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Iguape (SP)

IBGE code	3520301
Coverage	covered
Platform	SAPL
Site	https://sapl.iguape.sp.leg.br/

Matéria / Norma / Sessão	5135 / 2458 / 301
Documents (with text)	7383 (7381)

Records per year

Matéria Norma Sessão

Records (7894)

Type	Número / Ano	Date	Tipo	Ementa	Docs	Document status
norma	1779/2004	2004-07-01	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE A VIGÊNCIA DA LEI MUNICIPAL Nº 877/86, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	1780/2004	2004-07-01	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE A REDENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO CENTRO URBANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	1	extracted
norma	1781/2004	2004-07-01	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE A REDENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO CENTRO URBANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	1783/2004	2004-07-01	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE A REDENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	1775/2004	2004-06-25	Lei Ordinária	AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A EFETUAR CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO MENSAL À CASA DA CRIANÇA "NOVA ESPERANÇA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .	1	extracted
norma	1776/2004	2004-06-25	Lei Ordinária	DÁ NOVA DENOMINAÇÃO À UNIDADE ORÇAMENTÁRIA DO ORÇAMENTO PROGRAMA 2004, QUE ESPECIFICA.	1	extracted
norma	1777/2004	2004-06-25	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO GINÁSIO DE ESPORTES DO BAIRRO DO ROCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	1778/2004	2004-06-25	Lei Ordinária	DÁ NOVA DENOMINAÇÃO À RUA "A", LOCALIZADA NO LOTEAMENTO JOSÉ CÉSAR PENICHE, NO BAIRRO DA GUARICANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	1/2004	2004-06-01	Resolução	DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	0	no document
norma	1773/2004	2004-05-27	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO POR DOAÇÃO COM ENCARGO, DE AREA MUNICIPAL A AGREMIAÇÃO ESPORTIVA, PARA CONSTRUÇÃO DE SEDE PRÓPRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	1771/2004	2004-05-24	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FUNÇÃO DE AGENTE DE CRÉDITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	1772/2004	2004-05-24	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO ATUALIZADO, DAS IMPORTÂNCIAS RECEBIDAS EM EXCESSO A TÍTULO DE REMUNERAÇÃO DOS EX-AGENTES POLITICOS, DO EXERCÍCIO DE 1.996, PROCESSO TC Nº 800213/305/97, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	1770/2004	2004-05-18	Lei Ordinária	AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .	1	extracted
norma	1774/2004	2004-05-12	Lei Ordinária	AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O PARANÁ CLUBE, OBJETIVANDO PARCERIA NO DESENVOLVIMENTO DE PRÁTICA ESPORTIVA COMO ESPECIFICADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	1	extracted
norma	1768/2004	2004-05-02	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE NOVA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO BAIRRO DA BARRA DO RIBEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ..	1	extracted
norma	1769/2004	2004-05-02	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE A PARCELA INDENIZATÓRIA POR ENCARGOS GERAIS DA PRESIDÊNCIA, E DÁ MEDIDAS CORRELATAS.	1	extracted
norma	1767/2004	2004-04-24	Lei Ordinária	DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2°, DA LEI Nº 1.156, DE 15 DE AGOSTO DE 1991, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPÁL A PROCEDER A DOAÇÃO DE ÁREA PARA A CONSTRUÇÃO DE UM ESTALEIRO MARINA HOTEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	1766/2004	2004-04-08	Lei Ordinária	ALTERA OS ANEXOS I E II DO QUADRO DE PESSOAL - PARTE PERMANENTE, DA LEI MUNICIPAL N. 1.733, DE 29 DE OUTUBRO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..	1	extracted
norma	1761/2004	2004-04-02	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E AS COMPETÊNCIAS DA DIVISÃO DE TRÂNSITO (DIVTRAN) NO MUNICIPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	1762/2004	2004-04-02	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES (JARI) NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	1763/2004	2004-04-02	Lei Ordinária	ALTERA O PARÁGRAFO 2º, DO ARTIGO 2º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.653, DE 25 DE ABRIL DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO DE IMÓVEL ESPECÍFICA, PARA EDIFICAÇÃO DA CASA DA CRIANÇA "NOVA ESPERANÇA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .	1	extracted
norma	1764/2004	2004-04-02	Lei Ordinária	AUTORIZA O MUNICÍPIO DE IGUAPE, REPRESENTADO PELO PREFEITO MUNICIPAL, A PARTICIPAR DO ACORDO DE PROGRAMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E DESENVOLVIMENTO LOCAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .	1	extracted
norma	1765/2004	2004-04-02	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE NOVA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO BAIRRO DO ICAPARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	2/2004	2004-03-31	Atos do Presidente	DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE VEREADOR À CÂMARA, EM SUBSTITUIÇÃO AO ALMIR ALVES PEREIRA, PARA PROMOVER REVISÃO GERAL NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE IGUAPE E NO REGIMENTO INTERNO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	0	no document
norma	1758/2004	2004-03-25	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE NOVAS RUAS E SOBRE O PROLONGAMENTO DAS RUAS: LAURO JOSÉ FERREIRA - VEREADOR JOÃO TRUDES PEREIRA AVENIDA VEREADOR MANOEL GONÇALVES PIRES (ANTIGA AV. AEROPORTO), NO BAIRRO DO ROCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.	1	extracted
norma	1759/2004	2004-03-25	Lei Ordinária	DÁ NOVA DENOMINAÇÃO A TRAVESSA DA ESTRADA DO PONTAL, LOCALIZADA, NO BAIRRO DO ICAPARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	1760/2004	2004-03-25	Lei Ordinária	DÁ NOVA DENOMINAÇÃO AO PORTO DO DESCOBRIMENTO, LOCALIZADO NO BAIRRO DO ICAPARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	1755/2004	2004-03-17	Lei Ordinária	AUTORIZA O MUNICÍPIO DE IGUAPE A RECEBER DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS ATRAVÉS DA SECRETARIA DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	1756/2004	2004-03-17	Lei Ordinária	AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR O CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO AMIGOS DA ARTE, OBJETIVANDO O RECEBIMENTO DE APOIO FINANCEIRO E TÉCNICO PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO NO PRÉDIO DA CADEIA VELHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	1757/2004	2004-03-17	Lei Ordinária	AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO DE ADITAMENTOS COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGÓCIOS DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	1/2004	2004-03-01	Atos do Presidente	DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE VEREADORES À CÂMARA, PARA PROMOVER REVISÃO GERAL NA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE IGUAPE E NO REGIMENTO INTERNO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	0	no document
norma	1753/2004	2004-03-01	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DA CATEGORIA DO BEM USO COMUM DO POVO E SUA DOAÇÃO À IGREJA PRESBITERIANA DE IGUAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	1749/2004	2004-02-18	Lei Ordinária	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PARTICIPAR DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA MESOREGIÃO VALE DO RIBEIRA/GUARAQUEÇABA-MVRG, ENTIDADE DIRIGIDA Á PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO, INTEGRADO E SUSTENTÁVEL, DOS MUNICÍPIOS INTEGRANTES DA MESOREGIÃO, NOS ESTADOS DE SÃO PAULO E PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	1750/2004	2004-02-18	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DE VEREADOR E DA VERBA INDENIZATÓRIA DO PRESIDENTE À CÂMARA DO MUNICÍPIO DE IGUAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	1751/2004	2004-02-18	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE EXTENSÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO BAIRRO DO ROCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	1752/2004	2004-02-18	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI Nº 1.709 DE 16 DE JULHO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	1754/2004	2004-02-17	Lei Ordinária	AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A EFETUAR A CONCESSÃO DO USO REMUNERADO DE IMÓVEL À TIM CELULAR S/A, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	0	no document
norma	1747/2003	2003-12-22	Lei Ordinária	ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGUAPE, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2004.	1	extracted
norma	1748/2003	2003-12-22	Lei Ordinária	DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º, E ACRESCENTA O INCISO IV AO ARTIGO 2º, AMBOS, DA LEI Nº 1.538, DE 08 DE MARÇO DE 1.999, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	1746/2003	2003-12-17	Lei Ordinária	AUTORIZA O MUNICÍPIO DE IGUAPE A RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	1744/2003	2003-12-12	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DESCONTO DE PRESTAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	1745/2003	2003-12-12	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO AOS PROFESSORES DE EDUCAÇÃO BÁSICA I DA REDE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	1743/2003	2003-12-10	Lei Ordinária	INSTITUI NA REDE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE IGUAPE, A OBRIGATORIEDADE DA ORAÇÃO UNIVERSAL DO PAI NOSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	1742/2003	2003-12-08	Lei Ordinária	INSTITUI NO MUNICÍPIO DE IGUAPE, A OBRIGATORIEDADE DE CONSTAR NA LEI SANCIONADA E PROMULGADA PELO PREFEITO E/OU PRESIDENTE DA CÂMARA, O NOME COMPLETO DO PROPONENTE DA MATÉRIA E DE SEU PARTIDO, SE VEREADOR, ENTRE O ENUNCIADO E A EMENTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	1739/2003	2003-12-01	Lei Ordinária	AUTORIZA O MUNICÍPIO DE IGUAPE A RECEBER DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA, MEDIANTE DOAÇÃO SEM ENCARGO, MATERIAIS ADJUDICADOS, PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO DA ANTIGA CADEIA VELHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	1740/2003	2003-12-01	Lei Ordinária	DÁ NOVA DENOMINAÇÃO À RUA PROJETADA, LOCALIZADA NA VILA MENDONÇA, NO BAIRRO DO ICAPARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	1741/2003	2003-12-01	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	1738/2003	2003-11-24	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO JARDIM AMÉRICA NO MUNICÍPIO DE IGUAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	1737/2003	2003-11-14	Lei Ordinária	DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1°, DA LEI Nº 1.605, DE 18 DE ABRIL DE 2.001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	1735/2003	2003-11-06	Lei Ordinária	AUTORIZA O MUNICÍPIO DE IGUAPE A SE ASSOCIAR, MEDIANTE CONTRIBUIÇÃO, À ASSOCIAÇÃO DAS PREFEITURAS DE CIDADES ESTÂNCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO - APRECESP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted