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Pato Branco (PR)

IBGE code4118501
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.patobranco.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 34002 / 9487 / 2571
Documents (with text) 46949 (46800)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1953 · Norma: 52 1954 · Norma: 10 1955 · Norma: 19 1956 · Norma: 44 1957 · Norma: 45 1958 · Norma: 31 1959 · Norma: 36 1960 · Norma: 21 1961 · Norma: 27 1962 · Norma: 20 1963 · Norma: 27 1964 · Norma: 18 1965 · Norma: 55 1966 · Norma: 48 1967 · Norma: 29 1968 · Norma: 31 1969 · Norma: 36 1971 · Norma: 28 1972 · Norma: 36 1973 · Norma: 49 1974 · Norma: 28 1975 · Norma: 35 1976 · Norma: 43 1977 · Norma: 63 1978 · Norma: 35 1979 · Norma: 38 1980 · Norma: 36 1981 · Norma: 40 1982 · Norma: 43 1983 · Norma: 75 1984 · Norma: 73 1985 · Norma: 64 1986 · Norma: 50 1987 · Norma: 75 1988 · Norma: 69 1989 · Matéria: 112 1989 · Norma: 90 1990 · Matéria: 115 1990 · Norma: 150 1991 · Matéria: 87 1991 · Norma: 97 1992 · Matéria: 115 1992 · Norma: 134 1993 · Matéria: 111 1993 · Norma: 128 1994 · Matéria: 91 1994 · Norma: 107 1995 · Matéria: 75 1995 · Norma: 102 1996 · Matéria: 150 1996 · Norma: 151 1997 · Matéria: 180 1997 · Norma: 179 1998 · Matéria: 136 1998 · Norma: 143 1999 · Matéria: 166 1999 · Norma: 122 2000 · Matéria: 215 2000 · Norma: 147 2001 · Matéria: 208 2001 · Norma: 156 2001 · Sessão: 92 2002 · Matéria: 190 2002 · Norma: 133 2002 · Sessão: 100 2003 · Matéria: 215 2003 · Norma: 128 2003 · Sessão: 95 2004 · Matéria: 206 2004 · Norma: 141 2004 · Sessão: 86 2005 · Matéria: 236 2005 · Norma: 212 2005 · Sessão: 99 2006 · Matéria: 206 2006 · Norma: 181 2006 · Sessão: 107 2007 · Matéria: 256 2007 · Norma: 218 2007 · Sessão: 102 2008 · Matéria: 245 2008 · Norma: 227 2008 · Sessão: 104 2009 · Matéria: 355 2009 · Norma: 304 2009 · Sessão: 98 2010 · Matéria: 277 2010 · Norma: 290 2010 · Sessão: 104 2011 · Matéria: 335 2011 · Norma: 322 2011 · Sessão: 102 2012 · Matéria: 293 2012 · Norma: 311 2012 · Sessão: 104 2013 · Matéria: 339 2013 · Norma: 309 2013 · Sessão: 117 2014 · Matéria: 386 2014 · Norma: 370 2014 · Sessão: 102 2015 · Matéria: 277 2015 · Norma: 248 2015 · Sessão: 103 2016 · Matéria: 300 2016 · Norma: 266 2016 · Sessão: 102 2017 · Matéria: 242 2017 · Norma: 232 2017 · Sessão: 101 2018 · Matéria: 1,332 2018 · Norma: 272 2018 · Sessão: 99 2019 · Matéria: 3,636 2019 · Norma: 271 2019 · Sessão: 103 2020 · Matéria: 3,386 2020 · Norma: 307 2020 · Sessão: 96 2021 · Matéria: 3,438 2021 · Norma: 267 2021 · Sessão: 100 2022 · Matéria: 3,046 2022 · Norma: 298 2022 · Sessão: 97 2023 · Matéria: 4,471 2023 · Norma: 284 2023 · Sessão: 104 2024 · Matéria: 3,178 2024 · Norma: 307 2024 · Sessão: 109 2025 · Matéria: 3,805 2025 · Norma: 320 2025 · Sessão: 105 2026 · Matéria: 1,591 2026 · Norma: 111 2026 · Sessão: 40 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (46060)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 61 2012-09-26 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 3926/2012 2012-09-25 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Suplementar no valor de R$ 5.789.467,00 (cinco milhões setecentos e oitenta e nove mil, quatrocentos e sessenta e sete reais). 1 extracted
materia 20/2012 2012-09-24 Moção de Aplauso A ser concedida ao Professor Antoninho Cavalheiro. 1 extracted
materia 188/2012 2012-09-24 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a obrigatoriedade da caixa de gordura  nas instalações intradomiciliares de esgotos no Município de Pato Branco. 1 extracted
sessao 60 2012-09-24 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 14/2012 2012-09-20 Resolução Concede licença ao Vereador Valmir Tasca – DEM, da Câmara Municipal de Pato Branco. 1 extracted
norma 3925/2012 2012-09-20 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação do UAB Polo Pato Branco – Polo Regional de Ensino Superior no Sistema da Universidade Aberta do Brasil, no Município de Pato Branco. 1 extracted
materia 185/2012 2012-09-19 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Suplementar no valor de R$ 189.000,00 (cento e oitenta e nove mil, reais). 1 extracted
materia 186/2012 2012-09-19 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Suplementar no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais). 1 extracted
materia 187/2012 2012-09-19 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial, no valor de R$ 700.000,00 (setecentos mil reais). 1 extracted
sessao 59 2012-09-19 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 13/2012 2012-09-18 Resolução Conhece da renúncia do mandato do Vereador Luiz Augusto Silva – PSD. 1 extracted
materia 183/2012 2012-09-17 Projeto de Lei Ordinária Denomina estrada municipal de “Albino Refiwski”. 1 extracted
materia 184/2012 2012-09-17 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Suplementar no valor de R$ 5.789.467,00 (cinco milhões setecentos e oitenta e nove mil, quatrocentos e sessenta e sete reais). 1 extracted
norma 35/2012 2012-09-17 Portaria Legislativa Nos termos do inciso II do artigo 37 da Constituição Federal, artigo 29, inciso XXX da Resolução nº 08, de 15 de dezembro de 1990 e Resolução n° 12, de 27 de dezembro de 2004, que alterou o artigo 26, parágrafo único da Resolução nº 07, de 26 de setembro de 1995. Exonera a pedido, a partir do dia 11 de setembro de 2012, Neivor Barro, brasileiro, casado, portador da cédula de identidade nº 12R.3.238.378, expedida em 6 de maio de 1991, pela Secretaria da Segurança Pública do Estado de Santa Catarina e do CPF nº 916.052.539-87, ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo CC-3, lotado no gabinete do Vereador William Cezar Pollonio Machado- PMDB. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retrogiando seus efeitos a partir do dia 11 de setembro de 2012. 1 extracted
sessao 58 2012-09-17 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 11/2012 2012-09-13 Projeto de Resolução Aprova a prestação de contas do Município de Pato Branco relativa ao Exercício Financeiro de 2010. 1 extracted
norma 6099/2012 2012-09-13 Decreto de Regulamentação Regulamenta a Lei Municipal nº 3812, de 4 de abril de 2012. 1 extracted
norma 3919/2012 2012-09-12 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Suplementar no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). 1 extracted
norma 3920/2012 2012-09-12 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a proceder a abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 758,60 (setecentos e cinquenta e oito reais e sessenta centavos) 1 extracted
norma 3921/2012 2012-09-12 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial, no valor de R$ 203.500,00 (duzentos e três mil e quinhentos reais). 1 extracted
norma 3922/2012 2012-09-12 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Suplementar no valor de R$ 93.800,00 (noventa e três mil e oitocentos reais). 1 extracted
norma 3923/2012 2012-09-12 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a proceder a abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 101.478,91 (cento e um mil e quatrocentos e setenta e oito reais e noventa e um centavos). 1 extracted
norma 3924/2012 2012-09-12 Lei Ordinária Denomina via pública de “Oladir Valentim Desconsi”. 1 extracted
sessao 57 2012-09-12 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 12/2012 2012-09-11 Resolução Referenda Termo de Cooperação Técnica e Financeira n° 29/2012, celebrado entre o Município de Pato Branco, Sindicato do Comércio Varejista de Pato Branco – Sindicomércio, Associação Comercial e Empresarial de Pato Branco - ACEPB e Sociedade Rural de Pato Branco – SRPB. 1 extracted
