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Itaúna do Sul (PR)

IBGE code4111308
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2752 / 1968 / 441
Documents (with text) 5058 (4613)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1961 · Norma: 3 1962 · Norma: 34 1963 · Norma: 12 1964 · Norma: 14 1965 · Norma: 5 1966 · Norma: 17 1967 · Norma: 17 1968 · Norma: 8 1969 · Norma: 7 1973 · Norma: 2 1975 · Norma: 3 1976 · Norma: 6 1977 · Norma: 3 1978 · Norma: 8 1979 · Norma: 6 1980 · Norma: 3 1981 · Norma: 2 1982 · Norma: 5 1983 · Norma: 5 1989 · Norma: 3 1990 · Norma: 24 1991 · Norma: 10 1993 · Norma: 1 1995 · Norma: 1 1996 · Norma: 3 1997 · Norma: 26 1998 · Norma: 9 1999 · Norma: 22 2000 · Norma: 22 2001 · Norma: 16 2002 · Norma: 27 2003 · Norma: 45 2004 · Norma: 22 2005 · Norma: 37 2006 · Norma: 42 2007 · Norma: 79 2008 · Norma: 60 2009 · Norma: 88 2010 · Norma: 87 2011 · Norma: 80 2012 · Norma: 56 2013 · Norma: 63 2014 · Norma: 55 2015 · Matéria: 35 2015 · Norma: 53 2015 · Sessão: 3 2016 · Matéria: 106 2016 · Norma: 59 2016 · Sessão: 46 2017 · Matéria: 181 2017 · Norma: 66 2017 · Sessão: 44 2018 · Matéria: 101 2018 · Norma: 66 2018 · Sessão: 18 2019 · Matéria: 141 2019 · Norma: 53 2019 · Sessão: 36 2020 · Matéria: 99 2020 · Norma: 70 2020 · Sessão: 44 2021 · Matéria: 410 2021 · Norma: 142 2021 · Sessão: 47 2022 · Matéria: 270 2022 · Norma: 64 2022 · Sessão: 44 2023 · Matéria: 375 2023 · Norma: 99 2023 · Sessão: 48 2024 · Matéria: 487 2024 · Norma: 123 2024 · Sessão: 48 2025 · Matéria: 381 2025 · Norma: 100 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 166 2026 · Norma: 33 2026 · Sessão: 17 1961 1966 1975 1980 1990 1997 2002 2007 2012 2017 2022
Matéria Norma Sessão

Records (5161)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 337/2002 2002-06-25 Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Banco Rural S/A. 1 extracted
norma 338/2002 2002-06-25 Lei Altera a redação do Artigo 1º da Lei Municipal Nº 326/2002 e dá outras providências. 1 extracted
norma 327/2002 2002-06-18 Lei Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente. 1 extracted
norma 328/2002 2002-06-18 Lei Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a contratar operação de crédito de até R$ 250.000,00, junto a Agência de Fomento do Paraná S.A., por prazo não superior a 10 (dez) anos, com taxa de juros, atualização monetária e demais condições a serem fixadas em contratos de operações de crédito, podendo as aludidas operações serem contraídas parceladamente. 1 extracted
norma 329/2002 2002-06-18 Lei Acrescenta metas de trabalho na LDO para 2002. 1 extracted
norma 330/2002 2002-06-18 Lei Acrescenta Anexo II e III no Plano Plurianual de Investimentos para o período de 2002 a 2005 e da outras providencias. 1 extracted
norma 331/2002 2002-06-18 Lei Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento vigente. 1 extracted
norma 339/2002 2002-06-05 Lei Altera a redação do Artigo 1º da Lei Municipal n° 325/2002 e dá outras providências. 1 extracted
norma 323/2002 2002-02-21 Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a assinar Convênio com a ADECIS - Associação de Desenvolvimento Comunitário de Itaúna do Sul, para repasse de recursos e dá outras providências. 1 extracted
norma 324/2002 2002-02-21 Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a assinar Convênio com a APMI - Associação de Proteção a Maternidade e a Infância ? Pequeno Príncipe, para repasse de recursos e da outras providências. 1 extracted
norma 325/2002 2002-02-21 Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a assinar Convênio com a APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais ? Escola de Educação Especial Esperança e Amor, para repasse de recursos e da outras providências. 1 extracted
norma 326/2002 2002-02-21 Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a assinar Convênio com o Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente de Itaúna do Sul - PR., para repasse de recursos e da outras providências. 1 extracted
norma 319/2001 2001-12-29 Lei Altera o Anexo II da Lei Municipal N° 119/91. 1 extracted
norma 320/2001 2001-12-29 Lei Autoriza a Concessão de Abono do exercício de 2001 e dá outras providencias. 1 extracted
norma 317/2001 2001-12-12 Lei Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Itaúna do Sul, Estado do Parana, para o exercício financeiro de 2002. 1 extracted
norma 318/2001 2001-12-12 Lei Estima a Receita e fixa a Despesa do Fundo Previdenciário Municipal de Itaúna do Sul, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2002. 1 extracted
norma 316/2001 2001-11-20 Lei Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a vender veiculo e ferro velho discriminado, de propriedade do município. 1 extracted
norma 312/2001 2001-10-24 Lei Fixa ajuda de custo e autoriza o Município a firmar convênio com o Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente. 1 extracted
norma 315/2001 2001-10-19 Lei Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Vigente. 1 extracted
norma 314/2001 2001-10-18 Lei DISPÕES SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA DO SUL PARA O PERÍODO DE 2002 A 2005. 1 pending_ocr
norma 311/2001 2001-06-10 Lei Altera o Artigo 11 da Lei Municipal N° 207/96 e dá outras providências. 1 extracted
norma 310/2001 2001-05-20 Lei Autoriza o Chefe do Poder executivo Municipal a vender Veículos e Máquinas, discriminados, de propriedade do município. 1 extracted
norma 309/2001 2001-04-25 Lei Institui o Programa de Garantia de Renda Mínima associado a ações sócio educativas, e determina outras providências. 1 extracted
norma 308/2001 2001-03-28 Lei Altera os Anexos I e IV da Lei Municipal Nº 119/91. 1 extracted
norma 307/2001 2001-03-14 Lei Altera a Lei N° 227/97 que dispõe sobre o Conselho de Alimentação Escolar, e dispõe suas normas gerais 1 extracted
norma 306/2001 2001-03-02 Lei Altera o Anexo IV e V da Lei Municipal N° 119/91. 1 extracted
norma 304/2001 2001-01-13 Lei Altera o Anexo II da Lei Municipal Nº 119/91 de 10 de janeiro de 1992. 1 extracted
norma 305/2001 2001-01-13 Lei Autoriza a Concessão de Abono Anual e dá outras providências. 1 extracted
norma 301/2000 2000-12-14 Lei Autoriza a Concessão de Abono Anual e dá outras providências. 1 extracted
norma 302/2000 2000-12-14 Lei Cria o Departamento da Indústria e Comércio de Itaúna do Sul e altera o Anexo I da Lei Municipal no 119/91. 1 extracted
norma 300/2000 2000-12-11 Lei Altera o Anexo II da Lei Municipal n° 119/91. 1 extracted
norma 298/2000 2000-11-21 Lei Revogada a Lei Municipal N° 212/96 e da outras providencias. 1 extracted
norma 299/2000 2000-11-21 Lei Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento urgente. 1 extracted
norma 297/2000 2000-11-20 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNIICIPAL A DOAR IMÓVEIS URBANO PERTENCENTS AO MUNICÍPIO DE ITAÚNA DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 126/92 DE 24 DE ABRIEL DE 1992 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 293/2000 2000-10-27 Lei Estima a Receita e fixa a Despesa do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério de Itaúna do Sul, Estado do Paraná para o exercício financeiro de 2001. 1 extracted
norma 294/2000 2000-10-27 Lei Estima a Receita e fora a Despesa do Fundo Municipal de Assistência Social de Itaúna do Sul, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2001. 1 extracted
norma 295/2000 2000-10-27 Lei Estima a Receita e fixa a Despesa do Fundo Municipal de Saúde de Itaúna do Sul, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2001. 1 extracted
norma 296/2000 2000-10-27 Lei Estima a Receita e fixa a Despesa do Fundo Previdenciário Municipal de Itaúna do Sul, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2001. 1 extracted
norma 292/2000 2000-09-27 Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóvel da Área Industrial pertencente ao Município, conforme Lei Municipal N° 126/92 e da outras providências. 1 extracted
norma 291/2000 2000-09-25 Lei Estabelece as Diretrizes para a elaboração do Orçamento -Programa do exercício de 2.001 e da outras providências. 1 extracted
norma 290/2000 2000-08-30 Lei Cria o Programa Lavoura Comunitária de Itaúna do Sul, Estado do Paraná e dá outras providências. 1 extracted
norma 289/2000 2000-05-30 Lei Altera os Anexos III e V da Lei Municipal N° 119/91. 0 no document
norma 288/2000 2000-05-24 Lei Fica autorizado o Poder Público Municipal a participar, como membro efetivo, da FESUNOR ? Fundação de Ensino Superior do Noroeste do Paraná, com todos os direitos e deveres dai decorrentes. 1 extracted
norma 287/2000 2000-05-03 Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóvel na Área Industrial pertencente ao Município, conforme Lei Municipal N° 126/92 e dá outras providências. 1 extracted
norma 286/2000 2000-04-25 Lei Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público. 1 extracted
norma 285/2000 2000-04-24 Lei Institui o Conselho Municipal de Saúde de Itaúna do Sul, Estado do Paraná, de acordo com a Lei Federal Nº 8.142. 1 extracted
norma 284/2000 2000-03-16 Lei Altera os Anexos II e V da Lei Municipal Nº 119/91. 1 extracted
norma 283/2000 2000-03-10 Lei Revoga a Lei Nº 279/99. 1 extracted
norma 282/2000 2000-03-01 Lei Fica denominado Centro de Fisioterapia Padre Cornélis Schermer , ao Centro de Fisioterapia de Itaúna do Sul ? Paraná. 1 extracted
norma 303/2001 2000-01-02 Lei Altera a Lei N° 161/93 que dispõe sobre o Regime de Previdência Municipal de Itaúna do Sul - e define suas normas gerais. 1 extracted