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Barão (RS)

IBGE code4301651
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.barao.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1913 / 3121 / 176
Documents (with text) 4970 (4970)

Records per year

0 125 250 375 500 1989 · Norma: 82 1990 · Norma: 59 1991 · Norma: 58 1992 · Norma: 39 1993 · Matéria: 1 1993 · Norma: 93 1994 · Norma: 49 1995 · Norma: 33 1996 · Matéria: 9 1996 · Norma: 49 1997 · Norma: 72 1998 · Norma: 49 1999 · Matéria: 1 1999 · Norma: 63 2000 · Matéria: 6 2000 · Norma: 57 2001 · Matéria: 4 2001 · Norma: 105 2002 · Matéria: 8 2002 · Norma: 82 2003 · Matéria: 20 2003 · Norma: 105 2004 · Matéria: 65 2004 · Norma: 73 2005 · Matéria: 15 2005 · Norma: 97 2006 · Matéria: 7 2006 · Norma: 93 2007 · Matéria: 16 2007 · Norma: 86 2008 · Matéria: 25 2008 · Norma: 67 2009 · Matéria: 6 2009 · Norma: 92 2010 · Matéria: 3 2010 · Norma: 65 2011 · Matéria: 5 2011 · Norma: 93 2012 · Matéria: 8 2012 · Norma: 64 2013 · Matéria: 10 2013 · Norma: 122 2014 · Matéria: 5 2014 · Norma: 120 2015 · Matéria: 13 2015 · Norma: 103 2016 · Matéria: 13 2016 · Norma: 62 2017 · Matéria: 14 2017 · Norma: 79 2018 · Matéria: 27 2018 · Norma: 72 2019 · Matéria: 208 2019 · Norma: 82 2020 · Matéria: 166 2020 · Norma: 86 2021 · Matéria: 261 2021 · Norma: 132 2021 · Sessão: 6 2022 · Matéria: 282 2022 · Norma: 160 2022 · Sessão: 41 2023 · Matéria: 208 2023 · Norma: 112 2023 · Sessão: 42 2024 · Matéria: 216 2024 · Norma: 134 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 235 2025 · Norma: 129 2025 · Sessão: 43 2026 · Matéria: 56 2026 · Norma: 3 2026 · Sessão: 2 1989 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (5210)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 556/1998 1998-05-08 Lei Ordinária Institui premiação para a criação do Hino do Município 1 extracted
norma 551/1998 1998-04-24 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivos e dá outras providências 1 extracted
norma 552/1998 1998-04-24 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivos e dá outras providências 1 extracted
norma 550/1998 1998-04-17 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder incentivos para atrair investimentos no município e dá outras providências. 1 extracted
norma 548/1998 1998-04-03 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Estado do Rio Grande do Sul, através da Secretaria Estadual de Justiça e Segurança com a interveniência da Brigada Militar e dá outras providências. 1 extracted
norma 549/1998 1998-04-03 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do Município. 1 extracted
norma 543/1998 1998-03-20 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a firmar contrato de locação de máquina - uma carregadeira e dá outras providências 1 extracted
norma 544/1998 1998-03-20 Lei Ordinária Suplementa e reduz verba orçamentária 1 extracted
norma 545/1998 1998-03-20 Lei Ordinária Autoriza o Município a realizar extinção de condomínio de uma área de terras de 30.000,00 m² dentro de uma área maior de 194.642,85 m² da matrícula 9.283 do Registro de Imóveis de Carlos Barbosa RS 1 extracted
norma 546/1998 1998-03-20 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a assinar convênio com o Governo do Estado e a receber recursos para construção de sistema simplificado de abastecimento de água na localidade de Linha Francesa Alta (Vila Bruchez) município de Barão e dá outras providências. 1 extracted
norma 547/1998 1998-03-20 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a realizar operação de crédito com o Fundo de Investimentos Urbanos - FUNDURBANO RS 1 extracted
norma 541/1998 1998-03-06 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a suplementar até o limite da operação de crédito autorizada pela Lei 497. 1 extracted
norma 542/1998 1998-03-06 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar em regime emergencial um professor pelo período de três meses. 1 extracted
norma 539/1998 1998-02-09 Lei Ordinária Institui campanha de incentivo a agricultura para aumento da arrecadação, para o ano de 1998 e dá outras providências. 1 extracted
norma 540/1998 1998-02-09 Lei Ordinária Institui Campanha para aumento de arrecadação no município para o ano de 1998 valoriza o comércio local, autoriza e institui premiação e dá outras providências 1 extracted
norma 11/1998 1998-02-06 Resolução Cria cargo de Procurador Jurídico. 1 extracted
norma 536/1997 1997-12-23 Lei Ordinária Amplia o perímetro urbano de Barão 1 extracted
norma 537/1997 1997-12-23 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar placa e ressarcir as despesas de licenciamento aos proprietários de veículos que registrarem seus veículos no Município de Barão. 1 extracted
norma 538/1997 1997-12-23 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a ajustar o IPTU de acordo com o valor venal de cada propriedade do perímetro urbano da sede municipal. 1 extracted
norma 529/1997 1997-12-19 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação de Conselho Municipal de acompanhamento e controle social do Fundo de Manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental e de valorização do Magistério. 1 extracted
norma 530/1997 1997-12-19 Lei Ordinária Concede autorização ao Poder Executivo Municipal para auxiliar entidades sociais - CPM da Escola Estadual de 1º e 2º Graus Assunta Fortini 1 extracted
norma 531/1997 1997-12-19 Lei Ordinária Concede auxílio à Associação Telefônica da localidade de Arroio Canoas - Barão RS 1 extracted
norma 532/1997 1997-12-19 Lei Ordinária Concede auxílio à Associação Telefônica da localidade de Linha Francesa Alta - TELEFRANCE - Barão RS 1 extracted
norma 533/1997 1997-12-19 Lei Ordinária Concede auxílio à Associação de Telefonia Rural de General Neto - TELENETO - Barão 1 extracted
norma 534/1997 1997-12-19 Lei Ordinária Concede auxílio financeiro ao grupo folclórico de danças alemãs FRANZOSICHBERG TANZGRUPPE de Linha Francesa Alta Município de Barão - RS 1 extracted
norma 535/1997 1997-12-19 Lei Ordinária Concede auxílio financeiro à APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Barão - RS 1 extracted
norma 525/1997 1997-12-05 Lei Ordinária Suplementa e reduz verba orçamentária 1 extracted
norma 526/1997 1997-12-05 Lei Ordinária Concede auxílio financeiro para instalação de Telefone Rural Celular - RURALCEL 1 extracted
norma 527/1997 1997-12-05 Lei Ordinária Concede auxílio financeiro a fundação CONSEPRO de apoio a segurança pública de Bento Gonçalves 1 extracted
norma 523/1997 1997-11-21 Lei Ordinária Altera o inciso IV do art. 3º da Lei 518 de 19 de setembro de 1997 que cria o Conselho Municipal da Assistência Social - COMAS e dá outras providências 1 extracted
norma 522/1997 1997-11-07 Lei Ordinária Autoriza o uso de linha telefônica a indústria de calçados Caflex Ltda. 1 extracted
norma 521/1997 1997-10-17 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a FEPAM 1 extracted
norma 519/1997 1997-10-03 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a vender as ações da CRT. 1 extracted
norma 520/1997 1997-10-03 Lei Ordinária Reduz a alíquota percentual do ISSQN 1 extracted
norma 517/1997 1997-09-19 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar em regime emergencial um professor pelo período de três meses. 1 extracted
norma 518/1997 1997-09-19 Lei Ordinária Cria o Conselho Municipal de Assistência Social - COMAS e dá outras providências 1 extracted
norma 509/1997 1997-09-08 Lei Ordinária Suplementa e reduz verba orçamentária 1 extracted
norma 516/1997 1997-09-05 Lei Ordinária Concede auxílio ao CONSEPRO - Conselho Comunitário Pró Segurança Pública de Barão 1 extracted
norma 510/1997 1997-08-22 Lei Ordinária Autoriza o poder Executivo Municipal a participar do Programa Pró Rural 2000 e dá outras providências. 1 extracted
norma 511/1997 1997-08-22 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar em regime emergencial um professor pelo período de cinco meses. 1 extracted
norma 512/1997 1997-08-22 Lei Ordinária Concede auxílio financeiro ao grupo folclórico de danças alemãs FRANZOSICHBERG TANZGRUPPE, de Linha Francesa Alta - Município de Barão 1 extracted
norma 513/1997 1997-08-22 Lei Ordinária Concede auxílio financeiro ao Grupo Folclórico de Danças Alemãs FRANZOSICHBERG TANZGRUPPE, de Linha Francesa Alta - Barão RS 1 extracted
norma 514/1997 1997-08-22 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar em regime emergencial um professor pelo período de quatro meses 1 extracted
norma 515/1997 1997-08-22 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Secretaria Estadual da Agricultura 1 extracted
norma 500/1997 1997-06-27 Lei Ordinária Contrata em razão emergencial um servente 1 extracted
norma 501/1997 1997-06-27 Lei Ordinária Altera a Lei 49 - Dispõe sobre o valor das diárias 1 extracted
norma 502/1997 1997-06-27 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a ressarcir despesas dos agricultores que participam da equipe municipal do PRORENDA 1 extracted
norma 503/1997 1997-06-27 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei 484 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar contrato administrativo com médico e odontólogo. 1 extracted
norma 504/1997 1997-06-27 Lei Ordinária Suplementa e reduz verba orçamentária 1 extracted
norma 505/1997 1997-06-27 Lei Ordinária Autoriza o poder Executivo Municipal a celebrar convênio com Harmonicitrus 1 extracted