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Itaúna do Sul (PR)

IBGE code4111308
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2752 / 1968 / 441
Documents (with text) 5058 (4613)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1961 · Norma: 3 1962 · Norma: 34 1963 · Norma: 12 1964 · Norma: 14 1965 · Norma: 5 1966 · Norma: 17 1967 · Norma: 17 1968 · Norma: 8 1969 · Norma: 7 1973 · Norma: 2 1975 · Norma: 3 1976 · Norma: 6 1977 · Norma: 3 1978 · Norma: 8 1979 · Norma: 6 1980 · Norma: 3 1981 · Norma: 2 1982 · Norma: 5 1983 · Norma: 5 1989 · Norma: 3 1990 · Norma: 24 1991 · Norma: 10 1993 · Norma: 1 1995 · Norma: 1 1996 · Norma: 3 1997 · Norma: 26 1998 · Norma: 9 1999 · Norma: 22 2000 · Norma: 22 2001 · Norma: 16 2002 · Norma: 27 2003 · Norma: 45 2004 · Norma: 22 2005 · Norma: 37 2006 · Norma: 42 2007 · Norma: 79 2008 · Norma: 60 2009 · Norma: 88 2010 · Norma: 87 2011 · Norma: 80 2012 · Norma: 56 2013 · Norma: 63 2014 · Norma: 55 2015 · Matéria: 35 2015 · Norma: 53 2015 · Sessão: 3 2016 · Matéria: 106 2016 · Norma: 59 2016 · Sessão: 46 2017 · Matéria: 181 2017 · Norma: 66 2017 · Sessão: 44 2018 · Matéria: 101 2018 · Norma: 66 2018 · Sessão: 18 2019 · Matéria: 141 2019 · Norma: 53 2019 · Sessão: 36 2020 · Matéria: 99 2020 · Norma: 70 2020 · Sessão: 44 2021 · Matéria: 410 2021 · Norma: 142 2021 · Sessão: 47 2022 · Matéria: 270 2022 · Norma: 64 2022 · Sessão: 44 2023 · Matéria: 375 2023 · Norma: 99 2023 · Sessão: 48 2024 · Matéria: 487 2024 · Norma: 123 2024 · Sessão: 48 2025 · Matéria: 381 2025 · Norma: 100 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 166 2026 · Norma: 33 2026 · Sessão: 17 1961 1966 1975 1980 1990 1997 2002 2007 2012 2017 2022
Matéria Norma Sessão

Records (5161)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 510/2006 2006-10-05 Lei Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente 1 extracted
norma 501/2006 2006-08-08 Lei Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente. 1 extracted
norma 502/2006 2006-08-08 Lei Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente 1 extracted
norma 503/2006 2006-08-08 Lei Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente 1 extracted
norma 504/2006 2006-08-08 Lei Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente 1 extracted
norma 505/2006 2006-08-08 Lei Acrescenta Anexo II e III no Plano Plurianual de Investimentos para o período de 2006 a 2009 e da outras providências. 1 extracted
norma 506/2006 2006-08-08 Lei Acrescenta metas de trabalho na LDO para 2006. 0 no document
norma 507/2006 2006-08-08 Lei Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Credito Adicional Especial no orçamento do Município de Itaúna do Sul, para o exercício de 2006. 1 extracted
norma 508/2006 2006-08-08 Lei Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Itaúna do Sul, para o exercício de 2006. 1 extracted
norma 500/2006 2006-05-31 Lei Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a Doar Imóvel Urbano pertencente ao Município de Itaúna do Sul, Estado do Paraná, e dá outras providências. 1 extracted
norma 498/2006 2006-05-24 Lei Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente. 1 extracted
norma 499/2006 2006-05-24 Lei Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Itaúna do Sul, para o exercício de 2006. 1 extracted
norma 496/2006 2006-05-18 Lei Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Itaúna do Sul do Sul, para o exercício de 2006. 1 extracted
norma 497/2006 2006-05-16 Lei Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal, de Itaúna do Sul, Estado do Paraná, a transferir recurso financeiros à Associação dos Municípios do Noroeste Paranaense AMUNPAR - e dá outras providências. 1 extracted
norma 495/2006 2006-05-03 Lei Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal, conceder reajuste salarial aos Servidores Comissionados, Estatutários, Ativos e Inativos, Agentes Políticos e aos pensionistas, da Municipalidade, e dá outras providências. 1 extracted
norma 494/2006 2006-04-25 Lei Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a alterar a Tabela de Vencimentos do Magistério constante da Lei Municipal N° 341/2002 de 06 de agosto de 2002, e dá outras providências, 1 extracted
norma 491/2006 2006-03-22 Lei DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATUAR JUNTO AO CRAS (CENTRO DE REFERÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL), E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 492/2006 2006-03-22 Lei DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATUAR JUNTO AO CRAS (CENTRO DE REFERÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 493/2006 2006-03-22 Lei Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal firmar o REPARCELAMENTO relativos aos débitos existentes junto a Companhia Paranaense de Energia ? COPEL -, decorrente do fornecimento de energia elétrica próprio. 1 extracted
norma 490/2006 2006-03-07 Lei Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Itaúna do Sul, para o exercício de 2006. 1 extracted
norma 484/2006 2006-02-21 Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento do município de Itaúna do Sul, Estado do Paraná, para o exercício de 2006. 1 extracted
norma 485/2006 2006-02-21 Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento do município de Itaúna do Sul, Estado do Paraná, para o exercício de 2006. 1 extracted
