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Pato Branco (PR)

IBGE code4118501
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.patobranco.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 34002 / 9487 / 2571
Documents (with text) 46949 (46800)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1953 · Norma: 52 1954 · Norma: 10 1955 · Norma: 19 1956 · Norma: 44 1957 · Norma: 45 1958 · Norma: 31 1959 · Norma: 36 1960 · Norma: 21 1961 · Norma: 27 1962 · Norma: 20 1963 · Norma: 27 1964 · Norma: 18 1965 · Norma: 55 1966 · Norma: 48 1967 · Norma: 29 1968 · Norma: 31 1969 · Norma: 36 1971 · Norma: 28 1972 · Norma: 36 1973 · Norma: 49 1974 · Norma: 28 1975 · Norma: 35 1976 · Norma: 43 1977 · Norma: 63 1978 · Norma: 35 1979 · Norma: 38 1980 · Norma: 36 1981 · Norma: 40 1982 · Norma: 43 1983 · Norma: 75 1984 · Norma: 73 1985 · Norma: 64 1986 · Norma: 50 1987 · Norma: 75 1988 · Norma: 69 1989 · Matéria: 112 1989 · Norma: 90 1990 · Matéria: 115 1990 · Norma: 150 1991 · Matéria: 87 1991 · Norma: 97 1992 · Matéria: 115 1992 · Norma: 134 1993 · Matéria: 111 1993 · Norma: 128 1994 · Matéria: 91 1994 · Norma: 107 1995 · Matéria: 75 1995 · Norma: 102 1996 · Matéria: 150 1996 · Norma: 151 1997 · Matéria: 180 1997 · Norma: 179 1998 · Matéria: 136 1998 · Norma: 143 1999 · Matéria: 166 1999 · Norma: 122 2000 · Matéria: 215 2000 · Norma: 147 2001 · Matéria: 208 2001 · Norma: 156 2001 · Sessão: 92 2002 · Matéria: 190 2002 · Norma: 133 2002 · Sessão: 100 2003 · Matéria: 215 2003 · Norma: 128 2003 · Sessão: 95 2004 · Matéria: 206 2004 · Norma: 141 2004 · Sessão: 86 2005 · Matéria: 236 2005 · Norma: 212 2005 · Sessão: 99 2006 · Matéria: 206 2006 · Norma: 181 2006 · Sessão: 107 2007 · Matéria: 256 2007 · Norma: 218 2007 · Sessão: 102 2008 · Matéria: 245 2008 · Norma: 227 2008 · Sessão: 104 2009 · Matéria: 355 2009 · Norma: 304 2009 · Sessão: 98 2010 · Matéria: 277 2010 · Norma: 290 2010 · Sessão: 104 2011 · Matéria: 335 2011 · Norma: 322 2011 · Sessão: 102 2012 · Matéria: 293 2012 · Norma: 311 2012 · Sessão: 104 2013 · Matéria: 339 2013 · Norma: 309 2013 · Sessão: 117 2014 · Matéria: 386 2014 · Norma: 370 2014 · Sessão: 102 2015 · Matéria: 277 2015 · Norma: 248 2015 · Sessão: 103 2016 · Matéria: 300 2016 · Norma: 266 2016 · Sessão: 102 2017 · Matéria: 242 2017 · Norma: 232 2017 · Sessão: 101 2018 · Matéria: 1,332 2018 · Norma: 272 2018 · Sessão: 99 2019 · Matéria: 3,636 2019 · Norma: 271 2019 · Sessão: 103 2020 · Matéria: 3,386 2020 · Norma: 307 2020 · Sessão: 96 2021 · Matéria: 3,438 2021 · Norma: 267 2021 · Sessão: 100 2022 · Matéria: 3,046 2022 · Norma: 298 2022 · Sessão: 97 2023 · Matéria: 4,471 2023 · Norma: 284 2023 · Sessão: 104 2024 · Matéria: 3,178 2024 · Norma: 307 2024 · Sessão: 109 2025 · Matéria: 3,805 2025 · Norma: 320 2025 · Sessão: 105 2026 · Matéria: 1,591 2026 · Norma: 111 2026 · Sessão: 40 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (46060)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 20/2012 2012-05-07 Portaria Legislativa Nos termos do inciso XXX do artigo 29 da Resolução nº 08, de 15 de dezembro de 1990 (Regimento Interno) e Resolução nº 6, de 3 de maio de 2012, exonera a partir desta data, o servidor público municipal, Ubiracy José Tesseroli ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor de Comunicação II – símbolo CC-2, nomeado através da Portaria nº 13, de 2 de março de 2009. 1 extracted
norma 21/2012 2012-05-07 Portaria Legislativa Nos termos do inciso II do artigo 37 da Constituição Federal, artigo 29, inciso XXX da Resolução nº 8, de 15 de dezembro de 1990, exonerar a partir desta data, a servidora Kátia Saionara Tumelero, ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessora da Presidência, símbolo CC-3, lotada no gabinete do Presidente, Vereador Osmar Braun Sobrinho - PR. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se Portaria nº 3, de 3 de janeiro de 2012. 1 extracted
sessao 25 2012-05-07 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 6/2012 2012-05-03 Resolução Extingue e amplia o número de vagas de cargos de provimento em comissão constante do Anexo II, da Resolução n° 6, de 26 de setembro de 1995, que estabelece o Quadro de Pessoal e Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Pato Branco. 1 extracted
norma 3849/2012 2012-05-03 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal proceder a abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 115.094,12 (cento e quinze mil, noventa e quatro reais e doze centavos). 1 extracted
norma 3850/2012 2012-05-03 Lei Ordinária Revoga a Lei n° 3782, de 7 de março de 2012. 1 extracted
norma 3851/2012 2012-05-03 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Suplementar no valor de R$ 340.000,00 (trezentos e quarenta mil reais). 1 extracted
norma 3852/2012 2012-05-03 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). 1 extracted
norma 3853/2012 2012-05-03 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial no valor de R$ 280.000,00 (duzentos e oitenta mil reais). 1 extracted
norma 3854/2012 2012-05-03 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais). 1 extracted
norma 3855/2012 2012-05-03 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal proceder a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 820.000,00 (oitocentos e vinte mil reais). 1 extracted
materia 100/2012 2012-05-02 Projeto de Lei Ordinária Institui o Projeto Nossa Terra Natal no Município de Pato Branco. 1 extracted
sessao 24 2012-05-02 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 98/2012 2012-04-27 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Suplementar no valor de R$ 483.700,00 (quatrocentos e oitenta e três reais e setecentos centavos). 1 extracted
materia 99/2012 2012-04-27 Projeto de Lei Ordinária Revoga as leis n° 2223, de 24 de março de 2003 e n° 2272, de 11 de julho de 2003, que dispõem sobre a doação de imóvel à empresa Schmitz, Schmitz e Guzzo Ltda. 1 extracted
norma 19/2012 2012-04-27 Portaria Legislativa Nos termos do artigo 29 inciso XXI da Resolução n° 08/90 Regimento Interno do Poder Legislativo Municipal, dispensa os serviços administrativos internos do Poder Legislativo do Município de Pato Branco, no dia 30 de abril de 2012. (segunda-feira). 1 extracted
norma 3847/2012 2012-04-27 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a liberação da cláusula de inalienabilidade do imóvel doado à empresa Vanilde Toscan Spagnol, através da Lei n° 3684, de 20 de setembro de 2011. 1 extracted
norma 3848/2012 2012-04-27 Lei Ordinária Altera a redação do artigo 1° da Lei n° 3027, de 6 de novembro de 2008. 1 extracted
norma 5/2012 2012-04-26 Resolução Aprova o relatório final e as conclusões da Comissão Especial de Inquérito instituída pela Portaria nº 41, de 22 de novembro de 2011. 1 extracted
norma 18/2012 2012-04-26 Portaria Legislativa Nos termos do art. 29, inciso XXX, da Resolução n° 8, de 15 de dezembro de 1990 (Regimento Interno), Resolução nº 6, de 26 de setembro de 1995; Resolução nº 7, de 26 de setembro de 1995; Resolução n° 11 de 27 de dezembro de 2004, Resolução n° 11, de 28 de novembro de 2008; Resolução n° 2, de 19 de fevereiro de 2009 e Edital de Convocação nº 4/2012, de 12 de abril de 2012, nomeia Lourdes Carini Martich, portadora da Cédula de Identidade n° 2.251.936-0, expedida em 25 de novembro de 2008, pela Secretaria de Segurança Pública do Estado do Paraná e do Cadastro de Pessoa Física sob nº 500.715.489-04, aprovada em 5º lugar, para exercer a função de Auxiliar de Serviços Gerais, sob regime de tempo integral, devendo cumprir carga horária semanal de 40 horas. A candidata nomeada tem o prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar da publicação desta Portaria, para assumir o respectivo cargo, sob pena de perder a vaga a que tem direito. 1 extracted
sessao 4 2012-04-25 Sessão Solene — 2 extracted
sessao 23 2012-04-25 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 3846/2012 2012-04-24 Lei Ordinária Denomina via pública de “Belmiro Michelin”. 1 extracted
