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Itaúna do Sul (PR)

IBGE code4111308
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2752 / 1968 / 441
Documents (with text) 5058 (4613)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1961 · Norma: 3 1962 · Norma: 34 1963 · Norma: 12 1964 · Norma: 14 1965 · Norma: 5 1966 · Norma: 17 1967 · Norma: 17 1968 · Norma: 8 1969 · Norma: 7 1973 · Norma: 2 1975 · Norma: 3 1976 · Norma: 6 1977 · Norma: 3 1978 · Norma: 8 1979 · Norma: 6 1980 · Norma: 3 1981 · Norma: 2 1982 · Norma: 5 1983 · Norma: 5 1989 · Norma: 3 1990 · Norma: 24 1991 · Norma: 10 1993 · Norma: 1 1995 · Norma: 1 1996 · Norma: 3 1997 · Norma: 26 1998 · Norma: 9 1999 · Norma: 22 2000 · Norma: 22 2001 · Norma: 16 2002 · Norma: 27 2003 · Norma: 45 2004 · Norma: 22 2005 · Norma: 37 2006 · Norma: 42 2007 · Norma: 79 2008 · Norma: 60 2009 · Norma: 88 2010 · Norma: 87 2011 · Norma: 80 2012 · Norma: 56 2013 · Norma: 63 2014 · Norma: 55 2015 · Matéria: 35 2015 · Norma: 53 2015 · Sessão: 3 2016 · Matéria: 106 2016 · Norma: 59 2016 · Sessão: 46 2017 · Matéria: 181 2017 · Norma: 66 2017 · Sessão: 44 2018 · Matéria: 101 2018 · Norma: 66 2018 · Sessão: 18 2019 · Matéria: 141 2019 · Norma: 53 2019 · Sessão: 36 2020 · Matéria: 99 2020 · Norma: 70 2020 · Sessão: 44 2021 · Matéria: 410 2021 · Norma: 142 2021 · Sessão: 47 2022 · Matéria: 270 2022 · Norma: 64 2022 · Sessão: 44 2023 · Matéria: 375 2023 · Norma: 99 2023 · Sessão: 48 2024 · Matéria: 487 2024 · Norma: 123 2024 · Sessão: 48 2025 · Matéria: 381 2025 · Norma: 100 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 166 2026 · Norma: 33 2026 · Sessão: 17 1961 1966 1975 1980 1990 1997 2002 2007 2012 2017 2022
Matéria Norma Sessão

Records (5161)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 455/2005 2005-05-31 Lei Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal, a realizar reforma e alteração em caminhão basculante. 1 extracted
norma 456/2005 2005-05-31 Lei Autoriza o Executivo Municipal a conceder reajuste salarial a todos os servidores estatutários, ativos e inativos da municipalidade. 1 extracted
norma 454/2005 2005-05-11 Lei Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a Doar Imóvel Urbano pertencente ao Município de Itaúna do Sul, Estado do Paraná, e dá outras providências. 1 extracted
norma 449/2005 2005-04-13 Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento-programa do município de Itaúna do Sul, Estado do Paraná, para o exercício de 2005. 1 extracted
norma 450/2005 2005-04-13 Lei Fixa normas para Celebração de Termo de Cooperação Técnica e Financeira entre a Prefeitura Municipal de Itaúna do Sul e a amunpar. 1 extracted
norma 451/2005 2005-04-13 Lei Autoriza o Poder Executivo a efetuar Subvenção Social a Amunpar. 1 extracted
norma 452/2005 2005-04-13 Lei DISPÕE SOBRE 0 CÓDIGO DE ARBORIZAÇÃO DO MUNICIPIO DE ITAÚNA DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, DA PRESERVAÇÃO DA FLORA, DA FAUNA E DOS MANANCIAIS HIDROGRÁFICOS, AO LONGO DE SEU TERRITÓRIO, COMO DETERMINA O ARTIGO 5°, INCISO IV, LETRA "A" E INCISO VI, LETRA "D", C.C. OS ARTIGOS 79, INCISO I E SEU PARAGRÁFO ÚNICO, 119, 120, 143, PARÁGRAFO 2°, INCISOS I, III, IV, V E VI, 147 INCISO III E 156, INCISOS II A XIV, AMBOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, DE ITAÚNA DO SUL/PR., E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 448/2005 2005-04-04 Lei AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ITAÚNA DO SUL/PR., A DOAR IMÓVEL URBANO OU RURAL, PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE ITAÚNA DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, FIRMAR CONTRATOS DE LOCAÇÃO E PAGAR ALUGUERES, POR TEMPO DETERMINADO, FIRMAR CONTRATO EM SISTEMA DE COMODATO COM PESSOAS JURÍDICAS E CONCEDER APLICAÇÃO DE TRIBUTAÇÃO DIFERENCIADA 1 extracted
