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Porto Feliz (SP)

IBGE code3540606
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.portofeliz.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 7379 / 7214 / 420
Documents (with text) 14632 (12671)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1948 · Norma: 55 1949 · Norma: 45 1950 · Norma: 99 1951 · Norma: 92 1952 · Norma: 152 1953 · Norma: 78 1954 · Norma: 59 1955 · Norma: 26 1956 · Norma: 226 1957 · Norma: 53 1958 · Norma: 61 1959 · Norma: 75 1960 · Norma: 136 1961 · Norma: 101 1962 · Norma: 88 1963 · Norma: 55 1964 · Norma: 127 1965 · Norma: 108 1966 · Norma: 60 1967 · Norma: 84 1968 · Norma: 137 1969 · Norma: 75 1971 · Norma: 60 1972 · Norma: 59 1973 · Norma: 78 1974 · Norma: 55 1975 · Norma: 63 1976 · Norma: 61 1977 · Norma: 58 1978 · Norma: 48 1979 · Norma: 55 1980 · Norma: 65 1981 · Norma: 68 1982 · Norma: 52 1983 · Norma: 39 1984 · Norma: 53 1985 · Norma: 58 1986 · Norma: 70 1987 · Norma: 52 1988 · Norma: 56 1989 · Norma: 96 1990 · Norma: 138 1991 · Norma: 89 1992 · Norma: 103 1993 · Norma: 69 1994 · Norma: 71 1995 · Norma: 75 1996 · Norma: 86 1997 · Norma: 88 1998 · Norma: 84 1999 · Norma: 80 2000 · Norma: 95 2001 · Norma: 117 2002 · Norma: 104 2003 · Norma: 92 2004 · Norma: 124 2005 · Norma: 129 2006 · Norma: 137 2007 · Matéria: 1 2007 · Norma: 161 2008 · Matéria: 2 2008 · Norma: 125 2009 · Matéria: 17 2009 · Norma: 167 2010 · Matéria: 8 2010 · Norma: 148 2011 · Matéria: 11 2011 · Norma: 187 2012 · Matéria: 6 2012 · Norma: 161 2013 · Matéria: 12 2013 · Norma: 148 2014 · Matéria: 11 2014 · Norma: 146 2015 · Matéria: 21 2015 · Norma: 157 2016 · Matéria: 23 2016 · Norma: 103 2017 · Matéria: 804 2017 · Norma: 98 2017 · Sessão: 49 2018 · Matéria: 642 2018 · Norma: 87 2018 · Sessão: 46 2019 · Matéria: 776 2019 · Norma: 111 2019 · Sessão: 53 2020 · Matéria: 421 2020 · Norma: 72 2020 · Sessão: 41 2021 · Matéria: 762 2021 · Norma: 94 2021 · Sessão: 43 2022 · Matéria: 718 2022 · Norma: 79 2022 · Sessão: 41 2023 · Matéria: 1,045 2023 · Norma: 103 2023 · Sessão: 42 2024 · Matéria: 805 2024 · Norma: 75 2024 · Sessão: 44 2025 · Matéria: 925 2025 · Norma: 82 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 369 2026 · Norma: 11 2026 · Sessão: 15 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (15013)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 75/2006 2006-10-05 Lei Complementar DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO “A” DA LEI COMPLEMENTAR Nº 70, DE 27 DE MARÇO DE 2.006, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 4389/2006 2006-10-05 Lei Ordinária Dispõe sobre Denominação de Via pública, conforme especifica, e dá outras providências.PL Nº 084/2006 PROC.3909/2006 – Vereador José Geraldo P. da Cunha Filho – PFL. 1 extracted
norma 4390/2006 2006-10-05 Lei Ordinária Dispõe sobre Denominação de Via pública, conforme especifica, e dá outras providências. PL Nº 085/2006 PROC. 3841/2006 – Vereador José Geraldo P. da Cunha Filho - PFL 1 extracted
norma 4391/2006 2006-10-05 Lei Ordinária Dispõe sobre Denominação de Via pública, conforme especifica, e dá outras providências. PL Nº 086/2006 PROC. 3842/2006 – Vereador José Geraldo P. da Cunha Filho – PFL 1 extracted
norma 4392/2006 2006-10-05 Lei Ordinária Dispõe sobre Denominação de Via pública, conforme especifica, e dá outras providências. PL Nº 087/2006 PROC. 3843/2006 – Vereador José Geraldo P. da Cunha Filho – PFL. 1 extracted
norma 4393/2006 2006-10-05 Lei Ordinária Dispõe sobre Denominação de Via pública, conforme especifica, e dá outras providências. PL Nº 093/2006 PROC. 3844/2006 – Vereador Valdimir Ferraz - PL 1 extracted
norma 149/2006 2006-09-25 Decreto Legislativo OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃ PORTOFELICENSE A DOUTORA ROGÉRIA DE PAULA GOMES. 1 extracted
norma 4381/2006 2006-09-25 Lei Ordinária Dispõe sobre a Agilização do Atendimento aos Usuários das agências Bancárias, conforme especifica, e dá outras providências. Projeto de Lei Nº 103/2005 Proc. 3632/2006 – Vereador Carlos Roberto de Oliveira - PT 1 extracted
norma 4382/2006 2006-09-25 Lei Ordinária Dispõe sobre Denominação de Via pública, conforme especifica, e dá outras providências.PL Nº 065/2006 PROC. 3594/2006 – Vereador Roberto Brandão Rodrigues – PT 1 extracted
norma 4383/2006 2006-09-25 Lei Ordinária Dispõe sobre Denominação de Via pública, conforme especifica, e dá outras providências. PL Nº 077/2006 PROC.3593/2006 – Vereador Miguel Arcanjo de Almeida - PT 1 extracted
norma 4384/2006 2006-09-25 Lei Ordinária Autoriza o executivo municipal a proceder à alienação de bens móveis mediante leilão, conforme especifica, e dá outras providências.Projeto de Lei Nº 081/2.006 Proc. 2986/2005 1 extracted
norma 4385/2006 2006-09-25 Lei Ordinária Dispõe sobre alteração dos ANEXOS II e III da Lei nº 4.287, de 15 de dezembro de 2005, conforme especifica e dá outras providencias. PL nº _089_/2006 PROC. 3350/2006 1 extracted
norma 4386/2006 2006-09-25 Lei Ordinária Dispõe sobre alteração dos Anexos V e VI da Lei nº 4.239, de 15 de julho de 2005, conforme especifica e dá outras providencias.PL nº 090/2006 PROC. 3349/2006 1 extracted
norma 4387/2006 2006-09-25 Lei Ordinária Dispõe sobre alteração dos Anexos V e VI da Lei nº 4.362, de 17 de julho de 2006, conforme especifica e dá outras providencias.PL nº 091/2006 PROC. 3348/2006 1 extracted
norma 4388/2006 2006-09-25 Lei Ordinária Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial na contadoria da Prefeitura do Município de Porto Feliz, conforme especifica, e dá outras providênciasPL Nº 092/2006 Proc. 3347/2006 1 extracted
norma 4380/2006 2006-09-15 Lei Ordinária Dispõe sobre Criação e Denominação de Escola, conforme especifica, e dá outras providências.PL 97/2006 – PROC. 3358/2006 1 extracted
norma 147/2006 2006-09-11 Decreto Legislativo OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO PORTOFELICENSE AO PASTOR MARCOS VIEIRA HENRIQUE 1 extracted
norma 148/2006 2006-09-11 Decreto Legislativo OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA À SRª. JOSEFINA GALERA FELIX 1 extracted
norma 4375/2006 2006-09-11 Lei Ordinária Dispõe sobre alteração do artigo 2º da Lei nº 2.502, de 22 de julho de 1.981 e dá outras providências.PL nº 070/2006 Proc. 1826/2006 1 extracted
norma 4376/2006 2006-09-11 Lei Ordinária Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar na Contadoria do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Porto Feliz, conforme especifica e dá outras providências. PL Nº 076/2006 PROC. 187/2006 1 extracted
