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Barão (RS)

IBGE code4301651
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.barao.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1913 / 3121 / 176
Documents (with text) 4970 (4932)

Records per year

0 125 250 375 500 1989 · Norma: 82 1990 · Norma: 59 1991 · Norma: 58 1992 · Norma: 39 1993 · Matéria: 1 1993 · Norma: 93 1994 · Norma: 49 1995 · Norma: 33 1996 · Matéria: 9 1996 · Norma: 49 1997 · Norma: 72 1998 · Norma: 49 1999 · Matéria: 1 1999 · Norma: 63 2000 · Matéria: 6 2000 · Norma: 57 2001 · Matéria: 4 2001 · Norma: 105 2002 · Matéria: 8 2002 · Norma: 82 2003 · Matéria: 20 2003 · Norma: 105 2004 · Matéria: 65 2004 · Norma: 73 2005 · Matéria: 15 2005 · Norma: 97 2006 · Matéria: 7 2006 · Norma: 93 2007 · Matéria: 16 2007 · Norma: 86 2008 · Matéria: 25 2008 · Norma: 67 2009 · Matéria: 6 2009 · Norma: 92 2010 · Matéria: 3 2010 · Norma: 65 2011 · Matéria: 5 2011 · Norma: 93 2012 · Matéria: 8 2012 · Norma: 64 2013 · Matéria: 10 2013 · Norma: 122 2014 · Matéria: 5 2014 · Norma: 120 2015 · Matéria: 13 2015 · Norma: 103 2016 · Matéria: 13 2016 · Norma: 62 2017 · Matéria: 14 2017 · Norma: 79 2018 · Matéria: 27 2018 · Norma: 72 2019 · Matéria: 208 2019 · Norma: 82 2020 · Matéria: 166 2020 · Norma: 86 2021 · Matéria: 261 2021 · Norma: 132 2021 · Sessão: 6 2022 · Matéria: 282 2022 · Norma: 160 2022 · Sessão: 41 2023 · Matéria: 208 2023 · Norma: 112 2023 · Sessão: 42 2024 · Matéria: 216 2024 · Norma: 134 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 235 2025 · Norma: 129 2025 · Sessão: 43 2026 · Matéria: 56 2026 · Norma: 3 2026 · Sessão: 2 1989 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (5210)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 256/1993 1993-03-19 Lei Ordinária Estabelece normas para o aceite de Atestados Médicos. 1 extracted
norma 257/1993 1993-03-19 Lei Ordinária Concede aumento ao funcionalismo municipal, inativos, detentores de CC e FG do Poder Executivo e do Poder Legislativo. 1 extracted
norma 258/1993 1993-03-19 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar Professores, em regime emergencial, pelo período de 10 março de 1993 a 31 de agosto de 1993. 1 extracted
norma 259/1993 1993-03-19 Lei Ordinária Autoriza a compra de uma retroescavadeira. 1 extracted
norma 260/1993 1993-03-19 Lei Ordinária Proíbe a pesca nos arroios do Município de Barão. 1 extracted
materia 275/1993 1993-03-04 Projeto de Lei do Legislativo Aprova a denominação da Rua "Hélio Luiz Mosena", no Município de Barão. 1 extracted
norma 246/1993 1993-02-26 Lei Ordinária Cria a secretaria especial de governo e o consequente cargo de secretário municipal e o cargo de procurador jurídico municipal. 1 extracted
norma 248/1993 1993-02-26 Lei Ordinária Cria o fundo rotativo de agricultura e desenvolvimento rural do município de Barão e dá outras providências. 1 extracted
norma 249/1993 1993-02-26 Lei Ordinária Torna sem efeito a Lei nº 242 de 29 de janeiro de 1993, que concede aumento de vencimento ao magistério municipal e inativos. 1 extracted
norma 250/1993 1993-02-26 Lei Ordinária Isenta as comunidades civis e religiosas sem fins lucrativos, a contar de 01 de janeiro de 1993, da taxa de Alvará de Localização. 1 extracted
norma 251/1993 1993-02-26 Lei Ordinária Aprova a denominação "Bairro Operário", a demarcação da área e a designação das ruas, do Bairro localizado neste Município. 1 extracted
norma 252/1993 1993-02-26 Lei Ordinária Concede aumento ao funcionalismo municipal, inativos, detentores de CC e FG do Poder Executivo e do Poder Legislativo. 1 extracted
norma 253/1993 1993-02-26 Lei Ordinária Estabelece a metragem da largura das estradas na zona rural do município de Barão. 1 extracted
norma 254/1993 1993-02-26 Lei Ordinária Altera a Lei nº 008 de 10 de Janeiro de 1989, que dispõe sobre sistema de classificação de cargos e funções, estabelecendo nova remuneração para a função gratificada FG IV. 1 extracted
norma 255/1993 1993-02-26 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar professores, em regime emergencial, por sete meses. 1 extracted
norma 244/1993 1993-02-05 Lei Ordinária Abre Crédito Especial. 1 extracted
norma 245/1993 1993-02-05 Lei Ordinária Concede aumento ao funcionalismo municipal, inativos, detentores de CC e FG do Poder Executivo e Legislativo. 1 extracted
