| norma |
556/1998 |
1998-05-08 |
Lei Ordinária |
Institui premiação para a criação do Hino do Município |
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| norma |
551/1998 |
1998-04-24 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivos e dá outras providências |
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| norma |
552/1998 |
1998-04-24 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivos e dá outras providências |
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| norma |
550/1998 |
1998-04-17 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder incentivos para atrair investimentos no município e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
548/1998 |
1998-04-03 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Estado do Rio Grande do Sul, através da Secretaria Estadual de Justiça e Segurança com a interveniência da Brigada Militar e dá outras providências. |
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| norma |
549/1998 |
1998-04-03 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do Município. |
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| norma |
543/1998 |
1998-03-20 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a firmar contrato de locação de máquina - uma carregadeira e dá outras providências |
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| norma |
544/1998 |
1998-03-20 |
Lei Ordinária |
Suplementa e reduz verba orçamentária |
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| norma |
545/1998 |
1998-03-20 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Município a realizar extinção de condomínio de uma área de terras de 30.000,00 m² dentro de uma área maior de 194.642,85 m² da matrícula 9.283 do Registro de Imóveis de Carlos Barbosa RS |
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| norma |
546/1998 |
1998-03-20 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a assinar convênio com o Governo do Estado e a receber recursos para construção de sistema simplificado de abastecimento de água na localidade de Linha Francesa Alta (Vila Bruchez) município de Barão e dá outras providências. |
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| norma |
547/1998 |
1998-03-20 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a realizar operação de crédito com o Fundo de Investimentos Urbanos - FUNDURBANO RS |
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| norma |
541/1998 |
1998-03-06 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a suplementar até o limite da operação de crédito autorizada pela Lei 497. |
1 |
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| norma |
542/1998 |
1998-03-06 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar em regime emergencial um professor pelo período de três meses. |
1 |
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| norma |
539/1998 |
1998-02-09 |
Lei Ordinária |
Institui campanha de incentivo a agricultura para aumento da arrecadação, para o ano de 1998 e dá outras providências. |
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| norma |
540/1998 |
1998-02-09 |
Lei Ordinária |
Institui Campanha para aumento de arrecadação no município para o ano de 1998 valoriza o comércio local, autoriza e institui premiação e dá outras providências |
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| norma |
11/1998 |
1998-02-06 |
Resolução |
Cria cargo de Procurador Jurídico. |
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| norma |
536/1997 |
1997-12-23 |
Lei Ordinária |
Amplia o perímetro urbano de Barão |
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| norma |
537/1997 |
1997-12-23 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar placa e ressarcir as despesas de licenciamento aos proprietários de veículos que registrarem seus veículos no Município de Barão. |
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| norma |
538/1997 |
1997-12-23 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a ajustar o IPTU de acordo com o valor venal de cada propriedade do perímetro urbano da sede municipal. |
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| norma |
529/1997 |
1997-12-19 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação de Conselho Municipal de acompanhamento e controle social do Fundo de Manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental e de valorização do Magistério. |
1 |
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| norma |
530/1997 |
1997-12-19 |
Lei Ordinária |
Concede autorização ao Poder Executivo Municipal para auxiliar entidades sociais - CPM da Escola Estadual de 1º e 2º Graus Assunta Fortini |
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| norma |
531/1997 |
1997-12-19 |
Lei Ordinária |
Concede auxílio à Associação Telefônica da localidade de Arroio Canoas - Barão RS |
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| norma |
532/1997 |
1997-12-19 |
Lei Ordinária |
Concede auxílio à Associação Telefônica da localidade de Linha Francesa Alta - TELEFRANCE - Barão RS |
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| norma |
533/1997 |
1997-12-19 |
Lei Ordinária |
Concede auxílio à Associação de Telefonia Rural de General Neto - TELENETO - Barão |
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| norma |
534/1997 |
1997-12-19 |
Lei Ordinária |
Concede auxílio financeiro ao grupo folclórico de danças alemãs FRANZOSICHBERG TANZGRUPPE de Linha Francesa Alta Município de Barão - RS |
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| norma |
535/1997 |
1997-12-19 |
Lei Ordinária |
Concede auxílio financeiro à APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Barão - RS |
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| norma |
525/1997 |
1997-12-05 |
Lei Ordinária |
Suplementa e reduz verba orçamentária |
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| norma |
526/1997 |
1997-12-05 |
Lei Ordinária |
Concede auxílio financeiro para instalação de Telefone Rural Celular - RURALCEL |
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| norma |
527/1997 |
1997-12-05 |
Lei Ordinária |
Concede auxílio financeiro a fundação CONSEPRO de apoio a segurança pública de Bento Gonçalves |
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| norma |
523/1997 |
1997-11-21 |
Lei Ordinária |
Altera o inciso IV do art. 3º da Lei 518 de 19 de setembro de 1997 que cria o Conselho Municipal da Assistência Social - COMAS e dá outras providências |
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| norma |
522/1997 |
1997-11-07 |
Lei Ordinária |
Autoriza o uso de linha telefônica a indústria de calçados Caflex Ltda. |
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| norma |
521/1997 |
1997-10-17 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a FEPAM |
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| norma |
519/1997 |
1997-10-03 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a vender as ações da CRT. |
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| norma |
520/1997 |
1997-10-03 |
Lei Ordinária |
Reduz a alíquota percentual do ISSQN |
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| norma |
517/1997 |
1997-09-19 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar em regime emergencial um professor pelo período de três meses. |
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| norma |
518/1997 |
1997-09-19 |
Lei Ordinária |
Cria o Conselho Municipal de Assistência Social - COMAS e dá outras providências |
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| norma |
509/1997 |
1997-09-08 |
Lei Ordinária |
Suplementa e reduz verba orçamentária |
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| norma |
516/1997 |
1997-09-05 |
Lei Ordinária |
Concede auxílio ao CONSEPRO - Conselho Comunitário Pró Segurança Pública de Barão |
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| norma |
510/1997 |
1997-08-22 |
Lei Ordinária |
Autoriza o poder Executivo Municipal a participar do Programa Pró Rural 2000 e dá outras providências. |
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| norma |
511/1997 |
1997-08-22 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar em regime emergencial um professor pelo período de cinco meses. |
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| norma |
512/1997 |
1997-08-22 |
Lei Ordinária |
Concede auxílio financeiro ao grupo folclórico de danças alemãs FRANZOSICHBERG TANZGRUPPE, de Linha Francesa Alta - Município de Barão |
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| norma |
513/1997 |
1997-08-22 |
Lei Ordinária |
Concede auxílio financeiro ao Grupo Folclórico de Danças Alemãs FRANZOSICHBERG TANZGRUPPE, de Linha Francesa Alta - Barão RS |
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| norma |
514/1997 |
1997-08-22 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar em regime emergencial um professor pelo período de quatro meses |
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| norma |
515/1997 |
1997-08-22 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Secretaria Estadual da Agricultura |
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| norma |
500/1997 |
1997-06-27 |
Lei Ordinária |
Contrata em razão emergencial um servente |
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| norma |
501/1997 |
1997-06-27 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei 49 - Dispõe sobre o valor das diárias |
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| norma |
502/1997 |
1997-06-27 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a ressarcir despesas dos agricultores que participam da equipe municipal do PRORENDA |
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| norma |
503/1997 |
1997-06-27 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei 484 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar contrato administrativo com médico e odontólogo. |
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| norma |
504/1997 |
1997-06-27 |
Lei Ordinária |
Suplementa e reduz verba orçamentária |
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| norma |
505/1997 |
1997-06-27 |
Lei Ordinária |
Autoriza o poder Executivo Municipal a celebrar convênio com Harmonicitrus |
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