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Clevelândia (PR)

IBGE code4105706
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.clevelandia.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 286 / 293 / 201
Documents (with text) 751 (745)

Records per year

0 50 100 150 200 1987 · Norma: 1 1990 · Norma: 2 1991 · Norma: 1 1995 · Norma: 1 1997 · Norma: 2 1998 · Norma: 1 1999 · Norma: 1 2000 · Norma: 1 2001 · Norma: 2 2006 · Norma: 1 2007 · Norma: 1 2008 · Norma: 4 2009 · Norma: 5 2010 · Norma: 1 2011 · Norma: 6 2012 · Norma: 4 2013 · Norma: 6 2014 · Norma: 2 2015 · Norma: 1 2016 · Norma: 4 2017 · Norma: 3 2018 · Norma: 4 2019 · Norma: 11 2020 · Norma: 21 2020 · Sessão: 46 2021 · Norma: 29 2021 · Sessão: 68 2022 · Matéria: 13 2022 · Norma: 44 2022 · Sessão: 3 2023 · Matéria: 25 2023 · Norma: 42 2023 · Sessão: 10 2024 · Matéria: 33 2024 · Norma: 33 2024 · Sessão: 1 2025 · Matéria: 67 2025 · Norma: 53 2025 · Sessão: 54 2026 · Matéria: 148 2026 · Norma: 6 2026 · Sessão: 19 1987 1995 1999 2006 2009 2012 2015 2018 2021 2024
Matéria Norma Sessão

