br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Pato Branco (PR)

IBGE code4118501
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.patobranco.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 34002 / 9487 / 2571
Documents (with text) 46949 (46800)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1953 · Norma: 52 1954 · Norma: 10 1955 · Norma: 19 1956 · Norma: 44 1957 · Norma: 45 1958 · Norma: 31 1959 · Norma: 36 1960 · Norma: 21 1961 · Norma: 27 1962 · Norma: 20 1963 · Norma: 27 1964 · Norma: 18 1965 · Norma: 55 1966 · Norma: 48 1967 · Norma: 29 1968 · Norma: 31 1969 · Norma: 36 1971 · Norma: 28 1972 · Norma: 36 1973 · Norma: 49 1974 · Norma: 28 1975 · Norma: 35 1976 · Norma: 43 1977 · Norma: 63 1978 · Norma: 35 1979 · Norma: 38 1980 · Norma: 36 1981 · Norma: 40 1982 · Norma: 43 1983 · Norma: 75 1984 · Norma: 73 1985 · Norma: 64 1986 · Norma: 50 1987 · Norma: 75 1988 · Norma: 69 1989 · Matéria: 112 1989 · Norma: 90 1990 · Matéria: 115 1990 · Norma: 150 1991 · Matéria: 87 1991 · Norma: 97 1992 · Matéria: 115 1992 · Norma: 134 1993 · Matéria: 111 1993 · Norma: 128 1994 · Matéria: 91 1994 · Norma: 107 1995 · Matéria: 75 1995 · Norma: 102 1996 · Matéria: 150 1996 · Norma: 151 1997 · Matéria: 180 1997 · Norma: 179 1998 · Matéria: 136 1998 · Norma: 143 1999 · Matéria: 166 1999 · Norma: 122 2000 · Matéria: 215 2000 · Norma: 147 2001 · Matéria: 208 2001 · Norma: 156 2001 · Sessão: 92 2002 · Matéria: 190 2002 · Norma: 133 2002 · Sessão: 100 2003 · Matéria: 215 2003 · Norma: 128 2003 · Sessão: 95 2004 · Matéria: 206 2004 · Norma: 141 2004 · Sessão: 86 2005 · Matéria: 236 2005 · Norma: 212 2005 · Sessão: 99 2006 · Matéria: 206 2006 · Norma: 181 2006 · Sessão: 107 2007 · Matéria: 256 2007 · Norma: 218 2007 · Sessão: 102 2008 · Matéria: 245 2008 · Norma: 227 2008 · Sessão: 104 2009 · Matéria: 355 2009 · Norma: 304 2009 · Sessão: 98 2010 · Matéria: 277 2010 · Norma: 290 2010 · Sessão: 104 2011 · Matéria: 335 2011 · Norma: 322 2011 · Sessão: 102 2012 · Matéria: 293 2012 · Norma: 311 2012 · Sessão: 104 2013 · Matéria: 339 2013 · Norma: 309 2013 · Sessão: 117 2014 · Matéria: 386 2014 · Norma: 370 2014 · Sessão: 102 2015 · Matéria: 277 2015 · Norma: 248 2015 · Sessão: 103 2016 · Matéria: 300 2016 · Norma: 266 2016 · Sessão: 102 2017 · Matéria: 242 2017 · Norma: 232 2017 · Sessão: 101 2018 · Matéria: 1,332 2018 · Norma: 272 2018 · Sessão: 99 2019 · Matéria: 3,636 2019 · Norma: 271 2019 · Sessão: 103 2020 · Matéria: 3,386 2020 · Norma: 307 2020 · Sessão: 96 2021 · Matéria: 3,438 2021 · Norma: 267 2021 · Sessão: 100 2022 · Matéria: 3,046 2022 · Norma: 298 2022 · Sessão: 97 2023 · Matéria: 4,471 2023 · Norma: 284 2023 · Sessão: 104 2024 · Matéria: 3,178 2024 · Norma: 307 2024 · Sessão: 109 2025 · Matéria: 3,805 2025 · Norma: 320 2025 · Sessão: 105 2026 · Matéria: 1,591 2026 · Norma: 111 2026 · Sessão: 40 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (46060)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 154/2012 2012-07-13 Projeto de Lei Ordinária Denomina via pública de “Miguel Ballan”. 1 extracted
materia 155/2012 2012-07-13 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal proceder à abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 162.000,00 (cento e sessenta e dois mil reais). 1 extracted
materia 156/2012 2012-07-13 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal proceder à abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais). 1 extracted
sessao 6 2012-07-13 Sessão Extraordinária — 1 extracted
norma 3892/2012 2012-07-12 Lei Ordinária Fica instituído o programa Parceria para revitalização e recuperação de rios e lagos do município de Pato Branco e dá outras providências. 1 extracted
norma 3893/2012 2012-07-12 Lei Ordinária Revoga a lei n° 2805, de 17 de julho de 2007, e a Lei n° 3067, de 29 de dezembro de 2008, que doaram imóveis a Datasilos Indústria e Comércio de Máquinas Ltda. e autoriza a doação à Metalúrgica Tradição Ltda. – ME. 1 extracted
