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Barão (RS)

IBGE code	4301651
Coverage	covered
Platform	SAPL
Site	https://sapl.barao.rs.leg.br/

Matéria / Norma / Sessão	1913 / 3121 / 176
Documents (with text)	4970 (4932)

Records per year

Matéria Norma Sessão

Records (5210)

Type	Número / Ano	Date	Tipo	Ementa	Docs	Document status
norma	506/1997	1997-06-27	Lei Ordinária	Autoriza o poder Executivo Municipal a conceder desconto aos contribuintes que pagarem a vista a contribuição de melhoria	1	extracted
norma	507/1997	1997-06-27	Lei Ordinária	Autoriza o poder Executivo Municipal a promover adesão a grupo de consórcio com o fim de aquirir veículo e dá outras providências.	1	extracted
norma	508/1997	1997-06-27	Lei Ordinária	Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar em regime emergencial um professor pelo período de quatro meses	1	extracted
norma	496/1997	1997-06-20	Lei Ordinária	Concede isenção do imposto sobre serviços de qualquer natureza - ISSQN e dá outras providências	1	extracted
norma	497/1997	1997-06-20	Lei Ordinária	Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operações de crédito com o Banco do Estado do Rio Grande do Sul - BANRISUL, como órgão gestão do Fundo de Desenvolvimento ao Programa Integrado de melhoria social - FUNDOPIMES	1	extracted
norma	498/1997	1997-06-20	Lei Ordinária	Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Barão para o período de 1998 a 2001	1	extracted
norma	499/1997	1997-06-20	Lei Ordinária	Cria o Conselho Municipal de Desportos - CMD	1	extracted
norma	495/1997	1997-05-16	Lei Ordinária	Concede aumento ao funcionalismo municipal, inativos, detentores de CC e FG e ao Poder Executivo e Legislativo	1	extracted
norma	492/1997	1997-05-09	Lei Ordinária	Concede auxílio financeiro a Escola de danças do CTG Tropeiro da Serra de Barão	1	extracted
norma	493/1997	1997-05-09	Lei Ordinária	Autoriza repassar transporte escolar ao CPM de escolas estaduais e municipais à Associação dos alunos universitários e diretoria da APAE de Barão e firmar convênio.	1	extracted
norma	494/1997	1997-05-09	Lei Ordinária	Concede auxílio financeiro aos clubes sociais esportivos e culturais do Município de Barão RS	1	extracted
norma	489/1997	1997-04-18	Lei Ordinária	Concede incentivos a indústrias que ampliarem suas atuais instalações	1	extracted
norma	490/1997	1997-04-18	Lei Ordinária	Concede auxílio a agricultores para fazer silagem	1	extracted
norma	491/1997	1997-04-18	Lei Ordinária	Concede auxílio a Associação de Telefonia Rural de General Neto - TELENETO - Barão	1	extracted
norma	485/1997	1997-04-04	Lei Ordinária	Concede auxílio a famílias carentes do município para melhorias de habitação	1	extracted
norma	486/1997	1997-04-04	Lei Ordinária	Concede auxílio à entidade social Esporte Clube Gaúcho de Arroio Canoas Barão RS	1	extracted
norma	487/1997	1997-04-04	Lei Ordinária	Autoriza o poder Executivo Municipal a contratar em regime emergencial um professor pelo período de três meses	1	extracted
norma	488/1997	1997-04-04	Lei Ordinária	Concede auxílio financeiro a APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Barão	1	extracted
norma	483/1997	1997-03-21	Lei Ordinária	Concede incentivos a indústrias que vierem instalar-se no município de Barão.	1	extracted
norma	484/1997	1997-03-21	Lei Ordinária	Autoriza o poder Executivo Municipal a realizar contrato administrativo com médico e odontólogo	1	extracted
norma	477/1997	1997-03-07	Lei Ordinária	Altera a Lei 26 - Autorização para o auxílio no transporte escolar.	1	extracted
norma	478/1997	1997-03-07	Lei Ordinária	Contrata em regime emergencial pelo período de oito meses um professor com habilitação específica em pedagogia e orientação educacional	1	extracted
norma	479/1997	1997-03-07	Lei Ordinária	Autoriza o poder Executivo Municipal firmar contrato administrativo de serviço de engenharia e topografia	1	extracted
norma	480/1997	1997-03-07	Lei Ordinária	Autoriza o Poder Executivo Municipal a vender Opala, Parati, Fusca e Retroescavadeira através de Leilão.	1	extracted
norma	481/1997	1997-03-07	Lei Ordinária	Concede autorização ao poder Executivo Municipal para auxiliar entidades sociais - CPM da Escola Estadual de 1º e 2º Graus Assunta Fortini	1	extracted
norma	482/1997	1997-03-07	Lei Ordinária	Autoriza a compra de uma retroescavadeira	1	extracted
norma	472/1997	1997-02-21	Lei Ordinária	Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar contrato administrativo de inseminação artificial em gado bovino	1	extracted
norma	473/1997	1997-02-21	Lei Ordinária	Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar em regime emergencial, um professor pelo período de quatro meses.	1	extracted
norma	474/1997	1997-02-21	Lei Ordinária	Altera a Lei nº 423 - concede auxílio no transporte escolar de alunos deficientes do Município	1	extracted
norma	475/1997	1997-02-21	Lei Ordinária	Autoriza o Poder Executivo Municipal a executar serviços de máquina a agricultores do Município de Barão.	1	extracted
norma	476/1997	1997-02-21	Lei Ordinária	Altera a Lei nº 464 de 24.12.96 concede auxílio financeiro complementar a APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Barão.	1	extracted
norma	468/1997	1997-02-07	Lei Ordinária	Concede aumento ao funcionalismo municipal, inativos, detentores de CC e FG e ao Poder Executivo e Legislativo	1	extracted
norma	469/1997	1997-02-07	Lei Ordinária	Concede auxílio à Associação Telefônica da Localidade de Linha Francesa Alta TELEFRANCE Barão RS	1	extracted
norma	470/1997	1997-02-07	Lei Ordinária	Concede auxílio à Associação Telefônica da Localidade de Arroio Canoas Barão RS	1	extracted
norma	471/1997	1997-02-07	Lei Ordinária	Institui Campanha para aumento de arrecadação do município para o ano de 1997 valoriza o comércio local autoriza e institui premiação e dá outras providências	1	extracted
norma	465/1997	1997-01-17	Lei Ordinária	Estabelece Feriados Municipais para Barão em 1997	1	extracted
norma	466/1997	1997-01-17	Lei Ordinária	Altera a Lei nº 35 de 20 de junho de 1989	1	extracted
norma	467/1997	1997-01-17	Lei Ordinária	Autoriza auxílio a projetos comunitários na instalação de água	1	extracted
norma	464/1996	1996-12-24	Lei Ordinária	Concede auxílio financeiro complementar a APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Barão RS	1	extracted
norma	461/1996	1996-12-06	Lei Ordinária	Orça a Receita e Fixa a despesa para o exercício de 1997	1	extracted
norma	462/1996	1996-12-06	Lei Ordinária	Estabelece os requisitos pelos quais são as sociedades declaradas de utilidade pública	1	extracted
norma	463/1996	1996-12-06	Lei Ordinária	Autoriza o poder Executivo municipal a conceder Função Gratificada a professor municipal designado para exercer a função docente em APAE Escola Especial e / ou classes especiais	1	extracted
norma	460/1996	1996-11-22	Lei Ordinária	Dispõe sobre a política municipal dos direitos da Criança e do adolescente e cria o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do adolescente, o Fundo Municipal da Criança e do adolescente e o Conselho Tutelar.	1	extracted
norma	458/1996	1996-11-08	Lei Ordinária	Autoriza o Poder Executivo a transferir o uso de linhas telefônicas.	1	extracted
norma	459/1996	1996-11-08	Lei Ordinária	Autoriza o poder Executivo Municipal a doar os equipamentos relacionados em anexo para a CRT, com vistas a implantação do rádio monocanal em Linha General Neto	1	extracted
norma	457/1996	1996-11-01	Lei Ordinária	Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para 1997 e dá outras providências	1	extracted
norma	456/1996	1996-10-11	Lei Ordinária	Aprova denominação da Rua da Estação no Município de Barão	1	extracted
norma	455/1996	1996-09-23	Lei Ordinária	Autoriza o Poder Executivo a ressarcir despesa com combustível	1	extracted
norma	449/1996	1996-09-06	Lei Ordinária	Autoriza o Município a firmar convênio com o DAER - Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem	1	extracted
norma	450/1996	1996-09-06	Lei Ordinária	Autoriza o Município a firmar convênio com o DAER - Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem	1	extracted