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Pato Branco (PR)

IBGE code4118501
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.patobranco.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 34002 / 9487 / 2571
Documents (with text) 46949 (46800)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1953 · Norma: 52 1954 · Norma: 10 1955 · Norma: 19 1956 · Norma: 44 1957 · Norma: 45 1958 · Norma: 31 1959 · Norma: 36 1960 · Norma: 21 1961 · Norma: 27 1962 · Norma: 20 1963 · Norma: 27 1964 · Norma: 18 1965 · Norma: 55 1966 · Norma: 48 1967 · Norma: 29 1968 · Norma: 31 1969 · Norma: 36 1971 · Norma: 28 1972 · Norma: 36 1973 · Norma: 49 1974 · Norma: 28 1975 · Norma: 35 1976 · Norma: 43 1977 · Norma: 63 1978 · Norma: 35 1979 · Norma: 38 1980 · Norma: 36 1981 · Norma: 40 1982 · Norma: 43 1983 · Norma: 75 1984 · Norma: 73 1985 · Norma: 64 1986 · Norma: 50 1987 · Norma: 75 1988 · Norma: 69 1989 · Matéria: 112 1989 · Norma: 90 1990 · Matéria: 115 1990 · Norma: 150 1991 · Matéria: 87 1991 · Norma: 97 1992 · Matéria: 115 1992 · Norma: 134 1993 · Matéria: 111 1993 · Norma: 128 1994 · Matéria: 91 1994 · Norma: 107 1995 · Matéria: 75 1995 · Norma: 102 1996 · Matéria: 150 1996 · Norma: 151 1997 · Matéria: 180 1997 · Norma: 179 1998 · Matéria: 136 1998 · Norma: 143 1999 · Matéria: 166 1999 · Norma: 122 2000 · Matéria: 215 2000 · Norma: 147 2001 · Matéria: 208 2001 · Norma: 156 2001 · Sessão: 92 2002 · Matéria: 190 2002 · Norma: 133 2002 · Sessão: 100 2003 · Matéria: 215 2003 · Norma: 128 2003 · Sessão: 95 2004 · Matéria: 206 2004 · Norma: 141 2004 · Sessão: 86 2005 · Matéria: 236 2005 · Norma: 212 2005 · Sessão: 99 2006 · Matéria: 206 2006 · Norma: 181 2006 · Sessão: 107 2007 · Matéria: 256 2007 · Norma: 218 2007 · Sessão: 102 2008 · Matéria: 245 2008 · Norma: 227 2008 · Sessão: 104 2009 · Matéria: 355 2009 · Norma: 304 2009 · Sessão: 98 2010 · Matéria: 277 2010 · Norma: 290 2010 · Sessão: 104 2011 · Matéria: 335 2011 · Norma: 322 2011 · Sessão: 102 2012 · Matéria: 293 2012 · Norma: 311 2012 · Sessão: 104 2013 · Matéria: 339 2013 · Norma: 309 2013 · Sessão: 117 2014 · Matéria: 386 2014 · Norma: 370 2014 · Sessão: 102 2015 · Matéria: 277 2015 · Norma: 248 2015 · Sessão: 103 2016 · Matéria: 300 2016 · Norma: 266 2016 · Sessão: 102 2017 · Matéria: 242 2017 · Norma: 232 2017 · Sessão: 101 2018 · Matéria: 1,332 2018 · Norma: 272 2018 · Sessão: 99 2019 · Matéria: 3,636 2019 · Norma: 271 2019 · Sessão: 103 2020 · Matéria: 3,386 2020 · Norma: 307 2020 · Sessão: 96 2021 · Matéria: 3,438 2021 · Norma: 267 2021 · Sessão: 100 2022 · Matéria: 3,046 2022 · Norma: 298 2022 · Sessão: 97 2023 · Matéria: 4,471 2023 · Norma: 284 2023 · Sessão: 104 2024 · Matéria: 3,178 2024 · Norma: 307 2024 · Sessão: 109 2025 · Matéria: 3,805 2025 · Norma: 320 2025 · Sessão: 105 2026 · Matéria: 1,591 2026 · Norma: 111 2026 · Sessão: 40 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (46060)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 81 2012-12-05 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 7036/2012 2012-12-04 Decreto de Regulamentação Determina critérios para elaboração da Planta Genérica de Valores para os exercícios de 2013 a 2015. 1 extracted
materia 21/2012 2012-12-03 Moção de Aplauso A ser concedida à Senhora Noemia Bez - Professora da rede municipal de ensino de Pato Branco, por completar mais de 51 anos dedicados ao ensino municipal. 1 extracted
materia 180/2012 2012-12-03 Projeto de Lei Ordinária Denomina via pública de “Antonio Oldoni”. 1 extracted
materia 221/2012 2012-12-03 Projeto de Lei Ordinária Altera dispositivos da Lei nº 1661, de 6 de outubro de 1997, que institui Sistema Municipal de Prevenção, Fiscalização e Repressão ao Uso de Entorpecentes e Cria o Conselho Municipal de Entorpecentes. 1 extracted
