br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Barão (RS)

IBGE code4301651
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.barao.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1913 / 3121 / 176
Documents (with text) 4970 (4932)

Records per year

0 125 250 375 500 1989 · Norma: 82 1990 · Norma: 59 1991 · Norma: 58 1992 · Norma: 39 1993 · Matéria: 1 1993 · Norma: 93 1994 · Norma: 49 1995 · Norma: 33 1996 · Matéria: 9 1996 · Norma: 49 1997 · Norma: 72 1998 · Norma: 49 1999 · Matéria: 1 1999 · Norma: 63 2000 · Matéria: 6 2000 · Norma: 57 2001 · Matéria: 4 2001 · Norma: 105 2002 · Matéria: 8 2002 · Norma: 82 2003 · Matéria: 20 2003 · Norma: 105 2004 · Matéria: 65 2004 · Norma: 73 2005 · Matéria: 15 2005 · Norma: 97 2006 · Matéria: 7 2006 · Norma: 93 2007 · Matéria: 16 2007 · Norma: 86 2008 · Matéria: 25 2008 · Norma: 67 2009 · Matéria: 6 2009 · Norma: 92 2010 · Matéria: 3 2010 · Norma: 65 2011 · Matéria: 5 2011 · Norma: 93 2012 · Matéria: 8 2012 · Norma: 64 2013 · Matéria: 10 2013 · Norma: 122 2014 · Matéria: 5 2014 · Norma: 120 2015 · Matéria: 13 2015 · Norma: 103 2016 · Matéria: 13 2016 · Norma: 62 2017 · Matéria: 14 2017 · Norma: 79 2018 · Matéria: 27 2018 · Norma: 72 2019 · Matéria: 208 2019 · Norma: 82 2020 · Matéria: 166 2020 · Norma: 86 2021 · Matéria: 261 2021 · Norma: 132 2021 · Sessão: 6 2022 · Matéria: 282 2022 · Norma: 160 2022 · Sessão: 41 2023 · Matéria: 208 2023 · Norma: 112 2023 · Sessão: 42 2024 · Matéria: 216 2024 · Norma: 134 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 235 2025 · Norma: 129 2025 · Sessão: 43 2026 · Matéria: 56 2026 · Norma: 3 2026 · Sessão: 2 1989 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (5210)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 210/1992 1992-06-26 Lei Ordinária Concede aumento ao funcionalismo municipal, inativos, portadores de CC e FG e aos Poderes Executivo e Legislativo. 1 extracted
norma 211/1992 1992-06-26 Lei Ordinária Concede autorização ao Poder Executivo para auxiliar entidades sociais. 1 extracted
norma 212/1992 1992-06-26 Lei Ordinária Suplementação de Verba Orçamentária. 1 extracted
norma 209/1992 1992-06-11 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio para treinamento e aperfeiçoamento na Alemanha. 1 extracted
norma 208/1992 1992-05-15 Lei Ordinária Concede aumento ao funcionalismo municipal, inativos, portadores de CC e FG e aos Poderes Executivo e Legislativo. 1 extracted
norma 207/1992 1992-04-24 Lei Ordinária Concede aumento ao funcionalismo municipal, inativos, portadores de CC e FG e aos Poderes Executivo e Legislativo. 1 extracted
norma 206/1992 1992-04-10 Lei Ordinária Concede auxílio financeiro a Cooperativa de Lacticínios General Neto LTDA, localizada em Linha General Neto - Barão/RS. 1 extracted
norma 203/1992 1992-03-27 Lei Ordinária Reduz em 50% a quantidade de VRM atribuídas aos imóveis localizados na zona urbana de Barão - RS. 1 extracted
norma 204/1992 1992-03-27 Lei Ordinária Concede autorização ao Poder Executivo para auxiliar entidades sociais. 1 extracted
norma 205/1992 1992-03-27 Lei Ordinária Concede autorização ao Poder Executivo para auxiliar entidades sociais. 1 extracted
norma 201/1992 1992-03-13 Lei Ordinária Concede aumento ao funcionalismo municipal, inativos, portadores de CC e FG e aos Poderes Executivo e Legislativo. 1 extracted
norma 195/1991 1991-12-13 Lei Ordinária Concede abono ao funcionalismo municipal e portadores de CC e FG. 1 extracted
norma 197/1991 1991-12-13 Lei Ordinária Concede aumento ao funcionalismo municipal, inativos, portadores de CC e FG e aos Poderes Executivo Legislativo. 1 extracted
norma 198/1991 1991-12-13 Lei Ordinária Altera os artigos 3º, 4º e 5º da Lei nº 151 de 05 de abril de 1991, que cria o Conselho Municipal de Saúde, no município de Barão. 1 extracted
norma 199/1991 1991-12-13 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a trocar o carro Oficial - OPALA ano 1989 - por um carro usado da Linha Volkswagen. 1 extracted
norma 200/1991 1991-12-13 Lei Ordinária Autoriza gastos com a aquisição e confecção dos trajes da Rainha e Princesas e recepção a autoridades para a Festa do Município de Barão em fevereiro de 1992. 1 extracted
norma 196/1991 1991-12-11 Lei Ordinária Orça a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 1992. 1 extracted
norma 194/1991 1991-11-29 Lei Ordinária Concede abono de Natal aos Deficientes Físicos beneficiários da Prefeitura Municipal de Barão. 1 extracted
norma 192/1991 1991-11-18 Lei Ordinária Suplementação de verba orçamentária. 1 extracted
norma 193/1991 1991-11-18 Lei Ordinária Concede aumento ao funcionalismo municipal, inativos, portadores de CC e FG e aos Poderes Executivo e Legislativo. 1 extracted
norma 187/1991 1991-10-11 Lei Ordinária Concede aumento ao funcionalismo municipal, inativos, portadores de CC e FG e aos Poderes Executivo e Legislativo. 1 extracted
norma 188/1991 1991-10-11 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar professores, em regime emergencial, por quatro meses. 1 extracted
norma 189/1991 1991-10-11 Lei Ordinária Suplementação de verba orçamentária. 1 extracted
norma 190/1991 1991-10-11 Lei Ordinária Concede autorização ao Poder Executivo para auxiliar Entidades Sociais. 1 extracted
norma 191/1991 1991-10-11 Lei Ordinária Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 1992 e dá outras providências. 1 extracted
norma 184/1991 1991-09-27 Lei Ordinária Dispõe sobre o Plano Plurianual do município de Barão para o período de 1992 a 1994. 1 extracted
norma 185/1991 1991-09-27 Lei Ordinária Suplementação de Verba Orçamentária. 1 extracted
norma 186/1991 1991-09-27 Lei Ordinária Concede auxílio à Liga Baronense de Futebol. 1 extracted
norma 179/1991 1991-09-13 Lei Ordinária Institui o Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências. 1 extracted
norma 180/1991 1991-09-13 Lei Ordinária Cria o Conselho Municipal de Educação e Cultura de Barão. 0 no document
norma 181/1991 1991-09-13 Lei Ordinária Autoriza gastos com a aquisição e confecção de trajes para as candidatas ao Concurso Escolha da Rainha do Município de Barão, RS. 1 extracted
norma 182/1991 1991-09-13 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a fazer gastos com alimentação para as autoridades que visitarem o Município de Barão em Missão Oficial ou a serviço. 1 extracted
norma 183/1991 1991-09-13 Lei Ordinária Concede aumento ao funcionalismo municipal, inativos, portadores de CC e FG e aos Poderes Executivo e Legislativo. 1 extracted
norma 177/1991 1991-08-23 Lei Ordinária Isenta as comunidades religiosas sem fins lucrativos do município de Barão do Pagamento da taxa de calçamento. 1 extracted
norma 178/1991 1991-08-23 Lei Ordinária Suplementação de Verba Orçamentária. 1 extracted
norma 176/1991 1991-08-09 Lei Ordinária Concede aumento ao funcionalismo municipal, inativos, portadores de CC e FG e aos Poderes Executivo e Legislativo. 1 extracted
norma 170/1991 1991-06-21 Lei Ordinária Isenta funcionários públicos municipais de Barão do pagamento da tarifa, em viagens a trabalho, no micro - ônibus da Prefeitura Municipal. 1 extracted
norma 171/1991 1991-06-21 Lei Ordinária Concede autorização ao Poder Executivo para auxiliar Entidades Sociais. 1 extracted
norma 172/1991 1991-06-21 Lei Ordinária Concede autorização ao Poder Executivo para auxiliar entidades sociais. 1 extracted
norma 173/1991 1991-06-21 Lei Ordinária Estabelece o valor do M² de calçamento, no município de Barão - RS. 1 extracted
norma 174/1991 1991-06-21 Lei Ordinária Concede aumento ao funcionalismo municipal, inativos, portadores de CC e FG e aos Poderes Executivo e Legislativo. 1 extracted
norma 175/1991 1991-06-21 Lei Ordinária Suplementação de Verba Orçamentária. 1 extracted
norma 163/1991 1991-06-07 Lei Ordinária Cria o 3º Distrito do Município de Barão- RS. 1 extracted
norma 164/1991 1991-06-07 Lei Ordinária Cria o 7º Distrito do Município de Barão - RS. 1 extracted
norma 165/1991 1991-06-07 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar dois terrenos para a CORSAN. 1 extracted
norma 166/1991 1991-06-07 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a promover a adesão a grupos de consórcio, com o fim de adquirir equipamentos rodoviários e/ou veículos, e dá outras providências. 1 extracted
norma 167/1991 1991-06-07 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a promover a adesão a grupos ou empresas para financiamento direto, com o fim de adquirir equipamentos rodoviários. 1 extracted
norma 168/1991 1991-06-07 Lei Ordinária Concede aumento ao funcionalismo municipal, inativos, portadores de CC e FG e aos Poderes Executivo e Legislativo. 1 extracted
norma 169/1991 1991-06-07 Lei Ordinária Suplementação de verba orçamentária. 1 extracted
norma 161/1991 1991-05-17 Lei Ordinária Concede aumento ao funcionalismo municipal, inativos, portadores de CC e FG e aos Poderes Executivo e Legislativo. 1 extracted