norma 247/1993 1993-02-05 Lei Ordinária Altera o artigo 1º das Leis nº 079 de 07 de dezembro de 1989 e nº 147 de 22 de março de 1991, que concedem auxílio mensal a pessoas deficientes cadastradas no Município de Barão. 1 extracted
norma 242/1993 1993-01-29 Lei Ordinária Concede aumento de vencimento ao magistério municipal e inativos. 1 extracted
norma 243/1993 1993-01-29 Lei Ordinária Prorroga prazo para pagamento de IPTU e Alvará de localização. 1 extracted
norma 240/1993 1993-01-15 Lei Ordinária Declara São José Padroeiro do Município de Barão. 1 extracted
norma 241/1993 1993-01-15 Lei Ordinária Estabelece os feriados municipais para Barão em 1993. 1 extracted
norma 239/1992 1992-12-24 Lei Ordinária Suplementa Verba Orçamentária. 1 extracted
norma 238/1992 1992-12-18 Lei Ordinária Concede auxílio à Escola Estadual de 1º e 2º graus Assunta Fortini de Barão, para o Natal da criança carente. 1 extracted
norma 234/1992 1992-12-11 Lei Ordinária Suplementação de Verba Orçamentária. 1 extracted
norma 235/1992 1992-12-11 Lei Ordinária Orça a Receita e fixa a despesa do município para o exercício de 1993. 1 extracted
norma 236/1992 1992-12-11 Lei Ordinária Dispõe sobre o Plano Plurianual do município de Barão para o período de 1993 a 1995. 1 extracted
norma 237/1992 1992-12-11 Lei Ordinária Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 1993 e dá outras providências. 1 extracted
norma 230/1992 1992-11-27 Lei Ordinária Concede auxílio à Associação telefônica da localidade de Coblens - Barão - RS. 1 extracted
norma 231/1992 1992-11-27 Lei Ordinária Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que descreve. 1 extracted
norma 232/1992 1992-11-27 Lei Ordinária Isenta da taxa de calçamento as entidades sociais, religiosas e industriais. 1 extracted
norma 233/1992 1992-11-27 Lei Ordinária Concede autorização ao Poder Executivo para auxiliar entidades sociais. 1 extracted
norma 226/1992 1992-10-30 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a firmar acordo de parcelamento da dívida para com o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - e dá outras providências. 1 extracted
norma 227/1992 1992-10-30 Lei Ordinária Concede autorização ao Poder Executivo para auxiliar Entidades Sociais. 1 extracted
norma 228/1992 1992-10-30 Lei Ordinária Suplementa verba orçamentária. 1 extracted
norma 229/1992 1992-10-30 Lei Ordinária Concede aumento ao funcionalismo municipal, inativos, portadores de CC e FG e aos Poderes Executivo e Legislativo. 1 extracted
norma 3/1992 1992-10-22 Resolução Cria cargo de Secretário de Câmara da Câmara Municipal de Vereadores de Barão. 1 extracted
norma 223/1992 1992-10-14 Lei Ordinária Concede aumento ao funcionalismo municipal, inativos, portadores de CC e FG e aos Poderes Executivo e Legislativo. 1 extracted
norma 224/1992 1992-10-14 Lei Ordinária Suplementa Verba Orçamentária. 1 extracted
norma 225/1992 1992-10-14 Lei Ordinária Concede autorização ao Poder Executivo para auxiliar entidades sociais. 1 extracted
norma 222/1992 1992-10-09 Lei Ordinária Autoriza a realizar despesas gerais com o concurso Rainha do Município de Barão, em outubro de 1992. 0 no document
norma 221/1992 1992-09-25 Lei Ordinária Concede aumento ao funcionalismo municipal, inativos, portadores de CC e FG e aos Poderes Executivo e Legislativo. 1 extracted
norma 219/1992 1992-08-28 Lei Ordinária Concede autorização ao Poder Executivo para auxiliar entidades sociais. 1 extracted
norma 220/1992 1992-08-28 Lei Ordinária Suplementação de Verba Orçamentária. 1 extracted
norma 217/1992 1992-08-21 Lei Ordinária Concede aumento ao funcionalismo municipal, inativos, portadores de CC e FG e aos Poderes Executivo e Legislativo. 1 extracted
norma 218/1992 1992-08-21 Lei Ordinária Suplementação de Verba Orçamentária. 1 extracted
norma 213/1992 1992-07-27 Lei Ordinária Suplementação de Verba Orçamentária. 1 extracted
norma 214/1992 1992-07-27 Lei Ordinária Concede autorização ao Poder Executivo para auxiliar entidades sociais. 1 extracted
norma 215/1992 1992-07-27 Lei Ordinária Concede aumento ao funcionalismo municipal, inativos, portadores de CC e FG e aos Poderes Executivo e Legislativo. 1 extracted
norma 216/1992 1992-07-27 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio para treinamentos e aperfeiçoamento na Escola Agrotécnica Federal "Presidente Juscelino Kubitschek" de Bento Gonçalves. 1 extracted