| norma |
451/1996 |
1996-09-06 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Município a firmar convênio com o DAER - Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem |
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452/1996 |
1996-09-06 |
Lei Ordinária |
Cria o Conselho Municipal do Idoso e dá outras providências |
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453/1996 |
1996-09-06 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a ressarcir a Brigada Militar de Barão |
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454/1996 |
1996-09-06 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar professor em regime emergencial por três meses. |
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447/1996 |
1996-07-19 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 180 de 13 de setembro de 1991. |
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| norma |
448/1996 |
1996-07-19 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a ceder servidor para a APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Barão RS |
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| norma |
444/1996 |
1996-07-05 |
Lei Ordinária |
Contrata em razão emergencial um motorista |
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| norma |
445/1996 |
1996-07-05 |
Lei Ordinária |
Autoriza o poder Executivo Municipal a contratar em regime emergencial um professor pelo período de três meses. |
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| norma |
446/1996 |
1996-07-05 |
Lei Ordinária |
Contrata em razão emergencial pelo período de três meses um auxiliar de serviços gerais |
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| norma |
434/1996 |
1996-06-21 |
Lei Ordinária |
Aprova denominação da Rua Felippe Willy Heydrich no município de Barão |
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435/1996 |
1996-06-21 |
Lei Ordinária |
Aprova a denominação da Rua Guido Benedetto Donelli no Município de Barão |
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| norma |
436/1996 |
1996-06-21 |
Lei Ordinária |
Aprova denominação de Rua Jacob Frederico Neumeister no Município de Barão. |
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| norma |
437/1996 |
1996-06-21 |
Lei Ordinária |
Aprova a denominação da Rua Alfredo Padilha no Município de Barão |
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438/1996 |
1996-06-21 |
Lei Ordinária |
Aprova a denominação da Rua João Vrielink Filho no Município de Barão |
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| norma |
439/1996 |
1996-06-21 |
Lei Ordinária |
Aprova a denominação da Rua Oscar Vieira Flores no Município de Barão |
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| norma |
440/1996 |
1996-06-21 |
Lei Ordinária |
Autoriza auxílio no transporte de calcário. |
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441/1996 |
1996-06-21 |
Lei Ordinária |
Cria a Secretaria Técnica de Assessoramento aos Conselhos Municipais de Barão |
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442/1996 |
1996-06-21 |
Lei Ordinária |
Cria o Conselho Agropecuário de Barão COABA e dá outras providências |
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| norma |
443/1996 |
1996-06-21 |
Lei Ordinária |
Cria o Fundo Municipal de Apoio ao desenvolvimento Agropecuário de Barão - FUMAB e dá outras providências |
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| norma |
432/1996 |
1996-06-10 |
Lei Ordinária |
Concede isenção do Imposto sobre serviços de qualquer natureza - ISSQN e dá outras providências |
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| norma |
433/1996 |
1996-06-10 |
Lei Ordinária |
Concede isenção do imposto sobre serviços de qualquer natureza - ISSQN e dá outras providências. |
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| norma |
431/1996 |
1996-05-17 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Município a doar a CRT um rádio monocanal, com vistas a implantação de telefonia na localidade de Linha Francesa Alta e Linha Francesa Baixa. |
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| norma |
429/1996 |
1996-05-03 |
Lei Ordinária |
Aprova a denominação da Rua Emílio Diemer no Município de Barão. |
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| norma |
430/1996 |
1996-05-03 |
Lei Ordinária |
Aprova Denominação da Rua Padre Bernardo Schimidt no Município de Barão |
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| materia |
7/1996 |
1996-04-25 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Aprova a denominação da Rua "Padre Bernardo Schmidt", no município de Barão. |
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| materia |
8/1996 |
1996-04-25 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Aprova a denominação da Rua "Oscar Vieira Flores", no Município de Barão. |
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| materia |
2/1996 |
1996-04-22 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Aprova denominação da Guido Benedetto Donelli, no município de Barão |
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| materia |
3/1996 |
1996-04-22 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Aprova denominação da Rua Jacob Frederico Neumeister, no município de Barão |
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| materia |
4/1996 |
1996-04-22 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Aprova denominação da Rua "Alfredo Padilha", no município de Barão. |
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| materia |
5/1996 |
1996-04-22 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Aprova denominação de rua "Emílio Diemer", no município de Barão. |
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| materia |
6/1996 |
1996-04-22 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Aprova denominação da Rua "João Vrielink Filho" no município de Barão. |
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| norma |
428/1996 |
1996-04-19 |
Lei Ordinária |
Aprova a denominação de Ruas do município de Barão e dá outras providências. |
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| materia |
1/1996 |
1996-04-15 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Aprova denominação da Rua Felippe Willy Heydrich, no município de Barão |
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| norma |
426/1996 |
1996-04-08 |
Lei Ordinária |
Altera Carga Horária da Categoria Funcional de atendente de creche, da Lei nº 291 que dispõe sobre os quadros de cargos e funções públicas do Município estabelece o Plano de Carreira dos Servidores e dá outras providências. |
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427/1996 |
1996-04-08 |
Lei Ordinária |
Concede auxílio financeiro a APAE de Barão |
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| materia |
471/1996 |
1996-04-02 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a contratar trator particular. |
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420/1996 |
1996-03-22 |
Lei Ordinária |
Institui Campanha para aumento de arrecadação do município, para o ano de 1996, valoriza o comércio local, autoriza e institui premiação e dá outras providências. |
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| norma |
421/1996 |
1996-03-22 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar professores em regime emergencial por dois meses. |
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| norma |
422/1996 |
1996-03-22 |
Lei Ordinária |
Concede auxílio financeiro à APAE - Associação de pais e Amigos dos Excepcionais de Barão - RS. |
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| norma |
423/1996 |
1996-03-22 |
Lei Ordinária |
Concede auxílio no transporte escolar de alunos deficientes do Município. |
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| norma |
424/1996 |
1996-03-22 |
Lei Ordinária |
Cria cargo em Comissão e a Função Gratificada de Chefe de Contabilidade e altera o padrão de vencimento da Função Gratificada FG de Chefe de Tesouraria. |
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| norma |
425/1996 |
1996-03-22 |
Lei Ordinária |
Concede aumento ao funcionalismo municipal, inativos, detentores de CC e FG e ao Poder Executivo e Legislativo. |
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| norma |
419/1996 |
1996-03-08 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a participar do Programa Emergencial de Crédito de manutenção e apoio a pequenos produtores rurais. |
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| norma |
416/1996 |
1996-01-02 |
Lei Ordinária |
Concede auxílio ao CONSEPRO Conselho Pró-Segurança Pública de Barão. |
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| norma |
417/1996 |
1996-01-02 |
Lei Ordinária |
Institui a taxa por ações e serviços de saúde de competência da direção municipal do Sistema Único de Saúde - SUS e dá outras providências. |
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| norma |
418/1996 |
1996-01-02 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar operação de crédito com o Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.A. e dá outras providências. |
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| norma |
410/1995 |
1995-12-22 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para 1996 e dá outras providências. |
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| norma |
411/1995 |
1995-12-22 |
Lei Ordinária |
Orça a Receita e Fixa a Despesa para o exercício de 1996. |
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412/1995 |
1995-12-22 |
Lei Complementar |
Aprova o Plano Diretor Urbano de Barão e dá outras providências. |
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413/1995 |
1995-12-22 |
Lei Ordinária |
Dsipõe sobre a conversão para UFIR dos valores dos tributos, tarifas e preços públicos municipais. |
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