norma 486/2006 2006-02-21 Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento do município de Itaúna do Sul, Estado do Parana, para o exercício de 2006. 1 extracted
norma 487/2006 2006-02-21 Lei Dá nova redação no artigo 30 da Lei municipal N° 465/2005 e dá outras providências. 1 extracted
norma 488/2006 2006-02-21 Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento do município de Itaúna do Sul, Estado do Paraná, para o exercício de 2006. 1 extracted
norma 489/2006 2006-02-21 Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento do município de Itaúna do Sul, Estado do Paraná, para o exercício de 2006. 1 extracted
norma 479/2006 2006-02-10 Lei Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal assinar Convênio com a ADECIS - Associação de Desenvolvimento Comunitário de Itaúna do Sul/PR., para repasse de recursos de subvenção para manutenção e dá outras providências. 1 extracted
norma 480/2006 2006-02-10 Lei Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal assinar Convênio com a APAE ? Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais ? Escola de Educação Especial "Esperança e Amor", de Itaúna do Sul, Estado do Paraná, para repasse de subvenção de recursos para manutenção, e dá outras providências. 1 extracted
norma 481/2006 2006-02-10 Lei Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal firmar Convênio com a APMI ? Associação de Proteção a Maternidade e a Infância ? "Pequeno Príncipe", de Itaúna do Sul, Estado do Paraná, para repasse de recursos de subvenção para manutenção, e dá outras providências. 1 extracted
norma 482/2006 2006-02-10 Lei Autoriza o Chefe do Poder executivo Municipal a vender Veiculo, infra discriminado, de propriedade do município, e da outras providências. 1 extracted
norma 483/2006 2006-02-10 Lei Altera o Parágrafo Único do Artigo 49, da Lei Municipal Nº 085/90, e dá outra providências. 1 extracted
norma 473/2005 2005-12-07 Lei Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento vigente e dá outras providências. 1 extracted
norma 474/2005 2005-12-07 Lei Acrescenta metas nos Anexo II e III no Plano Plurianual de Investimentos para o período de 2002 a 2005 e da outras providências. 1 extracted
norma 475/2005 2005-12-07 Lei Acrescenta metas de trabalho na LDO para 2005. 1 extracted
norma 476/2005 2005-12-07 Lei Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento vigente e da outras providências. 1 extracted
norma 477/2005 2005-12-07 Lei Altera a Lei 303, de 02 de janeiro de 2001. complementando a Lei 438 de, 31 de dezembro de 2004 do Fundo Previdenciário Municipal. 1 extracted
norma 478/2005 2005-12-07 Lei Procede o Equilíbrio Financeiro e Atuarial do RPPS. do Município de Itaúna do Sul; de acordo com as Recomendações da Avaliação Atuarial de 30 de junho de 2005. 1 extracted
norma 472/2005 2005-12-02 Lei Acrescenta metas de trabalho na LDO para 2005. 1 extracted
norma 467/2005 2005-12-01 Lei AUTORIZA A CONCESSÃO DE ABONO DO EXERCÍCIO DE 2005, AOS PROFESSORES MUNICIPAIS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 466/2005 2005-09-20 Lei Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal assinar Convênio com a ADECIS - Associação de Desenvolvimento Comunitário de Mina do Sul/PR., para repasse de recursos de subvenção para Instalação de uma Balança de 80 toneladas, e dá outras providências 1 extracted
norma 465/2005 2005-09-14 Lei Autoriza o Chefe do Poder Executivo a contratar Operação de Crédito com a Agência de Fomento do Paraná". S.A. 1 extracted
norma 464/2005 2005-09-09 Lei Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal firmar o parcelamento relativos aos débitos referentes ás faturas de consumo de energia elétrica. 1 extracted
norma 471/2005 2005-09-07 Lei Acrescenta metas nos Anexo II e III no Plano Plurianual de Investimentos para o período de 2002 a 2005 e dá outras providencias. 1 extracted
norma 463/2005 2005-08-26 Lei Altera o Anexo II, da Lei Municipal Nº 119/91. 1 extracted
norma 462/2005 2005-08-03 Lei Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal de Itaúna do Sul/PR., firmar Convênio com Viveiro, de produção de mudas de café, regularmente, autorizado pelo órgão competente, e subsidiar a produção das mudas, para plantio de café no território do Município, cujo subsidio será de 50% (cinquenta por cento) do valor das mudas, sendo subsidiadas até no máximo de 5.000 (cinco mil) mudas destinadas A. cada produtor rural, e da outras providências. 1 extracted
norma 459/2005 2005-06-30 Lei Acrescenta Anexo II e III no Plano Plurianual de Investimentos para o período de 2002 a 2005 e dá outras providências. 1 extracted
norma 460/2005 2005-06-30 Lei Acrescenta metas de trabalho na LDO para 2005. 1 extracted
norma 461/2005 2005-06-30 Lei Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Itaúna do Sul, para o exercício de 2005. 1 extracted
norma 458/2005 2005-06-23 Lei Autoriza o Chefe do Poder executivo Municipal a vender Veiculo, indiscriminado, de propriedade do município, e dá outras providencias. 1 extracted
norma 457/2005 2005-06-07 Lei AUTORIZA A CONCESSÃO DE ABONO DOS CINCO MESES PRIMEIRO DO EXERCÍCIO DE 2005 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted