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Parapuã (SP)

IBGE code3536000
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.parapua.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3 / 7947 / 1
Documents (with text) 7940 (7939)

Records per year

0 50 100 150 200 1944 · Norma: 1 1945 · Norma: 5 1946 · Norma: 6 1947 · Norma: 5 1948 · Norma: 37 1949 · Norma: 92 1950 · Norma: 38 1951 · Norma: 46 1952 · Norma: 57 1953 · Norma: 37 1954 · Norma: 44 1955 · Norma: 34 1956 · Norma: 47 1957 · Norma: 46 1958 · Norma: 38 1959 · Norma: 39 1960 · Norma: 91 1961 · Norma: 87 1962 · Norma: 106 1963 · Norma: 96 1964 · Norma: 110 1965 · Norma: 124 1966 · Norma: 102 1967 · Norma: 118 1968 · Norma: 107 1969 · Norma: 164 1971 · Norma: 78 1972 · Norma: 119 1973 · Norma: 174 1974 · Norma: 176 1975 · Norma: 161 1976 · Norma: 123 1977 · Norma: 123 1978 · Norma: 73 1979 · Norma: 90 1980 · Norma: 111 1981 · Norma: 111 1982 · Norma: 120 1983 · Norma: 88 1984 · Norma: 137 1985 · Norma: 118 1986 · Norma: 85 1987 · Norma: 109 1988 · Norma: 78 1989 · Norma: 103 1990 · Norma: 100 1991 · Norma: 79 1992 · Norma: 83 1993 · Norma: 124 1994 · Norma: 119 1995 · Norma: 79 1996 · Norma: 75 1997 · Norma: 92 1998 · Norma: 94 1999 · Norma: 132 2000 · Norma: 84 2001 · Norma: 126 2002 · Norma: 135 2003 · Norma: 99 2004 · Norma: 57 2005 · Norma: 135 2006 · Norma: 104 2007 · Norma: 93 2008 · Norma: 107 2009 · Norma: 133 2010 · Norma: 114 2011 · Norma: 97 2012 · Norma: 112 2013 · Norma: 132 2014 · Norma: 118 2015 · Norma: 87 2016 · Norma: 67 2017 · Norma: 97 2018 · Norma: 89 2019 · Norma: 110 2020 · Norma: 114 2021 · Norma: 138 2022 · Norma: 139 2023 · Norma: 137 2024 · Norma: 131 2025 · Matéria: 3 2025 · Norma: 157 2025 · Sessão: 1 2026 · Norma: 39 1944 1951 1958 1965 1973 1980 1987 1994 2001 2008 2015 2022
Matéria Norma Sessão

Records (7951)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 3067/2001 2001-02-13 Decreto Executivo CONSEÇÃO CONTR. ASSOCIAÇÃO RURAIS PARAPUÃ 1 extracted
norma 3068/2001 2001-02-13 Decreto Executivo FIXA JORNADA DE TRAB. 1 extracted
norma 2042/2001 2001-02-12 Lei Municipal CONCESSÃO DE CONTR. A ASSOCIAÇÃO RURAIS 1 extracted
norma 2043/2001 2001-02-12 Lei Municipal CRIA ÓRGÃO NA ADMINISTRAÇÃO 1 extracted
norma 2044/2001 2001-02-12 Lei Municipal CRIA CARGOS 1 extracted
norma 2045/2001 2001-02-12 Lei Municipal CRIA CARGO (ASSESSOR DE SAÚDE) 1 extracted
norma 2046/2001 2001-02-12 Lei Municipal AUTORIZA O TRANSPORTE DE ALUNOS E TRABALHADORES 1 extracted
norma 3066/2001 2001-02-08 Decreto Executivo NOMEIA CONSELHO M. SAUDE 1 extracted
norma 3065/2001 2001-01-30 Decreto Executivo EXONERA WASHINGTON L. NIETO 1 extracted
norma 3064/2001 2001-01-26 Decreto Executivo NOMEA CONSELHO SANTA CASA 1 extracted
norma 2054/2001 2001-01-17 Lei Municipal RADIO MUNICIPAL 1 extracted
norma 3062/2001 2001-01-17 Decreto Executivo APOSENTA LUIZ MIDA ALVES 1 extracted
norma 3063/2001 2001-01-17 Decreto Executivo APOSENTA LUCIO DA SILVA 1 extracted
norma 3061/2001 2001-01-15 Decreto Executivo TORNA SEM EFEITO DECRETO N. 3.015 FUNC. 1 extracted
norma 3059/2001 2001-01-11 Decreto Executivo ESTABELECE CONVERSÃO UFIR 1 extracted