sessao 56 2012-09-10 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 182/2012 2012-09-05 Projeto de Lei Ordinária Denomina via pública de “Valdir João Giasson”. 1 extracted
norma 6092/2012 2012-09-05 Decreto de Regulamentação Aprova o Regulamento do Capitulo IV da Lei nº 3598, de 26 de maio de 2011, que dispõe sobre o Transporte de Escolares no Município de Pato Branco – PR. 1 extracted
sessao 55 2012-09-05 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 181/2012 2012-09-03 Projeto de Lei Ordinária Denomina via pública de “Mário Marini”. 1 extracted
sessao 54 2012-09-03 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 179/2012 2012-08-31 Projeto de Lei Ordinária Altera dispositivos das Leis Municipais nº 959/1990, 371/1978 e 3037/2008 e dá outras providências. 1 extracted
norma 3918/2012 2012-08-31 Lei Ordinária Autoriza doação de imóvel à Associação de Apicultores da Microrregião de Pato Branco. 1 extracted
materia 19/2012 2012-08-29 Moção de Aplauso A ser concedida à Igreja Evangélica Luterana do Brasil - Congregação Cristo Redentor, pelos 50 anos de fundação da Congregação em Pato Branco. 1 extracted
materia 178/2012 2012-08-29 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a proceder a abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 101.478,91 (cento e um mil e quatrocentos e setenta e oito reais e noventa e um centavos). 1 extracted
norma 3917/2012 2012-08-29 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a proceder a abertura de Crédito Suplementar, no valor de R$ 288.000,00 (duzentos e oitenta e oito mil reais). 1 extracted
sessao 53 2012-08-29 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 18/2012 2012-08-27 Moção de Aplauso A ser concedida ao Professor Belmar Ramos Junior, por ter sido eleito como melhor tenista do Paraná na categoria 50 anos. 1 extracted
materia 172/2012 2012-08-27 Projeto de Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública Municipal o Sistema de Comunicação e Difusão Cultura – Instituto Carlos Almeida. 1 extracted
materia 173/2012 2012-08-27 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial, no valor de R$ 86.604,63 (oitenta e seis mil seiscentos e quatro reais e sessenta e três centavos). 1 extracted
materia 174/2012 2012-08-27 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Suplementar no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). 1 extracted
materia 175/2012 2012-08-27 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a proceder a abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 758,60 (setecentos e cinquenta e oito reais e sessenta centavos) 1 extracted
materia 176/2012 2012-08-27 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial, no valor de R$ 203.500,00 (duzentos e três mil e quinhentos reais). 1 extracted
materia 177/2012 2012-08-27 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Suplementar no valor de R$ 93.800,00 (noventa e três mil e oitocentos reais). 1 extracted
sessao 52 2012-08-27 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 11/2012 2012-08-23 Resolução Estabelece normas de administração de bens móveis permanentes e de material de consumo (patrimônio). 1 extracted
norma 3912/2012 2012-08-23 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a proceder a abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais). 1 extracted
norma 3913/2012 2012-08-23 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial, no valor de R$ 877,22 (oitocentos e setenta e sete reais e vinte e dois). 1 extracted
norma 3914/2012 2012-08-23 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial, no valor de R$ 540.000,00 (quinhentos e quarenta mil reais). 1 extracted