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Itaúna do Sul (PR)

IBGE code4111308
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2752 / 1968 / 441
Documents (with text) 5058 (4613)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1961 · Norma: 3 1962 · Norma: 34 1963 · Norma: 12 1964 · Norma: 14 1965 · Norma: 5 1966 · Norma: 17 1967 · Norma: 17 1968 · Norma: 8 1969 · Norma: 7 1973 · Norma: 2 1975 · Norma: 3 1976 · Norma: 6 1977 · Norma: 3 1978 · Norma: 8 1979 · Norma: 6 1980 · Norma: 3 1981 · Norma: 2 1982 · Norma: 5 1983 · Norma: 5 1989 · Norma: 3 1990 · Norma: 24 1991 · Norma: 10 1993 · Norma: 1 1995 · Norma: 1 1996 · Norma: 3 1997 · Norma: 26 1998 · Norma: 9 1999 · Norma: 22 2000 · Norma: 22 2001 · Norma: 16 2002 · Norma: 27 2003 · Norma: 45 2004 · Norma: 22 2005 · Norma: 37 2006 · Norma: 42 2007 · Norma: 79 2008 · Norma: 60 2009 · Norma: 88 2010 · Norma: 87 2011 · Norma: 80 2012 · Norma: 56 2013 · Norma: 63 2014 · Norma: 55 2015 · Matéria: 35 2015 · Norma: 53 2015 · Sessão: 3 2016 · Matéria: 106 2016 · Norma: 59 2016 · Sessão: 46 2017 · Matéria: 181 2017 · Norma: 66 2017 · Sessão: 44 2018 · Matéria: 101 2018 · Norma: 66 2018 · Sessão: 18 2019 · Matéria: 141 2019 · Norma: 53 2019 · Sessão: 36 2020 · Matéria: 99 2020 · Norma: 70 2020 · Sessão: 44 2021 · Matéria: 410 2021 · Norma: 142 2021 · Sessão: 47 2022 · Matéria: 270 2022 · Norma: 64 2022 · Sessão: 44 2023 · Matéria: 375 2023 · Norma: 99 2023 · Sessão: 48 2024 · Matéria: 487 2024 · Norma: 123 2024 · Sessão: 48 2025 · Matéria: 381 2025 · Norma: 100 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 166 2026 · Norma: 33 2026 · Sessão: 17 1961 1966 1975 1980 1990 1997 2002 2007 2012 2017 2022
Matéria Norma Sessão

Records (5161)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 564/2007 2007-08-29 Lei Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente. 1 extracted
norma 558/2007 2007-08-10 Lei Altera o art. 10 da Lei Municipal Nº 478/2005 de 07/12/2005, e dá outras providências. 1 extracted
norma 555/2007 2007-08-08 Lei Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente. 1 extracted
norma 556/2007 2007-08-08 Lei Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente. 1 extracted
norma 557/2007 2007-08-08 Lei Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente. 0 no document
norma 559/2007 2007-08-08 Lei DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N°. 343, EM SEU INCISO I, CÓDIGO 0700, N°. 96, DE 28/11/2002. 1 extracted
norma 560/2007 2007-08-08 Lei Autoriza o município a parcelar Débitos Previdenciários junto ao Fundo Previdenciário Municipal de Itaúna do Sul - Funpremisul e dá outras providências. 1 extracted
norma 547/2007 2007-06-27 Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento do município de Itaúna do Sul, Estado do Paraná, para o exercício de 2007. 1 extracted
norma 548/2007 2007-06-27 Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento do município de Itaúna do Sul, Estado do Paraná, para o exercício de 2007. 1 extracted
norma 549/2007 2007-06-27 Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento do município de Rama do Sul, Estado do Paraná, para o exercício de 2007. 1 extracted
norma 550/2007 2007-06-27 Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento do município de Itaúna do Sul, Estado do Paraná, para o exercício de 2007. 1 extracted
norma 551/2007 2007-06-27 Lei Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal de Itaúna do Sul/Pr., conceder abono salarial aos Professores da Rede Municipal de Ensino Fundamental, e da outras providências. 1 extracted
norma 552/2007 2007-06-27 Lei Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente. 1 extracted
norma 553/2007 2007-06-27 Lei Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente. 1 extracted
norma 554/2007 2007-06-27 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, PARA 0 EXERCÍCIO DE 2007. 1 extracted
norma 546/2007 2007-06-14 Lei AUTORIZA 0 CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ITAÚNA DO SUL/PR., A VENDER 0 VEÍCULO, INFRA-DISCRIMINADO, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 543/2007 2007-06-07 Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB - DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA DO SUL , ESTADO DO PARANÁ, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 544/2007 2007-06-07 Lei Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente. 1 extracted
norma 545/2007 2007-06-07 Lei Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente. 1 extracted
norma 542/2007 2007-05-30 Lei Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2008, e dá outras providências. 1 extracted
norma 538/2007 2007-05-24 Lei Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente. 1 extracted
norma 539/2007 2007-05-24 Lei Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente 1 extracted
norma 540/2007 2007-05-24 Lei Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente. 1 extracted
norma 541/2007 2007-05-24 Lei Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal, conceder reajuste salarial aos Servidores Comissionados, Estatutários, Ativos e Inativos, Agentes Políticos e aos pensionistas, da Municipalidade, e da outras providências 1 extracted
norma 530/2007 2007-05-19 Lei Altera a denominação da Atividade do FUNDEF e dá outras providencias. 1 extracted
norma 531/2007 2007-05-19 Lei Acrescenta Anexo II e III no Plano Plurianual de Investimentos para o período de 2006 a 2009 e dá outras providências. 1 extracted
norma 532/2007 2007-05-19 Lei Acrescenta metas de trabalho na LDO para 2007. 1 extracted
norma 533/2007 2007-05-19 Lei Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente 1 extracted
norma 534/2007 2007-05-19 Lei Acrescenta Anexo II e III no Plano Plurianual de Investimentos para o período de 2006 a 2009 e dá outras providências. 1 extracted
norma 535/2007 2007-05-19 Lei Acrescenta metas de trabalho na LDO para 2007. 1 extracted
norma 536/2007 2007-05-19 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, PARA 0 EXERCÍCIO DE 2007. 1 extracted
norma 537/2007 2007-05-17 Lei Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente. 1 extracted
norma 529/2007 2007-05-04 Lei DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO II, DA LEI MUNICIPAL N° 119/91, DE 10 DE JANEIRO DE 1992, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 528/2007 2007-03-20 Lei Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a DOAR DUAS ÁREAS DE TERRENOS, NA ÁREA INDUSTRIAL, PARA VIVEIRO DE MUDAS DE CAFÉ ENTRE OUTRAS, E UMA OUTRA ÁREA PARA BENEFICIAMENTO, SELEÇÃO, EMPACOTAMENTO E COMERCIALIZAÇÃO DE SEMENTES AGRÍCOLAS, E MUDAS ORNAMENTAIS, EM SISTEMA DE SESSÃO EM COMODATO E, PODENDO SER CONSTRUÍDO DOIS BARRACÕES, um em cada Área, e dá outras providências. 1 extracted
norma 523/2007 2007-03-14 Lei Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal assinar Convênio com a ADECIS ? Associação de Desenvolvimento Comunitário de Itaúna do Sul/PR., para repasse de recursos de subvenção para manutenção e dá outras providências. 1 extracted
norma 524/2007 2007-03-14 Lei Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal assinar Convênio com a APAE Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - Escola de Educação Especial "Esperança e Amor", de Itaúna do Sul, Estado do Paraná, para repasse de subvenção de recursos para manutenção, e dá outras providências. 1 extracted
norma 525/2007 2007-03-14 Lei Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal firmar Convênio com a APMI - Associação de Proteção a Maternidade e a Infância - "Pequeno Príncipe", de Itaúna do Sul, Estado do Paraná, para repasse de recursos de subvenção para manutenção, e dá outras providências. 1 extracted
norma 526/2007 2007-03-14 Lei Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal de Itaúna do Sul, Estado do Paraná., repassar recursos financeiros, em forma de subvenção social, para a manutenção do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente de Itaúna do Sul, Estado do Paraná. 1 extracted
norma 527/2007 2007-03-14 Lei Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal de Itaúna do Sul/PR., firmar Convênio com Viveiro, de produção de mudas de café, regularmente, autorizado pelo órgão competente, e subsidiar a produção das mudas, para plantio de café no território do Município. 1 extracted
norma 521/2006 2006-12-27 Lei Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Itaúna do Sul, para o exercício de 2006. 1 extracted
norma 522/2006 2006-12-27 Lei Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Itaúna do Sul, para o exercício de 2006. 1 extracted
norma 517/2006 2006-12-07 Lei AUTORIZA 0 CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ITAÚNA DO SUL/PR., A VENDER A ENSILADEIRA — AGRICOLA — 75 cv — 20 T/HORA "ROBUST", INFRA-DISCRIMINADA, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 518/2006 2006-12-07 Lei Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal, reverter ao Patrimônio Público, os lotes 05 e 06, da Quadra 87, da Planta Geral desta Cidade, estribado no Artigo 85, c.c. art. 154, da LOM. 1 extracted
norma 519/2006 2006-12-07 Lei AUTORIZA A CONCESSÃO DE ABONO DO EXERCÍCIO DE 2006, AOS PROFESSORES ESPECIALISTAS EM EDUCAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 520/2006 2006-12-07 Lei Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Itaúna do Sul, para o exercício de 2006. 1 extracted
norma 514/2006 2006-11-21 Lei Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Itaúna do Sul, Estado Paraná, para o exercício financeiro de 2007. 1 extracted
norma 515/2006 2006-11-21 Lei Acrescenta Anexo II e III no Plano Plurianual de Investimentos para o período de 2006 a 2009 e dá outras providências. 1 extracted
norma 516/2006 2006-11-21 Lei Acrescenta metas de trabalho na LDO para 2006. 0 no document
norma 512/2006 2006-10-25 Lei AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ITAÚNA DO SUL/PR., A VENDER OS VEÍCULOS, INFRA-DISCRIMINADOS, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 511/2006 2006-10-19 Lei Acrescenta Anexo II e III no Plano Plurianual de Investimentos para o período de 2006 a 2009 e da outras providências. 1 extracted