norma 4377/2006 2006-09-11 Lei Ordinária Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar na Contadoria do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Porto Feliz, conforme especifica e dá outras providências.PL Nº 082/2006 PROC. 187/2006. 1 extracted
norma 4378/2006 2006-09-11 Lei Ordinária Dispõe sobre Denominação de Via pública, conforme especifica, e dá outras providências.PL Nº 094/2006 PROC. 289/2006 1 extracted
norma 4379/2006 2006-09-11 Lei Ordinária Dispõe sobre Abertura de Crédito Suplementar no Orçamento da Câmara Municipal e dá outras providências.PL Nº 095/2006 Proc. 3438/2006 1 extracted
norma 146/2006 2006-08-25 Decreto Legislativo OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃ PORTOFELICENSE A DOUTORA RENATA LÚCIA MOTA LIMA DE OLIVEIRA RIVITTI 1 extracted
norma 4368/2006 2006-08-25 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a receber veículo em doação, conforme especifica, e dá outras providências.PL Nº 078/2006 Proc. 2909/2006 1 extracted
norma 4369/2006 2006-08-25 Lei Ordinária Dispõe sobre o Dia Municipal da Inclusão Digital. PL Nº 062/2006 PROC. 3225/2006 – Vereador Roberto Brandão Rodrigues - PT 1 extracted
norma 4370/2006 2006-08-25 Lei Ordinária Dispõe sobre Denominação de Via pública, conforme especifica, e dá outras providências.PL Nº 064/2006 PROC. 3276/2006 – Vereador Roberto Brandão Rodrigues - PT 1 extracted
norma 4371/2006 2006-08-25 Lei Ordinária Autoriza a Celebração de Convênio com o Banco do Brasil S.A., BB LEASING S.A - Arrendamento Mercantil para Concessão de Empréstimos aos Servidores Públicos Municipais, conforme especifica, e dá outras providências.PL Nº 066 /2006 Proc. 2637/2006 1 extracted
norma 4372/2006 2006-08-25 Lei Ordinária Dispõe sobre Denominação de Via pública, conforme especifica, e dá outras providências. PL Nº 068/2006 PROC. 3275/2006 – Vereador Fernando César de Miranda - PDT 1 extracted
norma 4373/2006 2006-08-25 Lei Ordinária Dispõe sobre Denominação de Via pública, conforme especifica, e dá outras providências.PL Nº 075/2006 PROC. 2771/2006 1 extracted
norma 4374/2006 2006-08-25 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a Celebrar Acordo de Cooperação para Realização de Estágio com o Centro Universitário Hermínio Ometto – UNIARARAS conforme especifica e dá outras providênciasPL Nº 079/2006 Proc. 2715/2006 1 extracted
norma 4363/2006 2006-07-28 Lei Ordinária Dispõe sobre Subvenção Única à Associação Monte Carmelo de Porto Feliz, conforme especifica, e dá outras providências.Projeto de Lei Nº 069/2006 Proc. 1147/2006 1 extracted
norma 4364/2006 2006-07-28 Lei Ordinária Dispõe sobre Subvenção Especial à Santa Casa de Misericórdia, conforme especifica, e dá outras providências.Projeto de Lei Nº 071/2006 Proc. 2725/2006 1 extracted
norma 4365/2006 2006-07-28 Lei Ordinária Dispõe sobre revogação da Lei Nº 4.275, de 29 de Novembro de 2.005 que autoriza comodato com a Empresa Degrade Confecções Porto Feliz LTDA, conforme especifica, e dá outras providências.PL Nº 072/2006 PROC. 4093/2005 1 extracted
norma 4366/2006 2006-07-28 Lei Ordinária Autoriza o executivo municipal a proceder à construção e reforma no prédio do fórum conforme especifica, e dá outras providências.Projeto de Lei Nº 073/2006 Proc. 1910/2005 1 extracted
norma 4367/2006 2006-07-28 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a Celebrar Convênio com a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Porto Feliz, conforme especifica, e dá outras providências.Projeto de Lei Nº 074/2006 Proc.2852/2006 1 extracted
