| norma |
3/2012 |
2012-03-01 |
Decreto Legislativo |
Concede Medalha de Honra ao Mérito Pato-branquense a Ilustríssima Senhora Neri França Fornari Bocchese. |
1 |
extracted
|
| norma |
3776/2012 |
2012-02-29 |
Lei Ordinária |
Denomina via pública de “Yolanda Rodrigues Ferreira”. |
1 |
extracted
|
| sessao |
7 |
2012-02-29 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
10/2012 |
2012-02-28 |
Portaria Legislativa |
Nos termos do inciso XXX, do artigo 29 da Resolução n° 08/90 Regimento Interno do Poder Legislativo Municipal, exonera a pedido, a partir do dia 29 de fevereiro de 2012, a servidora Clarice Camargo Krutqueviski, brasileira, nascida em 30 de março de 1974, no Município de Coronel Vivida, Estado do Paraná, portadora da Cédula de Identidade nº 6.669.072-5, expedida em 17 de novembro de 1992, pela Secretaria de Segurança Pública do Estado do Paraná, inscrita no Cadastro de Pessoas Físicas sob o nº 967.285.079-49; ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nomeada através da Portaria n° 36, de 9 de outubro de 2009. |
1 |
extracted
|
| norma |
11/2012 |
2012-02-28 |
Portaria Legislativa |
Nos termos do inciso XXI, do artigo 29 da Resolução nº 8/90 (Regimento Interno), nomear os servidores Bruno Rampi Marchioro, Cátia Dolores de Souza e Rozane Fátima Giasson, para comporem a Comissão para recebimento de bens de natureza patrimonial, de consumo, oriundos da prestação de serviços. A investidura dos membros da Comissão não excederá a 1 (um) ano. Exercerá a Presidência da Comissão para Recebimento de Bens de Natureza Patrimonial, a servidora Rozane Fátima Giasson. |
1 |
extracted
|
| materia |
28/2012 |
2012-02-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a lei n° 3007, de 22 de agosto de 2008, que institui a Semana Municipal da Cultura Evangélica. |
1 |
extracted
|
| materia |
29/2012 |
2012-02-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a implantação do Serviço de Verificação de Óbito (SVO), no município de Pato Branco. |
1 |
extracted
|
| materia |
30/2012 |
2012-02-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera dispositivos da Lei n° 3016, de 22 de outubro de 2008. |
0 |
no document
|
| materia |
31/2012 |
2012-02-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estabelece o Valor Mínimo a ser pago a título de Plantão Médico, aos profissionais ocupantes do cargo de médico, que realizam Plantão Médico. |
1 |
extracted
|
| sessao |
6 |
2012-02-27 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
3775/2012 |
2012-02-22 |
Lei Ordinária |
Declara de Utilidade Pública Municipal o Instituto Policlínica PB. |
1 |
extracted
|
| materia |
25/2012 |
2012-02-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Revoga a Lei n° 3626, de 7 de julho de 2011, que autorizou a doação de imóvel a Reciclados Grandes Lagos e autoriza a doação à Patussi & Cia. Ltda. |
1 |
extracted
|
| materia |
26/2012 |
2012-02-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial, no valor de R$ 775.000,00 (setecentos e setenta e cinco mil reais). |
1 |
extracted
|
| materia |
27/2012 |
2012-02-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o Anexo I, do PPA e LDO para o Exercício Financeiro de 2012. |
1 |
extracted
|
| norma |
9/2012 |
2012-02-16 |
Portaria Legislativa |
Nos termos do artigo 29, inciso XII, da Resolução n° 08/90, Regimento Interno do Poder Legislativo Municipal, designa o vereador Laurindo Cesa-PSDB, em substituição ao Vereador Osmar Braun Sobrinho-PR, na Comissão Parlamentar de Inquérito, instituída através da Portaria nº 41, de 22 de novembro de 2011. O vereador Laurindo Cesa-PSDB, por indicação dos membros que compõe a Comissão Parlamentar de Inquérito exercerá o cargo de Presidente. |
1 |
extracted
|
| materia |
21/2012 |
2012-02-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a redação do artigo 1° da Lei n° 3753, de 19 de dezembro de 2011, que autorizou o Executivo Municipal permutar imóveis. |
1 |
extracted
|
| materia |
22/2012 |
2012-02-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal proceder abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 4.608,61 (quatro mil, seiscentos e oito reais e sessenta e um centavos). |
1 |
extracted
|
| materia |
23/2012 |
2012-02-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 260.000,00 (duzentos e sessenta mil reais). |
1 |
extracted
|
| materia |
24/2012 |
2012-02-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina próprio municipal Casa de Apoio “Olga Colla Amadori”. |
1 |
extracted
|
| sessao |
5 |
2012-02-15 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2012 |
2012-02-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina via pública de “Fernando Fraron”. |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2012 |
2012-02-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Revoga o inciso IX do Art. 37 da Lei nº 3.338, de 9 de Março de 2010, que dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2012 |
2012-02-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal proceder a abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais). |
1 |
extracted
|
| materia |
17/2012 |
2012-02-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal permutar imóveis. |
1 |
extracted
|
| materia |
18/2012 |
2012-02-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal permutar imóveis. |
1 |
extracted
|
| materia |
19/2012 |
2012-02-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal proceder abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais). |
1 |
extracted
|
| materia |
20/2012 |
2012-02-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade da concessão de desconto ou meia porção para pessoas que realizaram cirurgia bariátrica ou qualquer outra gastroplastia, em restaurantes ou similares que menciona e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
