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Artur Nogueira (SP)

IBGE code3503802
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3703 / 4968 / 152
Documents (with text) 8910 (8905)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1949 · Norma: 14 1950 · Norma: 11 1951 · Norma: 22 1952 · Norma: 23 1953 · Norma: 30 1954 · Norma: 20 1955 · Norma: 25 1956 · Norma: 33 1957 · Norma: 26 1958 · Norma: 31 1959 · Norma: 32 1960 · Norma: 26 1961 · Norma: 49 1962 · Norma: 47 1963 · Norma: 50 1964 · Norma: 52 1965 · Norma: 44 1966 · Norma: 49 1967 · Norma: 30 1968 · Norma: 100 1969 · Norma: 83 1971 · Norma: 68 1972 · Norma: 106 1973 · Norma: 74 1974 · Norma: 57 1975 · Norma: 43 1976 · Norma: 49 1977 · Norma: 56 1978 · Norma: 42 1979 · Norma: 30 1980 · Norma: 28 1981 · Norma: 32 1982 · Norma: 17 1983 · Norma: 46 1984 · Norma: 38 1985 · Norma: 36 1986 · Norma: 38 1987 · Norma: 35 1988 · Norma: 32 1989 · Norma: 61 1990 · Norma: 110 1991 · Norma: 86 1992 · Norma: 91 1993 · Norma: 141 1994 · Norma: 83 1995 · Norma: 100 1996 · Norma: 101 1997 · Norma: 91 1998 · Norma: 92 1999 · Norma: 67 2000 · Norma: 71 2001 · Norma: 70 2002 · Norma: 81 2003 · Norma: 96 2004 · Norma: 91 2005 · Norma: 58 2006 · Norma: 57 2007 · Norma: 76 2008 · Norma: 40 2009 · Norma: 54 2010 · Norma: 67 2011 · Norma: 62 2012 · Norma: 53 2013 · Norma: 132 2014 · Norma: 91 2015 · Norma: 90 2016 · Norma: 59 2017 · Norma: 91 2018 · Norma: 76 2019 · Norma: 89 2020 · Norma: 70 2021 · Matéria: 967 2021 · Norma: 151 2022 · Matéria: 679 2022 · Norma: 131 2022 · Sessão: 32 2023 · Matéria: 669 2023 · Norma: 105 2023 · Sessão: 35 2024 · Matéria: 374 2024 · Norma: 96 2024 · Sessão: 39 2025 · Matéria: 823 2025 · Norma: 126 2025 · Sessão: 33 2026 · Matéria: 191 2026 · Norma: 40 2026 · Sessão: 13 1949 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (8823)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 3129/2013 2013-06-20 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DA NOVA REDACAO AOS INCISOS I E II DO ARTIGO 1o DA LEI MUNICIPAL N.o 3.112/2013 1 extracted
norma 536/2013 2013-06-12 LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL AUMENTA VAGAS DE CARGOS EM PROVIMENTO EFETIVO E CRIA CARGOS EM FUNÇÃO GRATIFICADA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 3120/2013 2013-06-12 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DESAFETA AREA INSTITUCIONAL QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 3118/2013 2013-06-06 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DISPOE SOBRE A CRIACAO DO CARTAO CIDADAO DE ARTUR NOGUEIRA, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE ARTUR NOGUEIRA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 3119/2013 2013-06-06 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE ACORDO PARA PARCELAMENTO DE DIVIDA JUNTO A ELEKTRO ELETRICIDADE E SERVICOS S/A 1 extracted
norma 3112/2013 2013-05-29 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DA NOVA REDACAO AO PARAGRAFO UNICO E INCISOS I E II DO ARTIGO 1o DA LEI MUNICIPAL N.o 3.101/2013 1 extracted
norma 3113/2013 2013-05-29 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 3114/2013 2013-05-29 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 3115/2013 2013-05-29 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 3116/2013 2013-05-29 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL AUTORIZA O MUNICIPIO DE ARTUR NOGUEIRA A CONSOLIDAR DIVIDA E CELEBRAR ACORDO E TERMO DE PARCELAMENTO DE DEBITOS JUNTO AO FUNPREMAN E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 3117/2013 2013-05-29 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL AUTORIZA O MUNICIPIO DE ARTUR NOGUEIRA A CONSOLIDAR DIVIDA E CELEBRAR ACORDO E TERMO DE PARCELAMENTO DE DEBITOS JUNTO AO FUNPREMAN E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 89/2013 2013-05-28 RESOLUÇÃO CRIA A CARTEIRA DE IDENTIDADE DE VEREADOR, PARA ACESSO A TODOS OS ÓRGÃOS PÚBLICOS, NA CIRCUNSCRIÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA 1 extracted
norma 3110/2013 2013-05-22 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 3111/2013 2013-05-22 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DA DENOMINACAO A VIA PUBLICA DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL NOVA ARTUR 1 extracted
norma 3/2013 2013-05-21 DECRETO LEGISLATIVO DISPÕE SOBRE A DESAPROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA, CORRESPONDENTES AO EXERCÍCIO DE 2010 1 extracted
norma 3107/2013 2013-05-09 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONCEDER PREMIACAO NA FORMA DESTA LEI E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 3108/2013 2013-05-09 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DISPOE SOBRE O LANCAMENTO DE AGUAS PLUVIAIS NA REDE COLETORA DE ESGOTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 3109/2013 2013-05-09 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DA NOVA REDACAO AOS ARTIGOS 17 E 19 DA LEI MUNICIPAL N.o 2.548/1999 1 extracted
norma 9/2013 2013-05-08 PORTARIA DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS DEPENDÊNCIAS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, NOS DIAS 31 DE MAIO, 08 DE JULHO E 28 DE OUTUBRO DE 2013 1 extracted