norma 3060/2001 2001-01-11 Decreto Executivo APOSENTA LUIZ DE SOUZA MENDES 1 extracted
norma 3054/2001 2001-01-02 Decreto Executivo APROVEITAMENTO NELSON R. RIZARDI 1 extracted
norma 3055/2001 2001-01-02 Decreto Executivo APROVEITAMENTO VALDECIR J. VAL 1 extracted
norma 3056/2001 2001-01-02 Decreto Executivo REGULAMENTO EXPEDIENTE DE 02/05/01 1 extracted
norma 3057/2001 2001-01-02 Decreto Executivo REGULAMENTA ITINERÁRIO DE ONIBUS 1 extracted
norma 3058/2001 2001-01-02 Decreto Executivo DOA MOTO ASSOCIAÇÃO 1 extracted
norma 3053/2000 2000-12-29 Decreto Executivo ESTABELECE NORMAS RELATIVAS AO ENCERRAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA, PARA LEVANTAMENTO DO BALANÇO GERAL DO MUNICÍPIO DE PARAPUÃ DO EXERCÍCIO DE 2000 FACE AS RECOMENDAÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR N. 101/2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1/2000 2000-12-19 Lei Municipal DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DO ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA NOS TERMOS DO ARTIGO 43 DA LEI 4320/64 1 extracted
norma 2040/2000 2000-12-19 Lei Municipal CRIA CONSELHO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 3050/2000 2000-12-15 Decreto Executivo DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA, NOS TERMOS DO ART. 4º, ITEM C DA LEI MUNICIPAL N.º 2005, DE 10/12/99 E ART. 43 DA LEI FEDERAL N.º 4320 DE 17/03/64 1 extracted
norma 3051/2000 2000-12-15 Decreto Executivo DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA, NOS TERMOS DO ART. 4º, ITEM B DA LEI MUNICIPAL N.º 2005, DE 10/12/99 E ART. 43 DA LEI FEDERAL N.º 4320 DE 17/03/64 1 extracted
norma 2039/2000 2000-12-12 Lei Municipal ESTABELECE CRITÉRIOS E CONDIÇÕES PARA A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2038/2000 2000-12-05 Lei Municipal ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAPUÃ, PARA O EXERCÍCIO DE 2001 1 extracted
norma 3049/2000 2000-12-01 Decreto Executivo DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA, NOS TERMOS DO ART. 4º ITEM C DA LEI MUNICIPAL N.º 2005, DE 10/12/99 E ART. 43 DA LEI FEDERAL N.º 4320 DE 17/03/64 1 extracted
norma 3048/2000 2000-11-24 Decreto Executivo FACULTA O FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO 1 extracted
norma 2037/2000 2000-11-21 Lei Municipal ALTERA O ARTIGO 208 DA LEI Nº 2001, DE 05 DE NOVEMBRO DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2036/2000 2000-11-16 Lei Municipal DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE UMA MOTOCICLETA MARCA HONDA MODELO CG-125 TITAN KS, 0 KM, E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE SOM, À ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE PARAPUÃ - ACIP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 3052/2000 2000-10-29 Decreto Executivo DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA, NOS TERMOS DO ART. 4º, ITEM C DA LEI MUNICIPAL N.º 2005, DE 10/12/99 E ART. 43 DA LEI FEDERAL N.º 4320 DE 17/03/64 1 extracted
norma 3047/2000 2000-10-16 Decreto Executivo DISPÕE SOBRE DISTRIBUIÇÃO DE VERBA RESIDUAL RECEBIDA DO FUNDEF, NOS TERMOS DO ART. 58 DA LEI MUNICIPAL N.º 1977, DE 18 DE FEVEREIRO DE 1999 1 extracted
norma 3046/2000 2000-10-15 Decreto Executivo DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA, NOS TERMOS DO ART. 4º ITEM C DA LEI MUNICIPAL N.º 2005, DE 10/12/99 E ART. 43 DA LEI FEDERAL N.º 4320 DE 17/03/64 1 extracted
norma 3044/2000 2000-10-11 Decreto Executivo DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA, NOS TERMOS DO ART. 4º ITEM C DA LEI MUNICIPAL N.º 2005, DE 10/12/99 E ART. 43 DA LEI FEDERAL N.º 4320 DE 17/03/64 1 extracted
norma 3045/2000 2000-10-11 Decreto Executivo DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA, NOS TERMOS DO ART. 4º ITEM C DA LEI MUNICIPAL N.º 2005, DE 10/12/99 E ART. 43 DA LEI FEDERAL N.º 4320 DE 17/03/64 1 extracted
norma 3041/2000 2000-10-10 Decreto Executivo DISPÕE SOBRE A INTERDIÇÃO DO MATADOURO MUNICIPAL 1 extracted
norma 3042/2000 2000-10-10 Decreto Executivo DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA, NOS TERMOS DO ART. 4º ITEM B DA LEI MUNICIPAL N.º 2005, DE 10/12/99 E ART. 43 DA LEI FEDERAL N.º 4320 DE 17/03/64 1 extracted
norma 3043/2000 2000-10-10 Decreto Executivo DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA, NOS TERMOS DO ART. 4º ITEM B DA LEI MUNICIPAL N.º 2005, DE 10/12/99 E ART. 43 DA LEI FEDERAL N.º 4320 DE 17/03/64 1 extracted
norma 3036/2000 2000-10-02 Decreto Executivo APROVEITAMENTO DO FUNCIONÁRIO SAMIR ALBERTO PERNOMIAN 1 extracted
norma 3037/2000 2000-10-02 Decreto Executivo DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA, NOS TERMOS DO ART. 4º ITEM B DA LEI MUNICIPAL N.º 2005, DE 10/12/99 E ART. 43 DA LEI FEDERAL N.º 4320 DE 17/03/64 1 extracted
norma 3038/2000 2000-10-02 Decreto Executivo DISPÕE SOBRE TRANSPOSIÇÃO DE ITEM DA DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA, NOS TERMOS DO ART. 4º, ITEM C, DA LEI MUNICIPAL N.º 2005, DE 10/12/99 E ART. 43 DA LEI FEDERAL N.º 4320 DE 17/03/64 1 extracted
norma 3039/2000 2000-10-02 Decreto Executivo DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA, NOS TERMOS DO ART. 4º ITEM B DA LEI MUNICIPAL N.º 2005, DE 10/12/99 E ART. 43 DA LEI FEDERAL N.º 4320 DE 17/03/64 1 extracted
norma 3040/2000 2000-10-02 Decreto Executivo EXONERAÇÃO RICARDO ZAMMATARO 1 extracted
norma 2033/2000 2000-09-11 Lei Municipal FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAPUÃ PARA A LEGISLATURA DE 2001 A 2004 1 extracted
norma 2034/2000 2000-09-11 Lei Municipal FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO MUNICIPAL E DO VICE-PREFEITO MUNICIPAL DE PARAPUÃ PARA A LEGISLATURA DE 2001 A 20014 1 extracted
norma 2035/2000 2000-09-11 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SEGURAÇA PÚBLICA, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REPAROS E MANUTENÇÃO DAS VIATURAS DA POLÍCIA MILITAR EM USO NO MUNICÍPIO 1 extracted
norma 3033/2000 2000-08-09 Decreto Executivo FACULTA O FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO 1 extracted
norma 3034/2000 2000-08-09 Decreto Executivo DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA, NOS TERMOS DO ART. 4º ITEM B DA LEI MUNICIPAL N.º 2005, DE 10/12/99 E ART. 43 DA LEI FEDERAL N.º 4320 DE 17/03/64 1 extracted