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Caçapava do Sul (RS)

IBGE code	4302808
Coverage	covered
Platform	SAPL
Site	https://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/

Matéria / Norma / Sessão	11512 / 4249 / 276
Documents (with text)	15602 (14365)

Records per year

Matéria Norma Sessão

Records (16037)

type

year

document status

Type	Número / Ano	Date	Tipo	Ementa	Docs	Document status
norma	29/1988	1988-11-08	Lei	Denomina a rua 113 - Setor 12 do Núcleo Habitacional Promorar de rua ARTHUR PRATES CHAVES, e d4 outras providências.	1	extracted
norma	24/1988	1988-11-01	Lei	Autoriza a suplementação de rubrica orçamentaria.	1	extracted
norma	25/1988	1988-11-01	Lei	CONCEDE AUMENTO AOS FUNCIONÁRIOS, PENCIONISTAS, SERVIDORES E PROFESSORES MUNICIPAIS. ALTERA OS VALORES DOS CARGOS EM COMISSÃO. DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	23/1988	1988-10-18	Lei	AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE RUBRICA ORÇAMENTÁRIA.	1	extracted
norma	22/1988	1988-10-04	Lei	Autoriza a suplementação de rubricas orçamentarias.	1	extracted
norma	21/1988	1988-09-27	Lei	CONCEDE AUMENTO AOS FUNCIONÁRIOS, INATIVOS, PENCIONISTAS, SERVIDORES E PROFESSORES MUNICIPAIS. ALTERA OS VALORES DOS CARGOS EM COMISSÃO. DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	20/1988	1988-09-19	Lei	Autoriza a suplementação de rubrica orçamentaria.	1	extracted
norma	18/1988	1988-09-08	Lei	Concede facilidades A Indústria de Calçados Castello Ltda e dá outras providências.	1	extracted
norma	17/1988	1988-09-06	Lei	Autoriza a suplementação de rubrica orçamentaria.	1	extracted
norma	19/1988	1988-09-06	Lei	Dá denominação a Ponte sobre o Arroio Carajá na localidade do Seival e dá outras providências.	1	extracted
norma	13/1988	1988-08-23	Lei	AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE RUBRICA ORÇAMENTÁRIA	1	extracted
norma	14/1988	1988-08-23	Lei	DENOMINA VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	1	extracted
norma	15/1988	1988-08-23	Lei	Concede aumento aos Funcionários da Câmara Municipal de Vereadores Altera os valores dos Cargos em Comissão e da outras providências.	1	extracted
norma	16/1988	1988-08-23	Lei	DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	12/1988	1988-08-02	Lei	Concede aumento aos Funcionarios Inativos, Pensionistas,. Servidores e Professores Municipais. Altera os valores dos Cargos em Comissão e dá outras providências.	1	extracted
norma	11/1988	1988-08-01	Lei	AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE RUBRICA ORÇAMENTÁRIA	1	extracted
norma	10/1988	1988-06-29	Lei	Concede aumento aos Funcionarios, Inativos, Pensionistas,. Servidores e Professores Municipais. Altera os valores dos Cargos em Comissão e dá outras providências.	1	extracted
norma	8/1988	1988-06-17	Lei	Autoriza a realização de Operação de Crédito com o Fundo de Investimento Urbano do Estado do Rio Grande do Sul - FUNFURBANO/RS e dá outras providências.	1	extracted
norma	9/1988	1988-06-17	Lei	CONCEDE AUMENTO AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, ALTERA OS VALORES DIS CARGOS EM COMISSÃO E FÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	7/1988	1988-05-24	Lei	CONCEDE AUMENTO AOS FUNCIONÁRIOS, INATIVOS, PENSIONISTAS, SERVIDORES E PROFESSORES MUNICIPAIS. ALTERA OS VALORES DOS CARGOS EM COMISSÃO. DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	6/1988	1988-05-06	Lei	Revoga a Lei n°04 de 13 de abril de 1987.	1	extracted
norma	4/1988	1988-04-27	Lei	AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE RUBRICA ORÇAMENTÁRIA.	0	no document
norma	5/1988	1988-04-27	Lei	CRIA CARGO EM COMISSÃO NA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	2/1988	1988-04-05	Lei	Autoriza o Poder Executivo a alienar imóvel à Empresa Britanite - Indústrias Químicas Ltda e dá outras providências.	1	extracted
norma	3/1988	1988-04-05	Lei	Cria o Conselho Municipal de Comunicação, Energia e Desenvolvimento e da outras providências.	1	extracted
