| norma |
2/2001 |
2001-04-09 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO ART. 105 "CAPUT" DA RESOLUÇÃO Nº 17/92, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1.992, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1602/2001 |
2001-04-09 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1603/2001 |
2001-04-09 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO BAIRRO DO PORTO DO RIBEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . |
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| norma |
1601/2001 |
2001-03-21 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 4º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.562, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1999 - COBRANÇA DE PEDÁGIO NA PONTE "PREFEITO LAÉRCIO RIBEIRO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1600/2001 |
2001-03-19 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . |
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| norma |
1598/2001 |
2001-02-09 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUAPE A PARTICIPAR DE CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE VIAS PÚBLICAS MUNICIPAIS. |
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| norma |
1599/2001 |
2001-02-09 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA ATENDER AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE VIAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1593/2000 |
2000-12-29 |
Lei Ordinária |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGUAPE, PARA O EXERCÍCIO DE 2001, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1594/2000 |
2000-12-29 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 1.562, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1999 - COBRANÇA DE PEDÁGIO DA PONTE "PREFEITO LAÉRCIO RIBEIRO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1595/2000 |
2000-12-29 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DA LEI MUNICIPAL N.º 1.563, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1.999 - ESTATUTO SOCIAL DA EMPRESA PÚBLICA BIMUNICIPAL IGUAPE/ILHA COMPRIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1596/2000 |
2000-12-29 |
Lei Ordinária |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA EMPRESA PÚBLICA BIMUNICIPAL IGUAPE/ILHA COMPRIDA PARA O EXERCÍCIO DE 2.001. |
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| norma |
1597/2000 |
2000-12-29 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO PARA A EMPRESA PÚBLICA BIMUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1591/2000 |
2000-12-28 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS - COMAD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1592/2000 |
2000-12-28 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE EMPREGOS NO ANEXO II - QUADRO DE PESSOAL - PARTE PERMANENTE, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.503/98, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1587/2000 |
2000-10-26 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO À IMPLANTAR LOTEAMENTO MUNICIPAL POPULAR, EM TERRAS DEVOLUTAS DO MUNICÍPIO DE IGUAPE, SITUADAS NO BAIRRO DO ROCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1588/2000 |
2000-10-26 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PARA CELEBRAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE ILHA COMPRIDA, ESTADO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1589/2000 |
2000-10-26 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1590/2000 |
2000-10-26 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO, POR TERMO, DO PROLONGAMENTO DA REDE DE ÁGUA E/OU ESGOTO DO LOTEAMENTO DENOMINADO
"RECANTO TOCA DO BUGIO" Á COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1585/2000 |
2000-10-24 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO DO MUNICIPIO DE IGUAPE PARA O MANDATO QUE INICIAR-SE-Á EM 1º DE JANEIRO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1586/2000 |
2000-10-24 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES E DA VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE PARA O MANDATO QUE INICIAR-SE-Á EM 1º DE JANEIRO DE 2001, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1583/2000 |
2000-10-23 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA, PARA EDIFICAÇÃO DA SEDE DA ASSOCIAÇÃO DOS JOVENS DA JURÉIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1584/2000 |
2000-10-23 |
Lei Ordinária |
CRIA O PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA, ESTABELECE QUADRO DE SERVIDORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1582/2000 |
2000-10-11 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE NOVAS RUAS E SOBRE O PROLONGAMENTO DA RUA AMBRÓSIO SIMÕES NO BAIRRO DO ROCIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1581/2000 |
2000-08-30 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NO AMBITO DO MUNICIPIO DE IGUAPE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
1577/2000 |
2000-07-25 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DA CATEGORIA DO BEM DE USO COMUM DO POVO E SUA DOAÇÃO À IGREJA PRESBITERIANA DE IGUAPE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
1578/2000 |
2000-07-25 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA, PARA EDIFICAÇÃO DE TEMPLO RELIGIOSO DA IGREJA ADVENTISTA DO 7º DIA DE IGUAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| norma |
1579/2000 |
2000-07-25 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1580/2000 |
2000-07-25 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1572/2000 |
2000-07-18 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2001 NO MUNIÇIPIO DE IGUAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1573/2000 |
2000-07-18 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ALIENAÇÃO, POR LEILÃO DOS BENS INSERVÍVEIS AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE IGUAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS. |
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| norma |
1574/2000 |
2000-07-18 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGUAPE A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1575/2000 |
2000-07-18 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DA ALÍQUOTA MÁXIMA DE INCIDÊNCIA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE INTITUIÇÕES FINANCEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1576/2000 |
2000-07-18 |
Lei Ordinária |
CRIA O PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA, ESTABELECE QUADRO DE SERVIDORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2/2000 |
2000-07-11 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA, POR MOLÉSTIA AO VEREADOR FLÁVIO DE OLIVEIRA DOMINGUES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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no document
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| norma |
3/2000 |
2000-07-11 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA, PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, AO VEREADOR OZIAS ALVES PEREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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no document
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| norma |
1571/2000 |
2000-07-03 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO DE
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, A TITULO GRATUITO, COM EMPRESA PERTICULAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1570/2000 |
2000-05-18 |
Lei Ordinária |
ALTERA O ANEXO II DO QUADRO DE PESSOAL - PARTE PERMANENTE, DA LEI MUNICIPAL N.º 1.503, DE 20 DE FEVEREIRO DE 1998, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| norma |
1569/2000 |
2000-04-25 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA ATENDER AO PROJETO PRODESA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1568/2000 |
2000-04-19 |
Lei Ordinária |
DISCIPLINA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE PLANTÕES PRESTADOS POR PROFISSIONAIS DA SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1567/2000 |
2000-04-11 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS RURAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1566/2000 |
2000-04-06 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DO INCISO II, DO ARTIGO 2º, DA LEI MUNICIPAL N.º 1.560/99, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1565/2000 |
2000-03-01 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REFINANCIAR A DÍVIDA MOBILIÁRIA E OS SALDOS DEVEDORES DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNO DE RESPONSABILIDADE DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO, JUNTO À UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1/2000 |
2000-02-22 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA, POR MOLÉSTIA, À VEREADORA DALVA DE JESUS TEIXEIRA CARVALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1562/1999 |
1999-12-22 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COBRANÇA DE PEDÁGIO PARA FINS DE PAGAMENTOS DAS DÍVIDAS, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DA PONTE “PREFEITO LAÉRCIO RIBEIRO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1563/1999 |
1999-12-22 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO SOCIAL DA EMPRESA PÚBLICA BIMUNICIPAL IGUAPE/ILHA COMPRIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1564/1999 |
1999-12-22 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O PLANO COMUNITÁRIO DE OBRAS E MELHORAMENTOS. |
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| norma |
1557/1999 |
1999-12-20 |
Lei Ordinária |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGUAPE, PARA O EXERCÍCIO DE 2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1558/1999 |
1999-12-20 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DAS FUNÇÕES DE DIRETORES TÉCNICO E CLÍNICO NA UNIDADE MISTA DE SAÚDE DE IGUAPE “DR. PAULO DE ALMEIDA GOMES”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1559/1999 |
1999-12-20 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO I – LISTA DE SERVIÇOS – DA LEI MUNICIPAL N.º 1.200/91 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE IGUAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1560/1999 |
1999-12-20 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA REDAÇÃO DOS ARTIGOS 18 E 26 DA LEI MUNICIPAL N.º 1.533/98, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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