norma 447/2005 2005-03-28 Lei AUTORIZA, EXCEPCIONALMENTE, A CONCESSÃO DE DESCONTOS SOBRE JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA, PARA 0 PAGAMENTO, À VISTA OU PARCELADO, DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA, REFERENTES AOS EXERCÍCIOS FINANCEIROS DE 2004 E ANTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 444/2005 2005-03-23 Lei Acrescenta Anexo II e III no Plano Plurianual de Investimentos para o período de 2002 a 2005 e dá outras providências. 0 no document
norma 445/2005 2005-03-23 Lei Acrescenta metas de trabalho na LDO para 2005. 1 extracted
norma 446/2005 2005-03-23 Lei Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Itaúna do Sul, para o exercício de 2005. 1 extracted
norma 453/2005 2005-03-23 Lei Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a Doar Imóvel Urbano pertencente ao Município de Itaúna do Sul, Estado do Paraná, e dá outras providências. 1 extracted
norma 443/2005 2005-03-21 Lei Isenta Aposentados e Deficientes do pagamento de IPTU, Taxas e Emolumentos e dá outras providencias. 1 extracted
norma 439/2005 2005-02-23 Lei Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal assinar Convênio com o Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente de Itaúna do Sul, Estado do Paraná, para repasse de recursos em forma de subvenção social para manutenção e dá outras providências. 1 extracted
norma 440/2005 2005-02-23 Lei Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal assinar Convênio com a APAE ? Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais ? Escola de Educação Especial "Esperança e Amor", de Itaúna do Sul, Estado do Paraná, para repasse de subvenção de recursos para manutenção, e da outras providências. 1 extracted
norma 441/2005 2005-02-23 Lei Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal assinar Convênio com a ADECIS ? Associação de Desenvolvimento Comunitário de Itaúna do Sul/PR., para repasse de recursos de subvenção para manutenção e dá outras providências. 1 extracted
norma 442/2005 2005-02-23 Lei Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal assinar Convênio com a APMI ? Associação de Proteção a Maternidade e a Infância ? "Pequeno Príncipe", de Itaúna do Sul, Estado do Paraná, para repasse de recursos de subvenção para manutenção, e dá outras providências. 1 extracted
norma 423/2004 2004-09-03 Lei Autoriza o Executivo Municipal a Doar Imóvel Urbano pertencente ao Município de Itaúna do Sul, Estado do Paraná, e dá outras providências. 1 extracted
norma 422/2004 2004-08-13 Lei AUTORIZA A CONCESSÃO DE ABONO DO EXERCÍCIO DE 2004 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 420/2004 2004-07-01 Lei Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente. 1 extracted
norma 421/2004 2004-07-01 Lei Denomina as ruas A e B do Conjunto Habitacional Dom Benjamin no Município de Itaúna do Sul ? PR., e dá outras providências. 1 extracted
norma 419/2004 2004-06-22 Lei ISENTA APOSENTADOS DE PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 418/2004 2004-06-04 Lei Ficam Alteradas as Leis Nº 406/2004 e 416/2004, e dá outras providências. 1 extracted
norma 415/2004 2004-05-22 Lei Institui Banco Oficial no Município de Itaúna do Sul, Estado do Paraná, e dá outras providências. 1 extracted
norma 416/2004 2004-05-22 Lei AUTORIZA 0 CHEFE DO EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A. 1 extracted
norma 417/2004 2004-05-22 Lei Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Itaúna do Sul, para o exercício de 2004.Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Itaúna do Sul, para o exercício de 2004. 1 extracted
norma 411/2004 2004-05-18 Lei Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal em assinar Convênio com a APAE ? Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais ? Escola de Educação Especial Esperança e Amor, em Itaúna do Sul, Estado do Paraná, para repasse de recursos, e dá outras providências. 1 extracted