norma 3894/2012 2012-07-12 Lei Ordinária Autoriza a extinção da Companhia de Mineração de Pato Branco – COMIPA. 1 extracted
norma 3895/2012 2012-07-12 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 17.555,00 (dezessete mil quinhentos e cinquenta e cinco reais). 1 extracted
norma 3896/2012 2012-07-12 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal proceder à abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 381.450,00 (trezentos e oitenta e um mil, quatrocentos e cinquenta reais). 1 extracted
sessao 5 2012-07-12 Sessão Extraordinária — 1 extracted
materia 152/2012 2012-07-11 Projeto de Lei Ordinária Denomina via pública de “Rosa Haack Nezello”. 1 extracted
materia 153/2012 2012-07-11 Projeto de Lei Ordinária Denomina via pública de “João Baptista Sbaraini”. 1 extracted
sessao 44 2012-07-11 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 32/2012 2012-07-10 Portaria Legislativa Nos termos do inciso II, do art. 29 da Resolução nº 08, de 15 de dezembro de 1990 (Regimento Interno); e na Lei n° 3310, de 12 de janeiro de 2010, adota as condições estabelecidas no Decreto n° 6063, de 6 de julho de 2012, que regulamenta o auxílio-transporte para os servidores públicos municipais, para fins de concessão do auxílio transporte, por opção do servidor, na forma de moeda corrente ou meio-eletrônico, no âmbito do Poder Legislativo Municipal. 1 extracted
norma 3890/2012 2012-07-10 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Suplementar no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). 1 extracted
norma 3891/2012 2012-07-10 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal proceder à abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 62.000,00 (sessenta e dois mil reais). 1 extracted
materia 151/2012 2012-07-09 Projeto de Lei Ordinária Cria o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – Consea do Município de Pato Branco. 1 extracted
sessao 43 2012-07-09 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 6063/2012 2012-07-06 Decreto de Regulamentação Regulamenta o Auxílio Transporte para os servidores públicos municipais e dá outras providências. 1 extracted
norma 3889/2012 2012-07-05 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal permutar imóveis e revoga as leis n° 2923, de 27 de março de 2008 e lei n° 3634, de 14 de julho de 2011. 1 extracted
norma 31/2012 2012-07-04 Portaria Legislativa Nos termos do inciso XXX, do artigo 29 da Resolução nº 08, de 15 de dezembro de 1990 (Regimento Interno); no artigo 25 da Lei Municipal nº 1245, de 17 de setembro de 1993, no artigo 16, da Resolução nº 07, de 26 de setembro de 1995, com as alterações contidas na Resolução nº 13, de 22 de dezembro de 2008; nomeia as servidoras Márcia Regina Zanoelo e Rozane Fátima Giasson, bem como a Vereadora Arilde Terezinha Brum Longhi, para comporem a Comissão de Avaliação de Desempenho dos Servidores do Poder Legislativo Municipal. 1 extracted
sessao 42 2012-07-04 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 3884/2012 2012-07-03 Lei Ordinária Altera o Anexo I – Estrutura de Cargos – Cargos de Curso Superior, previsto na Lei Municipal n° 3812, de 4 de abril de 2012. 1 extracted
norma 3885/2012 2012-07-03 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal proceder à abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 171.212,86 (cento e setenta e um mil, duzentos e doze reais e oitenta e seis centavos). 1 extracted
norma 3886/2012 2012-07-03 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 93.000,00 (noventa e três mil reais). 1 extracted
norma 3887/2012 2012-07-03 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). 1 extracted
norma 3888/2012 2012-07-03 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal proceder à abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). 1 extracted
materia 9/2012 2012-07-02 Projeto de Resolução Estabelece normas de administração de bens móveis permanentes e de material de consumo. 1 extracted
