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Barão (RS)

IBGE code4301651
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.barao.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1913 / 3121 / 176
Documents (with text) 4970 (4932)

Records per year

0 125 250 375 500 1989 · Norma: 82 1990 · Norma: 59 1991 · Norma: 58 1992 · Norma: 39 1993 · Matéria: 1 1993 · Norma: 93 1994 · Norma: 49 1995 · Norma: 33 1996 · Matéria: 9 1996 · Norma: 49 1997 · Norma: 72 1998 · Norma: 49 1999 · Matéria: 1 1999 · Norma: 63 2000 · Matéria: 6 2000 · Norma: 57 2001 · Matéria: 4 2001 · Norma: 105 2002 · Matéria: 8 2002 · Norma: 82 2003 · Matéria: 20 2003 · Norma: 105 2004 · Matéria: 65 2004 · Norma: 73 2005 · Matéria: 15 2005 · Norma: 97 2006 · Matéria: 7 2006 · Norma: 93 2007 · Matéria: 16 2007 · Norma: 86 2008 · Matéria: 25 2008 · Norma: 67 2009 · Matéria: 6 2009 · Norma: 92 2010 · Matéria: 3 2010 · Norma: 65 2011 · Matéria: 5 2011 · Norma: 93 2012 · Matéria: 8 2012 · Norma: 64 2013 · Matéria: 10 2013 · Norma: 122 2014 · Matéria: 5 2014 · Norma: 120 2015 · Matéria: 13 2015 · Norma: 103 2016 · Matéria: 13 2016 · Norma: 62 2017 · Matéria: 14 2017 · Norma: 79 2018 · Matéria: 27 2018 · Norma: 72 2019 · Matéria: 208 2019 · Norma: 82 2020 · Matéria: 166 2020 · Norma: 86 2021 · Matéria: 261 2021 · Norma: 132 2021 · Sessão: 6 2022 · Matéria: 282 2022 · Norma: 160 2022 · Sessão: 41 2023 · Matéria: 208 2023 · Norma: 112 2023 · Sessão: 42 2024 · Matéria: 216 2024 · Norma: 134 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 235 2025 · Norma: 129 2025 · Sessão: 43 2026 · Matéria: 56 2026 · Norma: 3 2026 · Sessão: 2 1989 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (5210)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 414/1995 1995-12-22 Lei Ordinária Complementa o projeto de lei nº 448 que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para 1996 e dá outras providências. 1 extracted
norma 415/1995 1995-12-22 Lei Ordinária Altera a Lei nº 151 que cria o Conselho Municipal da Saúde do Município de Barão. 1 extracted
norma 406/1995 1995-12-11 Lei Ordinária Estabelece os Feriados Municipais para Barão em 1996. 1 extracted
norma 407/1995 1995-12-11 Lei Ordinária Concede auxílio à Associação Telefônica da Localidade de Linha Francesa Alta - "TELEFRANCE" - Barão RS. 1 extracted
norma 408/1995 1995-12-11 Lei Ordinária Concede auxílio à Associação de Telefonia Rural de Linha Carolina - "ASTELCAR" - Barão RS. 1 extracted
norma 409/1995 1995-12-11 Lei Ordinária Concede auxílio à Associação Telefônica da Localidade de Arroio CANOAS - Barão - RS. 1 extracted
norma 403/1995 1995-10-06 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a vender uma peneira rotativa marca PLANNGG Mod. 970 Nr. 102 com motor. 1 extracted
norma 404/1995 1995-10-06 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a ceder servidor para a CRT (Companhia Rio-Grandense de Telecomunicações). 1 extracted
norma 405/1995 1995-10-06 Lei Ordinária Altera a Lei nº 031 de 11/05/1989 que autoriza o município de Barão a ceder funcionários e professores para a Cintea, Secretaria da Saúde e Meio Ambiente e Secretaria da Educação. 1 extracted
norma 401/1995 1995-08-18 Lei Ordinária Concede auxílio à Associação de telefonia Rural de Linha Carolina - "ASTELCAR" - Barão - RS. 1 extracted
norma 402/1995 1995-08-18 Lei Ordinária Concede auxílio a entidade social. 1 extracted
norma 400/1995 1995-08-04 Lei Ordinária Suplementa e reduz Verba Orçamentária. 1 extracted
norma 396/1995 1995-07-03 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a vender os automóveis Pampa L e VW Parati. 1 extracted
norma 397/1995 1995-07-03 Lei Ordinária Altera dispositivos da Lei 277 de 04 de junho de 1993 que instituiu o Regime Jurídico único dos servidores do município disciplinando o processo de avaliação no estágio probatório. 1 extracted
norma 398/1995 1995-07-03 Lei Ordinária Altera a lei nº 361 de 16/09/94 (Autoriza o Poder Executivo a pagar as despesas de consultas a munícipes e baixas hospitalares a pessoas com mais de 65 anos de idade aos deficientes cadastrados no município e crianças com 05 anos incompletos residentes no Município de Barão - RS) que passa a ter a seguinte redação. 1 extracted
norma 399/1995 1995-07-03 Lei Ordinária Altera a Lei nº 362 de 16/09/1994 (Autoriza o município a firmar convênio com a Sociedade Beneficente Hospital São José de Barão com vistas a baixas hospitalares) que passa a ter a seguinte redação. 1 extracted
norma 394/1995 1995-06-19 Lei Ordinária Concede aumento ao funcionalismo municipal, inativos, detentores de CC e FG e ao Poder Executivo e Legislativo. 1 extracted