norma 412/2004 2004-05-18 Lei Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal em assinar Convênio com a APMI ? Associação de Proteção a Maternidade e a Infância ? Pequeno Príncipe, em Itaúna do Sul, Estado do Paraná, para repasse de recursos, e da outras providências. 1 extracted
norma 413/2004 2004-05-18 Lei Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal em assinar Convênio com a ADECIS ? Associação de Desenvolvimento Comunitária de Itaúna do Sul, para repasse de recursos, e da outras providências. 1 extracted
norma 414/2004 2004-05-18 Lei Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a revisar a Tabela de Vencimentos do Magistério constante da Lei Municipal Nº 341/2002 de 06 de agosto de 2002, e dá outras providências. 1 extracted
norma 410/2004 2004-03-29 Lei Autoriza a abertura de Credito Adicional Especial no orçamento vigente. 1 extracted
norma 406/2004 2004-03-25 Lei AUTORIZA 0 CHEFE DO EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO COM A AGENCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A. 1 extracted
norma 407/2004 2004-03-25 Lei Acrescenta Anexo II e III no Plano Plurianual de Investimentos para o período de 2002 a 2005 e dá outras providências. 1 extracted
norma 408/2004 2004-03-25 Lei Acrescenta metas de trabalho na LDO para 2004. 1 extracted
norma 409/2004 2004-03-25 Lei Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Itaúna do Sul, para o exercício de 2004. 1 extracted
norma 405/2004 2004-03-10 Lei Altera o Anexo V da Lei Municipal N° 119/91. 1 extracted
norma 403/2004 2004-03-04 Lei Autoriza o Executivo Municipal a Doar Imóvel Urbano pertencente ao Município de Itaúna do Sul, Estado do Paraná, e dá outras providências. 1 extracted
norma 404/2004 2004-03-02 Lei Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal em assinar Convênio com o Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente de Itaúna do Sul, Estado do Paraná, para repasse de recursos, e dá outras providências. 1 extracted
norma 399/2004 2004-03-01 Lei Altera o Anexo II da Lei Municipal n° 119/91. 1 extracted
norma 396/2003 2003-12-16 Lei Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Itaúna do Sul, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2004. 1 extracted
norma 397/2003 2003-12-16 Lei Altera artigo da Lei 303, de 04 de janeiro de 2001, do Fundo Previdenciário Municipal de Itaúna do Sul. 1 extracted
norma 398/2003 2003-12-16 Lei AUTORIZA A CONCESSÃO DE ABONO DO EXERCÍCIO DE 2003 REFERENTE AO FUNDEF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 395/2003 2003-12-09 Lei Altera o Artigo 10, e inciso I do Artigo 17, da Lei Municipal N° 388/03, de 14 de outubro de 2003 e da outras providências. 1 extracted
norma 394/2003 2003-12-02 Lei Institui Semana Municipal de Prevenção ao Uso Indevido de Drogas, e da outras providências. 1 extracted
norma 393/2003 2003-11-28 Lei Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal em firmar Parcelamento relativo a débitos referentes as faturas de consumo de energia elétrica. 1 extracted
norma 392/2003 2003-11-27 Lei INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ITAÚNA DO SUL A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA PREVISTA NO ART.149-A, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 391/2003 2003-11-26 Lei Altera a artigos e parágrafos da Lei 085/90 do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Itaúna do Sul. 1 extracted
norma 390/2003 2003-11-13 Lei AUTORIZA, EXCEPCIONALMENTE, A CONCESSÃO DE DESCONTOS SOBRE JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA, PARA O PAGAMENTO A VISTA OU PARCELADO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 389/2003 2003-10-21 Lei Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal em firmar Convênios entre o Hospital Municipal e Pessoas Jurídicas e dá outras providências. 1 extracted