| norma |
760/1998 |
1998-04-24 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIOS À ELIANE DASCÂNIO DE PAULA. |
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| norma |
761/1998 |
1998-04-24 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DESMEMBRAMENTO DE ÁREA E DOAÇÃO À INDÚSTRIA. |
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| norma |
757/1998 |
1998-03-30 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS CONDIÇÕES PARA INSTALAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DE POSTOS REVENDEDORES DE DERIVADOS DE PETRÓLEO, E ÁLCOOL COMBUSTÍVEL E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA FINS AUTOMOTIVOS NO MUNICÍPIO DE MONTE MOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
753/1998 |
1998-03-16 |
Lei Ordinária |
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI MUNICIPAL QUE CRIOU O FUNDO DE APOSENTADORIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
754/1998 |
1998-03-16 |
Lei Ordinária |
DISPÕE: ESTABELECE ATRIBUIÇÃO E COMPETÊNCIA DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, PARA O DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, DE ACORDO COM A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, A LEI ORGÂNICA DE SAÚDE N° 8080/90, A LEI N° 8141/90 E A LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL N° 791/95. |
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| norma |
755/1998 |
1998-03-16 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA À SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
756/1998 |
1998-03-16 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a composição, organização e competência do Conselho Municipal de Saúde do Município de Monte Mor e altera as leis 334, de 23/05/91, 360 de 12/12/91 e 535, de 05/04/94, para reformular o Conselho Municipal de Saúde de Monte Mor |
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752/1998 |
1998-02-16 |
Lei Ordinária |
DISPÕE: SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES ÀS ENTIDADES HOSPITALARES E ASSISTENCIAIS. |
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| norma |
751/1998 |
1998-01-16 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DAS REFERÊNCIAS E PADRÕES DOS ANEXOS I E II DA LEI N°437 DE 19 DE MARÇO DE 1993, E CONCEDE MAJORAÇÃO SALARIAL AO FUNCIONALISMO MUNICIPAL. |
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| norma |
747/1997 |
1997-12-11 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO COM A CAIXA ECONÔMICO FEDERAL, A OFERECER GARANTIAS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS |
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| norma |
748/1997 |
1997-12-11 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, A OFERECER GARANTIAS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
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| norma |
749/1997 |
1997-12-11 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, A OFERECER GARANTIAS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
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| norma |
750/1997 |
1997-12-11 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre atualização dos valores venais dos imóveis |
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| norma |
746/1997 |
1997-12-02 |
Lei Ordinária |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MONTE MOR, PARA O EXERCÍCIO DE 1998 |
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| norma |
744/1997 |
1997-11-14 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MONTE MOR, PARA O PERÍODO DE 1998/2001. |
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| norma |
745/1997 |
1997-11-14 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A EXCLUSÃO DA E.E.P.G. PROF. LAZARO GONÇALVES TEIXEIRA DO ARTIGO 1° DA LEI MUNICIPAL N° 499, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1993 |
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| norma |
743/1997 |
1997-10-15 |
Lei Ordinária |
DISPÕE: SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL |
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| norma |
741/1997 |
1997-08-29 |
Lei Ordinária |
DISPÕE: SOBRE DESAFETAÇÃO DE BEM PÚBLICO, AUTORIZA SUA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
742/1997 |
1997-08-29 |
Lei Ordinária |
DISPÕE: SOBRE DENOMINAÇÕES DE RUAS QUE ESPECIFICA RUA SANTA FILOMENA BACCAN LIRANI E RUA JOÃO ALBINO LIRANI |
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| norma |
738/1997 |
1997-07-15 |
Lei Ordinária |
DISPÕE: SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL |
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| norma |
739/1997 |
1997-07-15 |
Lei Ordinária |
DISPÕE: SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. |
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| norma |
740/1997 |
1997-07-15 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para realizar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal |
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| norma |
734/1997 |
1997-06-27 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 2° E INCLUI O ITEM IX NO ARTIGO 4° DA LEI MUNICIPAL N° 656, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1995 |