norma	1/1988	1988-03-15	Lei	Concede aumento aos Funcionários, Inativos, Pensionistas, Servidores e Professores Municipais. Altera os Valores dos Cargos em Comissão e dá outras providências.	1	extracted
norma	29/1987	1987-12-29	Lei	Autoriza o Poder Executivo a doar móvel ao CTG "Clareira na Mata" e dá outras providências.	1	extracted
norma	30/1987	1987-12-29	Lei	Autoriza o Poder Executivo a doar imóvel a Câmara Municipal de Vereadores de Caçapava do Sul e dá outras providências.	1	extracted
norma	31/1987	1987-12-29	Lei	AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE RUBRICA ORÇAMENTÁRIA.	1	extracted
norma	32/1987	1987-12-29	Lei	ALTERA O ART. 4° DA LEI N°01, DE 29 DE MARÇO DE 1977, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	33/1987	1987-12-29	Lei	AUTORIZA ALIENAR IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	34/1987	1987-12-29	Lei	Autoriza doação de im6vel ao Instituto Nacional de Previdência Social - INPS, e dá outras providências.	1	extracted
norma	28/1987	1987-12-21	Lei	AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE RUBRICA ORÇAMENTÁRIA.	1	extracted
norma	27/1987	1987-12-15	Lei	CONCEDE AUMENTO AOS FUNCIONÁRIOS, INATIVOS, PENCIONISTAS, SERVIDORES E PROFESSORES MUNICIPAIS. ALTERA OS VALORES DOS CARGOS EM COMISSÃO. DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	26/1987	1987-12-08	Lei	AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE RUBRICA ORÇAMENTÁRIA.	1	extracted
norma	22/1987	1987-11-24	Lei	ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO PARA O EXERCÍCIO DE 1988	1	extracted
norma	23/1987	1987-11-24	Lei	APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL. TRIÊNIO 1988/1990.	1	extracted
norma	24/1987	1987-11-24	Lei	Autoriza o Poder Executivo a conceder Subvenções.	1	extracted
norma	20/1987	1987-11-23	Lei	AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO DE RUBRICA ORÇAMENTÁRIA	1	extracted
norma	21/1987	1987-11-23	Lei	CONCEDE AUMENTO AOS FUNCIONÁRIOS, INATIVOS, PENSIONISTAS, SERVIDORES E PROFESSORES MUNIICIPAIS. ALTERA OS VALORES DOS PADRÕES, DAS ASSESSORIAS MUNICIPPAIS, DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS E DOS CARGOS EM COMISSÃO. DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	0	no document
norma	19/1987	1987-11-09	Lei	Autoriza a Suplementação de Rubrica Orçamentaria.	1	extracted
norma	25/1987	1987-11-03	Lei	Organiza o Quadro Único dos funcionários da Câmara Municipal de Caçapava do Sul, o plano de pagamento, cria Cargos em Comissão e Funções Gratificadas e dá outras providências.	1	extracted
norma	17/1987	1987-10-27	Lei	CONCEDE AUMENTO AOS FUNCINÁRIOS, INATIVOS, PENSIONISTAS, SERVIDORES E PROFESSORES MUNICIPAIS. ALTERA OS FALORES DOS PADRÕES, DAS ASSESSORIASD MUNICIPAIS, DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS E DOS CARGOS EM COMISSÃO. DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	18/1987	1987-10-27	Lei	Dispõe sobre os vencimentos dos funcionários da Câmara Municipal	1	extracted
norma	16/1987	1987-10-21	Lei	AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE RUBRICA ORÇAMENTÁRIA.	1	extracted
norma	15/1987	1987-10-14	Lei	Autoriza o pagamento de diárias, assegura custeio de passagens e locomoção dos Vereadores e dá outras providências.	1	extracted
norma	14/1987	1987-09-28	Lei	Autoriza a Suplementação de Rubrica Orçamentaria.	1	extracted
norma	12/1987	1987-09-21	Lei	AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE RABRICA ORÇAMENTÁRIA.	1	extracted
norma	13/1987	1987-09-21	Lei	CONCEDE AUMENTO AOS FUNCIONATTIOS, INATIVOS, PENCIONISTAS, SERVIDORES E PROFESSORES MUNICIPAIS. ALTERA OS VALORES DOS PADRÕES, DAS ASSESSORIAS MUNICIPAIS, DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS E DOS CARGOS EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	11/1987	1987-09-15	Lei	AUTORIZA DOAÇÃO DE UM TERRENO À ASSOCIOAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE CAÇAPAVA DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted