| norma |
3035/2000 |
2000-08-09 |
Decreto Executivo |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N.º 4320 DE 17 DE MARÇO DE 1964, E LEI MUNICIPAL N.º 2031 DE 20 DE JUNHO DE 2000 |
1 |
extracted
|
| norma |
3032/2000 |
2000-07-10 |
Decreto Executivo |
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA, NOS TERMOS DO ART. 4º ITEM B DA LEI MUNICIPAL N.º 2005, DE 10/12/99 E ART. 43 DA LEI FEDERAL N.º 4320 DE 17/03/64 |
1 |
extracted
|
| norma |
2032/2000 |
2000-07-04 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE MUDANÇA DO FERIADO MUNICIPAL |
1 |
extracted
|
| norma |
3027/2000 |
2000-06-30 |
Decreto Executivo |
EXONERAÇÃO CÍCERO LOPES DA SILVA |
1 |
extracted
|
| norma |
3028/2000 |
2000-06-30 |
Decreto Executivo |
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA, NOS TERMOS DO ART. 4º ITEM B DA LEI MUNICIPAL N.º 2005, DE 10/12/99 E ART. 43 DA LEI FEDERAL N.º 4320 DE 17/03/64 |
1 |
extracted
|
| norma |
3029/2000 |
2000-06-30 |
Decreto Executivo |
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA, NOS TERMOS DO ART. 4º ITEM B DA LEI MUNICIPAL N.º 2005, DE 10/12/99 E ART. 43 DA LEI FEDERAL N.º 4320 DE 17/03/64 |
1 |
extracted
|
| norma |
3030/2000 |
2000-06-30 |
Decreto Executivo |
DISPÕE SOBRE TRANSPOSIÇÃO DE ITEM DA DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA, NOS TERMOS DO ART. 4º, ITEM C, DA LEI MUNICIPAL N.º 2005, DE 10/12/99 E ART. 43 DA LEI FEDERAL N.º 4320 DE 17/03/64 |
1 |
extracted
|
| norma |
3031/2000 |
2000-06-30 |
Decreto Executivo |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 4320 DE 17 DE MARÇO DE 1964, E LEI MUNICIPAL N.º 2026 DE 16 DE MAIO DE 2000 |
1 |
extracted
|
| norma |
2030/2000 |
2000-06-20 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO COM ENCARGOS DE TERRENO URBANO DA MUNICIPALIDADE A ASSOCIAÇÃO SUPERMERCADISTA DA ALTA PAULISTA - ASAP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
2031/2000 |
2000-06-20 |
Lei Municipal |
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAPUÃ A RECEBER MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO |
1 |
extracted
|
| norma |
2027/2000 |
2000-06-19 |
Lei Municipal |
REVOGA ARTIGOS DA LEI 1977/99 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
2028/2000 |
2000-06-19 |
Lei Municipal |
ISENTA DO PAGAMENTO DO ISSQN |
1 |
extracted
|
| norma |
2029/2000 |
2000-06-19 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
3026/2000 |
2000-06-08 |
Decreto Executivo |
DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE LOCAL DO PONTO DE TAXI Nº 02 |
1 |
extracted
|
| norma |
3025/2000 |
2000-05-30 |
Decreto Executivo |
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA, NOS TERMOS DO ART. 4º ITEM B DA LEI MUNICIPAL N.º 2005, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1999 |
1 |
extracted
|
| norma |
2026/2000 |
2000-05-16 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - PACS E DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF, NO MINICÍPIO DE PARAPUÃ |
1 |
extracted
|
| norma |
3024/2000 |
2000-05-10 |
Decreto Executivo |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 43, PARÁGRAFO 1º, INCISO III, DA LEI FEDERAL N.º 4320 DE 17/06/64 |
1 |
extracted
|
| norma |
3020/2000 |
2000-05-08 |
Decreto Executivo |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE AQUISIÇÃO, IMÓVEL SITUADO NO MUNICÍPIO DE PARAPUÃ, COMARCA DE OSVALDO CRUZ, PARA A CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES E/ou DE UM PARQUE INDUSTRIAL OU OUTROS SERVIÇOS PÚBLICOS |
1 |
extracted
|
| norma |
3021/2000 |
2000-05-08 |
Decreto Executivo |
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA NOS TERMOS DO ARTIGO 4º, ITEM B, DA LEI MUNICIPAL Nº 2005 DE 10/12/1999 |
1 |
extracted
|
| norma |
3022/2000 |
2000-05-08 |
Decreto Executivo |
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA, NOS TERMOS DO ART. 4º ITEM B DA LEI MUNICIPAL N.º 2005, DE 10/12/1999 |
1 |
extracted
|
| norma |
3023/2000 |
2000-05-08 |
Decreto Executivo |
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA, NOS TERMOS DO ART. 4º ITEM B DA LEI MUNICIPAL N.º 2005, DE 10/12/1999 |
1 |
extracted
|
| norma |
2024/2000 |
2000-05-02 |
Lei Municipal |
ALTERA A LEI Nº 1941, DE 03 DE FEVEREIRO DE 1998 |
1 |
extracted
|
| norma |
2025/2000 |
2000-05-02 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O EXECUTIVO A CELEBRAR ACORDOS COM A REDE FERROVIÁRIA FEDERAL S/A - RFFSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
2023/2000 |
2000-04-18 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO COM ENCARGOS DE TERRENO URBANO DA MUNICIPALIDADE A SERMONTEC SERVIÇOS DE MONTAGEM E COMÉRCIO LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
3018/2000 |
2000-04-17 |
Decreto Executivo |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 43, PARÁGRAFO 1º, INCISO III, DA LEI FEDERAL N.º 4320 DE 17 DE MARÇO DE 1964 |
1 |
extracted
|
| norma |
3019/2000 |
2000-04-17 |
Decreto Executivo |
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA NOS TERMOS DO ARTIGO 4º, ITEM B, DA LEI MUNICIPAL Nº 2005 DE 10/12/1999 |
1 |
extracted
|
| norma |
3015/2000 |
2000-04-14 |
Decreto Executivo |
DISPONIBILIDADE DE FUNCIONÁRIOS |
1 |
extracted
|
| norma |
3016/2000 |
2000-04-14 |
Decreto Executivo |
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DO ORÇAMENTO DA DESPESA, NOS TERMOS DO ARTIGO 43 DA LEI 4320/64 |
1 |
extracted
|
| norma |
3017/2000 |
2000-04-14 |
Decreto Executivo |
ESTABELECE CONDIÇÕES E DOCUMENTOS À CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE PARA REALIZAREM O ESTÁGIO REMUNERADO, CRIADO PELA LEI N. 2014, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
3014/2000 |
2000-04-03 |
Decreto Executivo |
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA NOS TERMOS DO ARTIGO 4º, ITEM B, DA LEI MUNICIPAL Nº 2005 DE 10/12/1999 |
1 |
extracted
|
| norma |
2022/2000 |
2000-03-30 |
Lei Municipal |
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE VIAS PÚBLICAS MUNICIPAIS |
1 |
extracted
|
| norma |
3013/2000 |
2000-03-17 |
Decreto Executivo |
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA NOS TERMOS DO ARTIGO 4º, ITEM B, DA LEI MUNICIPAL Nº 2005 DE 10/12/1999 |
1 |
extracted
|
| norma |
2021/2000 |
2000-03-15 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1870/96, QUE AUTORIZOU A DOAÇÃO COM ENCARGOS DE UM TERRENO URBANO DA MUNICIPALIDADE À LUIZ ROBERTO GOMES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
3012/2000 |
2000-03-09 |
Decreto Executivo |
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA NOS TERMOS DO ARTIGO 4º, ITEM B, DA LEI MUNICIPAL Nº 2005 DE 10/12/1999 |
1 |
extracted
|
| norma |
2013/2000 |
2000-02-25 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVENIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGOCIOS DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO |
1 |
extracted
|
| norma |
2014/2000 |
2000-02-25 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIOS COM UNIVERSIDADES, FACULDADES E ESCOLAS PROFISSIONALIZANTES, PARA CONCEDER OPORTUNIDADES DE ESTÁGIO A ESTUDANTES DE NÍVEL SUPERIOR E/OU CURSOS PROFISSIONALIZANTES À NÍVEL DE 2º GRAU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
2015/2000 |
2000-02-25 |
Lei Municipal |
REGULAMENTA OS SERVIÇOS DE ABERTURA DE SEPULTURA NO CEMITÉRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
2016/2000 |
2000-02-25 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, REGULAMENTANDO A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO NO PROJETO BANCO DO POVO, DESTINADO À CONCESSÃO DE CRÉDITOS A MICRO EMPREENDIMENTOS DO SETOR FORMAL OU INFORMAL, INSTALADOS NO MUNICÍPIO |
1 |
extracted
|
| norma |
2017/2000 |
2000-02-25 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DA TAXA DEVIDO PELOS FEIRANTES QUE PARTICIPAM DA FEIRA MUNICIPAL DO PRODUTOR RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
2018/2000 |
2000-02-25 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO COM ENCARGOS DE TERRENO URBANO DA MUNICIPALIDADE A COMAP PARAPUÃ COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA-ME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
2019/2000 |
2000-02-25 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1960, DE 16 DE JUNHO DE 1998, QUE DISPÔS SOBRE A DOAÇÃO COM ENCARGOS DE UMA ÁREA DE TERRENO DA MUNICIPALIDADE À MONTATEC E MECÂNICA DE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
2020/2000 |
2000-02-25 |
Lei Municipal |
ESTRADA
PRP-060 |
1 |
extracted
|
| norma |
3009/2000 |
2000-02-18 |
Decreto Executivo |
REVOGA DECRETO 3005 |
1 |
extracted
|
| norma |
3010/2000 |
2000-02-18 |
Decreto Executivo |
AUMENTO DE SALÁRIO AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PARAPUÃ |
1 |
extracted
|
| norma |
3011/2000 |
2000-02-18 |
Decreto Executivo |
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA NOS TERMOS DO ARTIGO 4º, ITEM B, DA LEI MUNICIPAL Nº 2005 DE 10/12/1999 |
1 |
extracted
|
| norma |
3007/2000 |
2000-02-15 |
Decreto Executivo |
EXONERA MARCIA REGINA FERNANDA DOMINGUES |
1 |
extracted
|
| norma |
3008/2000 |
2000-02-15 |
Decreto Executivo |
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA NOS TERMOS DO ARTIGO 4º, ITEM B, DA LEI MUNICIPAL Nº 2005 DE 10/12/1999 |
1 |
extracted
|
| norma |
2012/2000 |
2000-02-08 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO COM ENCARGOS DE TERRENO URBANO DA MUNICIPALIDADE A MARIA APARECIDA BACCON, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
3005/2000 |
2000-02-01 |
Decreto Executivo |
AUMENTO DE SALÁRIO AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PARAPUÃ |
1 |
extracted
|
| norma |
3006/2000 |
2000-02-01 |
Decreto Executivo |
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA NOS TERMOS DO ARTIGO 4º, ITEM B, DA LEI MUNICIPAL Nº 2005 DE 10/12/1999 |
1 |
extracted
|