norma 7035/2012 2012-12-03 Decreto de Regulamentação Altera e acresce dispositivos ao Decreto nº 5866 de 13 de julho de 2011, que dispõe sobre o Transporte Público Coletivo Regular de Passageiros e implantação do Sistema de Bilhetagem Eletrônica- SBE, no Município de Pato Branco, com as alterações contidas no Decreto nº 6077, de 20 de julho de 2012. 1 extracted
sessao 80 2012-12-03 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 3949/2012 2012-11-29 Lei Ordinária Autoriza a doação de imóveis a ECONTABIL INFORMATICA LTDA. 1 extracted
materia 218/2012 2012-11-28 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a proceder a abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais). 1 extracted
materia 219/2012 2012-11-28 Projeto de Lei Ordinária Denomina via pública de “Missionário Simião Marino de Castro”. 1 extracted
materia 220/2012 2012-11-28 Projeto de Lei Ordinária Altera o Anexo I – Estrutura de Cargos - Cargos de Curso Superior, e o Anexo II – Tabela de Vencimentos – Classe 22, previsto na Lei Municipal nº 3812, de 4 de abril de 2012. 1 extracted
norma 3947/2012 2012-11-28 Lei Ordinária Institui o Programa de Incentivo ao Esporte Amador de Pato Branco. 1 extracted
sessao 5 2012-11-28 Sessão Solene — 1 extracted
sessao 79 2012-11-28 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 214/2012 2012-11-26 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial no valor de R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais). 1 extracted
materia 215/2012 2012-11-26 Projeto de Lei Ordinária Denomina via pública de “Professor Genírio João Fávero”. 1 extracted
materia 216/2012 2012-11-26 Projeto de Lei Ordinária Denomina via pública de “Mariano Pezibiczevski”. 1 extracted
materia 217/2012 2012-11-26 Projeto de Lei Ordinária Denomina via pública de “Rafael Pegoraro Rosa”. 1 extracted
sessao 78 2012-11-26 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 3946/2012 2012-11-23 Lei Ordinária Denomina de “Pioneiro Abel Facin”, estrada municipal da comunidade de Independência. 1 extracted
norma 3945/2012 2012-11-22 Lei Ordinária Denomina via pública de “Julio Debastiani”. 1 extracted
materia 4/2012 2012-11-21 Projeto de Lei Complementar Altera a redação do caput do artigo 76, da Lei Complementar n° 1, de 17 de dezembro de 1998. 1 extracted
materia 212/2012 2012-11-21 Projeto de Lei Ordinária Denomina via pública de “Vitório Sasso”. 1 extracted
materia 213/2012 2012-11-21 Projeto de Lei Ordinária Denomina via pública de “Vereador Ivo Luiz Fantinel”. 1 extracted
sessao 77 2012-11-21 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 211/2012 2012-11-20 Projeto de Lei Ordinária Disciplina o recolhimento de resíduos sólidos com relação a eventos no município de Pato Branco. 1 extracted
materia 8/2012 2012-11-19 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Honorário de Pato Branco ao Ilustríssimo Senhor Paulo Roberto Giublin. 1 extracted
materia 210/2012 2012-11-19 Projeto de Lei Ordinária Denomina via pública de “Frei Lindolfo Schimitz”. 1 extracted
norma 3942/2012 2012-11-19 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal proceder abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 62.640,28 (sessenta e dois mil, seiscentos e quarenta reais e vinte e oito centavos). 1 extracted
norma 3943/2012 2012-11-19 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal proceder à abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais). 1 extracted
norma 3944/2012 2012-11-19 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 9.250,00 (nove mil e duzentos e cinqüenta reais). 1 extracted
sessao 76 2012-11-19 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 13/2012 2012-11-14 Projeto de Resolução Institui o Plano de Carreira, Cargos e Vencimentos dos Servidores Públicos do Poder Legislativo do Município de Pato Branco. 1 extracted
materia 14/2012 2012-11-14 Projeto de Resolução Altera dispositivos e anexos da Resolução n° 6, de 26 de setembro de 1995, que dispõe sobre a organização do quadro de pessoal e estrutura administrativa da Câmara Municipal de Pato Branco. 1 extracted
norma 3941/2012 2012-11-14 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal proceder a abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 3.500.000,00 (três milhões e quinhentos mil reais). 1 extracted
sessao 75 2012-11-14 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 43/2012 2012-11-13 Portaria Legislativa Conforme dispõe o artigo 29 inciso XXI da Resolução n° 08/90 Regimento Interno dispensa os serviços administrativos internos do Poder Legislativo do Município de Pato Branco, no dia 16 de novembro de 2012 (sexta-feira). 1 extracted
norma 42/2012 2012-11-12 Portaria Legislativa Conforme dispõe o artigo 25 da Lei Municipal nº 1.245, de 17 de setembro de 1993; inciso XXX do artigo 29 da Resolução nº 08, de 15 de dezembro de 1990 (Regimento Interno) e a avaliação de desempenho efetuada pela comissão de avaliação instituída através da Portaria nº 31, de 4 de julho de 2012. Efetiva no serviço público municipal, com a respectiva aprovação no estágio probatório, passando do piso admissional para o nível A de cada tabela representativa do cargo, a servidora Bárbara Santos Klein, ocupante do cargo de Assistente Administrativo III. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 1º de dezembro de 2012. 1 extracted
sessao 74 2012-11-12 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 3938/2012 2012-11-09 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Suplementar no valor de R$ 80.00,00 (oitenta mil reais). 1 extracted
norma 3939/2012 2012-11-09 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal abrir um Crédito Especial, no valor de R$ 95.603,30 (noventa e cinco mil, seiscentos e três reais e trinta centavos). 1 extracted
norma 3940/2012 2012-11-09 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Suplementar no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais). 1 extracted
norma 16/2012 2012-11-08 Resolução Dispõe sobre a participação de servidores efetivos, servidores comissionados e vereadores em cursos, congressos, seminários e eventos similares. 1 extracted
sessao 9 2012-11-08 Sessão Extraordinária — 1 extracted
materia 7/2012 2012-11-07 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Honorário de Pato Branco ao Ilustríssimo Senhor Doutor Delvino Longhi. 1 extracted
materia 209/2012 2012-11-07 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal proceder a abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). 1 extracted
norma 3937/2012 2012-11-07 Lei Ordinária Institui a Semana Municipal de conscientização, prevenção e combate ao bullying escolar no município de Pato Branco, e dá outras providências. 1 extracted
norma 7022/2012 2012-11-07 Decreto de Regulamentação Regulamenta a Lei nº 2349, de 18 de junho de 2004, que cria o Programa de Conservação e Uso Racional da Água nas edificações. 1 extracted
sessao 73 2012-11-07 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 3936/2012 2012-11-05 Lei Ordinária Reconhece o Acordo de Cooperação Cientifica Tecnológica e Financeira, do Parque Tecnológico Binacional Pato Branco – Paraná – Brasil, Posadas - Misiones – Argentina. 1 extracted