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Caçapava do Sul (RS)

IBGE code	4302808
Coverage	covered
Platform	SAPL
Site	https://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/

Matéria / Norma / Sessão	11512 / 4249 / 276
Documents (with text)	15602 (14365)

Records per year

Matéria Norma Sessão

Records (16037)

type

year

document status

Type	Número / Ano	Date	Tipo	Ementa	Docs	Document status
norma	32/1989	1989-08-31	Lei	DENOMINA A RUA N°166, SETOR 10, LOGRADOURO 476, LOCALIZADO NO LOTEAMENTO DE OLMERINDO GUEDES DE OLIVEIRA, DE JOÃO FRANCISCO DA SILVEIRA.	1	extracted
norma	24/1989	1989-08-24	Lei	Concede aumento aos funcionários, inativos, pensionistas, servidores e professores municipais. Altera os valores dos padrões, das assessorias municipais, das funções gratificadas, dos cargos em comissão e dos níveis dos professores municipais. Dá outras providências.	1	extracted
norma	25/1989	1989-08-24	Lei	Autoriza a suplementação de rubrica orçamentaria para pessoal.	1	extracted
norma	26/1989	1989-08-24	Lei	Estabelece a isenção de pagamento de tarifas de transporte urbano no Município de Caçapava do Sul para as pessoas com mais de 65 anos de idade e de outras providencias.	1	extracted
norma	27/1989	1989-08-24	Lei	Cria grupo técnico de planejamento urbano e da outras providências.	1	extracted
norma	23/1989	1989-08-17	Lei	"Autoriza o Poder Executivo a permutar imóvel."	1	extracted
norma	22/1989	1989-07-26	Lei	Concede aumento aos funcionários inativos, pensionistas, servidores e professores municipais. Altera os valores dos padrões, das assessorias municipais, das funções gratificadas, dos cargos em comissão e dos níveis dos professores municipais. Dá outras providências.	1	extracted
norma	18/1989	1989-06-29	Lei	Autoriza a suplementação de rubrica orçamentaria para Pessoal.	1	extracted
norma	19/1989	1989-06-29	Lei	Concede aumento aos funcionários, pensionistas servidores e professores do município .Altera os valores dos Padrões, das Assessorias Municipais, das Funções Gratificadas e dos Cargos em Comissão e da outras providências.	0	no document
norma	20/1989	1989-06-29	Lei	Modifica disposições da Lei n°025/089 e da outras providências.	1	extracted
norma	21/1989	1989-06-29	Lei	Denomina a Rua n°06, Setor 03, Quadra 209, localizada na Vila Mercedes, de Travessa Doralina Araújo.	1	extracted
norma	17/1989	1989-06-09	Lei	Autoriza a doação de um imóvel a Igreja Pentecostal 'Jesus é o caminho".	1	extracted
norma	16/1989	1989-05-26	Lei	Enquadra em padrões de 01 a 15, as ocupações do anexo 1, da lei Municipal n°009/89.	1	extracted
norma	15/1989	1989-05-18	Lei	Autoriza o Poder executivo a contratar por 30(TRINTA) dias, 20(VINTE) operários de serviços gerais.	1	extracted
norma	14/1989	1989-05-04	Lei	Autoriza a doação de um imóvel ao centro espirita Ismael Vivian Eilers e da outras providências.	1	extracted
norma	10/1989	1989-04-25	Lei	Dá denominação á ponte do picó no Rincão de Lourdes de José Tolfo e dá outras Providências.	0	no document
norma	11/1989	1989-04-25	Lei	Autoriza o Poder Executivo a contratar, em regime de emergência, Pedreiros e auxiliar de Pedreiros.	1	extracted
norma	12/1989	1989-04-25	Lei	Concede aumento aos funcionários inativos, pensionistas servidores, professores municipais. Altera os valores dos padrões, das assessorias municipais, das funções gratificadas dos cargos em comissão e da outras providências.	1	extracted
norma	13/1989	1989-04-25	Lei	Concede aumento aos funcionários da Câmara Municipal de Vereadores, altera os valores dos cargos em comissão e das funções gratificadas e da outras providências.	1	extracted
norma	8/1989	1989-04-18	Lei	Cria Assessorias Municipais (AMs) e dá outras providências.	1	extracted
norma	9/1989	1989-04-18	Lei	Cria o Quadro de Pessoal Celetista da Prefeitura Municipal e dá outras providências.	1	extracted
norma	4/1989	1989-03-15	Lei	Autoriza o Executivo a contratar professores e empregados domésticos para lotação nas escolas da municipalidade.	1	extracted
norma	5/1989	1989-03-15	Lei	Altera item II, do artigo 10, e acrescenta parágrafo único no artigo 15 de Lei 025/87 e da outras providências.	1	extracted
norma	6/1989	1989-03-15	Lei	Denomina a rua n°136, logradouro 446, setor 11, localizada na Vila Batista.	1	extracted
norma	7/1989	1989-03-07	Lei	Denomina a rua n° 109, logradouro 419, setor 12, localizado no núcleo Habitacional Promorar Ver. JOÃO MANOEL DE OLIVEIRA de ALLAN KARDEC e dá outras Providencias.	1	extracted
norma	3/1989	1989-01-26	Lei	Institui e disciplina o imposto sobre a transmissão "inter-vivos", por ato oneroso, de bens imóveis e de direitos reais a eles relativos.	1	extracted
norma	1/1989	1989-01-11	Lei	Concede aumento aos Funcionários, Inativos, Pensionistas, Servidores, Professores Municipais. Altera os valores dos Padrões das Assessorias Municipais, das Funções Gratificadas e dos Cargos em Comissão da outras providências.	1	extracted
norma	2/1989	1989-01-11	Lei	Concede aumento aos Funcionários da Câmera Municipal de Vereadores, altera os Valores dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas e da outras Providências.	1	extracted
norma	46/1988	1988-12-27	Lei	Autoriza a Suplementação de Rubrica Orçamentária.	1	extracted
norma	47/1988	1988-12-27	Lei	Concede aumento aos funcionários Inativos, Pensionistas, Servidores e Professores Municipais. Altera os valores dos Cargos em Comissão. E dá outras providências.	1	extracted
norma	48/1988	1988-12-27	Lei	Concede aumento aos funcionários da Câmara Municipal de Vereadores. Altera os valores dos cargos em comissão. Dá outras providências.	1	extracted
norma	44/1988	1988-12-23	Lei	Denomina de JÚLIO ZAGO, a Rua 77 do Logradouro n°387 - Setor n°10 e dá outras providências.	1	extracted
norma	45/1988	1988-12-23	Lei	Institui o Imposto Municipal sobre vendas Varejo de Combustível Líquidos e Gasosos.	1	extracted
norma	42/1988	1988-12-20	Lei	Concede Auxílio Financeiro ao 342 Congresso Estadual do Movimento Tradicionalista Gaúcho.	1	extracted
norma	43/1988	1988-12-19	Lei	AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE RUBRICA ORÇAMENTÁRIA	1	extracted
norma	41/1988	1988-12-15	Lei	ESTABELECE INCENTIVOS PARA ARRECADAÇÃO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	1	extracted
norma	39/1988	1988-12-14	Lei	Autoriza a Suplementação de Rubrica Orçamentária	1	extracted
norma	40/1988	1988-12-14	Lei	DENOMINA A SALA DE HONRA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAÇAPAVA DO SUL DE ENÉ TAVARES DA MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	37/1988	1988-12-06	Lei	Autoriza a Suplementação de Rubrica Orçamentária.	1	extracted
norma	38/1988	1988-12-06	Lei	DENOMINA VIA PÚBLICA DE VALTER FLECK, A RUA N°97, ENTRE AS QUADRAS 318 E 456, SETOR 12	1	extracted
norma	33/1988	1988-12-01	Lei	ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 1989.	1	extracted
norma	34/1988	1988-12-01	Lei	APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL - TRIÊNIO 1989 1991	1	extracted
norma	35/1988	1988-12-01	Lei	Autoriza o Poder Executivo a conceder Subvenções.	1	extracted
norma	36/1988	1988-12-01	Lei	É DENOMINADA DE ANTÔNIO JOSÉ LOPES JARDIM, A RUA N°90 ENTRE AS QUADRAS 369 E 441, SETOR 5 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	1	extracted
norma	32/1988	1988-11-29	Lei	Autoriza a suplementação de rubrica orçamentária.	1	extracted
norma	30/1988	1988-11-22	Lei	AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE RUBRICA ORÇAMENTÁRIA	1	extracted
norma	31/1988	1988-11-22	Lei	CONCEDE AUMENTO AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES. ALTERA OS VALORES DOS CARGOS EM COMISSÃO. DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	1	extracted
norma	26/1988	1988-11-09	Lei	Autoriza a suplementação de rubrica orçamentaria.	1	extracted
norma	27/1988	1988-11-08	Lei	Denomina Núcleo Habitacional Promorar. passará a denominar-se "NÚCLEO HABITACIONAL" vereador João Manoel de Oliveira e dá outros providencias"	1	extracted
norma	28/1988	1988-11-08	Lei	DENOMINA A RUA 114 - SETOR 12 DO NÚCLEO HABITACIONAL PROMORAR, DE RUA BEZERRA DE MENEZES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted