| norma |
1687/2003 |
2003-03-13 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI Nº 1646 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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1688/2003 |
2003-03-13 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE REVISÃO DO SUBSÍDIO MENSAL DE VEREADOR E PRESIDENTE À CÂMARA DO MUNICÍPIO DE IGUAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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4/2003 |
2003-02-28 |
Atos do Presidente |
DISPÕE SOBRE SUSPENSÃO DO EXPEDIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2/2003 |
2003-02-21 |
Atos do Presidente |
DISPÕE SOBRE NORMAS DE SEGURANÇA NO PLENÁRIO DA CÂMARA DO MUNICÍPIO DE IGUAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3/2003 |
2003-02-21 |
Atos do Presidente |
DISPÕE SOBRE NORMAS DE POSTURA NO INGRESSO AO PLENÁRIO DA CÂMARA DO MUNICÍPIO DE IGUAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
7/2003 |
2003-02-17 |
Emenda Lei Orgânica Municipal |
DISPÕE SOBRE NOVA REDAÇÃO AO §.3° DO ARTIGO 26 E ACRESCENTA O §.3º AO ARTIGO 30, AMBOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE IGUAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1/2003 |
2003-02-14 |
Ato da Mesa |
DISPÕE SOBRE O CUMPRIMENTO DA CARTA DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA, POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, À FUNCIONÁRIA PÚBLICA MUNICIPAL APPARECIDA ALVES DA SILVA PELO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1685/2003 |
2003-02-03 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, OBJETIVANDO A MUNICIPALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL DE 1ª A 4ª SÉRIES DA E.E. VAZ CAMINHA, EXCETO AS CLASSES ESPECIAIS, E 1ªs SÉRIES DA E.E. BAIRRO DO ROCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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1/2002 |
2002-12-30 |
Ato da Mesa |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL LUCIENE MARIA RAPOSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1681/2002 |
2002-12-24 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO BAIRRO DO PORTO DO RIBEIRA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1682/2002 |
2002-12-24 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO, O QUADRO E O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE IGUAPE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1683/2002 |
2002-12-24 |
Lei Ordinária |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGUAPE, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2003. |
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| norma |
1676/2002 |
2002-12-20 |
Lei Ordinária |
DISCIPLINA O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO EM ÁREAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DESTINADAS À EDIFICAÇÃO DE CONJUNTOS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1677/2002 |
2002-12-20 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA DE SEGURANÇA PÚBLICA - POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, PARA DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES DE POLÍCIA OSTENSIVA E PRESERVAÇÃO DA ORDEM PÚBLICA, DURANTE A OPERAÇÃO VERÃO E CARNAVAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1678/2002 |
2002-12-20 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIOS COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO, VISANDO A EXECUÇÃO DE OBRAS, PROJETOS OU REALIZAÇÃO DE EVENTOS DE NATUREZA TURÍSTICA OU ESPORTIVA , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1679/2002 |
2002-12-20 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.339, DE 09 DE DEZEMBRO DE 1.993, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1680/2002 |
2002-12-20 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES À LEI MUNICIPAL Nº 1.636, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1684/2002 |
2002-12-20 |
Lei Ordinária |
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE IGUAPE, CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA. PREVISTA NO ARTIGO 149-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
6/2002 |
2002-11-12 |
Emenda Lei Orgânica Municipal |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO 'CAPUT" DO ARTIGO 20, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE IGUAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1675/2002 |
2002-10-02 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA ATENDER A OBRAS ATRAVÉS DOS CONVENIOS JUNTO A UNIÃO E AO ESTADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1/2002 |
2002-09-30 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 15º, DO REGIMENTO INTERNO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1673/2002 |
2002-09-25 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO ARTIGO 177 "CAPUT" E PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 180, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.200/91 - CODIGO TRIBUTARIO DO MUNICIPIO DE IGUAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1674/2002 |
2002-09-25 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O P ARCELAMENTO DAS TAXAS DE LICENÇA DE LOCALIZAÇÃO E DE CONTRÔLE E FISCALIZAÇÃO DE ESTABELECIMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1671/2002 |
2002-08-30 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE CONCESSÃO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL, DE USO ESPECIAL, A TÍTULO ONEROSO, APÓS REGULAR CONCORRENCIA PÚBLICA, EM RELAÇÃO AOS ESPAÇOS PÚBLICOS DISPONÍVEIS NO PRÉDIO DO CITUR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1672/2002 |
2002-08-30 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O PARCELAMENTO DE DEBITOS DE NATUREZA NÃO TRIBUTÁRIA PARA COM O MUNICIPIO DE IGUAPE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1670/2002 |
2002-08-28 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUAPE A RECEBER, MEDIANTE "INSTRUMENTO DE LIBERAÇÃO DE CRÉDITO NÃO REEMBOLSÁVEL", RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO VALE DO RIBEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1665/2002 |
2002-07-19 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO BAIRRO DO PORTO DO RIBEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1666/2002 |
2002-07-19 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1667/2002 |
2002-07-19 |
Lei Ordinária |
INSTITUI A SESSÃO LEGISLATIVA DE JOVEM VEREADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1669/2002 |
2002-07-08 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O ALBERGUE MUNICIPAL PARA A MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1663/2002 |
2002-07-03 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUAPE A RECEBER MEDIANTE "INSTRUMENTO DE LIBERAÇÃO DE CRÉDITO NÃO REEMBOLSÁVEL", RECURSOS DO FUNDO ESTADUAL DE PREVENÇÃO E CONTROLE DA POLUIÇÃO - FECOP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1668/2002 |
2002-06-21 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI Nº 1.615 DE 22 DE JUNHO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1664/2002 |
2002-06-12 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CITUR - CENTRO INTEGRADO DE TURISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1662/2002 |
2002-06-11 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMEDIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO OBJETIVANDO A REFORMA OU AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS ESCOLARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1661/2002 |
2002-06-10 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO BAIRRO JARDIM PORTO DO RIBEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1657/2002 |
2002-05-29 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS LOCALIZADOS NO BAIRRO DA BARRA DO RIBEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1658/2002 |
2002-05-29 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO E TERMOS ADITIVOS COM A UNIÃO FEDERAL, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DA SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1659/2002 |
2002-05-29 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1660/2002 |
2002-05-29 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO E TERMOS ADITIVOS COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMEDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, VISANDO DAR CONTINUIDADE A ADESÃO AO CONVÊNIO SUS/SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1654/2002 |
2002-05-09 |
Lei Ordinária |
ALTERA AS REFERÊNCIAS 01 E 02 DO ANEXO V - TABELA DE VENCIMENTOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.503, DE 20 DE FEVEREIRO DE 1998, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1655/2002 |
2002-05-09 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE IGUAPE E A FUNDAÇAO INSTITUTO DE TERRAS DO ESTADO DE SÃO PAULO "JOSÉ GOMES DA SILVA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1656/2002 |
2002-05-09 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE NOS TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS E RURAIS AOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1653/2002 |
2002-04-25 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA, PARA EDIFICAÇÃO DA CASA DA CRIANÇA "NOVA ESPERANÇA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1652/2002 |
2002-04-16 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1/2002 |
2002-04-04 |
Atos do Presidente |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS VEREADORES QUE COMPORÃO A COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO, CUJA FINALIDADE SERÁ APURAR IRREGULARIDADES NO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 054/2001, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO. |
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| norma |
1649/2002 |
2002-03-21 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICIPIO DE IGUAPE A RECEBER EM COMODATO OS PRÉDIOS DA IGREJA DO ROSÁRIO E SOBRADO DOS TOLEDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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no document
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| norma |
1650/2002 |
2002-03-21 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 1.563, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1999 - ESTATUTO SOCIAL DA EMPRESA PÚBLICA BIMUNICIPAL IGUAPE/ILHA COMPRIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1651/2002 |
2002-03-21 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO BAIRRO DO PORTO DO RIBEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1644/2002 |
2002-02-25 |
Lei Ordinária |
ALTERA O ARTIGO 2° - QUADRO DE PESSOAL ESPECIAL CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.584, DE 23 DE OUTUBRO DE 2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1645/2002 |
2002-02-25 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ARTIGO 11, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.623, DE 10 DE SETEMBRO DE 2001, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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