norma 4359/2006 2006-07-17 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo do Município de Porto Feliz a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da secretaria de segurança pública, conforme especifica, e dá outras providências.Projeto de Lei Nº 054/2006 Proc.2152/2006 1 extracted
norma 4360/2006 2006-07-17 Lei Ordinária Dispõe sobre Denominação de Escola Profissionalizante, conforme especifica, e dá outras providências.Projeto de Lei Nº 055/2006 PROC. 2153/2006 1 extracted
norma 4361/2006 2006-07-17 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal Celebrar Convenio com a Associação Comercial Empresarial de Porto Feliz, conforme especifica, e dá outras providências.Projeto de Lei Nº 059/2006 Proc. 2406/2006 1 extracted
norma 4362/2006 2006-07-17 Lei Ordinária Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração da Lei Orçamentária de 2007 e dá outras providências.PROJETO DE LEI Nº 061/2006 PROC.1497/2006 1 extracted
norma 73/2006 2006-07-06 Lei Complementar DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO ‘A’ DA LEI COMPLEMENTAR Nº 72, DE 05 DE MAIO DE 2.006, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 4355/2006 2006-06-26 Lei Ordinária Dispõe sobre Locação de Ônibus para transporte do Grupo de Escoteiros Voluntários de Porto Feliz, conforme especifica, e dá outras providências.Projeto de Lei Nº 047/2006 Proc.1181/2006 1 extracted
norma 4356/2006 2006-06-26 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a Celebrar Contrato de Parceria com a Paróquia São João Batista, conforme especifica, e dá outras providências.Projeto de Lei Nº 050/2006 Proc. 4147/2005 1 extracted
norma 4357/2006 2006-06-26 Lei Ordinária Autoriza a Celebração de Convênio com a Caixa Econômica Federal para Concessão De Empréstimos aos Servidores Públicos Municipais, conforme especifica, e dá outras providências.Projeto de Lei Nº 053/2.006 Proc. 2201/2006 1 extracted
norma 4358/2006 2006-06-26 Lei Ordinária Autoriza o executivo municipal a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido, conforme especifica, e dá outras providências.PROJETO LEI Nº 060/2006 PROC.2405/2006. 1 extracted
norma 4350/2006 2006-06-19 Lei Ordinária Autoriza o executivo municipal a subsidiar o transporte intermunicipal escolar, conforme especifica e dá outras providências.Substitutivo Nº 01 ao Projeto de Lei No 032 /2.006 Proc.2963/2006 1 extracted
norma 4351/2006 2006-06-19 Lei Ordinária Dispõe sobre a Abertura de Crédito Suplementar na contadoria da Prefeitura do Município de Porto Feliz, e dá outras providências PROJETO DE LEI Nº 044/2006 PROC.2055/2006 1 extracted
norma 4352/2006 2006-06-19 Lei Ordinária Dispõe sobre alteração do Anexo VI da Lei n.º 4.228, de 09 de junho de 2.005, conforme especifica, e dá outras providências.Projeto de Lei No. 045/2006 Proc.1400/2006 1 extracted
norma 4353/2006 2006-06-19 Lei Ordinária Dispõe sobre Denominação de Campo Esportivo, conforme especifica, e dá outras providências.Projeto de Lei Nº 046 /2.006 PROC. 250/2006 1 extracted
norma 4354/2006 2006-06-19 Lei Ordinária Dispõe sobre Subvenção Especial à Santa Casa de Misericórdia, conforme especifica, e dá outras providências.Projeto de Lei Nº 058/2006 Proc.2332/2006 1 extracted