materia 16/2012 2012-07-02 Moção de Aplauso A ser concedida ao Corpo de Bombeiros do Paraná, extensivo ao Corpo de Bombeiros de Pato Branco, pelo Centenário da corporação que se comemora em 8 de outubro de 2012. 1 extracted
materia 149/2012 2012-07-02 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal proceder à abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 381.450,00 (trezentos e oitenta e um mil, quatrocentos e cinquenta reais). 1 extracted
materia 150/2012 2012-07-02 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal proceder à abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 62.000,00 (sessenta e dois mil reais). 1 extracted
sessao 41 2012-07-02 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 145/2012 2012-06-27 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 17.555,00 (dezessete mil quinhentos e cinquenta e cinco reais). 1 extracted
materia 146/2012 2012-06-27 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a remoção, guarda e depósito de veículos, removidos, apreendidos e retirados de circulação, bem como, serviço de remoção de veículos em decorrência de infração de trânsito à Legislação em vigor nas vias do município de Pato Branco. 1 extracted
materia 147/2012 2012-06-27 Projeto de Lei Ordinária Denomina via pública de “Juarez Dal Omo Pilati”. 1 extracted
materia 148/2012 2012-06-27 Projeto de Lei Ordinária Denomina via pública de “Ivanir Francisco Bozi”. 1 extracted
norma 30/2012 2012-06-27 Portaria Legislativa Nos termos do inciso XXX do artigo 29 da Resolução nº 08/90 (Regimento Interno); artigo 30 da Resolução nº 7, de 26 de setembro de 1995, com redação dada pela Resolução n° 13, de 22 de dezembro de 2008; concede aos servidores Matheus Moraes Costa, ocupante do cargo de Assistente Administrativo “I”; Cátia Dolores de Souza e Gean Geronimo Dranka, ocupantes dos cargos de Assistente Administrativo “II”, Grupo Ocupacional Administrativo, gratificação de função, no importe de 40% (quarenta por cento), sobre seus vencimentos básicos. 1 extracted
norma 3882/2012 2012-06-27 Lei Ordinária Denomina de “Parque Ambiental André Sloboda” o Parque Ambiental localizado no Bairro Planalto em Pato Branco – Paraná. 1 extracted
norma 3883/2012 2012-06-27 Lei Ordinária Fixa os subsídios do Prefeito,  Vice-Prefeito e Secretários do Município de Pato Branco, Estado do Paraná. 1 extracted
sessao 40 2012-06-27 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 10/2012 2012-06-26 Resolução Fixa os subsídios dos Vereadores do Município de Pato Branco para a legislatura de 1º de janeiro de 2013 à 31 de dezembro de 2016. 1 extracted
materia 143/2012 2012-06-25 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a concessão da Outorga Onerosa do Direito de Construir prevista na Lei Complementar n° 28, de 27 de junho de 2008 e na Lei Complementar n° 46, de 26 de maio de 2011. 1 extracted
materia 144/2012 2012-06-25 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Suplementar no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). 1 extracted
sessao 39 2012-06-25 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 3879/2012 2012-06-22 Lei Ordinária Acrescenta dispositivos à Lei n° 1523, de 3 de dezembro de 1996, que dispõe sobre a preservação do patrimônio natural e cultural do Município de Pato Branco e criou o Conselho Municipal de Patrimônio Cultural. 1 extracted
norma 3880/2012 2012-06-22 Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública Municipal o Instituto Theófilo Petrycoski. 1 extracted
norma 3881/2012 2012-06-22 Lei Ordinária Denomina de ”Rua Guerino Veronese” a via pública localizada no Bairro Aeroporto, em Pato Branco, Paraná. 1 extracted
materia 13/2012 2012-06-20 Moção de Aplauso A ser concedida ao Senhor Claudio Tschá. 1 extracted
materia 142/2012 2012-06-20 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal proceder à abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). 1 extracted
norma 3877/2012 2012-06-20 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal proceder à abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais). 1 extracted