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Pato Branco (PR)

IBGE code4118501
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.patobranco.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 34002 / 9487 / 2571
Documents (with text) 46949 (46800)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1953 · Norma: 52 1954 · Norma: 10 1955 · Norma: 19 1956 · Norma: 44 1957 · Norma: 45 1958 · Norma: 31 1959 · Norma: 36 1960 · Norma: 21 1961 · Norma: 27 1962 · Norma: 20 1963 · Norma: 27 1964 · Norma: 18 1965 · Norma: 55 1966 · Norma: 48 1967 · Norma: 29 1968 · Norma: 31 1969 · Norma: 36 1971 · Norma: 28 1972 · Norma: 36 1973 · Norma: 49 1974 · Norma: 28 1975 · Norma: 35 1976 · Norma: 43 1977 · Norma: 63 1978 · Norma: 35 1979 · Norma: 38 1980 · Norma: 36 1981 · Norma: 40 1982 · Norma: 43 1983 · Norma: 75 1984 · Norma: 73 1985 · Norma: 64 1986 · Norma: 50 1987 · Norma: 75 1988 · Norma: 69 1989 · Matéria: 112 1989 · Norma: 90 1990 · Matéria: 115 1990 · Norma: 150 1991 · Matéria: 87 1991 · Norma: 97 1992 · Matéria: 115 1992 · Norma: 134 1993 · Matéria: 111 1993 · Norma: 128 1994 · Matéria: 91 1994 · Norma: 107 1995 · Matéria: 75 1995 · Norma: 102 1996 · Matéria: 150 1996 · Norma: 151 1997 · Matéria: 180 1997 · Norma: 179 1998 · Matéria: 136 1998 · Norma: 143 1999 · Matéria: 166 1999 · Norma: 122 2000 · Matéria: 215 2000 · Norma: 147 2001 · Matéria: 208 2001 · Norma: 156 2001 · Sessão: 92 2002 · Matéria: 190 2002 · Norma: 133 2002 · Sessão: 100 2003 · Matéria: 215 2003 · Norma: 128 2003 · Sessão: 95 2004 · Matéria: 206 2004 · Norma: 141 2004 · Sessão: 86 2005 · Matéria: 236 2005 · Norma: 212 2005 · Sessão: 99 2006 · Matéria: 206 2006 · Norma: 181 2006 · Sessão: 107 2007 · Matéria: 256 2007 · Norma: 218 2007 · Sessão: 102 2008 · Matéria: 245 2008 · Norma: 227 2008 · Sessão: 104 2009 · Matéria: 355 2009 · Norma: 304 2009 · Sessão: 98 2010 · Matéria: 277 2010 · Norma: 290 2010 · Sessão: 104 2011 · Matéria: 335 2011 · Norma: 322 2011 · Sessão: 102 2012 · Matéria: 293 2012 · Norma: 311 2012 · Sessão: 104 2013 · Matéria: 339 2013 · Norma: 309 2013 · Sessão: 117 2014 · Matéria: 386 2014 · Norma: 370 2014 · Sessão: 102 2015 · Matéria: 277 2015 · Norma: 248 2015 · Sessão: 103 2016 · Matéria: 300 2016 · Norma: 266 2016 · Sessão: 102 2017 · Matéria: 242 2017 · Norma: 232 2017 · Sessão: 101 2018 · Matéria: 1,332 2018 · Norma: 272 2018 · Sessão: 99 2019 · Matéria: 3,636 2019 · Norma: 271 2019 · Sessão: 103 2020 · Matéria: 3,386 2020 · Norma: 307 2020 · Sessão: 96 2021 · Matéria: 3,438 2021 · Norma: 267 2021 · Sessão: 100 2022 · Matéria: 3,046 2022 · Norma: 298 2022 · Sessão: 97 2023 · Matéria: 4,471 2023 · Norma: 284 2023 · Sessão: 104 2024 · Matéria: 3,178 2024 · Norma: 307 2024 · Sessão: 109 2025 · Matéria: 3,805 2025 · Norma: 320 2025 · Sessão: 105 2026 · Matéria: 1,591 2026 · Norma: 111 2026 · Sessão: 40 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (46060)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 52/2012 2012-03-21 Projeto de Lei Ordinária Altera os anexos III, III-A e VI da Lei Municipal n° 3288, de 3 de dezembro de 2009. 1 extracted
materia 53/2012 2012-03-21 Projeto de Lei Ordinária Denomina via pública de “Luiz Pereira Mafra”. 1 extracted
sessao 13 2012-03-21 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 50/2012 2012-03-20 Projeto de Lei Ordinária Revoga o inciso IX, do artigo 163, da lei n° 3598, de 26 de maio de 2011, que institui a Lei Geral do Transporte Público do Município de Pato Branco, estabelece normas gerais e específicas. 1 extracted
materia 51/2012 2012-03-20 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 16.821,45 (dezesseis mil, oitocentos e vinte e um reais e quarenta e cinco centavos). 1 extracted
materia 48/2012 2012-03-19 Projeto de Lei Ordinária Denomina via pública de “Maria Daminelli Marini”. 1 extracted
materia 49/2012 2012-03-19 Projeto de Lei Ordinária Denomina via pública de “Ademar Cantu”. 1 extracted
sessao 12 2012-03-19 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 3790/2012 2012-03-16 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal proceder à abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 1.976.600,00 (um milhão, novecentos e setenta e seis mil e seiscentos reais). 1 extracted
norma 3791/2012 2012-03-16 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal desafetar e alienar mediante processo licitatório, imóveis de propriedade do Município. 1 extracted
norma 12/2012 2012-03-15 Portaria Legislativa Nos termos do inciso XXX, do artigo 29 da Resolução n° 8/90 Regimento Interno do Poder Legislativo Municipal, exonera a pedido, a partir do dia 16 de março de 2012, a servidora Bruna Daiane da Silva, brasileira, solteira, maior, nascida em 9 de agosto de 1991, no Município de São Sebastião do Caí, Estado do Rio Grande do Sul, portadora da Cédula de Identidade nº 10.284.863-2, expedida em 27 de dezembro de 2004, pela Secretaria de Segurança Pública do Estado do Paraná, inscrita no Cadastro de Pessoas Físicas sob o nº 064.892.559-52; ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo I, nomeada através da Portaria n° 13, de 4 de abril de 2011. 1 extracted
norma 18/2012 2012-03-15 Emenda à Lei Orgânica Municipal Altera o artigo 61 da Lei Orgânica do Município de Pato Branco. 1 extracted
norma 5988/2012 2012-03-15 Decreto de Regulamentação Regulamenta dispositivos da Lei Complementar nº 46 de 28 de maio de 2011, especificamente sobre Parcelamentos do Solo e dá outras providências. 1 extracted
materia 2/2012 2012-03-14 Projeto de Resolução Concede reposição salarial aos servidores públicos do Poder Legislativo Municipal. 1 extracted
materia 3/2012 2012-03-14 Projeto de Resolução Atualiza os subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Pato Branco. 1 extracted
materia 44/2012 2012-03-14 Projeto de Lei Ordinária Atualiza os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários do município de Pato Branco. 1 extracted
materia 45/2012 2012-03-14 Projeto de Lei Ordinária Amplia vagas dentro da Estrutura Administrativa da Secretaria Municipal de Saúde, constante da Lei n° 2121, de 28 de dezembro de 2001. 1 extracted
materia 46/2012 2012-03-14 Projeto de Lei Ordinária Amplia o número de vagas do Quadro de Pessoal da Administração Direta, constante da Lei n° 1368, de 28 de julho de 1995. 1 extracted
materia 47/2012 2012-03-14 Projeto de Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública a Associação Missão Vida Nova. 1 extracted
norma 3787/2012 2012-03-14 Lei Ordinária Denomina via pública de “Fernando Fraron”. 1 extracted
norma 3788/2012 2012-03-14 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial, no valor de R$ 775.000,00 (setecentos e setenta e cinco mil reais). 1 extracted
norma 3789/2012 2012-03-14 Lei Ordinária Altera o Anexo I, do PPA e LDO para o Exercício Financeiro de 2012. 1 extracted
sessao 11 2012-03-14 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 38/2012 2012-03-12 Projeto de Lei Ordinária Altera o Anexo I do PPA e da LDO para o Exercício Financeiro de 2012. 1 extracted
materia 39/2012 2012-03-12 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 595.413,50 (quinhentos e noventa e cinco mil, quatrocentos e treze reais e cinquenta centavos). 1 extracted
materia 40/2012 2012-03-12 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal proceder a abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 32.403,22 (trinta e dois mil, quatrocentos e três reais e vinte e dois centavos). 1 extracted
materia 41/2012 2012-03-12 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial, no valor de R$ 550.000,00 (quinhentos e cinquenta mil reais). 1 extracted
materia 42/2012 2012-03-12 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial, no valor de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). 1 extracted
