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Barão (RS)

IBGE code4301651
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.barao.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1913 / 3121 / 176
Documents (with text) 4970 (4932)

Records per year

0 125 250 375 500 1989 · Norma: 82 1990 · Norma: 59 1991 · Norma: 58 1992 · Norma: 39 1993 · Matéria: 1 1993 · Norma: 93 1994 · Norma: 49 1995 · Norma: 33 1996 · Matéria: 9 1996 · Norma: 49 1997 · Norma: 72 1998 · Norma: 49 1999 · Matéria: 1 1999 · Norma: 63 2000 · Matéria: 6 2000 · Norma: 57 2001 · Matéria: 4 2001 · Norma: 105 2002 · Matéria: 8 2002 · Norma: 82 2003 · Matéria: 20 2003 · Norma: 105 2004 · Matéria: 65 2004 · Norma: 73 2005 · Matéria: 15 2005 · Norma: 97 2006 · Matéria: 7 2006 · Norma: 93 2007 · Matéria: 16 2007 · Norma: 86 2008 · Matéria: 25 2008 · Norma: 67 2009 · Matéria: 6 2009 · Norma: 92 2010 · Matéria: 3 2010 · Norma: 65 2011 · Matéria: 5 2011 · Norma: 93 2012 · Matéria: 8 2012 · Norma: 64 2013 · Matéria: 10 2013 · Norma: 122 2014 · Matéria: 5 2014 · Norma: 120 2015 · Matéria: 13 2015 · Norma: 103 2016 · Matéria: 13 2016 · Norma: 62 2017 · Matéria: 14 2017 · Norma: 79 2018 · Matéria: 27 2018 · Norma: 72 2019 · Matéria: 208 2019 · Norma: 82 2020 · Matéria: 166 2020 · Norma: 86 2021 · Matéria: 261 2021 · Norma: 132 2021 · Sessão: 6 2022 · Matéria: 282 2022 · Norma: 160 2022 · Sessão: 41 2023 · Matéria: 208 2023 · Norma: 112 2023 · Sessão: 42 2024 · Matéria: 216 2024 · Norma: 134 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 235 2025 · Norma: 129 2025 · Sessão: 43 2026 · Matéria: 56 2026 · Norma: 3 2026 · Sessão: 2 1989 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (5210)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 311/1993 1993-10-15 Lei Ordinária Autoriza a realizar despesas gerais com o Concurso Rainha do Município de Barão, em novembro de 1993. 1 extracted
norma 312/1993 1993-10-15 Lei Ordinária Suplementação de Verba Orçamentária. 1 extracted
norma 305/1993 1993-10-01 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo municipal a reduzir a largura de uma rua sem denominação na cidade de Barão. 1 extracted
norma 306/1993 1993-10-01 Lei Ordinária Suplementação de Verba Orçamentária. 1 extracted
norma 307/1993 1993-10-01 Lei Ordinária Concede título Cidadão Baronense 1 extracted
norma 308/1993 1993-10-01 Lei Ordinária Concede título de Cidadã Baronense. 1 extracted
norma 299/1993 1993-09-17 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a indenizar parte de um terreno. 1 extracted
norma 300/1993 1993-09-17 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a comprar um terreno para fazer a contrapartida com outro terreno desapropriado para abertura de rua. 1 extracted
norma 301/1993 1993-09-17 Lei Ordinária Suplementação de verba orçamentária. 1 extracted
norma 302/1993 1993-09-17 Lei Ordinária Concede aumento ao funcionalismo municipal, inativos, detentores de CC e FG do Poder Executivo e Legislativo. 1 extracted
norma 303/1993 1993-09-17 Lei Ordinária Suplementação de verba Orçamentária. 1 extracted
norma 304/1993 1993-09-17 Lei Ordinária Contrata serviço temporário de excepcional Interesse Público. 1 extracted
norma 298/1993 1993-08-27 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir uma área de terras de Stella Edna Biancho para construção de mais 7 (sete) casas populares. 1 extracted
norma 290/1993 1993-08-06 Lei Ordinária Estabelece o Plano de Carreira do Magistério Público do Município, institui o respectivo quadro de cargos e dá outras providências. 1 extracted
norma 291/1993 1993-08-06 Lei Ordinária Dispõe sobre os quadros de Cargos e Funções Públicas do Município; estabelece o Plano de Carreira dos Servidores e dá outras providências. 1 extracted
norma 292/1993 1993-08-06 Lei Ordinária Propõe alteração na Lei nº 277 de 04 de junho de 1993 (Regime Jurídico Único). 1 extracted
norma 293/1993 1993-08-06 Lei Ordinária Autoriza a Abertura de Crédito Especial no orçamento do Município. 1 extracted
norma 294/1993 1993-08-06 Lei Ordinária Revoga parte da Lei nº 284, de 27 de setembro de 1991 (Plano Plurianual 1992 a 1994) e, na íntegra, a Lei nº 263, de 11 de dezembro de 1991 (Plano Plurianual 1993 a 1995). 1 extracted
norma 295/1993 1993-08-06 Lei Ordinária Institui normas para a concessão de auxílios e subvenções e dá outras providências. 1 extracted
norma 296/1993 1993-08-06 Lei Ordinária Estabelece o quadro de Cargos em Extinção para servidores com estabilidade em 05 de outubro de 1988. 1 extracted
norma 297/1993 1993-08-06 Lei Ordinária Abre Crédito Suplementar. 1 extracted
norma 288/1993 1993-07-23 Lei Ordinária Altera o artigo 2º da Lei nº 283 de 25 de junho de 1993 (parcelamento da dívida para com o FGTS). 1 extracted
norma 289/1993 1993-07-23 Lei Ordinária Suplementa Verba Orçamentária. 1 extracted
norma 286/1993 1993-07-09 Lei Ordinária Concede auxílio ao "CONSEPRO" - Conselho Pró - Segurança Pública de Barão. 1 extracted
norma 287/1993 1993-07-09 Lei Ordinária Complementa a Lei Municipal nº 246 de 26 de fevereiro de 1993, que cria a Secretaria Especial de Governo e o consequente Cargo de Secretário Municipal. 1 extracted
norma 281/1993 1993-06-25 Lei Ordinária Torna responsável pelo conserto do veículo ou maquinário danificado, se constatada falha do motorista ou do operador de máquinas. 1 extracted
norma 282/1993 1993-06-25 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal contratar firma para execução de serviço aerofotogramétrico na cidade de Barão. 1 extracted
norma 283/1993 1993-06-25 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a contratar parcelamento de dívida para com o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço - FGTS e dá outras providências correlatas. 1 extracted
norma 284/1993 1993-06-25 Lei Ordinária Concede aumento ao funcionalismo municipal, inativos, detentores de CC e FG do Poder Executivo e Legislativo. 1 extracted
norma 285/1993 1993-06-25 Lei Ordinária Suplementa e Reduz Verba Orçamentária. 1 extracted
norma 277/1993 1993-06-04 Lei Ordinária Dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Barão e dá outras providências. 1 extracted
norma 278/1993 1993-06-04 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a receber terras em doação. 1 extracted
norma 279/1993 1993-06-04 Lei Ordinária Autoriza a Prefeitura a contratar com o Estado através da Secretaria para a execução da obra: Ginásio de Esportes. 1 extracted
norma 280/1993 1993-06-04 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar um terreno para a Secretaria do Estado da Educação do Rio Grande do Sul. 1 extracted
norma 274/1993 1993-05-21 Lei Ordinária Concede aumento ao funcionalismo municipal, inativos, detentores de CC e FG do Poder Executivo e do Poder Legislativo. 1 extracted
norma 275/1993 1993-05-21 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a vender ou a trocar o ônibus e o Carro Oficial (Opala), e a adquirir uma Kombi nova para a Secretaria Municipal da Educação e Cultura. 1 extracted
norma 276/1993 1993-05-21 Lei Ordinária Suplementa e reduz verba orçamentária. 1 extracted
norma 273/1993 1993-05-07 Lei Ordinária Retifica a Lei 266 que autoriza executar serviços de terraplanagem para construção de aviários. 1 extracted
norma 266/1993 1993-04-30 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a executar serviços. 1 extracted
norma 267/1993 1993-04-30 Lei Ordinária Concede autorização ao Poder Executivo para pagamento de quebra de caixa ao tesoureiro municipal. 1 extracted
norma 268/1993 1993-04-30 Lei Ordinária Concede aumento ao funcionalismo municipal, inativos, detentores de CC e FG do Poder Executivo e do Poder Legislativo. 1 extracted
norma 269/1993 1993-04-30 Lei Ordinária Contrata, em razão emergencial, um motorista, um zelador de estrada e um jardineiro. 1 extracted
norma 270/1993 1993-04-30 Lei Ordinária Suplementa e reduz verba orçamentária. 1 extracted
norma 271/1993 1993-04-30 Lei Ordinária Concede autorização ao Poder Executivo para auxiliar entidades sociais. 1 extracted
norma 272/1993 1993-04-30 Lei Ordinária Concede auxílio de 40% (quarenta por cento) aos times participantes dos jogos da Taça Emancipação edição 1993, para pagamento do trio de arbitragem. 1 extracted
norma 264/1993 1993-04-16 Lei Ordinária Altera o artigo 1º da Lei 241 de 15 de janeiro de 1993 - Lei dos Feriados Municipais. 1 extracted
norma 265/1993 1993-04-16 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a repassar uma verba para a comissão organizadora da Festa do 5º Aniversário do Município. 1 extracted
norma 261/1993 1993-03-25 Lei Ordinária Suplementa e reduz verba orçamentária. 1 extracted
norma 262/1993 1993-03-25 Lei Ordinária Contrata, em razão emergencial um pedreiro e um servente de obras, para fim específico. 1 extracted
norma 263/1993 1993-03-25 Lei Ordinária Contrata, em regime emergencial, três operadores de máquinas, pelo prazo de cinco meses. 1 extracted