| norma |
658/1996 |
1996-01-16 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS |
1 |
extracted
|
| norma |
659/1996 |
1996-01-16 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
1 |
extracted
|
| norma |
656/1995 |
1995-12-20 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
1 |
extracted
|
| norma |
657/1995 |
1995-12-20 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE VIGILANTE |
1 |
extracted
|
| norma |
653/1995 |
1995-12-18 |
Lei Ordinária |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MONTE MOR, PARA O EXERCÍCIO DE 1996 |
1 |
extracted
|
| norma |
654/1995 |
1995-12-18 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO |
1 |
extracted
|
| norma |
655/1995 |
1995-12-18 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL |
1 |
extracted
|
| norma |
650/1995 |
1995-12-08 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
1 |
extracted
|
| norma |
651/1995 |
1995-12-08 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DA UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO DE MONTE MOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
652/1995 |
1995-12-08 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUXILIO À ELIANE DASCÂNIO DE PAULA |
1 |
extracted
|
| norma |
649/1995 |
1995-11-23 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CESTA BÁSICA AOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS |
1 |
extracted
|
| norma |
648/1995 |
1995-11-09 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE MAJORAÇÃO SALARIAL |
1 |
extracted
|
| norma |
647/1995 |
1995-11-06 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR |
1 |
extracted
|
| norma |
642/1995 |
1995-10-27 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE ÁREA À INDÚSTRIA |
1 |
extracted
|
| norma |
643/1995 |
1995-10-27 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURAS DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR |
1 |
extracted
|
| norma |
644/1995 |
1995-10-27 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre subvenção à Associação Hospital Beneficente Sagrado Coração de Jesus |
1 |
extracted
|
| norma |
645/1995 |
1995-10-27 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR |
1 |
extracted
|
| norma |
646/1995 |
1995-10-27 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre alteração do artigo 2º da Lei Municipal 643, de 27 de outubro de 1995 |
1 |
extracted
|
| norma |
641/1995 |
1995-10-23 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE ÁREA À INDÚSTRIA |
1 |
extracted
|
| norma |
637/1995 |
1995-10-09 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE SUBVENÇÃO À ENTIDADES ASSISTENCIAIS |
1 |
extracted
|
| norma |
638/1995 |
1995-10-06 |
Lei Ordinária |
INCLUI NA "ZONA DE EXPANSÃO URBANA" DO MUNICÍPIO, GLEBA DE TERRAS QUE ESPECIFICA |
1 |
extracted
|
| norma |
639/1995 |
1995-10-06 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA APLICADAS NAS EXTENSÕES DE REDES DE ENERGIA E DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA |
1 |
extracted
|
| norma |
640/1995 |
1995-10-06 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO |
1 |
extracted
|
| norma |
636/1995 |
1995-09-15 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, PRAÇA RUBENS HADDAD BARUQUE |
1 |
extracted
|
| norma |
634/1995 |
1995-08-28 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DO PARÁGRAFO SEGUNDO, DO ARTIGO 34, DO ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS |
1 |
extracted
|
| norma |
635/1995 |
1995-08-28 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR |
1 |
extracted
|
| norma |
631/1995 |
1995-07-07 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para celebração de convênio com a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP, e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
632/1995 |
1995-07-07 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre majoração salarial |
1 |
extracted
|
| norma |
633/1995 |
1995-07-07 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
629/1995 |
1995-06-30 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DISCIPLINA DOS HORÁRIOS DOS SUPERMERCADOS E MERCADINHOS |
1 |
extracted
|
| norma |
630/1995 |
1995-06-30 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1996, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
625/1995 |
1995-06-29 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA FORMALIZAR AS DOAÇÕES DE IMÓVEIS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO |
1 |
extracted
|
| norma |
626/1995 |
1995-06-29 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO |
1 |
extracted
|
| norma |
627/1995 |
1995-06-29 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO HOSPITAL BENEFICENTE "SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
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| norma |
628/1995 |
1995-06-29 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE UNIFICAÇÃO DAS PRAÇAS CORONEL DOMINGOS FERREIRA E DO CENTENÁRIO |
1 |
extracted
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| norma |
622/1995 |
1995-06-21 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR |
1 |
extracted
|
| norma |
623/1995 |
1995-06-21 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre concessão de subvenção à Associação Hospital Beneficente Sagrado Coração de Jesus e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
624/1995 |
1995-06-21 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
621/1995 |
1995-05-25 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR |
1 |
extracted
|
| norma |
616/1995 |
1995-05-11 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA |
1 |
extracted
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| norma |
617/1995 |
1995-05-11 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE MAJORAÇÃO SALARIAL |
1 |
extracted
|
| norma |
618/1995 |
1995-05-11 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO DESTINO DA ÁREA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA |
1 |
extracted
|
| norma |
619/1995 |
1995-05-11 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE BEM PÚBLICO |
1 |
extracted
|
| norma |
620/1995 |
1995-05-11 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO E ALIENAÇÃO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL |
1 |
extracted
|
| norma |
614/1995 |
1995-04-18 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR |
1 |
extracted
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| norma |
615/1995 |
1995-04-18 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE MAJORAÇÃO SALARIAL |
1 |
extracted
|
| norma |
610/1995 |
1995-03-27 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre exclusão do item IV do artigo 136 da Lei Municipal nº 14, de 19 de dezembro de 1983 |
1 |
extracted
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| norma |
611/1995 |
1995-03-27 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA DESAFETAR E ALIENAR BEM PÚBLICO MUNICIPAL |
1 |
extracted
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| norma |
612/1995 |
1995-03-27 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE REDUÇÃO DO VALOR DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA-ASFALTO, NO CONJUNTO HABITACIONAL MARIA APARECIDA BARRETO GIATTI |
1 |
extracted
|
| norma |
613/1995 |
1995-03-27 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAR CONVÊNIO COM ENTIDADES PARTICULARES |
1 |
extracted
|