norma 8/2013 2013-04-30 PORTARIA INSTITUI POLÍTICA DE SEGURANÇA E USO DA REDE DE COMPUTADORES QUE ESPECIFICA 1 extracted
norma 3103/2013 2013-04-17 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL AUTORIZA O MUNICIPIO DE ARTUR NOGUEIRA A ASSINAR TERMOS DE CONVENIO E DE ADITAMENTOS COM O ESTADO DE SAO PAULO, ATRAVES DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO POR INTERMEDIO DA FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 3104/2013 2013-04-17 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DISPOE SOBRE A LIMPEZA NOS IMOVEIS URBANOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 3105/2013 2013-04-17 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DISPOE SOBRE A COLETA DE ENTULHOS, VOLUMOSOS E LIXO PROVENIENTE DE LIMPEZA DE JARDINS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 3106/2013 2013-04-17 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI No 2.726 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2004 1 extracted
norma 534/2013 2013-04-12 LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL AUMENTA VAGAS QUE ESPECIFICA NO QUADRO DE SERVIDORES MUNICIPAIS DO SAEAN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 535/2013 2013-04-12 LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE FUNÇÃO GRATIFICADA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 3101/2013 2013-04-12 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL AUTORIZA O MUNICIPIO A ADQUIRIR ESTACAO DE TRATAMENTO DE AGUA COMPACTA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 3102/2013 2013-04-12 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL ELEVA SUBVENCAO DA ENTIDADE QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 2/2013 2013-04-11 DECRETO LEGISLATIVO DENOMINA COMO 'VEREADOR OSVALDO SIA' O SALÃO NOBRE SITUADO NO 2º ANDAR DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA 1 extracted
norma 3100/2013 2013-04-09 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DA DENOMINACAO OFICIAL A VIA PUBLICA DO LOTEAMENTO NOVA ARTUR 1 extracted
norma 7/2013 2013-04-02 PORTARIA NOMEIA VEREADORES PARA REPRESENTAREM A CÂMARA MUNICIPAL JUNTO AO 'CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DAS BACIAS DOS RIOS PIRACICABA, CAPIVARI E JUNDIAÍ' 1 extracted
norma 3099/2013 2013-03-14 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL AUTORIZA O MUNICIPIO DE ARTUR NOGUEIRA, ESTADO DE SAO PAULO, A RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SAO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO 1 extracted
norma 1/2013 2013-03-12 DECRETO LEGISLATIVO DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA, CORRESPONDENTES AO EXERCÍCIO DE 2009 1 extracted
norma 533/2013 2013-03-01 LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.º 18, DE 24 DE FEVEREIRO DE 1.995, NOS DISPOSITIVOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 3097/2013 2013-03-01 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL AUTORIZA SUPLEMTNACAO DE DOTACOES ORCAMENTARIAS QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 3098/2013 2013-03-01 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL ELEVA SUBVENCAO DAS ENTIDADES QUE INDICA 1 extracted
norma 87/2013 2013-02-26 RESOLUÇÃO AUTORIZA A MESA DA CÂMARA A ALIENAR POR DOAÇÃO COM TRANSFERÊNCIA DEFINITIVA À PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA, OS BENS SERVÍVEIS E INSERVÍVEIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 88/2013 2013-02-26 RESOLUÇÃO ALTERA O ARTIGO 143 DO REGIMENTO INTERNO 1 extracted
norma 6/2013 2013-02-17 PORTARIA DECLARA LUTO OFICIAL POR TRÊS DIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 5/2013 2013-02-15 PORTARIA DISPÕE SOBRE HORÁRIO DE EXPEDIENTE NAS DEPENDÊNCIAS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA 1 extracted
norma 4/2013 2013-02-14 ATO DA MESA NOMEIA EM ESTÁGIO PROBATÓRIO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO 1 extracted
norma 2/2013 2013-02-04 ATO DA MESA NOMEIA EM ESTÁGIO PROBATÓRIO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO 1 extracted
norma 3/2013 2013-02-04 ATO DA MESA NOMEIA EM ESTÁGIO PROBATÓRIO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO 1 extracted
norma 4/2013 2013-02-04 PORTARIA NOMEIA OS MEMBROS DAS COMISSÕES PERMANENTES 1 extracted
norma 530/2013 2013-01-28 LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DO SALÁRIO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS PARA O ANO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 531/2013 2013-01-28 LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL CRIA CARGOS EM FUNÇÃO GRATIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 532/2013 2013-01-28 LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 3096/2013 2013-01-28 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER PREMIACAO NA FORMA DESTA LEI E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 3/2013 2013-01-03 PORTARIA DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS DEPENDÊNCIAS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, NOS DIAS 11, 12 E 13 DE FEVEREIRO DE 2013 1 extracted
norma 1/2013 2013-01-02 ATO DA MESA CONCEDE GRATIFICAÇÃO FUNCIONAL A SERVIDORES QUE INDICA 1 extracted