. SITUADO EM FAZENDA DO CAMPO. 1 extracted
norma 1075/2012 2012-03-05 Lei Ordinária DENOMINA-SE DE WALDEMAR ARAÚJO FERREIRA, A PONTE QUE INICIA-SE AO FINAL DO CAMPO DO BAÚ. 1 extracted
norma 1073/2012 2012-02-27 Lei Ordinária AUTORIZA A CONCESSAO DE SUBVENCAO AS ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS - CARNAVAL. 0 no document
norma 1074/2012 2012-02-27 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PREV DUAS BARRAS ESTABELECENDO CARGOS EFETIVOS E COMISSIONADOS. 1 extracted
norma 1070/2012 2012-02-01 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER AJUSTES NOS ANEXOS DE METAS FISCAIS E AFINS DA LDO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012 1 extracted
norma 1071/2012 2012-02-01 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER AJUSTES NO PPA. 1 extracted
norma 1072/2012 2012-02-01 Lei Ordinária AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO AS ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS - CARNAVAL. 1 extracted
norma 1068/2012 2012-01-17 Lei Ordinária AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, POR PRAZO DETERMINADO DE PROFISSIONAIS PARA ÁREA DE SAÚDE, NÍVEL MÉDIO, MEDIANTE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO. 1 extracted