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Itaúna do Sul (PR)

IBGE code4111308
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2752 / 1968 / 441
Documents (with text) 5058 (4613)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1961 · Norma: 3 1962 · Norma: 34 1963 · Norma: 12 1964 · Norma: 14 1965 · Norma: 5 1966 · Norma: 17 1967 · Norma: 17 1968 · Norma: 8 1969 · Norma: 7 1973 · Norma: 2 1975 · Norma: 3 1976 · Norma: 6 1977 · Norma: 3 1978 · Norma: 8 1979 · Norma: 6 1980 · Norma: 3 1981 · Norma: 2 1982 · Norma: 5 1983 · Norma: 5 1989 · Norma: 3 1990 · Norma: 24 1991 · Norma: 10 1993 · Norma: 1 1995 · Norma: 1 1996 · Norma: 3 1997 · Norma: 26 1998 · Norma: 9 1999 · Norma: 22 2000 · Norma: 22 2001 · Norma: 16 2002 · Norma: 27 2003 · Norma: 45 2004 · Norma: 22 2005 · Norma: 37 2006 · Norma: 42 2007 · Norma: 79 2008 · Norma: 60 2009 · Norma: 88 2010 · Norma: 87 2011 · Norma: 80 2012 · Norma: 56 2013 · Norma: 63 2014 · Norma: 55 2015 · Matéria: 35 2015 · Norma: 53 2015 · Sessão: 3 2016 · Matéria: 106 2016 · Norma: 59 2016 · Sessão: 46 2017 · Matéria: 181 2017 · Norma: 66 2017 · Sessão: 44 2018 · Matéria: 101 2018 · Norma: 66 2018 · Sessão: 18 2019 · Matéria: 141 2019 · Norma: 53 2019 · Sessão: 36 2020 · Matéria: 99 2020 · Norma: 70 2020 · Sessão: 44 2021 · Matéria: 410 2021 · Norma: 142 2021 · Sessão: 47 2022 · Matéria: 270 2022 · Norma: 64 2022 · Sessão: 44 2023 · Matéria: 375 2023 · Norma: 99 2023 · Sessão: 48 2024 · Matéria: 487 2024 · Norma: 123 2024 · Sessão: 48 2025 · Matéria: 381 2025 · Norma: 100 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 166 2026 · Norma: 33 2026 · Sessão: 17 1961 1966 1975 1980 1990 1997 2002 2007 2012 2017 2022
Matéria Norma Sessão

Records (5161)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 388/2003 2003-10-14 Lei Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração do Orçamento-programa do exercício de 2004 e da outras providências. 1 extracted
norma 386/2003 2003-10-13 Lei Acrescenta metas nos Anexos II e III do Plano Plurianual de Investimentos para o período de 2002 a 2005 e da outras providências. 1 extracted
norma 387/2003 2003-10-13 Lei Autoriza o Executivo Municipal a Firmar Convênio com o DETRAN/PR. 1 extracted
norma 385/2003 2003-10-02 Lei Autoriza o Executivo Municipal a Doar Imóvel Urbano pertencente ao Município de Itaúna do Sul, Estado do Paraná, e dá outras providências. 1 extracted
norma 384/2003 2003-09-18 Lei Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal em firmar Acordo de Parcelamento relativo a divida de FGTS. 1 extracted
norma 376/2003 2003-08-27 Lei Autoriza o Executivo Municipal a contratar parcelamento do FGTS, junto ao órgão competente. 1 extracted
norma 377/2003 2003-08-27 Lei O executivo Municipal fica autorizado em doar brinquedos de parque infantil, e dá outras providencias. 1 extracted
norma 378/2003 2003-08-27 Lei AUTORIZA 0 CHEFE DO EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A. 1 extracted
norma 381/2003 2003-08-27 Lei Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Mina do Sul, para o exercício de 2003. 1 extracted
norma 382/2003 2003-08-27 Lei Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Mina do Sul, para o exercício de 2003. 1 extracted
norma 383/2003 2003-08-27 Lei Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Itaúna do Sul, para o exercício de 2003. 1 extracted
norma 379/2003 2003-08-26 Lei Acrescenta Anexo II e III no Plano Plurianual de Investimentos para o período de 2002 a 2005 e dá outras providências. 1 extracted
norma 380/2003 2003-08-26 Lei Acrescenta metas de trabalho na LDO para 2003. 1 extracted
norma 375/2003 2003-08-21 Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar terrenos urbanos pertencentes ao Município de Itaúna do Sul ? Pr., e dá outras providências. 1 extracted
norma 374/2003 2003-08-14 Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal em determinar a construção de túmulos no Cemitério Municipal. 1 extracted
norma 373/2003 2003-08-05 Lei AUTORIZA A CONCESSÃO DE ABONO DO EXERCÍCIO DE 2003 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 370/2003 2003-06-26 Lei ALTERA A REDAÇÃO NA ÍNTEGRA DOS ARTIGOS 24, 25, 47, 48, 49,50 E 51; REVOGA OS ARTIGOS 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, E 59 DA LEI 303, DE 02 DE JANEIRO DE 2001. 0 no document
norma 371/2003 2003-06-26 Lei Altera o Anexo II da Lei Municipal N°119/91. , 1 extracted
norma 369/2003 2003-06-05 Lei Dispõe sobre o Conselho Municipal Antidrogas, e dá outras providências. 1 extracted