7/2012 |
2012-02-13 |
Portaria Legislativa |
Nos termos do inciso XXI, do artigo 29, da Resolução n° 8, de 15 de dezembro de 1990, Autoriza o Departamento Administrativo, contratar Engenheiro Civil, para acompanhar e fiscalizar a execução da obra de reforma do prédio anexo (fundos) da Sede Administrativa da Câmara Municipal de Pato Branco, nos termos do Edital Tomada de Preços n° 1/2011, de 25 de maio de 2011. |
1 |
extracted
|
| norma |
8/2012 |
2012-02-13 |
Portaria Legislativa |
Nos do artigo 29, inciso XXIX da Resolução nº 08/90 (Regimento Interno) e no artigo 51 da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, nomeia os membros da Comissão Permanente de Licitação, do Poder Legislativo do Município de Pato Branco. Bárbara Santos Klein; Cátia Dolores de Souza; Márcia Regina Zanoelo; Rozane Fátima Giasson e Sueli Rosa Dartora - (Presidente). A investidura dos membros da Comissão Permanente não excederá a 01 (um) ano, vedada a recondução da totalidade de seus membros para comissão no período subseqüente. Autorizar o Presidente da Comissão Permanente de Licitação assinar os Editais. |
1 |
extracted
|
| sessao |
4 |
2012-02-13 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
5/2012 |
2012-02-10 |
Portaria Legislativa |
Nos termos do inciso XXI, do artigo 29, da Resolução nº 08/90 (Regimento Interno), dispensar, por ocasião das festividades carnavalescas, os serviços administrativos internos do Poder Legislativo do Município de Pato Branco, nos dias 20, 21 e 22 de fevereiro de 2012. (Não foi publicada) |
1 |
extracted
|
| norma |
6/2012 |
2012-02-10 |
Portaria Legislativa |
Nos termos do inciso XXI, do artigo 29, da Resolução n° 8, de 15 de dezembro de 1990, revoga a Portaria nº 22, de 25 de maio de 2011, que nomeou o vereador Osmar Braun Sobrinho, Engenheiro Civil, registro no CREA/PR sob nº 12437-D, para acompanhar e fiscalizar a execução da obra de reforma do prédio anexo (fundos) da Sede Administrativa da Câmara Municipal de Pato Branco, nos termos do Edital Tomada de Preços n° 1/2011, de 25 de maio de 2011. |
1 |
extracted
|
| norma |
3771/2012 |
2012-02-10 |
Lei Ordinária |
Fixa percentual de distribuição de moradias populares para servidores públicos municipais. |
1 |
extracted
|
| norma |
3772/2012 |
2012-02-10 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a doar imóvel ao Ministério Público do Estado do Paraná. |
1 |
extracted
|
| norma |
3773/2012 |
2012-02-10 |
Lei Ordinária |
Altera disposições da Lei nº 3349, de 31 de março de 2010, que dispõe sobre a criação de vagas para idosos nos estacionamentos públicos e privados. |
1 |
extracted
|
| norma |
3774/2012 |
2012-02-10 |
Lei Ordinária |
Denomina via pública de “Hilário Primo Faggion”. |
1 |
extracted
|
| norma |
2/2012 |
2012-02-09 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadã Benemérito, a Ilustríssima Senhora Lori Olívia Busato. |
1 |
extracted
|
| sessao |
3 |
2012-02-08 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2012 |
2012-02-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a proibição de garrafas de vidros em casas noturnas (boates) do Município de Pato Branco e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2012 |
2012-02-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera PPA/LDO/LOA para o Exercício Financeiro de 2012 e autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial, no valor de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais). (Para o repasse de contribuição custeio do Consórcio Público Intermunicipal Portal do Pinhão). Leis nºs 3630/2011 e 3747/2011. |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2012 |
2012-02-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a ratificar os termos do Protocolo de Intenções para a constituição do Consórcio Público Intermunicipal Portal do Pinhão e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
4/2012 |
2012-02-07 |
Portaria Legislativa |
Nos termos do inciso XXIX, do artigo 29, da Resolução n° 8, de 15 de dezembro de 1990, autoriza o Departamento Administrativo, proceder abertura de certame licitatório, destinado à contratação de empresa especializada no ramo, para prestação de serviços de conexão à internet de acesso rápido. |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2012 |
2012-02-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal proceder a abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 23.438,17 (vinte e três mil, quatrocentos e trinta e oito reais e dezessete centavos). |
1 |
extracted
|
| sessao |
2 |
2012-02-06 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2012 |
2012-02-01 |
Moção de Aplauso |
A ser concedida ao Senhor João Paulo de Melo Carneiro - Policial Militar pelo seu destaque em suas atividades desempenhadas em prol da comunidade patro-branquense. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2012 |
2012-02-01 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Medalha de Honra ao Mérito Pato-branquense a Ilustríssima Senhora Neri França Fornari Bocchese. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2012 |
2012-02-01 |
Moção de Aplauso |
A ser concedida ao Reverendíssimo Padre Evandro Arlindo de Melo pelos mais de 5 (cinco) anos de Evangelização em prol dos paroquianos da Paróquia Cristo Rei. |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2012 |
2012-02-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal desafetar e alienar mediante processo licitatório, imóveis de propriedade do Município. |
1 |
extracted
|
| sessao |
1 |
2012-02-01 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
97/2012 |
2012-01-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina de “Artur Anastácio Pereira”, a via pública localizada no Centro, em Pato Branco, Estado do Paraná. |
1 |
extracted
|