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Fernão (SP)

IBGE code3515657
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.fernao.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2921 / 3158 / 1018
Documents (with text) 7639 (7459)

Records per year

0 125 250 375 500 1997 · Matéria: 105 1997 · Norma: 127 1997 · Sessão: 63 1998 · Matéria: 46 1998 · Norma: 82 1998 · Sessão: 59 1999 · Matéria: 32 1999 · Norma: 69 1999 · Sessão: 38 2000 · Matéria: 39 2000 · Norma: 76 2000 · Sessão: 42 2001 · Matéria: 39 2001 · Norma: 90 2001 · Sessão: 70 2002 · Matéria: 33 2002 · Norma: 98 2002 · Sessão: 49 2003 · Matéria: 38 2003 · Norma: 97 2003 · Sessão: 42 2004 · Matéria: 31 2004 · Norma: 84 2004 · Sessão: 46 2005 · Matéria: 52 2005 · Norma: 111 2005 · Sessão: 37 2006 · Matéria: 39 2006 · Norma: 172 2006 · Sessão: 35 2007 · Matéria: 26 2007 · Norma: 150 2007 · Sessão: 25 2008 · Matéria: 55 2008 · Norma: 148 2008 · Sessão: 28 2009 · Matéria: 61 2009 · Norma: 107 2009 · Sessão: 28 2010 · Matéria: 51 2010 · Norma: 99 2010 · Sessão: 25 2011 · Matéria: 138 2011 · Norma: 76 2011 · Sessão: 39 2012 · Matéria: 68 2012 · Norma: 95 2012 · Sessão: 28 2013 · Matéria: 137 2013 · Norma: 88 2013 · Sessão: 36 2014 · Matéria: 147 2014 · Norma: 132 2014 · Sessão: 26 2015 · Matéria: 79 2015 · Norma: 80 2015 · Sessão: 25 2016 · Matéria: 105 2016 · Norma: 77 2016 · Sessão: 26 2017 · Matéria: 138 2017 · Norma: 91 2017 · Sessão: 28 2018 · Matéria: 125 2018 · Norma: 72 2018 · Sessão: 22 2019 · Matéria: 118 2019 · Norma: 55 2019 · Sessão: 23 2020 · Matéria: 103 2020 · Norma: 121 2020 · Sessão: 23 2021 · Matéria: 206 2021 · Norma: 108 2021 · Sessão: 27 2022 · Matéria: 155 2022 · Norma: 168 2022 · Sessão: 26 2023 · Matéria: 182 2023 · Norma: 157 2023 · Sessão: 34 2024 · Matéria: 171 2024 · Norma: 156 2024 · Sessão: 27 2025 · Matéria: 266 2025 · Norma: 134 2025 · Sessão: 30 2026 · Matéria: 134 2026 · Norma: 38 2026 · Sessão: 11 1997 2000 2003 2006 2009 2012 2015 2018 2021 2024
Matéria Norma Sessão

Records (7097)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1640/2025 2025-10-22 Decreto Municipal ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 23/2025 2025-10-21 Requerimentos REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 09/2025, que DISPÕE SOBRE A ENTREGA DOMICILIAR GRATUITA DE MEDICAMENTOS DE USO CONTÍNUO ÀS PESSOAS PORTADORAS COM DEFICIÊNCIA E IDOSOS NO MUNICÍPIO DE FERNÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 16 2025-10-21 Ordinária — 3 extracted
materia 22/2025 2025-10-20 Requerimentos SOLICITANDO AO EXECUTIVO INFORMAR SOBRE A SUBSTITUIÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA PRAÇA "SATILDE MOREIRA DOS SANTOS", AO LADO DO VELÓRIO MUNICIPAL. 1 extracted
materia 92/2025 2025-10-17 Correspondência do Poder Executivo Municipal OFÍCIO/FERNÃO/GP N.º 493/2025 - Encaminha Projeto de Lei nº 35/2025 1 extracted
norma 1155/2025 2025-10-17 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE FERNÃO EFETUAR A ALIENAÇÃO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA, POR DOAÇÃO COM ENCARGOS, MEDIANTE PROCEDIMENTO PÚBLICO DE SELEÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 35/2025 2025-10-16 Projeto de Lei do Executivo ALTERA O ARTIGO 63 DA LEI N.º 982/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 8 2025-10-15 Extraordinária — 3 extracted
norma 1638/2025 2025-10-14 Decreto Municipal DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO PARA ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1637/2025 2025-10-13 Decreto Municipal ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 397/2025 2025-10-08 Portaria CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA EDNA HUSS GARCIA. 1 extracted
norma 1636/2025 2025-10-08 Decreto Municipal REGULAMENTA O ART. 31 DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA DISPOR SOBRE OS PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE LEILÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, PARA ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS OU DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS OU LEGALMENTE APREENDIDOS, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE FERNÃO/SP. 1 extracted
sessao 15 2025-10-07 Ordinária — 3 extracted
materia 34/2025 2025-10-06 Projeto de Lei do Executivo DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE FISIOTERAPEUTA E SOBRE ALTERAÇÃO DA REFERÊNCIA SALARIAL DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 90/2025 2025-10-06 Correspondência do Poder Executivo Municipal OFÍCIO/FERNÃO/GP N.º 476/2025 - Solicita retirada de Projeto de Lei nº 32/2025 1 extracted
materia 91/2025 2025-10-06 Correspondência do Poder Executivo Municipal OFÍCIO/FERNÃO/GP N.º 478/2025 - Encaminha Projeto de Lei nº 34/2025 1 extracted
materia 32/2025 2025-10-03 Projeto de Lei do Executivo DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE FISIOTERAPEUTA E SOBRE ALTERAÇÃO DA REFERÊNCIA SALARIAL DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 33/2025 2025-10-03 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA O MUNICÍPIO DE FERNÃO/SP A CRIAR O PROGRAMA DE AUXÍLIO AO DESEMPREGADO DENOMINADO “EMPREGA FERNÃO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 49/2025 2025-10-03 Projeto de Lei Complementar do Executivo DISPÕE SOBRE OS REQUISITOS E ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO, ESTADO DE SÃO PAULO. 1 extracted
materia 50/2025 2025-10-03 Projeto de Lei Complementar do Executivo DISPÕE SOBRE A DESCRIÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO, ESTADO DE SÃO PAULO. 1 extracted
materia 85/2025 2025-10-03 Correspondência do Poder Executivo Municipal Oficio n. 445/2025 - Encaminha Projeto de Lei Complementar nº 49/2025 1 extracted
materia 86/2025 2025-10-03 Correspondência do Poder Executivo Municipal Oficio n. 446/2025 - Encaminha Projeto de Lei Complementar nº 50/2025 1 extracted
materia 87/2025 2025-10-03 Correspondência do Poder Executivo Municipal Oficio n. 473/2025 - Encaminha Projeto de Lei nº 32/2025 1 extracted
materia 88/2025 2025-10-03 Correspondência do Poder Executivo Municipal OFICIO/FERNÃO/GP. Nº 472/2025 - solicita a tramitação de Projeto de Lei em regime de urgência 1 extracted
materia 89/2025 2025-10-03 Correspondência do Poder Executivo Municipal Oficio n. 474/2025 - Encaminha Projeto de Lei nº 33/2025 1 extracted
materia 30/2025 2025-10-02 Projeto de Lei do Executivo INSTITUI NO MUNICÍPIO DE FERNÃO O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 31/2025 2025-10-02 Projeto de Lei do Executivo INSTITUI O CARTÃO CORPORATIVO MUNICIPAL NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 83/2025 2025-10-02 Correspondência do Poder Executivo Municipal Oficio n. 460/2025 - Encaminha Projeto de Lei nº 30/2025 1 extracted
materia 84/2025 2025-10-02 Correspondência do Poder Executivo Municipal Oficio n. 462/2025 - Encaminha Projeto de Lei nº 31/2025 1 extracted
materia 27/2025 2025-09-30 Projeto de Lei do Executivo DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE METAS FISCAIS, PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS, CUSTOS, RISCOS FISCAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 28/2025 2025-09-30 Projeto de Lei do Executivo DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO DE 2026 A 2029 DO MUNICÍPIO DE FERNÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 29/2025 2025-09-30 Projeto de Lei do Executivo ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE FERNÃO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 80/2025 2025-09-30 Correspondência do Poder Executivo Municipal Oficio n. 448/2025 - Encaminha Projeto de Lei nº 27/2025 1 extracted
materia 81/2025 2025-09-30 Correspondência do Poder Executivo Municipal Oficio n. 450/2025 - Encaminha Projeto de Lei nº 28/2025 1 extracted
materia 82/2025 2025-09-30 Correspondência do Poder Executivo Municipal Oficio n. 451/2025 - Encaminha Projeto de Lei nº 29/2025 1 extracted
norma 1635/2025 2025-09-25 Decreto Municipal DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE FERNÃO EM DECORRÊNCIA DE ESTIAGEM PROLONGADA E DE QUEIMADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 26/2025 2025-09-19 Projeto de Lei do Executivo DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE FERNÃO EFETUAR A ALIENAÇÃO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA, POR DOAÇÃO COM ENCARGOS, MEDIANTE PROCEDIMENTO PÚBLICO DE SELEÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 79/2025 2025-09-19 Correspondência do Poder Executivo Municipal DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE FERNÃO EFETUAR A ALIENAÇÃO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA, POR DOAÇÃO COM ENCARGOS, MEDIANTE PROCEDIMENTO PÚBLICO DE SELEÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1153/2025 2025-09-19 Lei Ordinária ALTERA A LEI Nº 1.061, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023, QUE INSTITUI O AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1154/2025 2025-09-19 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2025 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1633/2025 2025-09-19 Decreto Municipal DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE MEMBRO AO DECRETO Nº 1412/2022 DE 05 DE JULHO DE 2022 DO MUNICÍPIO DE FERNÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1634/2025 2025-09-19 Decreto Municipal DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2025 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 1152/2025 2025-09-18 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI N.º 700, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2013, QUE INSTITUIU O VALE ALIMENTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE FERNÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 7 2025-09-18 Extraordinária — 3 extracted
materia 1/2025 2025-09-16 Projeto de Decreto Legislativo DÁ DENOMINAÇÃO DE CENTRO POLIESPORTIVO ANGELICA DIAS DE ALMEIDA A ACADEMIA MUNICIPAL DA CIDADE. 1 extracted
materia 9/2025 2025-09-16 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A ENTREGA DOMICILIAR GRATUITA DE MEDICAMENTOS DE USO CONTÍNUO ÀS PESSOAS PORTADORAS COM DEFICIÊNCIA E IDOSOS NO MUNICÍPIO DE FERNÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3/2025 2025-09-16 Ato da Mesa CONCEDE REPOSIÇÃO INFLACIONÁRIA AO AUXÍLIO-SAÚDE DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO. 1 extracted
sessao 14 2025-09-16 Ordinária — 3 extracted
materia 59/2025 2025-09-15 Indicações INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A CONCESSÃO DE BÔNUS OU GRATIFICAÇÃO POR ASSIDUIDADE. 1 extracted
materia 9/2025 2025-09-12 Substitutivo ALTERA A LEI N.º 700, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2013, A FIM DE CONCEDER AUMENTO NO VALE- ALIMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted