| materia |
49/2022 |
2022-11-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O RECEBIMENTO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA DO MUNICIPIO DE MARIOPOLIS PARA FINS DE MANUTENÇÃO DA CASA LAR VÓ JULIA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
48/2022 |
2022-11-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDORES POR PRAZO DETERMINADO, PRECEDIDO DE TESTE SELETIVO SIMPLIFICADO PARA FACULDADE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E MEIO AMBIENTE- FAMA |
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| norma |
2801/2022 |
2022-11-08 |
Lei Ordinária |
Institui a Semana Municipal de Incentivo à Reciclagem no Município de Clevelândia, e dá outras providências. |
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| norma |
2802/2022 |
2022-11-08 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei n. 2.679/2018, que institui o programa de incentivo à doação de sangue entre os servidores municipais de Clevelândia. |
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| materia |
43/2022 |
2022-11-07 |
Projeto Substitutivo |
ACRESCENTA O ARTIGO 84-A a Lei Municipal n° 2.649/2017 |
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2022-10-24 |
Solene |
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| norma |
2799/2022 |
2022-10-21 |
Lei Ordinária |
Institui o Código de Ética e Conduta da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Clevelândia, e dá outras providências. |
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| norma |
2800/2022 |
2022-10-21 |
Lei Ordinária |
Institui o Programa Municipal Parceiros do Bem, no âmbito das escolas públicas municipais município de Clevelândia PR. |
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| norma |
2796/2022 |
2022-10-10 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Conselho Gestor das Unidades de Conservação do Municipio de Clevelândia - CGUC e dá outras providências. |
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| norma |
2797/2022 |
2022-10-10 |
Lei Ordinária |
Cria o Conselho Municipal de Trânsito de Clevelândia e dá outras providências. |
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| norma |
2798/2022 |
2022-10-10 |
Lei Ordinária |
Reconhece no Município de ClevelândiaPR, o dia 21 de Dezembro como o Dia do Atleta Clevelandense e dá outras providências. |
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| materia |
42/2022 |
2022-10-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Semana Municipal de Incentivo à Reciclagem no Município de Clevelândia, e dá outras providências. |
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| materia |
36/2022 |
2022-09-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI N 36/2022 ALTERA A LEI MUNICIPAL N 2.787 DE JUNHO DE 2022 ( ESPORTES) |
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| materia |
38/2022 |
2022-09-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI N 038/2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DISTRIBUIÇÃO DE BRINDES, ,MEDIANTE SORTEIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| materia |
40/2022 |
2022-09-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR ZONA ESPSCIAL DE INTERESSE SOCIAL- ZEIS, PARA FINS DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| norma |
2795/2022 |
2022-09-22 |
Lei Ordinária |
Autoriza e regulamenta a extração de cascalho de cascalheiras em áreas privadas pelo Município de Clevelândia, e dá outras providências. |
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| materia |
1/2022 |
2022-09-19 |
Projeto de Lei Complementar |
ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CLEVELÂNDIA – ESTADO DO PARANÁ |
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| materia |
29/2022 |
2022-09-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o sistema de recuperação e conservação de estradas rurais do Município de Clevelândia/PR, e dá outras providências. |
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| materia |
30/2022 |
2022-09-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Regula a realização de feiras e promoções de vendas de produtos de qualquer natureza, e eventos similares, de caráter itinerante e transitório, e dá outras providências. |
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| materia |
31/2022 |
2022-09-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a prevenção e a punição de atos de pichação, vandalismo e depredação do Patrimônio Público ou Privado e dá outras providências. |
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| materia |
32/2022 |
2022-09-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI N° 32/2022
Proíbe a realização de queimadas em lotes urbanos e rurais do Município de Clevelândia, Estado do Paraná, e dá outras providências |
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| materia |
33/2022 |
2022-09-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei n°33/2022
Institui o Programa Municipal Parceiros do Bem, no âmbito das escolas públicas municipais município de Clevelândia |
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| norma |
2794/2022 |
2022-09-16 |
Lei Ordinária |
Reconhece no Município de Clevelândia-PR, o dia 09 de julho como o Dia dos Colecionadores Atiradores Esportivos e Caçadores e dá outras providências. |
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| norma |
2793/2022 |
2022-08-31 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Meio Ambiente e do Fundo Municipal de Meio Ambiente de Clevelândia - PR e dá outras providências. |
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| norma |
2792/2022 |
2022-08-17 |
Lei Ordinária |
Altera a redação do Art. 7º e os valores do Anexo I, da Lei Municipal nº 2.652/2018, de 31 de janeiro de 2018. |
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2022-08-16 |
Extraordinária |
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| norma |
2791/2022 |
2022-08-15 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a implantação do uso de energia solar em bens imóveis, logradouros públicos, sinalização semafórica no Município de Clevelândia e dá outras providencias. |
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| sessao |
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2022-08-01 |
Solene |
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| norma |
2790/2022 |
2022-07-04 |
Lei Ordinária |
Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS Clevelândia 2022 e dá outras providências. |
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| norma |
2788/2022 |
2022-06-21 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal n° 2.751, de agosto de 2021. |
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| norma |
2789/2022 |
2022-06-21 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a Agência de Desenvolvimento Regional do Sudoeste do Paraná e dá outras providências. |
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| norma |
2786/2022 |
2022-06-15 |
Lei Ordinária |
Institui o Serviço de Acolhimento Familiar, por meio de FAMÍLIA ACOLHEDORA e dá outras providencias. |
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| norma |
2787/2022 |
2022-06-14 |
Lei Ordinária |
Institui Programa de Incentivo ao Esporte no âmbito do Município de Clevelândia-PR, destinado a auxiliar, financeiramente ou não, equipes e atletas na participação em competições oficiais ou não oficiais, em todo o território nacional. |
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| norma |
2784/2022 |
2022-06-10 |
Lei Ordinária |
Estabelece normas para o pagamento de diárias aos agentes públicos no âmbito do Poder Executivo do Município de Clevelândia-PR e dá outras providências. |
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| norma |
2785/2022 |
2022-06-09 |
Lei Ordinária |
Institui Auxílio Alimentação aos servidores públicos efetivos e agentes comissionados da Câmara Municipal de Clevelândia e inclui dispositivo na Lei nº 2.761/2021. |
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| norma |
2783/2022 |
2022-06-01 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração da Lei nº 2759/2021 do Plano Plurianual, (2022 a 2025) da Lei nº 2760/2021- Diretrizes Orçamentárias, e Lei n° 2761/2021- Lei Orçamentária Anual, e dá outras Providências. |
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| norma |
2782/2022 |
2022-05-24 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Município de Clevelândia-PR a realizar contratação temporária e por tempo determinado de servidores, precedida de teste seletivo simplificado. |
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| norma |
2780/2022 |
2022-05-10 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Município de Clevelândia-PR a pagar auxílio alimentação aos servidores públicos municipais e dá outras providências. |
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| norma |
2781/2022 |
2022-05-10 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração da Lei n° 2759/2021 do Plano Plurianual, (2022 a 2025) da Lei n° 2760/2021- Diretrizes Orçamentárias, e Lei nº 2761/2021- Lei Orçamentária Anual, e dá outras Providências. |
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| norma |
2779/2022 |
2022-05-03 |
Lei Ordinária |
Institui por meio da Parceria Público Privada - PPP o Programa Adote uma Praça e estabelece regras especiais para a celebração de termos de cooperação com a iniciativa privada, e dá outras providências. |
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| norma |
2778/2022 |
2022-04-26 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei n. 2.467/2013, que institui sistema de diárias destinadas a indenização de despesas de vereadores e servidores da Câmara Municipal de
Clevelândia. |
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| norma |
2777/2022 |
2022-04-25 |
Lei Ordinária |
Extingue o cargo de provimento em comissão de Assessor Jurídico, do quadro de cargos e vagas da Câmara Municipal de Clevelândia. |
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| norma |
2776/2022 |
2022-04-20 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Município de ClevelândiaPR a realizar, anualmente, Termo de Colaboração com a Associação Santo Antônio Maria Claret, situada neste município, para repasse de valores referentes ao atendimento de pessoas idosas naquela Instituição de Longa Permanência para Idosos – ILPIs, e dá
outras providências. |
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| norma |
2775/2022 |
2022-04-08 |
Lei Ordinária |
Estabelece penalidades aos estabelecimentos comerciais que venderem, servirem ou fornecerem bebidas alcoólicas, a crianças ou adolescentes e dá outras providências. |
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| norma |
2774/2022 |
2022-03-23 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a regulamentação da concessão dos benefícios eventuais no âmbito da política municipal de assistência social do município de Clevelândia, e dá outras providências. |
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| norma |
2772/2022 |
2022-03-16 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Município de Clevelândia - PR a proceder o rateio de valores residuais do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação e valorização dos profissionais da educação - FUNDЕВ. |
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| norma |
2773/2022 |
2022-03-16 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Municipio de Clevelândia-PR a realizar, anualmente, Termo de Fomento com a АРАЕ - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Clevelândia-PR, situada neste município, para o repasse dos recursos financeiros do FUNDEB, para o período de 12 (doze) meses. |
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| norma |
2768/2022 |
2022-03-10 |
Lei Ordinária |
Regulamenta o pagamento de honorários advocatícios de sucumbências aos Procuradores e Advogados Públicos Municipais nas ações em que for parte o Município de Clevelândia. |
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2769/2022 |
2022-03-10 |
Lei Ordinária |
Institui o Programa "Porteira Adentro" no âmbito do Município de Clevelândia-PR para incentivo e desenvolvimento das atividades agropecuárias e dá outras providências. |
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2770/2022 |
2022-03-10 |
Lei Ordinária |
Denomina via pública localizada no Loteamento Soledade de Rua José Guerreiro de Paula. |
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