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Miguel Pereira (RJ)

IBGE code3302908
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.miguelpereira.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10372 / 11591 / 517
Documents (with text) 16268 (16268)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1956 · Matéria: 27 1956 · Norma: 22 1957 · Matéria: 35 1957 · Norma: 34 1958 · Matéria: 31 1958 · Norma: 28 1959 · Matéria: 43 1959 · Norma: 47 1960 · Matéria: 40 1960 · Norma: 41 1961 · Matéria: 27 1961 · Norma: 29 1962 · Matéria: 31 1962 · Norma: 31 1963 · Matéria: 66 1963 · Norma: 65 1964 · Matéria: 53 1964 · Norma: 52 1965 · Matéria: 38 1965 · Norma: 37 1966 · Matéria: 40 1966 · Norma: 43 1967 · Matéria: 49 1967 · Norma: 51 1968 · Matéria: 56 1968 · Norma: 51 1969 · Matéria: 27 1969 · Norma: 29 1971 · Matéria: 55 1971 · Norma: 56 1972 · Matéria: 64 1972 · Norma: 62 1973 · Matéria: 29 1973 · Norma: 27 1974 · Matéria: 31 1974 · Norma: 31 1975 · Matéria: 31 1975 · Norma: 31 1976 · Matéria: 64 1976 · Norma: 61 1977 · Matéria: 82 1977 · Norma: 86 1978 · Matéria: 39 1978 · Norma: 39 1979 · Matéria: 39 1979 · Norma: 43 1980 · Matéria: 46 1980 · Norma: 46 1981 · Matéria: 33 1981 · Norma: 33 1982 · Matéria: 35 1982 · Norma: 35 1983 · Matéria: 53 1983 · Norma: 52 1984 · Matéria: 71 1984 · Norma: 70 1985 · Matéria: 83 1985 · Norma: 83 1986 · Matéria: 70 1986 · Norma: 69 1987 · Matéria: 65 1987 · Norma: 66 1988 · Matéria: 60 1988 · Norma: 61 1989 · Matéria: 105 1989 · Norma: 113 1990 · Matéria: 81 1990 · Norma: 83 1991 · Matéria: 110 1991 · Norma: 110 1992 · Matéria: 108 1992 · Norma: 109 1993 · Matéria: 99 1993 · Norma: 100 1994 · Matéria: 103 1994 · Norma: 100 1995 · Matéria: 86 1995 · Norma: 91 1996 · Matéria: 80 1996 · Norma: 78 1997 · Matéria: 131 1997 · Norma: 122 1998 · Matéria: 82 1998 · Norma: 84 1999 · Matéria: 90 1999 · Norma: 89 2000 · Matéria: 65 2000 · Norma: 67 2001 · Matéria: 131 2001 · Norma: 129 2002 · Matéria: 162 2002 · Norma: 160 2003 · Matéria: 160 2003 · Norma: 159 2004 · Matéria: 145 2004 · Norma: 145 2005 · Matéria: 177 2005 · Norma: 164 2006 · Matéria: 164 2006 · Norma: 166 2007 · Matéria: 143 2007 · Norma: 140 2008 · Matéria: 126 2008 · Norma: 288 2009 · Matéria: 103 2009 · Norma: 295 2010 · Matéria: 116 2010 · Norma: 258 2011 · Matéria: 148 2011 · Norma: 335 2012 · Matéria: 125 2012 · Norma: 298 2013 · Matéria: 158 2013 · Norma: 315 2014 · Matéria: 109 2014 · Norma: 280 2015 · Matéria: 200 2015 · Norma: 331 2016 · Matéria: 145 2016 · Norma: 284 2017 · Matéria: 576 2017 · Norma: 421 2018 · Matéria: 403 2018 · Norma: 505 2019 · Matéria: 590 2019 · Norma: 545 2019 · Sessão: 21 2020 · Matéria: 546 2020 · Norma: 449 2020 · Sessão: 67 2021 · Matéria: 676 2021 · Norma: 609 2021 · Sessão: 75 2022 · Matéria: 725 2022 · Norma: 770 2022 · Sessão: 77 2023 · Matéria: 683 2023 · Norma: 620 2023 · Sessão: 82 2024 · Matéria: 518 2024 · Norma: 584 2024 · Sessão: 87 2025 · Matéria: 516 2025 · Norma: 517 2025 · Sessão: 82 2026 · Matéria: 140 2026 · Norma: 140 2026 · Sessão: 26 1956 1962 1968 1975 1981 1987 1993 1999 2005 2011 2017 2023
Matéria Norma Sessão

Records (22480)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 6432/2022 2022-06-07 Decreto Regulamenta a Lei nº 3.915, de 07 de junho de 2022, que autoriza a abrir crédito suplementar ao Orçamento Fiscal da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, no valor de R$ 1.675.000,00. 1 extracted
materia 119/2022 2022-06-06 Projeto de Resolução Reclassifica bens de consumo considerados bens permanentes e dá outras providências. 1 extracted
norma 3912/2022 2022-06-06 Lei Ordinária Altera a Lei nº 3.910 de 27 de maio de 2022 que autoriza a alienação de imóvel pertencente ao Patrimônio Municipal e dá outras providências. 1 extracted
sessao 95 2022-06-06 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 84/2022 2022-06-02 Indicação Solicita que realize estudos para viabilizar a fiscalização e tornar obrigatório o uso do cartão de identificação nos estacionamentos dos supermercados nas vagas destinadas aos portadores de necessidades especiais e Idosos. 1 extracted
materia 90/2022 2022-06-02 Mensagem Encaminha Projeto de Lei que Autoriza o Executivo a abrir crédito suplementar ao Orçamento Fiscal da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, no valor de R$ 363.861,48. 1 extracted
materia 91/2022 2022-06-02 Mensagem Encaminha Projeto de Lei que Autoriza o Executivo a crédito suplementar no Orçamento Fiscal da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, no valor de R$ 63.458,92. 1 extracted
materia 92/2022 2022-06-02 Mensagem Encaminha Projeto de Lei que Autoriza o Executivo a abrir crédito suplementar ao Orçamento Fiscal da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, no valor de R$ 1.675.000,00. 1 extracted
materia 114/2022 2022-06-02 Projeto de Lei Ordinária Altera a Lei nº 3.910 de 27 de maio de 2022 que Autoriza a Alienação de Imóvel pertencente ao Patrimônio Municipal e dá outras providências. 1 extracted
materia 115/2022 2022-06-02 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre o Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria Municipal de Educação - SME do Município de Miguel Pereira e dá outras providências. 1 extracted
materia 116/2022 2022-06-02 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir crédito suplementar ao Orçamento Fiscal da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, no valor de R$ 363.861,48. 1 extracted
materia 117/2022 2022-06-02 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo a crédito suplementar no Orçamento Fiscal da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, no valor de R$ 63.458,92. 1 extracted
materia 118/2022 2022-06-02 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir crédito suplementar ao Orçamento Fiscal da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, no valor de R$ 1.675.000,00. 1 extracted
norma 6428/2022 2022-06-02 Decreto Regulamenta a Lei 3.900, de 03 de maio de 2022, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 94 2022-06-02 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 6427/2022 2022-06-01 Decreto Dispõe sobre a permissão de uso prevista no art. 109, §3º da Lei Orgânica do Município consoante e regulamenta a Lei Municipal nº 3.909 de 24 de maio de 2022 e dá outras providências. 1 extracted
materia 88/2022 2022-05-31 Mensagem Encaminha, em caráter de urgência, Projeto de Lei Ordinária que Altera a Lei nº 3.910 de 27 de maio de 2022 que Autoriza a Alienação de Imóvel pertencente ao Patrimônio Municipal e dá outras providências. 1 extracted
materia 89/2022 2022-05-31 Mensagem Encaminha Projeto de Lei Complementar que Dispõe sobre o Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria Municipal de Educação - SME do Município de Miguel Pereira e dá outras providências. 1 extracted
norma 3911/2022 2022-05-31 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir crédito suplementar no Orçamento da Seguridade Social da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, no valor de R$ 1.650.000,00, em favor do Fundo Municipal de Saúde. 1 extracted
norma 6421/2022 2022-05-31 Decreto Abre crédito suplementar ao Orçamento Fiscal da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, no valor de R$ 34.000,00, em favor da Câmara Municipal de Miguel Pereira. 1 extracted
norma 6422/2022 2022-05-31 Decreto Abre crédito suplementar ao Orçamento da Seguridade Social da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, no valor de R$ 30.000,00 em favor do Fundo Municipal de Assistência Social. 1 extracted
norma 6423/2022 2022-05-31 Decreto Abre crédito suplementar ao Orçamento Fiscal da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, no valor de R$ 109.196,77. 1 extracted
norma 6424/2022 2022-05-31 Decreto Abre crédito suplementar ao Orçamento da Seguridade Social da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, no valor de R$ 315.985,00, em favor do Fundo Municipal de Saúde. 1 extracted
norma 6425/2022 2022-05-31 Decreto Altera a Estrutura Organizacional do Poder Executivo, sem aumento de despesa e dá outras providências. 1 extracted
norma 6426/2022 2022-05-31 Decreto Regulamenta a Lei nº 3.911, de 31 de maio de 2022, que autoriza a abrir crédito suplementar ao Orçamento da Seguridade Social da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, no valor de R$ 1.650.000,00, em favor do Fundo Municipal de Saúde. 1 extracted
sessao 93 2022-05-30 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 3910/2022 2022-05-27 Lei Ordinária Autoriza a alienação de imóvel pertencente ao Patrimônio Municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 6420/2022 2022-05-27 Decreto Abre crédito suplementar ao Orçamento Fiscal da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, no valor de R$ 116.300,00. 1 extracted
materia 82/2022 2022-05-26 Indicação Solicita que realize estudos para viabilizar a criação ou designar uma equipe de poda de árvores para atender aos bairros do Terceiro Distrito. 1 extracted
materia 83/2022 2022-05-26 Indicação Solicita que estude a possibilidade de instalação de rede WiFi no Espaço do Agricultor de Miguel Pereira. 1 extracted
materia 87/2022 2022-05-26 Mensagem Encaminha Projeto de Lei que Autoriza o Executivo a abrir crédito suplementar no Orçamento da Seguridade Social da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, no valor de R$ 1.650.000,00, em favor do Fundo Municipal de Saúde. 1 extracted
materia 112/2022 2022-05-26 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir crédito suplementar no Orçamento da Seguridade Social da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, no valor de R$ 1.650.000,00, em favor do Fundo Municipal de Saúde. 1 extracted
materia 113/2022 2022-05-26 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Jesimar da Cruz Alves. 1 extracted
sessao 92 2022-05-26 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 3909/2022 2022-05-24 Lei Ordinária Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso e dá outras providências. 1 extracted
norma 6414/2022 2022-05-24 Decreto Abre crédito suplementar ao Orçamento Fiscal da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, no valor de R$ 10.000,00, em favor da Câmara Municipal de Miguel Pereira. 1 extracted
norma 6415/2022 2022-05-24 Decreto Abre crédito suplementar ao Orçamento Fiscal da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, no valor de R$ 342.000,00, em favor do Fundo Municipal de Educação. 1 extracted
norma 6416/2022 2022-05-24 Decreto Abre crédito suplementar ao Orçamento Fiscal da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, no valor de R$ 80.000,00, em favor do Fundo Municipal de Educação. 1 extracted
norma 6417/2022 2022-05-24 Decreto Abre crédito suplementar ao Orçamento Fiscal da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, no valor de R$ 103.200,00. 1 extracted
norma 6418/2022 2022-05-24 Decreto Altera dispositivo do Decreto Municipal n.º 6.327, 24 de março de 2022, que regulamenta a Lei Municipal nº 2.828, de 13 de março de 2014. 1 extracted
norma 6419/2022 2022-05-24 Decreto Nomeia os membros da Comissão para Avaliação dos pedidos de patrocínio e dá outras providências. 1 extracted
materia 15/2022 2022-05-23 Moção Moção de Aplausos encaminhada ao Ilmo. Sr. Felipe José Souza, proprietário da mais nova academia de Jiu-jítsu de Miguel Pereira. 1 extracted
materia 80/2022 2022-05-23 Indicação Solicita a possibilidade de uma viatura da Guarda Municipal ou Polícia Presente ficar em patrulhamento na Faculdade de Miguel Pereira desde de o início das atividades escolares até o término das aulas, no período noturno. 1 extracted
materia 81/2022 2022-05-23 Indicação Solicita a implantação de uma Agência Bancária em Gov. Portela - 2º distrito. 1 extracted
materia 85/2022 2022-05-23 Mensagem Encaminha, em caráter de urgência, Projeto de Lei Ordinária que Autoriza a Alienação de Imóvel pertencente ao Patrimônio Municipal e dá outras providências. 1 extracted
materia 86/2022 2022-05-23 Mensagem Encaminha Projeto de Lei que Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso e dá outras providências. 1 extracted
materia 110/2022 2022-05-23 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a Alienação de Imóvel pertencente ao Patrimônio Municipal e dá outras providências. 1 extracted
materia 111/2022 2022-05-23 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso e dá outras providências. 1 extracted
norma 6413/2022 2022-05-23 Decreto Declara de Utilidade Pública para fins de desapropriação, o imóvel que menciona. 1 extracted
sessao 91 2022-05-23 Sessão Ordinária — 1 extracted