Records (780)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 16/2023 2023-08-01 Projeto de Lei Ordinária Institui o Diário Oficial dos municípios do Paraná como veiculo oficial de comunicação dos atos normativos e administrativos do Município de Clevelândia- Pr e revoga-se a Lei n° 2.405/2012 e Decreto n° 59/2012 1 extracted
materia 14/2023 2023-07-19 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 0 no document
materia 12/2023 2023-07-17 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2825/2023 2023-05-30 Lei Ordinária Revoga o artigo 6° da Lei Municipal n° 2.818/2023 e inclui o artigo n° 20-A na Lei Municipal n° 2.692/2019. 1 extracted
norma 2824/2023 2023-05-25 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência e do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência — FMDPD, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2823/2023 2023-05-23 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidores por prazo determinado, precedido de teste seletivo simplificado. 1 extracted
norma 2822/2023 2023-05-16 Lei Ordinária Ratifica as alterações realizadas no Protocolo de Intenções e Estatuto Social do Consórcio Intermunicipal de Saúde. 1 extracted
norma 2821/2023 2023-05-03 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação do Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal (SIM/POA) no Município de Clevelândia, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2819/2023 2023-04-25 Lei Ordinária Revoga a Lei Municipal nº 2.757/2021, de 03 de dezembro de 2021. 1 extracted
norma 2820/2023 2023-04-25 Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública a Associação de Futsal Atlético Clevelandense - FAC. 1 extracted
norma 2818/2023 2023-04-18 Lei Ordinária Altera a redação dos art. 9°, 11, 20, 23, 26 e 40 da lei municipal n°. 2.692/19, cria o parágrafo único, do art. 19 e os art. 20-a, 26-a, 26-b e 26-c, que trata do zoneamento de uso e ocupação do solo, bem como dá outras providências. 1 extracted
materia 9/2023 2023-04-10 Projeto de Lei Ordinária REVOGA A LEI MUNICIPAL 1.646/2000 E DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL ( SIM/POA) NO MUNICÍPIO DE CLEVELÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 10/2023 2023-04-10 Projeto de Lei Ordinária REVOGA A LEI MUNICIPAL 1.646/2000 E DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL ( SIM/POA) NO MUNICÍPIO DE CLEVELÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 9 2023-04-10 Ordinária — 2 extracted
norma 2815/2023 2023-04-04 Lei Ordinária Revoga os parágrafos 3º e 4° do artigo 8°, o inciso XI do artigo 15, o artigo 16 e o inciso III do artigo 69, e altera o artigo 2°, o parágrafo 9° do artigo 30, todos da Lei Municipal 2.683/2019 1 extracted
norma 2816/2023 2023-04-04 Lei Ordinária Dispõe sobre a alteração da Casa Lar Vó Júlia em Unidade Municipal de Acolhimento Institucional – estruturada na modalidade abrigo e dá outras providências. 1 extracted
norma 2817/2023 2023-04-04 Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública, a Associação Cultural Semeando o Futuro Hoje. 1 extracted
materia 7/2023 2023-04-03 Projeto de Lei Ordinária REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 2.757/2021, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2021. 1 extracted
materia 8/2023 2023-04-03 Projeto de Lei Ordinária DISPOE SOBRE A ALTERAÇÃO DE CASA LAR VÓ JULIA EM UNIDADE MUNICIPAL DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL - ESTRUTURA NA MODALIDADE ABRIGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 8 2023-04-03 Ordinária — 0 no document
materia 6/2023 2023-03-28 Projeto de Lei Ordinária REVOGA O INCISO XI DO ARTIGO 15, OS PARÁGRAFOS 3° E 4° DO ARTIGO 8° E O INCISO III DO ARTIGO 69 E ALTERA O ARTIGO 16 E O PARÁGRAFO 9° DO ARTIGO 8° E DA LEI MUNICIPAL 2.683/2019. 1 extracted
sessao 7 2023-03-27 Ordinária — 0 no document
materia 1/2023 2023-03-20 Projeto de Lei Ordinária Legislativa DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, A ASSOCIAÇÃO CULTURAL SEMEANDO O FUTURO HOJE. 1 extracted
sessao 6 2023-03-20 Ordinária — 1 extracted
norma 20/2023 2023-03-14 Lei Complementar Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Clevelândia, Estado do Paraná. 1 extracted
norma 2813/2023 2023-03-14 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação do Centro de Inovação e Tecnologia do Município de Clevelândia/PR. 1 extracted
norma 2814/2023 2023-03-14 Lei Ordinária Revoga a Lei Municipal nº 2.753/2021, de 28 de outubro de 2021. 1 extracted
sessao 4 2023-03-13 Ordinária — 1 extracted
materia 4/2023 2023-02-27 Projeto de Lei Ordinária REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 2.753/2023, DE 28 DE OUTUBRO DE 2021 ( GERAÇÃO DE RENDA E EMPREGO) 1 extracted
sessao 3 2023-02-27 Ordinária — 0 no document
norma 2812/2023 2023-02-24 Lei Ordinária Revoga a Lei Municipal nº 2803/2022, de 22 de novembro de 2022. 1 extracted
sessao 2 2023-02-23 Ordinária — 1 extracted
materia 1/2023 2023-02-15 Projeto de Lei Ordinária ACRESCENTA O ARTIGO 11-A, ALTERA O PARÁGRAFO 9° DO ARTIGO DA LEI MUNICIPAL N° 2.607/2007 0 no document
materia 1/2023 2023-02-15 Projeto de Lei Complementar ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CLEVELANDIA- ESTADO DO PARANÁ 1 extracted
materia 2/2023 2023-02-15 Projeto de Lei Ordinária REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 002/2023 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2023 ( ZEIS) 1 extracted
materia 3/2023 2023-02-15 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA DO MUNICIPIO DE CLEVELÂNDIA - PR 1 extracted
sessao 1 2023-02-15 Ordinária — 1 extracted
norma 3/2023 2023-01-17 Decreto Legislativo Autoriza recomposição dos subsídios dos vereadores e presidente da Câmara Municipal de Clevelândia - PR. 1 extracted
norma 4/2023 2023-01-17 Decreto Legislativo Autoriza recomposição salarial aos servidores da Câmara Municipal De Clevelândia - PR. 1 extracted
norma 1/2023 2023-01-05 Decreto Legislativo Determina a paralização presencial de atividades na Câmara Municipal de Clevelândia - PR, em razão de reforma estrutural do prédio da Câmara Municipal. 1 extracted
norma 2/2023 2023-01-05 Decreto Legislativo Estabelece programação financeira e o cronograma de desembolso para o exercício financeiro de 2023. 1 extracted
norma 2809/2022 2022-12-14 Lei Ordinária Dispõe sobre alteração da Lei n. 2.759/2022 do Plano Plurianual de 2022-2025 para o ano de 2023, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2810/2022 2022-12-14 Lei Ordinária Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2023, e execução da Lei Orçamentária do Anual do Município, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2811/2022 2022-12-14 Lei Ordinária Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício de 2023. 1 extracted
norma 2806/2022 2022-12-06 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a contratar servidores por prazo determinado, precedido de Teste Seletivo Simplificado para Faculdade Municipal de Educação e Meio Ambiente FAMA. 1 extracted
norma 2807/2022 2022-12-06 Lei Ordinária Autoriza e regulamenta a extração de cascalho de cascalheiras em áreas privadas pelo Município de Clevelândia e Revoga a Lei Municipal nº 2.795/2022. 1 extracted
norma 2808/2022 2022-12-06 Lei Ordinária Autoriza o recebimento de cooperação financeira do Município de Mariópolis para fins de manutenção da Casa Lar Vó Julia, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2804/2022 2022-11-30 Lei Ordinária Altera a Lei Municipal nº 2661/2018. 1 extracted
norma 2805/2022 2022-11-30 Lei Ordinária Acrescenta o artigo 84-A a Lei Municipal n.° 2.649/2017. 1 extracted
norma 2803/2022 2022-11-22 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar Zona Especial de Interesse Social — ZEIS, para fins de habitação de interesse social, e dá outras providências. 1 extracted