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Pato Branco (PR)

IBGE code4118501
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.patobranco.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 34002 / 9487 / 2571
Documents (with text) 46949 (46800)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1953 · Norma: 52 1954 · Norma: 10 1955 · Norma: 19 1956 · Norma: 44 1957 · Norma: 45 1958 · Norma: 31 1959 · Norma: 36 1960 · Norma: 21 1961 · Norma: 27 1962 · Norma: 20 1963 · Norma: 27 1964 · Norma: 18 1965 · Norma: 55 1966 · Norma: 48 1967 · Norma: 29 1968 · Norma: 31 1969 · Norma: 36 1971 · Norma: 28 1972 · Norma: 36 1973 · Norma: 49 1974 · Norma: 28 1975 · Norma: 35 1976 · Norma: 43 1977 · Norma: 63 1978 · Norma: 35 1979 · Norma: 38 1980 · Norma: 36 1981 · Norma: 40 1982 · Norma: 43 1983 · Norma: 75 1984 · Norma: 73 1985 · Norma: 64 1986 · Norma: 50 1987 · Norma: 75 1988 · Norma: 69 1989 · Matéria: 112 1989 · Norma: 90 1990 · Matéria: 115 1990 · Norma: 150 1991 · Matéria: 87 1991 · Norma: 97 1992 · Matéria: 115 1992 · Norma: 134 1993 · Matéria: 111 1993 · Norma: 128 1994 · Matéria: 91 1994 · Norma: 107 1995 · Matéria: 75 1995 · Norma: 102 1996 · Matéria: 150 1996 · Norma: 151 1997 · Matéria: 180 1997 · Norma: 179 1998 · Matéria: 136 1998 · Norma: 143 1999 · Matéria: 166 1999 · Norma: 122 2000 · Matéria: 215 2000 · Norma: 147 2001 · Matéria: 208 2001 · Norma: 156 2001 · Sessão: 92 2002 · Matéria: 190 2002 · Norma: 133 2002 · Sessão: 100 2003 · Matéria: 215 2003 · Norma: 128 2003 · Sessão: 95 2004 · Matéria: 206 2004 · Norma: 141 2004 · Sessão: 86 2005 · Matéria: 236 2005 · Norma: 212 2005 · Sessão: 99 2006 · Matéria: 206 2006 · Norma: 181 2006 · Sessão: 107 2007 · Matéria: 256 2007 · Norma: 218 2007 · Sessão: 102 2008 · Matéria: 245 2008 · Norma: 227 2008 · Sessão: 104 2009 · Matéria: 355 2009 · Norma: 304 2009 · Sessão: 98 2010 · Matéria: 277 2010 · Norma: 290 2010 · Sessão: 104 2011 · Matéria: 335 2011 · Norma: 322 2011 · Sessão: 102 2012 · Matéria: 293 2012 · Norma: 311 2012 · Sessão: 104 2013 · Matéria: 339 2013 · Norma: 309 2013 · Sessão: 117 2014 · Matéria: 386 2014 · Norma: 370 2014 · Sessão: 102 2015 · Matéria: 277 2015 · Norma: 248 2015 · Sessão: 103 2016 · Matéria: 300 2016 · Norma: 266 2016 · Sessão: 102 2017 · Matéria: 242 2017 · Norma: 232 2017 · Sessão: 101 2018 · Matéria: 1,332 2018 · Norma: 272 2018 · Sessão: 99 2019 · Matéria: 3,636 2019 · Norma: 271 2019 · Sessão: 103 2020 · Matéria: 3,386 2020 · Norma: 307 2020 · Sessão: 96 2021 · Matéria: 3,438 2021 · Norma: 267 2021 · Sessão: 100 2022 · Matéria: 3,046 2022 · Norma: 298 2022 · Sessão: 97 2023 · Matéria: 4,471 2023 · Norma: 284 2023 · Sessão: 104 2024 · Matéria: 3,178 2024 · Norma: 307 2024 · Sessão: 109 2025 · Matéria: 3,805 2025 · Norma: 320 2025 · Sessão: 105 2026 · Matéria: 1,591 2026 · Norma: 111 2026 · Sessão: 40 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (46060)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 3878/2012 2012-06-20 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal proceder à abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 340.000,00 (trezentos e quarenta mil reais). 1 extracted
sessao 38 2012-06-20 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 29/2012 2012-06-19 Portaria Legislativa Nos termos do art. 29, incisos II e XXI, da Resolução n° 8, de 15 de dezembro de 1990; considerando o contido no ofício nº 236/2012/GP, de 18 de junho de 2012, no qual o Executivo Municipal manifesta interesse em receber os bens indicados no ofício Legislativo nº 345/2012, de 14 de junho de 2012, encaminha para a Prefeitura Municipal de Pato Branco os móveis e equipamentos: 1 (uma) antena parabólica com receptor e controle remoto; 1 (um) armário de cozinha e uma pia em módulos; 2 (dois) gaveteiros, com 4 gavetas simples; 1 (um) armário para cozinha em fórmica branca e 4 (quatro) mesinhas. 1 extracted
sessao 4 2012-06-19 Sessão Extraordinária — 1 extracted
materia 14/2012 2012-06-18 Moção de Aplauso A ser concedida à União das Associações de Moradores dos Bairros de Pato Branco, pela homenagem prestada aos Garis do Município de Pato Branco. 1 extracted
materia 15/2012 2012-06-18 Moção de Aplauso A ser concedida ao Senhor Assis Camícia. 1 extracted
materia 138/2012 2012-06-18 Projeto de Lei Ordinária Altera o Anexo I – Estrutura de Cargos – Cargos de Curso Superior, previsto na Lei Municipal n° 3812, de 4 de abril de 2012. 1 extracted
materia 139/2012 2012-06-18 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal proceder à abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 171.212,86 (cento e setenta e um mil, duzentos e doze reais e oitenta e seis centavos). 1 extracted
materia 140/2012 2012-06-18 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 93.000,00 (noventa e três mil reais). 1 extracted
materia 141/2012 2012-06-18 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). 1 extracted
sessao 37 2012-06-18 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 12/2012 2012-06-15 Moção de Aplauso A ser concedida ao Senhor Rudi Bodanese, pela criação e manutenção do blog "Patonauta", o qual já ultrapassou a marca de 100.000 (cem mil) acessos. 1 extracted
materia 136/2012 2012-06-13 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal proceder à abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 340.000,00 (trezentos e quarenta mil reais). 1 extracted
materia 137/2012 2012-06-13 Projeto de Lei Ordinária Institui o Programa Municipal de Proteção e Bem-estar dos Animais - PROBEM, que tem por objetivo o controle e proteção da população de animais, ações educativas sobre a posse responsável dos animais, garantindo o bem-estar dos mesmos e prevenindo agravos à saúde pública e ao meio ambiente, no município de Pato Branco, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3873/2012 2012-06-13 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal proceder a abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 241.973,79 (duzentos e quarenta e um mil, novecentos e setenta e três reais, setenta e nove centavos). 1 extracted
norma 3874/2012 2012-06-13 Lei Ordinária Autoriza conceder subvenção social ao Instituto Prosdócimo Guerra. 1 extracted
norma 3875/2012 2012-06-13 Lei Ordinária Autoriza conceder subvenção social à Fundação Pato-branquense do Bem Estar - FUNDABEM. 1 extracted
norma 3876/2012 2012-06-13 Lei Ordinária Autoriza conceder subvenção social a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Pato Branco – APAE. 1 extracted
sessao 36 2012-06-13 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 3872/2012 2012-06-12 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 493.835,00 (quatrocentos e noventa e três mil, oitocentos e trinta e cinco reais). 1 extracted
materia 11/2012 2012-06-11 Moção de Aplauso A ser concedida Diretoria da APAE - Pato Branco, pela realização da XIX Olimpíadas Especiais das APAES do Estado do Paraná. 1 extracted
materia 134/2012 2012-06-11 Projeto de Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública Municipal a Liga Pato-branquense de Futebol de Salão. 1 extracted
materia 135/2012 2012-06-11 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal proceder à abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais). 1 extracted
norma 3870/2012 2012-06-11 Lei Ordinária Dispõe sobre a instituição do Consórcio de Escritores do Município de Pato Branco e dá outras providências. 1 extracted
norma 3871/2012 2012-06-11 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal proceder a abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 21.950,00 (vinte e um mil, novecentos e cinquenta reais). 1 extracted
sessao 35 2012-06-11 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 8/2012 2012-06-06 Projeto de Resolução Fixa os  subsídios dos Vereadores do  Município de Pato Branco para a legislatura de 1º de janeiro de 2013 à 31 de  dezembro de 2016. 1 extracted
materia 129/2012 2012-06-06 Projeto de Lei Ordinária Denomina de ”Rua Guerino Veronese” a via pública localizada no Bairro Aeroporto, em Pato Branco, Paraná. 1 extracted
materia 130/2012 2012-06-06 Projeto de Lei Ordinária Cria o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos Humanos da Mulher. 1 extracted
materia 131/2012 2012-06-06 Projeto de Lei Ordinária Fixa os subsídios do Prefeito,  Vice-Prefeito e Secretários do Município de Pato Branco, Estado do Paraná. 1 extracted
materia 132/2012 2012-06-06 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a extinção da Companhia de Mineração de Pato Branco – COMIPA. 1 extracted
materia 133/2012 2012-06-06 Projeto de Lei Ordinária Altera a Estrutura Organizacional Básica e a Estrutura dos Cargos de Provimento em Comissão, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, previstos na Lei Municipal n° 3762, de 26 de dezembro de 2011. 1 extracted
norma 28/2012 2012-06-06 Portaria Legislativa Nos termos do artigo 29 inciso XXI da Resolução n° 08/90 Regimento Interno do Poder Legislativo Municipal, dispensa os serviços administrativos internos do Poder Legislativo do Município de Pato Branco, no dia 8 de junho de 2012, sexta-feira. Não foi publicada no órgão oficial de imprensa. 1 extracted
sessao 34 2012-06-06 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 3868/2012 2012-06-05 Lei Ordinária Denomina via pública de “Alvino de Lima Camargo”. 1 extracted
norma 3869/2012 2012-06-05 Lei Ordinária Denomina via pública de Reinaldo Tirloni. 1 extracted
materia 9/2012 2012-06-04 Moção de Aplauso A ser concedida ao Senhor Ivo Polo - Chefe do Núcleo Regional da Seab em Pato Branco, extensiva a todos os que colaboraram e patrocinaram o Primeiro Concurso de Redução de Perdas na Colheita de Soja, regional de Pato Branco, o qual se encerrou, na noite do dia 31 de maio de 2012 no CTG Tarca Nativista com a revelação e entrega dos prêmios aos quatro primeiros colocados a nível regional contando com a presença de varias autoridades e de centenas de pessoas que prestigiaram o evento. 1 extracted
materia 10/2012 2012-06-04 Moção de Aplauso A ser concedida aos Senhores Deoni Faccin 1º lugar, Hélio Ortolan 3º lugar e Márcio José Paloski 4º lugar, ganhadores do Concurso Regional de Redução de Perdas na Colheita da Soja, extensivo à Comissão Organizadora Regional. 1 extracted
materia 128/2012 2012-06-04 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal permutar imóveis e revoga as leis n° 2923, de 27 de março de 2008 e lei n° 3634, de 14 de julho de 2011. 1 extracted
sessao 33 2012-06-04 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 125/2012 2012-05-30 Projeto de Lei Ordinária Autoriza conceder subvenção social ao Instituto Prosdócimo Guerra. 1 extracted
materia 126/2012 2012-05-30 Projeto de Lei Ordinária Autoriza conceder subvenção social à Fundação Pato-branquense do Bem Estar - FUNDABEM. 1 extracted
materia 127/2012 2012-05-30 Projeto de Lei Ordinária Autoriza conceder subvenção social a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Pato Branco – APAE. 1 extracted
sessao 32 2012-05-30 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 3865/2012 2012-05-29 Lei Ordinária Denomina de “Artur Anastácio Pereira”, a via pública localizada no Centro, em Pato Branco, Estado do Paraná. 1 extracted
norma 3866/2012 2012-05-29 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Suplementar no valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais). 1 extracted
norma 3867/2012 2012-05-29 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal proceder a abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 471.487,95 (quatrocentos e setenta e um mil, quatrocentos e oitenta e sete reais e noventa e cinco centavos). 1 extracted
materia 124/2012 2012-05-28 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 493.835,00 (quatrocentos e noventa e três mil, oitocentos e trinta e cinco reais). 1 extracted
sessao 31 2012-05-28 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 3860/2012 2012-05-24 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 598.001,81 (quinhentos e noventa e oito mil, um real e oitenta e um centavos). 1 extracted