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| norma |
735/1997 |
1997-06-27 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM OS MUNICÍPIOS DA REGIÃO, VISANDO O DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES CULTURAIS, SOCIAIS E ECONÔMICOS, BEM COMO OUTRAS LIGADAS À ÁREA DO ENSINO, ASSISTÊNCIA E PESQUISA DA SAÚDE. |
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| norma |
736/1997 |
1997-06-27 |
Lei Ordinária |
DISPÕE: SOBRE CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO. |
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| norma |
737/1997 |
1997-06-27 |
Lei Ordinária |
DISPÕE: AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETÁRIA DE ESTADO DOS NEGÓCIOS DA FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO. |
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| norma |
732/1997 |
1997-06-18 |
Lei Ordinária |
DISPÕE: SOBRE A DISCIPLINA E A ORGANIZAÇÃO DOS HORÁRIOS DE FUNCIONAMENTO DE DROGARIAS E FARMÁCIAS DO MUNICÍPIO. |
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| norma |
733/1997 |
1997-06-18 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO A CONSTITUIR CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL NA ÁREA DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
731/1997 |
1997-06-12 |
Lei Ordinária |
DISPÕE: AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETÁRIA DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO. |
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| norma |
724/1997 |
1997-06-10 |
Lei Ordinária |
DISPÕE: SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. |
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| norma |
725/1997 |
1997-06-10 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO, SUBDIVISÃO DE ÁREA, E A CESSÃO Á TERCEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
726/1997 |
1997-06-10 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
727/1997 |
1997-06-10 |
Lei Ordinária |
DISPÕE: SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO E DÁ AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
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| norma |
728/1997 |
1997-06-10 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para o Poder Executivo firmar convênio com o Estado de São Paulo, através da Secretaria de Estado dos Negócios, da Agricultura e Abastecimento |
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| norma |
729/1997 |
1997-06-10 |
Lei Ordinária |
DISPÕE: SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
730/1997 |
1997-06-10 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE: INSTITUI DIA DO EVANGÉLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
723/1997 |
1997-05-22 |
Lei Ordinária |
CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE "VEREADOR ESTUDANTE". |
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| norma |
719/1997 |
1997-04-25 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
720/1997 |
1997-04-25 |
Lei Ordinária |
TRANSFERE ÁREA INSTITUCIONAL PARA BENS PATRIMONIAIS DO MUNICÍPIO, E AUTORIZA SUA CONCESSÃO Á TERCEIROS. |
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| norma |
721/1997 |
1997-04-25 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COLOCAR PLACAS EM OBRAS DE MUNICIPALIDADE. |
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| norma |
722/1997 |
1997-04-25 |
Lei Ordinária |
DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA. RUA EDNALDO CIRILO DA SILVA |
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| norma |
718/1997 |
1997-04-22 |
Lei Ordinária |
DISPÕE: AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO E PARCELAMENTO D DESAPROPRIAÇÃO, E DÁ OUTRAS OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
716/1997 |
1997-03-31 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUXÍLIO À ELIANE DASCÂNIO DE PAULA. |
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| norma |
717/1997 |
1997-03-31 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DE MONTE MOR |
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| norma |
713/1997 |
1997-03-14 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
714/1997 |
1997-03-14 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE EXTINÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO AFETIVO. |
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| norma |
715/1997 |
1997-03-14 |
Lei Ordinária |
DISPÕE: SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. |
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| norma |
706/1997 |
1997-02-17 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES ÁS ENTIDADES HOSPITALARES. |
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| norma |
707/1997 |
1997-02-17 |
Lei Ordinária |
AUTORIZO O PODER EXECUTIVO A INTEGRAR O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DAS BACIAS HIDROGRÁFICAS DOS RIOS PIRACICABA, CAPIVARI E RESPECTIVAS, E DÁ OUTRAS PROCIDÊNCIAS. |
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| norma |
708/1997 |
1997-02-17 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE ESTAGIÁRIO NA ÁREA DA INFORMÁTICA. |
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