materia 43/2012 2012-03-12 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder reposição salarial aos servidores públicos municipais ativos, inativos e pensionistas. 1 extracted
sessao 10 2012-03-12 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 3785/2012 2012-03-09 Lei Ordinária Autoriza doação de parte do imóvel, “Chácara 56-D-1”, com área de 155,48m² (cento e cinqüenta e cinco metros e quarenta e oito centímetros quadrados), à empresa I.R.T. Indústria e Comércio de Móveis Ltda. 1 extracted
norma 3786/2012 2012-03-09 Lei Ordinária Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de obras de pavimentação com pedras irregulares somente em estradas rurais readequadas. 1 extracted
norma 3781/2012 2012-03-07 Lei Ordinária Institui no Município de Pato Branco o programa continuado de geoprocessamento de dados. 1 extracted
norma 3782/2012 2012-03-07 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal proceder abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 4.608,61 (quatro mil, seiscentos e oito reais e sessenta e um centavos). 1 extracted
norma 3783/2012 2012-03-07 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 260.000,00 (duzentos e sessenta mil reais). 1 extracted
norma 3784/2012 2012-03-07 Lei Ordinária Denomina próprio municipal Casa de Apoio “Olga Colla Amadori”. 1 extracted
sessao 9 2012-03-07 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 1/2012 2012-03-06 Projeto de Resolução Referenda Termo de Comodato, celebrado entre o Município de Pato Branco e a Associação dos Artesãos de Pato Branco. 1 extracted
materia 35/2012 2012-03-05 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial, no valor de R$ 165.000,00 (cento e sessenta e cinco mil reais). 1 extracted
materia 36/2012 2012-03-05 Projeto de Lei Ordinária Estipula a data de 14 de novembro como feriado municipal. 1 extracted
materia 37/2012 2012-03-05 Projeto de Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública Municipal a Sociedade Rural de Pato Branco. 1 extracted
sessao 8 2012-03-05 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 32/2012 2012-03-02 Projeto de Lei Ordinária Revoga a Lei nº 3158, de 28 de abril de 2009, que autorizou a doação de imóvel à Empresa Rodimar Pedro de Oliveira & Cia. Ltda. 1 extracted
materia 33/2012 2012-03-02 Projeto de Lei Ordinária Revoga a Lei nº 1982, de 1º de novembro de 2000, que autorizou doação de imóvel à empresa Alimentos Pato Fruta Ltda. ( 1 extracted
materia 34/2012 2012-03-02 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal proceder à abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 1.976.600,00 (um milhão, novecentos e setenta e seis mil e seiscentos reais). 1 extracted
norma 3777/2012 2012-03-02 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal proceder a abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 23.438,17 (vinte e três mil, quatrocentos e trinta e oito reais e dezessete centavos). 1 extracted
norma 3778/2012 2012-03-02 Lei Ordinária Altera PPA/LDO/LOA para o Exercício Financeiro de 2012 e autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial, no valor de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais). 1 extracted
norma 3779/2012 2012-03-02 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal proceder a abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais). 1 extracted
norma 3780/2012 2012-03-02 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal proceder abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais). 1 extracted
materia 3/2012 2012-03-01 Moção de Aplauso A ser concedida ao curso de agronomia da UTFPR, Universidade Tecnológica Federal do Paraná, Campus de Pato Branco, em razão dos 20 (vinte) anos da liberação e funcionamento do curso, inicialmente na FUNESP, depois no CEFET, e atualmente UTFPR. 1 extracted