norma 368/2003 2003-06-03 Lei Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente. 1 extracted
norma 372/2003 2003-06-03 Lei Altera os Anexos IV e V da Lei Municipal N° 119/91. 1 extracted
norma 367/2003 2003-04-30 Lei Autoriza o Executivo Municipal a Contratar parcelamento de débito junto ao INSS. 1 extracted
norma 366/2003 2003-04-28 Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar recursos para a creche Pequeno Príncipe e dá outras providências. 1 extracted
norma 365/2003 2003-04-18 Lei Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente. 1 extracted
norma 363/2003 2003-04-14 Lei Altera os Anexos II e V da Lei Municipal N°119/91. 1 extracted
norma 364/2003 2003-04-14 Lei Acrescenta metas de trabalho na LDO para 2003. 1 extracted
norma 358/2003 2003-03-20 Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a assinar Convênio com a ADECIS - Associação de Desenvolvimento Comunitário de Itaúna do Sul, para repasse de recursos e da outras providências. 1 extracted
norma 359/2003 2003-03-20 Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a assinar Convênio com a APMI - Associação de Proteção a Maternidade e a Infância - Pequeno Príncipe, para repasse de recursos e dá outras providências. 1 extracted
norma 360/2003 2003-03-20 Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a assinar Convênio com a APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - Escola de Educação Especial Esperança e Amor, para repasse de recursos e da outras providências 1 extracted
norma 361/2003 2003-03-20 Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a assinar Convênio com o Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente de Itaúna do Sul ? PR., para repasse de recursos e dá outras providências 1 extracted
norma 362/2003 2003-03-20 Lei Autoriza o Executivo Municipal a conceder reajuste salarial a todos os servidores da municipalidade. 1 extracted
norma 356/2003 2003-03-19 Lei Acrescenta metas de trabalho na LDO para 2001. 1 extracted
norma 357/2003 2003-03-19 Lei Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente. 1 extracted
norma 354/2003 2003-02-12 Lei Declara área de Urbanização Especifica Imóveis destinados a Implantação do Programa Vila Rural, e da outras providencias. 1 extracted
norma 355/2003 2003-02-12 Lei Acrescenta Anexo II e III no Plano Plurianual de Investimentos para o período de 2002 a 2005 e da outras providencias 1 extracted
norma 349/2002 2002-12-26 Lei Institui no Município de Itaúna do Sul, Estado do Paraná, a Contribuição para Custeio da Iluminação Pública - CIP, e da outras providências. 1 extracted
norma 352/2002 2002-12-26 Lei Acrescenta metas de trabalho na LDO para 2003. 1 extracted
norma 353/2002 2002-12-26 Lei Acrescenta Anexo II e III no Plano Plurianual de Investimentos para o período de 2002 a 2005 e dá outras providências. 1 extracted
norma 347/2002 2002-12-18 Lei AUTORIZA A CONCESSÃO DE ABONO DO EXERCÍCIO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 348/2002 2002-12-18 Lei Autoriza o Chefe do Poder executivo Municipal a vender veiculo de propriedade do município. 1 extracted
norma 345/2002 2002-12-03 Lei Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente. 1 extracted
norma 344/2002 2002-11-29 Lei Altera Artigos da Lei 303/2001, visando a compatibilidade com a CF. 1 extracted
norma 342/2002 2002-11-28 Lei ACRESCENTA NOVAS METAS NO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA DO SUL, PARA O PERÍODO DE 2002 A 2005. 1 extracted
norma 343/2002 2002-11-28 Lei Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração do Orçamento - programa do exercício de 2003 e dá outras providências. 1 extracted
norma 340/2002 2002-08-05 Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóvel urbano pertencente ao Município, conforme Lei Municipal N°126/92 e da outras providências. 1 extracted
norma 332/2002 2002-06-25 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA DO SUL, PARA O EXERCÍCIO DE 2002. 1 extracted
norma 333/2002 2002-06-25 Lei Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento vigente. 1 extracted
norma 334/2002 2002-06-25 Lei Acrescenta Anexo II e III no Plano Plurianual de Investimentos para o período de 2002 a 2005 e dá outras providências. 1 extracted
norma 335/2002 2002-06-25 Lei Acrescenta metas de trabalho na LDO para 2002. 1 extracted
norma 336/2002 2002-06-25 Lei ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 260/99 DE 05 DE ABRIL, DE 1999, QUE PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO. 1 extracted