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Barão (RS)

IBGE code4301651
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.barao.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1913 / 3121 / 176
Documents (with text) 4970 (4932)

Records per year

0 125 250 375 500 1989 · Norma: 82 1990 · Norma: 59 1991 · Norma: 58 1992 · Norma: 39 1993 · Matéria: 1 1993 · Norma: 93 1994 · Norma: 49 1995 · Norma: 33 1996 · Matéria: 9 1996 · Norma: 49 1997 · Norma: 72 1998 · Norma: 49 1999 · Matéria: 1 1999 · Norma: 63 2000 · Matéria: 6 2000 · Norma: 57 2001 · Matéria: 4 2001 · Norma: 105 2002 · Matéria: 8 2002 · Norma: 82 2003 · Matéria: 20 2003 · Norma: 105 2004 · Matéria: 65 2004 · Norma: 73 2005 · Matéria: 15 2005 · Norma: 97 2006 · Matéria: 7 2006 · Norma: 93 2007 · Matéria: 16 2007 · Norma: 86 2008 · Matéria: 25 2008 · Norma: 67 2009 · Matéria: 6 2009 · Norma: 92 2010 · Matéria: 3 2010 · Norma: 65 2011 · Matéria: 5 2011 · Norma: 93 2012 · Matéria: 8 2012 · Norma: 64 2013 · Matéria: 10 2013 · Norma: 122 2014 · Matéria: 5 2014 · Norma: 120 2015 · Matéria: 13 2015 · Norma: 103 2016 · Matéria: 13 2016 · Norma: 62 2017 · Matéria: 14 2017 · Norma: 79 2018 · Matéria: 27 2018 · Norma: 72 2019 · Matéria: 208 2019 · Norma: 82 2020 · Matéria: 166 2020 · Norma: 86 2021 · Matéria: 261 2021 · Norma: 132 2021 · Sessão: 6 2022 · Matéria: 282 2022 · Norma: 160 2022 · Sessão: 41 2023 · Matéria: 208 2023 · Norma: 112 2023 · Sessão: 42 2024 · Matéria: 216 2024 · Norma: 134 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 235 2025 · Norma: 129 2025 · Sessão: 43 2026 · Matéria: 56 2026 · Norma: 3 2026 · Sessão: 2 1989 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (5210)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 359/1994 1994-09-16 Lei Ordinária Estabelece prazos para apresentar ao Legislativo os Projetos de Lei: Plano Plurianual, Diretrizes Orçamentárias e orçamento anual. 1 extracted
norma 360/1994 1994-09-16 Lei Ordinária Suplementa Verba Orçamentária. 1 extracted
norma 361/1994 1994-09-16 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a pagar as despesas de consultas a munícipes e baixas hospitalares a pessoas com mais de 65 anos de idade, aos deficientes cadastrados no município e crianças com 05 anos incompletos, residentes no município de Barão -RS. 1 extracted
norma 362/1994 1994-09-16 Lei Ordinária Autoriza o município a firmar convênio com a Sociedade Beneficente Hospital São José de Barão, com vistas a baixas hospitalares. 1 extracted
norma 363/1994 1994-09-16 Lei Ordinária Concede aumento ao funcionalismo municipal, inativos, detentores de CC e FG e ao Poder Executivo e Legislativo. 1 extracted
norma 364/1994 1994-09-16 Lei Ordinária Autoriza o Município a firmar convênio com a "CRT", com vistas a instalação de telefone na localidade de Linha Carolina (Associação de Telefonia de Linha Carolina), e abrir crédito suplementar. 1 extracted
norma 355/1994 1994-08-15 Lei Ordinária Suplementa verba orçamentária. 1 extracted
norma 354/1994 1994-07-13 Lei Ordinária Suplementa Verba Orçamentária. 1 extracted
norma 353/1994 1994-06-10 Lei Ordinária Suplementa verba orçamentária. 1 extracted
norma 351/1994 1994-05-20 Lei Ordinária Suplementa e reduz verba orçamentária. 1 extracted
norma 352/1994 1994-05-20 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a contratar em razão emergencial 08 (oito) pedreiros e 06 (seis) serventes. 1 extracted
norma 349/1994 1994-05-06 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a participar de consórcio intermunicipal de saúde (Barão, São Pedro da Serra, Salvador do Sul, Poço das Antas, Brochier, e Maratá). 1 extracted
norma 350/1994 1994-05-06 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar serviços de terraplanagem e aterro no campo de futebol da A.E.R.C. Cantarera. 1 extracted
norma 348/1994 1994-04-25 Lei Ordinária Autoriza o Município de Barão a ceder servidor para APAE. 1 extracted
norma 347/1994 1994-04-08 Lei Ordinária Suplementa Verba Orçamentária. 1 extracted
norma 341/1994 1994-03-25 Lei Ordinária Suplementa e reduz verba orçamentária. 1 extracted
norma 342/1994 1994-03-25 Lei Ordinária Abre Crédito Especial no Orçamento do município. 1 extracted
norma 343/1994 1994-03-25 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Contrato Administrativo de Serviço Médico. 1 extracted
norma 344/1994 1994-03-25 Lei Ordinária Concede aumento ao funcionalismo municipal, inativos, detentores de CC e FG e ao Poder Executivo e Legislativo. 1 extracted
norma 345/1994 1994-03-25 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a realizar operações de crédito com o Banco do Estado do Rio Grande do Sul, S.A. e dá outras providências. 1 extracted
norma 346/1994 1994-03-25 Lei Ordinária Altera o artigo 2º da Lei nº 330 (Convênio com Salvador do Sul - área da saúde - Prestação de atendimento laboratorial e ambulatorial à população de Barão). 1 extracted
norma 4/1994 1994-03-24 Resolução Altera o artigo 128 do Regimento Interno da Câmara de Vereadores. 1 extracted
norma 335/1994 1994-02-10 Lei Ordinária Concede auxílio ao "CONSEPRO" Conselho Pró - Segurança Pública de Barão. 1 extracted
norma 336/1994 1994-02-10 Lei Ordinária Altera o artigo 2º da Lei nº 109 de 28/06/1990 ( Autoriza convênios com a EMATER). 1 extracted
norma 337/1994 1994-02-10 Lei Ordinária Concede aumento ao funcionalismo Municipal, inativos, detentores de CC e FG do Poder Executivo e Legislativo. 1 extracted
norma 338/1994 1994-02-10 Lei Ordinária Autoriza firmar contrato de empreitada com a "CINTEA", para reconstrução de Estrada Municipal. 1 extracted
norma 339/1994 1994-02-10 Lei Ordinária Suplementação de Verba Orçamentária. 1 extracted
norma 340/1994 1994-02-10 Lei Ordinária Concede auxílio à Associação Telefônica da Localidade de Arroio Canoas - Barão - RS. 1 extracted
norma 332/1993 1993-12-21 Lei Ordinária Suplementa e reduz verba orçamentária. 1 extracted
norma 333/1993 1993-12-21 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidora em razão emergencial. 1 extracted
norma 334/1993 1993-12-21 Lei Ordinária Concede aumento ao funcionalismo municipal, inativos, detentores de CC e FG do Poder Executivo e Legislativo. 1 extracted
norma 328/1993 1993-12-17 Lei Ordinária Dispõe sobre a inscrição no INSS, dos ocupantes de Cargos em Comissão e dos contratados nos termos do art. 37, IX, da Constituição Federal. 1 extracted
norma 329/1993 1993-12-17 Lei Ordinária Estabelece normas para a exploração do serviço de automóveis de aluguel (táxis) e dá outras providências. 1 extracted
norma 330/1993 1993-12-17 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Município de Salvador do Sul, a contribuir para custeio do seu objeto, e dá outras providências. 1 extracted
norma 331/1993 1993-12-17 Lei Ordinária Estabelece os feriados municipais para Barão em 1994. 1 extracted
norma 325/1993 1993-12-03 Lei Ordinária Suplementa e reduz verba orçamentária. 1 extracted
norma 323/1993 1993-11-26 Lei Ordinária Concede aumento ao funcionalismo municipal, inativos, detentores de CC e FG do Poder Executivo e Legislativo. 1 extracted
norma 324/1993 1993-11-26 Lei Ordinária Abre Crédito Especial no orçamento do município. 1 extracted
norma 316/1993 1993-11-12 Lei Ordinária Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Barão para o período de 1994 a 1997. 1 extracted
norma 317/1993 1993-11-12 Lei Ordinária Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para 1994 e dá outras providências. 1 extracted
norma 318/1993 1993-11-12 Lei Ordinária Concede aumento ao funcionalismo municipal, inativos, detentores de CC e FG do Poder Executivo e Legislativo. 1 extracted
norma 319/1993 1993-11-12 Lei Ordinária Suplementação de verba orçamentária. 1 extracted
norma 320/1993 1993-11-12 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar retroescavadeira para realização de serviços na sede do município. 1 extracted
norma 321/1993 1993-11-12 Lei Ordinária Suplementação de Verba Orçamentária. 1 extracted
norma 322/1993 1993-11-12 Lei Ordinária Altera o artigo 1º da Lei 286 (Auxílio ao CONSEPRO - Conselho Pró - Segurança Pública). 1 extracted
norma 313/1993 1993-10-29 Lei Ordinária Institui Fundo de Pensão, Aposentadoria e Assistência do Município e dá outras providências. 1 extracted
norma 314/1993 1993-10-29 Lei Ordinária Complementa o Projeto de Lei nº 338 que institui o Fundo de Pensão, Aposentadoria e Assistência do Município e dá outras providências. 1 extracted
norma 315/1993 1993-10-29 Lei Ordinária Suplementação de Verba Orçamentária. 1 extracted
norma 309/1993 1993-10-15 Lei Ordinária Autoriza a Abertura de Crédito Suplementar no orçamento municipal. 1 extracted
norma 310/1993 1993-10-15 Lei Ordinária Concede aumento ao funcionalismo municipal, inativos, detentores de CC e FG do Poder Executivo e Legislativo. 1 extracted