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Artur Nogueira (SP)

IBGE code3503802
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3703 / 4968 / 152
Documents (with text) 8910 (8905)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1949 · Norma: 14 1950 · Norma: 11 1951 · Norma: 22 1952 · Norma: 23 1953 · Norma: 30 1954 · Norma: 20 1955 · Norma: 25 1956 · Norma: 33 1957 · Norma: 26 1958 · Norma: 31 1959 · Norma: 32 1960 · Norma: 26 1961 · Norma: 49 1962 · Norma: 47 1963 · Norma: 50 1964 · Norma: 52 1965 · Norma: 44 1966 · Norma: 49 1967 · Norma: 30 1968 · Norma: 100 1969 · Norma: 83 1971 · Norma: 68 1972 · Norma: 106 1973 · Norma: 74 1974 · Norma: 57 1975 · Norma: 43 1976 · Norma: 49 1977 · Norma: 56 1978 · Norma: 42 1979 · Norma: 30 1980 · Norma: 28 1981 · Norma: 32 1982 · Norma: 17 1983 · Norma: 46 1984 · Norma: 38 1985 · Norma: 36 1986 · Norma: 38 1987 · Norma: 35 1988 · Norma: 32 1989 · Norma: 61 1990 · Norma: 110 1991 · Norma: 86 1992 · Norma: 91 1993 · Norma: 141 1994 · Norma: 83 1995 · Norma: 100 1996 · Norma: 101 1997 · Norma: 91 1998 · Norma: 92 1999 · Norma: 67 2000 · Norma: 71 2001 · Norma: 70 2002 · Norma: 81 2003 · Norma: 96 2004 · Norma: 91 2005 · Norma: 58 2006 · Norma: 57 2007 · Norma: 76 2008 · Norma: 40 2009 · Norma: 54 2010 · Norma: 67 2011 · Norma: 62 2012 · Norma: 53 2013 · Norma: 132 2014 · Norma: 91 2015 · Norma: 90 2016 · Norma: 59 2017 · Norma: 91 2018 · Norma: 76 2019 · Norma: 89 2020 · Norma: 70 2021 · Matéria: 967 2021 · Norma: 151 2022 · Matéria: 679 2022 · Norma: 131 2022 · Sessão: 32 2023 · Matéria: 669 2023 · Norma: 105 2023 · Sessão: 35 2024 · Matéria: 374 2024 · Norma: 96 2024 · Sessão: 39 2025 · Matéria: 823 2025 · Norma: 126 2025 · Sessão: 33 2026 · Matéria: 191 2026 · Norma: 40 2026 · Sessão: 13 1949 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (8823)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 551/2013 2013-10-25 LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL INSTITUI PENALIDADES AOS NOVOS PARCELAMENTOS DE SOLO NÃO AUTORIZADOS PELA MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 3149/2013 2013-10-25 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 3150/2013 2013-10-25 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI No 2.688 DE 23 DE JUNHO DE 2003, QUE DISPOE SOBRE O CADASTRO INFORMATIVO DOS CREDITOS NAO QUITADOS DE ORGAOS E ENTIDADES MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 3151/2013 2013-10-25 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVENIO COM O CENTRO ESTADUAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA PAULA SOUZA - CEETEPS 1 extracted
norma 546/2013 2013-10-17 LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL AUTORIZA O MUNICÍPIO A ALIENAR, POR DOAÇÃO, ÁREA DE TERRENO INDUSTRIAL À EMPRESA FABITOS IND. E COM. DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 547/2013 2013-10-17 LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL ACRESCENTA INCISOS I, II E III NO ART. 61, DA LEI COMPLEMENTAR N.º 103/1997, QUE INSTITUIU O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 3147/2013 2013-10-17 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DA DENOMINACAO AO PROPRIO MUNICIPAL QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 3148/2013 2013-10-17 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DISPOE SOBRE O PLANO PLURIANUAL - PPA, DO PERIODO 2014-2017 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 3146/2013 2013-10-16 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL ELEVA SUBVENCAO DA ENTIDADE QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 4/2013 2013-10-15 DECRETO LEGISLATIVO DISPÕE SOBRE A REJEIÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA, CORRESPONDENTES AO EXERCÍCIO DE 2011 1 extracted
norma 5/2013 2013-10-01 ATO DA MESA NOMEIA EM ESTÁGIO PROBATÓRIO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO 1 extracted
norma 11/2013 2013-10-01 PORTARIA CONVOCAÇÃO DE SERVIDOR PARA SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL 1 extracted
norma 12/2013 2013-10-01 PORTARIA DISPÕE SOBRE HORÁRIO DE EXPEDIENTE NAS DEPENDÊNCIAS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA 1 extracted
norma 542/2013 2013-09-19 LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE IMÓVEIS, OBJETO DE DESMEMBRAMENTO EM LOTEAMENTOS REGULARES (MEIOS LOTES), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 543/2013 2013-09-19 LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL DESAFETA ÁREA PÚBLICA PARA FINS QUE ESPECIFICA, AUTORIZA FRACIONAMENTO E ALIENAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 544/2013 2013-09-19 LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL DESAFETA ÁREA PÚBLICA PARA FINS QUE ESPECIFICA, AUTORIZA FRACIONAMENTO E ALIENAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 545/2013 2013-09-19 LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE MEDICO DO TRABALHO, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 3143/2013 2013-09-19 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVENIO COM A ASSISTENCIA AOS IDOSOS DESAMPARADOS DE ARTUR NOGUEIRA - AIDAN, PARA FINS DE CESSAO DE SERVIDOR MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 3144/2013 2013-09-19 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVENIO COM A INSTITUICAO EVANGELICA FILADELFIA DE ARTUR NOGUEIRA IEFAN PARA FINS DE CESSAO DE SERVIDOR MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 3145/2013 2013-09-19 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL AUTORIZA O MUNICIPIO DE ARTUR NOGUEIRA A CONSOLIDAR DIVIDA E CELEBRAR ACORDO E TERMO DE PARCELAMENTO DE DEBITOS JUNTO AO FUNPREMAN E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 3141/2013 2013-09-16 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVENIO DE COOPERACAO MUTUA ENTRE O MUNICIPIO DE ARTUR NOGUEIRA/SP E O MUNICIPIO DE ENGENHEIRO COELHO-SP 1 extracted
norma 3142/2013 2013-09-16 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO VOLUNTARIADO NO MUNICIPIO DE ARTUR NOGUEIRA 1 extracted
norma 92/2013 2013-09-12 RESOLUÇÃO AUTORIZA A MESA DA CÂMARA A ALIENAR POR DOAÇÃO COM TRANSFERÊNCIA DEFINITIVA À PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA, OS BENS SERVÍVEIS E INSERVÍVEIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 91/2013 2013-09-10 RESOLUÇÃO ALTERA E ACRESCE OS DISPOSITIVOS NO ART. 253, REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, RESOLUÇÃO Nº 84/2010 1 extracted
norma 3139/2013 2013-08-22 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DISPOE SOBRE A SEMANA DE LOUVOR E ACOES DE GRACAS PELO MUNICIPIO DE ARTUR NOGUEIRA/SP 1 extracted
norma 3140/2013 2013-08-22 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 3135/2013 2013-08-14 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE ARTUR NOGUEIRA A CELEBRAR CONVENIO COM A CONCESSIONARIA ROTA DAS BANDEIRAS S/A 1 extracted
norma 3136/2013 2013-08-14 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DA DENOMINACAO A VIA PUBLICA DO LOTEAMENTO NOVA ARTUR 1 extracted
norma 3137/2013 2013-08-14 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER PREMIACAO NA FORMA DESTA LEI E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 3138/2013 2013-08-14 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENCAO A ENTIDADE QUE ESPECIFICA 1 extracted
norma 90/2013 2013-08-13 RESOLUÇÃO AUTORIZA A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL A ALIENAR POR DOAÇÃO COM TRANSFERÊNCIA DEFINITIVA À PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA, OS BENS SERVÍVEIS E INSERVÍVEIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 10/2013 2013-08-06 PORTARIA DECLARA LUTO OFICIAL POR TRÊS DIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 541/2013 2013-08-06 LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL AUTORIZA O MUNICÍPIO A ALIENAR, POR DOAÇÃO, ÁREA DE TERRENO INDUSTRIAL À EMPRESA FABITOS IND. E COM. DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 3132/2013 2013-08-06 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DA NOVA REDACAO AO ?1o DO ARTIGO 1o, PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 2o E EXCLUI A PALAVRA "SIMILARES" DA LEI MUNICIPAL N.o 3.124/2013 1 extracted
norma 3133/2013 2013-08-06 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL AUTORIZA SUPLEMENTACAO DE DOTACOES ORCAMENTARIAS QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 3134/2013 2013-08-06 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 538/2013 2013-07-03 LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE NOMENCLATURA DE CARGO DE MÉDICO GENERALISTA PARA O CARGO DE MÉDICO DE SAÚDE DA FAMÍLIA PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA-PSF/PACS DE ARTUR NOGUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 539/2013 2013-07-03 LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 243, DE 22 DE JUNHO DE 2001 QUE INSTITUIU O ESTATUTO DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA E BENEFÍCIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA 1 extracted
norma 540/2013 2013-07-03 LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL AUTORIZA O MUNICÍPIO A RECEBER, POR DOAÇÃO, ARMAS DE FOGO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 3128/2013 2013-07-03 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DISPOE SOBRE A CRIACAO DA 'CAOMINHADA' NO MUNICIPIO DE ARTUR NOGUEIRA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 3130/2013 2013-07-03 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS PARA A ELABORACAO DA LEI ORCAMENTARIA ANUAL PARA O EXERCICIO DE 2014 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 3131/2013 2013-07-03 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVENIO COM O ESTADO DE SAO PAULO, ATRAVES DA SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA, OBJETIVANDO O DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS MUNICIPAIS PARA PREVENCAO DO CRIME E DA VIOLENCIA - SISTEMA INFROCRIM 1 extracted
norma 537/2013 2013-06-20 LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL INSTITUI O PROGRAMA DÍVIDA ZERO DE TRIBUTOS, NO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA, CONCEDE ANISTIA DE JUROS E MULTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 3121/2013 2013-06-20 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 3122/2013 2013-06-20 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 3123/2013 2013-06-20 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE SUBVENCAO SOCIAL AO HOSPITAL BENEFICENTE SANTA GERTRUDES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 3124/2013 2013-06-20 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL ESTABELECE NORMAS PARA FUNCIONAMENTO DE BARES E SIMILARES, DISPOE SOBRE APLICACAO DE SANCOES ADMINISTRATIVAS PELA PRATICA DE DESVIO DE FINALIDADE EM ATIVIDADES COMERCIAIS NO MUNICIPIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 3125/2013 2013-06-20 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DA DENOMINACAO A VIA PUBLICA DO LOTEAMENTO CHACARAS DE RECREIO SANTA IZABEL 1 extracted
norma 3126/2013 2013-06-20 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DA DENOMINACAO A VIA PUBLICA DO LOTEAMENTO CHACARAS DE RECREIO SANTA IZABEL 1 extracted
norma 3127/2013 2013-06-20 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DA DENOMINACAO A VIA PUBLICA DO LOTEAMENTO CHACARAS DE RECREIO SANTA IZABEL 1 extracted