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Duas Barras (RJ)

IBGE code3301603
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.duasbarras.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 504 / 975 / 67
Documents (with text) 1601 (1599)

Records per year

0 125 250 375 500 1990 · Norma: 1 2000 · Norma: 49 2001 · Norma: 35 2002 · Norma: 27 2003 · Norma: 23 2004 · Norma: 12 2005 · Norma: 43 2006 · Norma: 24 2007 · Norma: 30 2008 · Norma: 39 2009 · Norma: 46 2010 · Norma: 40 2011 · Norma: 26 2012 · Norma: 31 2013 · Norma: 40 2014 · Norma: 27 2015 · Norma: 38 2016 · Norma: 28 2017 · Norma: 39 2018 · Norma: 39 2019 · Norma: 42 2020 · Norma: 37 2021 · Norma: 36 2022 · Norma: 26 2023 · Norma: 41 2024 · Norma: 24 2025 · Matéria: 345 2025 · Norma: 86 2025 · Sessão: 47 2026 · Matéria: 159 2026 · Norma: 46 2026 · Sessão: 20 1990 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (1546)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1229/2016 2016-06-02 Lei Ordinária LM 1229.2016 - CRIA O PROGRAMA DE ATENÇÃO À SAÚDE NA ESCOLA, DENOMINADO MÉDICO NA ESCOLA, ESTABELECENDO A FORMA DE SUA EXECUÇÃO 1 extracted
norma 1226/2016 2016-05-12 Lei Ordinária LM 1226.2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DE DUAS BARRAS LTDA 1 extracted
norma 1227/2016 2016-05-12 Lei Ordinária DISPOE SOBRE AUTORIZACAO DE CONSCIENTIZACAO DO ESTATUTO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - ECA 1 extracted
norma 1223/2016 2016-05-05 Lei Ordinária PROMULGADA - ALTERA O ART 1º DA LM 946.2008 - ACRESCENTA O DIA 8 DE MARÇO COMO FERIADO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 1224/2016 2016-05-05 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIACAO BIBARRENSE DOS ARTESAOS (A.B.A.) DUAS BARRAS. 1 extracted
norma 1225/2016 2016-05-05 Lei Ordinária DENOMINA DE PADRE ADILSON ANTUNES A CAPELA MORTUÁRIA MUNICIPAL DE DUAS BARRAS. 1 extracted
norma 1222/2016 2016-05-02 Lei Ordinária ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL. 1 extracted
norma 1221/2016 2016-04-28 Lei Ordinária AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA O ORCAMENTO DO MUNICIPIO DE DE DUAS BARRAS. 1 extracted
norma 1218/2016 2016-04-11 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO A ASSOCIACAO DUOBARRENSE DE RADIOFUSAO COMUNITARIA-DUAS BARRAS. 1 extracted
norma 1219/2016 2016-04-11 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO A APAE E PESTALOZZI. 1 extracted
norma 1220/2016 2016-04-11 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO A SOCIEDADE MUSICAL 8 DE DEZEMBRO. 1 extracted
norma 1217/2016 2016-04-07 Lei Ordinária PROMULGADA - ALTERA OS ART 3º E 5º DA LEI 939.2008. 1 extracted
norma 1216/2016 2016-03-21 Lei Ordinária INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO PASTOR EVANGÉLICO NO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 1215/2016 2016-02-04 Lei Ordinária ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. 1 extracted
norma 1214/2016 2016-01-20 Lei Ordinária DENOMINA-SE DE FRANCISCO FIDELIS DE OLIVEIRA O POSTO DE SAUDE DA LOCALIDADE DE VARGEM GRANDE MUNICIPIO DE DUAS BARRAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 1213/2015 2015-12-18 Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE DUAS BARRAS PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2016 1 extracted
norma 1210/2015 2015-12-07 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO A CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO - REFEIÇÃO AOS SEUS SERVIDORES. 1 extracted
norma 1211/2015 2015-12-07 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO ÚNICO AOS SERVIDORES DA CÂMARA. 1 extracted
norma 1212/2015 2015-12-07 Lei Ordinária AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO AS ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS - CARNAVAL. 1 extracted
norma 1207/2015 2015-12-03 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE OS ÓRGÃOS DE DELIBERAÇÃO COLEGIADA NO ÂMBITO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 1208/2015 2015-12-03 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PREV DUAS BARRAS. 1 extracted
norma 1209/2015 2015-12-03 Lei Ordinária AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA O ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 1204/2015 2015-11-30 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO MUNICIPAL, E ESTABELECE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS. 1 extracted
norma 1205/2015 2015-11-30 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O REENQUADRAMENTO E PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 1206/2015 2015-11-30 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A RETROATIVIDADE DOS VENCIMENTOS POR FORÇA DE REAJUSTE EM RELAÇÃO AO REENQUADRAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 1203/2015 2015-11-23 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA QUE O MUNICÍPIO CELEBRE CONVÊNIO COM RECURSOS PRÓPRIOS COM HOSPITAL DE CANTAGALO. 1 extracted
norma 1199/2015 2015-11-09 Lei Ordinária ESTABELECE OBRIGATORIEDADE AOS PROVEDORES DE ACESSO A INTERNET, A FORNECEREM RELAÇÃO DAS PÁGINAS QUE HOSPEDAM OBJETIVANDO O COMBATE A PEDOFILIA. 1 extracted
norma 1202/2015 2015-11-09 Lei Ordinária FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A INSTITUIR O PROGRAMA MUNICIPAL DE COMBATE AO BULLYING 1 extracted
norma 1198/2015 2015-10-01 Lei Ordinária DENOMINA-SE FABIANO DE CRISTO LACK, O GINÁSIO POLIESPORTIVO A SER CONSTRUÍDO NA LOCALIDADE DE BOA VISTA 1 extracted
norma 1194/2015 2015-09-10 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES POR TEMPO LIMITADO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. 1 extracted
norma 1195/2015 2015-09-10 Lei Ordinária PROMULGADA - AUTORIZA A EXECUÇÃO DE OBRAS EM IMÓVEIS LOTES E TERRENOS QUE NÃO POSSUEM ESCRITURA DEFINITIVA. 1 extracted
norma 1192/2015 2015-08-31 Lei Ordinária DENOMINA DE DOUTOR LUIZ GONZAGA PAGNUZZI ARAÚJO O CENTRO CIRÚRGICO DO HOSPITAL MUNICIPAL SANTO ANTONIO. 1 extracted
norma 1193/2015 2015-08-31 Lei Ordinária ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO III DO ART 2º DA LEI 1183.2015 QUE DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 1 extracted
norma 1189/2015 2015-08-27 Lei Ordinária PROMULGADA - DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE ADOÇANTE LÍQUIDO AOS PORTADORES DE DIABETES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 1190/2015 2015-08-27 Lei Ordinária DENOMINA DE VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS MOREIRA A TRIBUNA DO PLENÁRIO DA CÂMARA. 1 extracted
norma 1191/2015 2015-08-27 Lei Ordinária DENOMINA DE VEREADOR JOSÉ CARLOS PIRES A SALA DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA. 1 extracted
norma 1187/2015 2015-08-10 Lei Ordinária AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL E AUXILIO AS ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS - SOCIEDADE MUSICAL 8 DE DEZEMBRO. 1 extracted
norma 1188/2015 2015-08-10 Lei Ordinária AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL E AUXILIO AS ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS - APAE E PESTALOZZI. 1 extracted
norma 1185/2015 2015-06-29 Lei Ordinária PROMULGADA - INSTITUI SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL GRATUITO PARA OS ALUNOS DE CURSOS TÉCNICOS E CURSOS SUPERIORES 1 extracted
norma 1186/2015 2015-06-29 Lei Ordinária PROMULGADA - ACRESCENTA O PARAGRÁFO 2º AO INCISO DO ART. 9º DA LM 994.2009. 1 extracted
norma 1183/2015 2015-06-18 Lei Ordinária Dispõe Sobre a Aprovação do PME - Plano Municipal de Educação, com Vigência no Próximos 10 (Dez) Anos, a Contar da Publicação desta Lei e Dá Outras Providências. 1 extracted
norma 1182/2015 2015-06-11 Lei Ordinária PROMULGADA - DETERMINA A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAÇÃO DE CURATIVOS MÉDIOS EM DOMICÍLIO, NOS PACIENTES ATENDIDOS PELA REDE PÚBLICA DE SAÚDE. 1 extracted
norma 1181/2015 2015-05-28 Lei Ordinária PROMULGADA - DETERMINA INSTALAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DE PLACAS QUE PERMITAM ESTACIONAMENTO PELO TEMPO MÁXIMO DE 15 MINUTOS A CLIENTES DE FARMÁCIAS E DROGARIAS. 1 extracted
norma 1179/2015 2015-05-25 Lei Ordinária AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA O ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 1180/2015 2015-05-25 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES E METAS DAS PRIORIDADES ADM INCLUINDO AS DESPESAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016 (LDO). 1 extracted
norma 1178/2015 2015-05-04 Lei Ordinária INSTITUI NO MUNICÍPIO, OFICIALMENTE, SEMANA DE INCENTIVO AO ALEITAMENTO MATERNO. 1 extracted
norma 1177/2015 2015-04-16 Lei Ordinária ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LM 1172 - CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA. 1 extracted
norma 1175/2015 2015-03-30 Lei Ordinária CONCEDE DISPENSA DE UM DIA POR ANO PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES PREVENTIVOS DO CANCER GINECOLÓGICO, SE SERVIDORA E DE PRÓSTATA, SE SERVIDOR. 1 extracted
norma 1176/2015 2015-03-30 Lei Ordinária PROMULGADA - DETERMINA A CRIAÇÃO AMPLIAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO REGULAMENTADAS AO ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS UTILIZADOS NO TRANSPORTE DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA. 1 extracted
norma 1174/2015 2015-03-12 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL A ASSOCIAÇÃO DUOBARRENSE DE RADIOFUSÃO COMUNITÁRIA. 1 extracted