materia 7/2012 2012-04-23 Projeto de Resolução Extingue e amplia o número de vagas de cargos de provimento em comissão constante do Anexo II, da Resolução n° 6, de 26 de setembro de 1995, que estabelece o Quadro de Pessoal e Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Pato Branco. 1 extracted
materia 96/2012 2012-04-23 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóveis urbanos à União. 1 extracted
sessao 22 2012-04-23 Sessão Ordinária — 1 extracted
sessao 3 2012-04-20 Sessão Solene — 2 extracted
materia 95/2012 2012-04-19 Projeto de Lei Ordinária Acrescenta dispositivos à Lei n° 1523, de 3 de dezembro de 1996, que dispõe sobre a preservação do patrimônio natural e cultural do Município de Pato Branco e criou o Conselho Municipal de Patrimônio Cultural. 1 extracted
norma 3838/2012 2012-04-19 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Suplementar, no valor de R$ 46.000,00 (quarenta e seis mil reais). 1 extracted
norma 3839/2012 2012-04-19 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal proceder a abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais). 1 extracted
norma 3840/2012 2012-04-19 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 7.513.600,00 (sete milhões, quinhentos e treze mil e seiscentos reais. 1 extracted
norma 3841/2012 2012-04-19 Lei Ordinária Autoriza conceder subvenção social à Associação Pato-branquense dos Diabéticos. 1 extracted
norma 3842/2012 2012-04-19 Lei Ordinária Autoriza conceder subvenção social ao Lar de Idosos São Vicente de Paulo. 1 extracted
norma 3843/2012 2012-04-19 Lei Ordinária Autoriza conceder subvenção social à Associação Coral Renascer. 1 extracted
norma 3844/2012 2012-04-19 Lei Ordinária Autoriza conceder subvenção social ao Centro de Recuperação de Toxicômanos e Alcoólatras de Pato Branco – S.O.S. Vida. 1 extracted
norma 3845/2012 2012-04-19 Lei Ordinária Acresce meta ao Anexo I do PPA e LDO para o Exercício Financeiro de 2012 e Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Adicional Especial, no Orçamento de 2012, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). 1 extracted
materia 6/2012 2012-04-18 Projeto de Resolução Aprova o relatório final e as conclusões da Comissão Especial de Inquérito instituída pela Portaria nº 41, de 22 de novembro de 2011. 1 extracted
materia 90/2012 2012-04-18 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Suplementar no valor de R$ 340.000,00 (trezentos e quarenta mil reais). 1 extracted
materia 91/2012 2012-04-18 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). 1 extracted
materia 92/2012 2012-04-18 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial no valor de R$ 280.000,00 (duzentos e oitenta mil reais). 1 extracted
materia 93/2012 2012-04-18 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais). 1 extracted
materia 94/2012 2012-04-18 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal proceder a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 820.000,00 (oitocentos e vinte mil reais). 1 extracted
sessao 21 2012-04-18 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 3833/2012 2012-04-17 Lei Ordinária Revoga a Lei nº 3158, de 28 de abril de 2009, que autorizou a doação de imóvel à Empresa Rodimar Pedro de Oliveira & Cia. Ltda. 1 extracted
norma 3834/2012 2012-04-17 Lei Ordinária Autoriza conceder subvenção social ao Remanso da Pedreira - REMAP. 1 extracted
norma 3835/2012 2012-04-17 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 352.000,00 (trezentos e cinquenta e dois mil reais). 1 extracted
norma 3836/2012 2012-04-17 Lei Ordinária Altera o Anexo I do PPA e da LDO, para o Exercício Financeiro de 2012. 1 extracted
norma 3837/2012 2012-04-17 Lei Ordinária Altera o Anexo I do PPA e da LDO, para o Exercício Financeiro de 2012. 1 extracted
materia 6/2012 2012-04-16 Moção de Aplauso A ser concedida ao Rotary Club Pato Branco Vila Nova, pela realização do Projeto "Reciclando para a Educação". 1 extracted
materia 88/2012 2012-04-16 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a liberação da cláusula de inalienabilidade do imóvel doado à empresa Vanilde Toscan Spagnol, através da Lei n° 3684, de 20 de setembro de 2011. 1 extracted