| materia |
89/2012 |
2012-04-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Revoga a Lei n° 3782, de 7 de março de 2012. |
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| sessao |
20 |
2012-04-16 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
87/2012 |
2012-04-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina via pública de “Alvino de Lima Camargo”. |
1 |
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| materia |
86/2012 |
2012-04-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal proceder a abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 115.094,12 (cento e quinze mil, noventa e quatro reais e doze centavos). |
1 |
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| norma |
3828/2012 |
2012-04-12 |
Lei Ordinária |
Denomina via pública de “Luiz Pereira Mafra”. |
1 |
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| norma |
3829/2012 |
2012-04-12 |
Lei Ordinária |
Autoriza conceder subvenção social à Associação da Casa Familiar Rural de Pato Branco. |
1 |
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| norma |
3830/2012 |
2012-04-12 |
Lei Ordinária |
Autoriza conceder subvenção social à Província Franciscana da Imaculada Conceição do Brasil . |
1 |
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| norma |
3831/2012 |
2012-04-12 |
Lei Ordinária |
Autoriza conceder subvenção social à Associação dos Deficientes Físicos de Pato Branco. |
1 |
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| norma |
3832/2012 |
2012-04-12 |
Lei Ordinária |
Autoriza conceder subvenção social à União das Associações de Moradores de Bairros de Pato Branco. |
1 |
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| norma |
6011/2012 |
2012-04-12 |
Decreto de Regulamentação |
Regulamenta a Lei 3728 de 1º de dezembro de 2011, que instituiu o “Brique Cultural” e Feira do Artesanato na Praça Presidente Vargas. |
1 |
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| norma |
3815/2012 |
2012-04-11 |
Lei Ordinária |
Revoga a Lei nº 1982, de 1º de novembro de 2000, que autorizou doação de imóvel à empresa Alimentos Pato Fruta Ltda. ( |
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| norma |
3816/2012 |
2012-04-11 |
Lei Ordinária |
Declara de Utilidade Pública Municipal a Sociedade Rural de Pato Branco. |
1 |
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| norma |
3817/2012 |
2012-04-11 |
Lei Ordinária |
Declara de Utilidade Pública a Associação Missão Vida Nova. |
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| norma |
3818/2012 |
2012-04-11 |
Lei Ordinária |
Denomina via pública de “Maria Daminelli Marini”. |
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| norma |
3819/2012 |
2012-04-11 |
Lei Ordinária |
Denomina via pública de “Ademar Cantu”. |
1 |
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| norma |
3820/2012 |
2012-04-11 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 16.821,45 (dezesseis mil, oitocentos e vinte e um reais e quarenta e cinco centavos). |
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| norma |
3821/2012 |
2012-04-11 |
Lei Ordinária |
Autoriza conceder subvenção social à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE. |
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| norma |
3822/2012 |
2012-04-11 |
Lei Ordinária |
Autoriza conceder subvenção social à Fundabem – Fundação Pato-branquense do Bem Estar. |
1 |
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| norma |
3823/2012 |
2012-04-11 |
Lei Ordinária |
Autoriza conceder subvenção social à Associação dos Portadores de Deficiências da Escola Rocha Pombo. |
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| norma |
3824/2012 |
2012-04-11 |
Lei Ordinária |
Autoriza conceder subvenção social ao Albergue Bom Samaritano da Sociedade São Vicente de Paulo. |
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| norma |
3825/2012 |
2012-04-11 |
Lei Ordinária |
Autoriza conceder subvenção social à Fundação Walderez Bertolin. |
1 |
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| norma |
3826/2012 |
2012-04-11 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal proceder à abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 145.141,90 (cento e quarenta e cinco mil, cento e quarenta e um reais e noventa centavos). |
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| norma |
3827/2012 |
2012-04-11 |
Lei Ordinária |
Cria o Programa de Capacitação Avançada – PCA da Rede Municipal de Ensino do Município de Pato Branco. |
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| sessao |
19 |
2012-04-11 |
Sessão Ordinária |
— |
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| norma |
16/2012 |
2012-04-10 |
Portaria Legislativa |
Nos termos do disposto contido no inciso XXX do artigo 29 da Resolução nº 08, de 15 de dezembro de 1990 (Regimento Interno) e artigo 2º, parágrafo único, da Resolução nº 7, de 6 de maio de 1997, concede ao servidor público municipal, Bruno Rampi Marchioro ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor de Comunicação I – símbolo CC-2, nomeado através da Portaria nº 2, de 2 de janeiro de 2009, gratificação por tempo integral e dedicação exclusiva no importe de 65% (sessenta e cinco por cento), incidente sobre a remuneração básica do cargo. Revoga-se a Portaria nº 18, de 15 de abril de 2010. |
1 |
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| norma |
17/2012 |
2012-04-10 |
Portaria Legislativa |
Nos termos do disposto contido no inciso XXX do artigo 29 da Resolução nº 08, de 15 de dezembro de 1990 (Regimento Interno) e artigo 2º, parágrafo único, da Resolução nº 7, de 6 de maio de 1997; concede ao servidor público municipal, Ubiracy José Tesseroli ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor de Comunicação II – símbolo CC-2, nomeado através da Portaria nº 13, de 2 de março de 2009, gratificação por tempo integral e dedicação exclusiva no importe de 30% (trinta por cento), incidente sobre a remuneração básica do cargo. |
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| norma |
3814/2012 |
2012-04-09 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal proceder à abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 165.810,55 (cento e sessenta e cinco mil, oitocentos e dez reais e cinquenta e cinco centavos). |
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| sessao |
18 |
2012-04-09 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
81/2012 |
2012-04-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina via pública de “Belmiro Michelin”. |
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| materia |
82/2012 |
2012-04-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina de “Parque Ambiental André Sloboda” o Parque Ambiental localizado no Bairro Planalto em Pato Branco – Paraná. |
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| materia |
83/2012 |
2012-04-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a redação do artigo 1° da Lei n° 3027, de 6 de novembro de 2008. |
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| materia |
84/2012 |
2012-04-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a doação de imóvel à Associação da Vila Militar - AVM. |
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| materia |
85/2012 |
2012-04-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 7.513.600,00 (sete milhões, quinhentos e treze mil e seiscentos reais. |
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| norma |
15/2012 |
2012-04-04 |
Portaria Legislativa |
Nos termos do artigo 29 inciso XXI da Resolução n° 08/90 Regimento Interno do Poder Legislativo Municipal, dispensa os serviços administrativos internos do Poder Legislativo do Município de Pato Branco, no dia 5 de abril de 2012. (quinta-feira santa). |
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| norma |
3811/2012 |
2012-04-04 |
Lei Ordinária |
Altera a redação do artigo 1° da Lei n° 3753, de 19 de dezembro de 2011, que autorizou o Executivo Municipal permutar imóveis. |
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| norma |
3812/2012 |
2012-04-04 |
Lei Ordinária |
Institui o Plano de Carreira, Cargos e Vencimentos dos Servidores Públicos do Município de Pato Branco. |
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| norma |
3813/2012 |
2012-04-04 |
Lei Ordinária |
Revoga a Lei n° 3626, de 7 de julho de 2011, que autorizou a doação de imóvel a Reciclados Grandes Lagos e autoriza a doação à Patussi & Cia. Ltda. |
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| sessao |
17 |
2012-04-04 |
Sessão Ordinária |
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| norma |
14/2012 |
2012-04-03 |
Portaria Legislativa |
Nos termos do art. 29, inciso XXX, da Resolução n° 8, de 15 de dezembro de 1990 (Regimento Interno), Resolução nº 6, de 26 de setembro de 1995; Resolução nº 7, de 26 de setembro de 1995; Resolução n° 11 de 27 de dezembro de 2004, Resolução n° 11, de 28 de novembro de 2008; Resolução n° 2, de 19 de fevereiro de 2009 e Edital de Convocação nº 3/2012, de 20 de março de 2012, nomeia RONALDO ROLDÃO, brasileiro, maior, portador da Cédula de Identidade nº 3.832.452, expedida em 2 de fevereiro de 2012, pela Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa do Cidadão do Estado de Santa Catarina e do Cadastro de Pessoa Física sob nº 050.513.729-10, aprovado em terceiro lugar, para exercer a função de Assistente Administrativo III, sob regime de tempo integral, devendo cumprir carga horária semanal de 40 horas. O candidato nomeado tem o prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar da publicação desta Portaria, para assumir o respectivo cargo, sob pena de perder a vaga a que tem direito. |
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| sessao |
3 |
2012-04-03 |
Sessão Extraordinária |
— |
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| materia |
80/2012 |
2012-04-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o Anexo I do PPA e da LDO, para o Exercício Financeiro de 2012. |
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| sessao |
16 |
2012-04-02 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
76/2012 |
2012-03-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Suplementar, no valor de R$ 46.000,00 (quarenta e seis mil reais). |
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| materia |
77/2012 |
2012-03-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal proceder a abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais). |
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| materia |
78/2012 |
2012-03-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Acresce meta ao Anexo I do PPA e LDO para o Exercício Financeiro de 2012 e Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Adicional Especial, no Orçamento de 2012, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). |
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| materia |
79/2012 |
2012-03-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o Anexo I do PPA e da LDO, para o Exercício Financeiro de 2012. |
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| norma |
3802/2012 |
2012-03-30 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal permutar imóveis. |
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| norma |
3803/2012 |
2012-03-30 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal permutar imóveis. |
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| norma |
3804/2012 |
2012-03-30 |
Lei Ordinária |
Altera a lei n° 3007, de 22 de agosto de 2008, que institui a Semana Municipal da Cultura Evangélica. |
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| norma |
3805/2012 |
2012-03-30 |
Lei Ordinária |
Estabelece o Valor Mínimo a ser pago a título de Plantão Médico, aos profissionais ocupantes do cargo de médico, que realizam Plantão Médico. |
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