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Monte Mor (SP)

IBGE code3531803
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.montemor.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 7829 / 4166 / 409
Documents (with text) 12219 (12206)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1929 · Norma: 2 1936 · Norma: 6 1937 · Norma: 3 1948 · Norma: 25 1949 · Norma: 20 1950 · Norma: 14 1951 · Norma: 12 1952 · Norma: 21 1953 · Norma: 16 1954 · Norma: 15 1955 · Norma: 11 1956 · Norma: 15 1957 · Norma: 12 1958 · Norma: 21 1959 · Norma: 13 1960 · Norma: 7 1961 · Norma: 13 1962 · Norma: 19 1963 · Norma: 27 1964 · Norma: 33 1965 · Norma: 17 1966 · Norma: 16 1967 · Norma: 16 1968 · Norma: 19 1969 · Norma: 19 1971 · Norma: 14 1972 · Norma: 15 1973 · Norma: 1 1979 · Norma: 22 1980 · Norma: 3 1981 · Norma: 14 1982 · Norma: 14 1983 · Norma: 14 1984 · Norma: 35 1985 · Norma: 29 1986 · Norma: 32 1987 · Norma: 34 1988 · Norma: 52 1989 · Norma: 70 1990 · Norma: 51 1991 · Norma: 49 1992 · Norma: 52 1993 · Norma: 94 1994 · Norma: 88 1995 · Norma: 59 1996 · Norma: 44 1997 · Norma: 49 1998 · Norma: 37 1999 · Norma: 48 2000 · Norma: 50 2001 · Norma: 67 2002 · Norma: 73 2003 · Norma: 50 2004 · Norma: 34 2005 · Norma: 48 2006 · Norma: 67 2007 · Norma: 47 2008 · Norma: 54 2009 · Norma: 144 2010 · Norma: 71 2011 · Norma: 90 2012 · Norma: 99 2013 · Norma: 172 2014 · Norma: 224 2015 · Norma: 210 2016 · Norma: 144 2017 · Norma: 162 2017 · Sessão: 11 2018 · Matéria: 677 2018 · Norma: 136 2018 · Sessão: 47 2019 · Matéria: 565 2019 · Norma: 85 2019 · Sessão: 48 2020 · Matéria: 452 2020 · Norma: 65 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 960 2021 · Norma: 112 2021 · Sessão: 47 2022 · Matéria: 904 2022 · Norma: 159 2022 · Sessão: 50 2023 · Matéria: 1,209 2023 · Norma: 157 2023 · Sessão: 48 2024 · Matéria: 934 2024 · Norma: 144 2024 · Sessão: 47 2025 · Matéria: 1,560 2025 · Norma: 148 2025 · Sessão: 48 2026 · Matéria: 568 2026 · Norma: 24 2026 · Sessão: 18 1929 1952 1959 1966 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (12404)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 658/1996 1996-01-16 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS 1 extracted
norma 659/1996 1996-01-16 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 1 extracted
norma 656/1995 1995-12-20 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 1 extracted
norma 657/1995 1995-12-20 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE VIGILANTE 1 extracted
norma 653/1995 1995-12-18 Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MONTE MOR, PARA O EXERCÍCIO DE 1996 1 extracted
norma 654/1995 1995-12-18 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO 1 extracted
norma 655/1995 1995-12-18 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 1 extracted
norma 650/1995 1995-12-08 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 1 extracted
norma 651/1995 1995-12-08 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DA UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO DE MONTE MOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 652/1995 1995-12-08 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUXILIO À ELIANE DASCÂNIO DE PAULA 1 extracted
norma 649/1995 1995-11-23 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CESTA BÁSICA AOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS 1 extracted
norma 648/1995 1995-11-09 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE MAJORAÇÃO SALARIAL 1 extracted
norma 647/1995 1995-11-06 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR 1 extracted
norma 642/1995 1995-10-27 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE ÁREA À INDÚSTRIA 1 extracted
norma 643/1995 1995-10-27 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURAS DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR 1 extracted
norma 644/1995 1995-10-27 Lei Ordinária Dispõe sobre subvenção à Associação Hospital Beneficente Sagrado Coração de Jesus 1 extracted
norma 645/1995 1995-10-27 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR 1 extracted
norma 646/1995 1995-10-27 Lei Ordinária Dispõe sobre alteração do artigo 2º da Lei Municipal 643, de 27 de outubro de 1995 1 extracted