norma 395/1995 1995-06-19 Lei Ordinária Altera o artigo 3º da Lei nº 378 de 16 de dezembro de 1994 (concede auxílio à Associação Telefônica da Localidade de Arroio Canoas - Barão). 1 extracted
norma 391/1995 1995-05-19 Lei Ordinária Altera o artigo 14 da Lei nº 19 de 27 de março de 1989, Código de Obras do município de Barão. 1 extracted
norma 393/1995 1995-05-19 Lei Ordinária Suplementa e Reduz Verba Orçamentária. 1 extracted
norma 392/1995 1995-05-12 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a efetuar despesa de indenização. 1 extracted
norma 388/1995 1995-04-24 Lei Ordinária Institui Campanha para aumento de arrecadação do Município para o ano de 1995, valoriza o comércio local, autoriza e institui premiação e dá outras providências. 1 extracted
norma 389/1995 1995-04-24 Lei Ordinária Convoca Professor para trabalhar em Regime Suplementar. 1 extracted
norma 390/1995 1995-04-24 Lei Ordinária Autoriza o Município de Barão a doar placa única aos munícipes. 1 extracted
norma 384/1995 1995-04-07 Lei Ordinária Altera o perímetro urbano do município de Barão. 1 extracted
norma 385/1995 1995-04-07 Lei Ordinária Altera o §1º do art. 21 da Lei 290 de 06 de agosto de 1993, que estabelece o Plano de Carreira do Magistério Público do Município de Barão. 1 extracted
norma 386/1995 1995-04-07 Lei Ordinária Altera o artigo 3º da Lei nº 349, de 06 de maio de 1994 (Autoriza o Executivo Municipal a participar de consórcio intermunicipal de Saúde: Barão, São Pedro da Serra, Salvador do Sul, Poço das Antas, Brochier e Maratá). 1 extracted
norma 387/1995 1995-04-07 Lei Ordinária Contrata Professor para suprir necessidade temporária. 1 extracted
norma 383/1995 1995-03-17 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a ceder servidor para a APAE. 1 extracted
norma 380/1994 1994-12-29 Lei Ordinária Estabelece os feriados municipais para Barão em 1995. 1 extracted
norma 381/1994 1994-12-29 Lei Ordinária Suplementa e reduz verba orçamentária. 1 extracted
norma 382/1994 1994-12-29 Lei Ordinária Autoriza o Município a firmar convênio com a "CRT", com vistas à instalação de telefone na localidade de Arroio Canoas (Associação de Telefonia Rural de Arroio Canoas - ATRAC), e abrir crédito suplementar. 1 extracted
norma 374/1994 1994-12-16 Lei Ordinária Orça a receita e fixa a despesa para o exercício de 1995. 1 extracted
norma 375/1994 1994-12-16 Lei Ordinária Concede auxílio ao "CONSEPRO" - Conselho Pró - Segurança Pública de Barão. 1 extracted
norma 376/1994 1994-12-16 Lei Ordinária Concede aumento ao funcionalismo municipal, inativos, detentores de CC e FG e ao Poder Executivo e Legislativo. 1 extracted
norma 377/1994 1994-12-16 Lei Ordinária Concede auxílio à Associação telefônica da localidade de Arroio Canoas - Barão - RS. 1 extracted
norma 378/1994 1994-12-16 Lei Ordinária Concede auxílio à Associação Telefônica da Localidade de Arroio Canoas - Barão. 1 extracted
norma 379/1994 1994-12-16 Lei Ordinária Suplementa e reduz verba orçamentária. 1 extracted
norma 373/1994 1994-12-02 Lei Ordinária Suplementa e reduz verba orçamentária. 1 extracted
norma 371/1994 1994-11-18 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal receber em doação ações na "CRT". 1 extracted
norma 372/1994 1994-11-18 Lei Ordinária Concede aumento ao funcionalismo municipal, inativos, detentores de CC e FG e ao Poder Executivo e Legislativo. 1 extracted
norma 370/1994 1994-11-04 Lei Ordinária Suplementa verba orçamentária. 1 extracted
norma 368/1994 1994-10-21 Lei Ordinária Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para 1995 e dá outras providências. 1 extracted
norma 369/1994 1994-10-21 Lei Ordinária Concede aumento ao funcionalismo municipal, inativos, detentores de CC e FG e ao Poder Executivo e Legislativo. 1 extracted
norma 365/1994 1994-10-07 Lei Ordinária Concede auxílio à Liga Baronense de Futebol Varzeano. 1 extracted
norma 366/1994 1994-10-07 Lei Ordinária Suplementa Verba Orçamentária. 1 extracted
norma 367/1994 1994-10-07 Lei Ordinária Autoriza o Município a firmar convênio com a Certel - Cooperativa de Eletrificação Rural Teutônia. 1 extracted
norma 356/1994 1994-09-16 Lei Ordinária Autoriza o Município a firmar convênio com a "CRT", com vistas a instalação de telefone na localidade de Linha General Neto, e abrir crédito suplementar. 1 extracted
norma 357/1994 1994-09-16 Lei Ordinária Autoriza o Município a firmar convênio com a "CRT", com vistas a instalação de telefone na localidade de Linha Francesa Alta, e abrir crédito suplementar. 1 extracted
norma 358/1994 1994-09-16 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a aplicar recursos adicionais as obras do Ginásio de Esportes da Escola Estadual de 1º e 2º Graus Assunta Fortini. 1 extracted