norma 641/1995 1995-10-23 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE ÁREA À INDÚSTRIA 1 extracted
norma 637/1995 1995-10-09 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE SUBVENÇÃO À ENTIDADES ASSISTENCIAIS 1 extracted
norma 638/1995 1995-10-06 Lei Ordinária INCLUI NA "ZONA DE EXPANSÃO URBANA" DO MUNICÍPIO, GLEBA DE TERRAS QUE ESPECIFICA 1 extracted
norma 639/1995 1995-10-06 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA APLICADAS NAS EXTENSÕES DE REDES DE ENERGIA E DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 1 extracted
norma 640/1995 1995-10-06 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO 1 extracted
norma 636/1995 1995-09-15 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, PRAÇA RUBENS HADDAD BARUQUE 1 extracted
norma 634/1995 1995-08-28 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DO PARÁGRAFO SEGUNDO, DO ARTIGO 34, DO ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS 1 extracted
norma 635/1995 1995-08-28 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR 1 extracted
norma 631/1995 1995-07-07 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para celebração de convênio com a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP, e dá outras providências 1 extracted
norma 632/1995 1995-07-07 Lei Ordinária Dispõe sobre majoração salarial 1 extracted
norma 633/1995 1995-07-07 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 629/1995 1995-06-30 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DISCIPLINA DOS HORÁRIOS DOS SUPERMERCADOS E MERCADINHOS 1 extracted
norma 630/1995 1995-06-30 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1996, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 625/1995 1995-06-29 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA FORMALIZAR AS DOAÇÕES DE IMÓVEIS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO 1 extracted
norma 626/1995 1995-06-29 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO 1 extracted
norma 627/1995 1995-06-29 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO HOSPITAL BENEFICENTE "SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 628/1995 1995-06-29 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE UNIFICAÇÃO DAS PRAÇAS CORONEL DOMINGOS FERREIRA E DO CENTENÁRIO 1 extracted
norma 622/1995 1995-06-21 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR 1 extracted
norma 623/1995 1995-06-21 Lei Ordinária Dispõe sobre concessão de subvenção à Associação Hospital Beneficente Sagrado Coração de Jesus e dá outras providências 1 extracted
norma 624/1995 1995-06-21 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 621/1995 1995-05-25 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR 1 extracted
norma 616/1995 1995-05-11 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA 1 extracted
norma 617/1995 1995-05-11 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE MAJORAÇÃO SALARIAL 1 extracted
norma 618/1995 1995-05-11 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO DESTINO DA ÁREA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA 1 extracted
norma 619/1995 1995-05-11 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE BEM PÚBLICO 1 extracted
norma 620/1995 1995-05-11 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO E ALIENAÇÃO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL 1 extracted
norma 614/1995 1995-04-18 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR 1 extracted
norma 615/1995 1995-04-18 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE MAJORAÇÃO SALARIAL 1 extracted
norma 610/1995 1995-03-27 Lei Ordinária Dispõe sobre exclusão do item IV do artigo 136 da Lei Municipal nº 14, de 19 de dezembro de 1983 1 extracted
norma 611/1995 1995-03-27 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA DESAFETAR E ALIENAR BEM PÚBLICO MUNICIPAL 1 extracted
norma 612/1995 1995-03-27 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE REDUÇÃO DO VALOR DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA-ASFALTO, NO CONJUNTO HABITACIONAL MARIA APARECIDA BARRETO GIATTI 1 extracted
norma 613/1995 1995-03-27 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAR CONVÊNIO COM ENTIDADES PARTICULARES 1 extracted