br-locleg corpus explorer

Caçapava do Sul (RS)

IBGE code	4302808
Coverage	covered
Platform	SAPL
Site	https://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/

Matéria / Norma / Sessão	11512 / 4249 / 276
Documents (with text)	15602 (14365)

Records per year

Matéria Norma Sessão

Records (16037)

type

year

document status

Type	Número / Ano	Date	Tipo	Ementa	Docs	Document status
materia	338/1993	1993-01-08	Projeto de Lei Ordinária Legislativo	"Concede auxilio financeiro ao CTG Sentinela dos Cerros, visando a realização do XVI rodeio Crioulo Estadual."	1	extracted
materia	339/1993	1993-01-08	Projeto de Lei Ordinária Legislativo	Concede auxílio financeiro ao Círculo Operário Caçapavano - COC.	1	extracted
materia	340/1993	1993-01-08	Projeto de Lei Ordinária Legislativo	Concede auxilio financeiro a associação Caçapavana de Amparo ao Idoso-ASCAI.	1	extracted
materia	334/1993	1993-01-02	Projeto de Lei Ordinária Legislativo	Autoriza a abertura de vagas em Agente Administrativo Tributário e dá outras providencias.	1	extracted
norma	322/1992	1992-10-15	Lei	CRIA O FUNDO DE ASSISTÊNCIA AOS SER VIDORES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	65/1989	1989-12-29	Lei	Autoriza a Suplementação de Rubrica Orçamentária.	1	extracted
norma	66/1989	1989-12-29	Lei	Regula a cobrança de Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, incidente sobre a construção civil e dá outras providências.	1	extracted
norma	67/1989	1989-12-29	Lei	Altera o prazo de validade da estimativa fiscal da base de cálculo do Imposto Sobre Transmissão de Bens imóveis.	1	extracted
norma	68/1989	1989-12-29	Lei	CRIA O CARGO DE INSPETOR MUNICIPAL DE TRIBUTOS NO QUADRO ÚNICO DE FUNCINÁRIOS CELETISTAS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA.	1	extracted
norma	69/1989	1989-12-29	Lei	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR TERRENO A OSCAR MENEZAS DE LIMA .	1	extracted
norma	70/1989	1989-12-29	Lei	CRIA A TAXA DE FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DE ABATE DE ANIMAIS DERIVADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	71/1989	1989-12-29	Lei	AUTORIZA O REPASSE DE RECURSOS PARA A COMISSÃO DO CARNAVAL DE 1990.	1	extracted
norma	72/1989	1989-12-29	Lei	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ISENTAR DO IPTU, ATÉ 1989, OS IMÓVEIS DE MANOEL LUIZ OSÓRIO TORRES.	1	extracted
norma	73/1989	1989-12-29	Lei	CONCEDE AUMENTO AOS FUNCIONÁRIOS, INATIVOS, PENCIONISTAS, SERVIDORES, PROFESORES MUNICIPAIS, ALTERA OS PADRÕES, DAS ASSESSORIAS MUNICIPAIS DAS FUNÇÕES GRATIIFICADAS, DOS CARGOS EM COMISSÃO E DOS NÍVEIS DOS PROFESSORES MUNICIPAIS. DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	63/1989	1989-12-19	Lei	Autoriza o Poder Executivo a alienar imóvel à Fábrica de Calçados Castello Ltda e dá outras providências.	1	extracted
norma	64/1989	1989-12-19	Lei	Autoriza a Suplementação de Rubrica Orçamentária.	1	extracted
norma	62/1989	1989-12-18	Lei	Autoriza suplementação rubrica orçamentaria.	1	extracted
norma	56/1989	1989-12-14	Lei	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR IMÓVEL A EMPRESA À EMPRESA TATUSUL - COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA E DÁ OTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	57/1989	1989-12-14	Lei	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR IMÓVEL.	1	extracted
norma	58/1989	1989-12-14	Lei	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR IMÓVEL À EMPRESA ELTON LUIZ LOPES VIVIAN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	59/1989	1989-12-14	Lei	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR IMÓVEL À INDÚSTRIA DE IMÓVEIS ESTRELA DO SUL LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	60/1989	1989-12-14	Lei	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR IMÓVEL À INDÚSTRIA DE IMÓVEIS ESTRELA DO SUL LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	61/1989	1989-12-14	Lei	Estabelece Normas Para Arrecadação de Tributos Municipais e dá outras providências.	1	extracted
norma	54/1989	1989-12-08	Lei	Denomina a Rua n°142, logradouro 452, do Setor 003, localizada no Passinho da Aldeia, de Olmira Leal de Oliveira (Cabo Toco).	1	extracted
norma	55/1989	1989-12-08	Lei	Autoriza o poder executivo a permutar imóvel.	1	extracted
norma	52/1989	1989-12-04	Lei	Concede aumento aos funcionários inativos, pensionistas, servidores e professores municipais. Altera os valores dos padrões, das assessorias municipais, das funções gratificadas, dos cargos em comissão e dos níveis dos professores municipais. Dá outras providências.	1	extracted
norma	53/1989	1989-12-04	Lei	Autoriza a suplementação de rubrica orçamentaria.	1	extracted
norma	50/1989	1989-11-29	Lei	Orça a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício de 1990.	1	extracted
norma	51/1989	1989-11-29	Lei	Autoriza o Poder Executivo a conceder Subvenções.	1	extracted
norma	48/1989	1989-11-20	Lei	AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE RUBRICA ORÇAMENTÁRIA.	1	extracted
norma	45/1989	1989-11-14	Lei	CONCEDE AUMENTO AOS FUNCIONÁRIOS INATIVOS, PENSIONISTAS, SERVIDORES E PROFESSORES MUNICIPAIS. ALTERA OS VALORES DOS PADRÔES DAS ASSESSORIAS MUNICIPAIS, DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DOS CARGOS EM COMISSÃO E DOS NÍVEIS DOS PROFESSORES MUNICIPAIS. DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	46/1989	1989-11-14	Lei	Autoriza o Poder Executivo realizar despesa com a Justiça Eleitoral.	1	extracted
norma	47/1989	1989-11-14	Lei	INSTITUI OS JOGOS ESTUDANTIS CAÇAPAVANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	44/1989	1989-11-06	Lei	AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE RUBRICA ORÇAMENTÁRIA.	1	extracted
norma	41/1989	1989-10-26	Lei	Autoriza a suplementação de rubrica orçamentaria para pessoal.	1	extracted
norma	42/1989	1989-10-26	Lei	Altera e acrescenta dispositivos à Lei n°20/73 e dispõe sobre a forma de pagamento.	1	extracted
norma	43/1989	1989-10-26	Lei	Autoriza o Poder Executivo a alienar terrenos do Cemitério Municipal das Catacumbas e dá outras providências.	1	extracted
norma	49/1989	1989-10-22	Lei	Institui o natal do carente no município.	1	extracted
norma	39/1989	1989-10-20	Lei	Concede aumento aos funcionários inativos, pensionistas, servidores e professores municipais. Altera os valores dos padrões, das assessorias municipais, das funções gratificadas, dos cargos em comissão e dos níveis dos professores municipais. Dá outras providências.	1	extracted
norma	40/1989	1989-10-20	Lei	Autoriza o Poder Executivo doar imóvel ao Conselho Comunitário Pró-Segurança Pública.	1	extracted
norma	38/1989	1989-10-16	Lei	Denomina Ginásio de Esportes da localidade de Minas do Camaquã de OTOMAR OLEQUES VIVIAN e dá outras providências.	1	extracted
norma	37/1989	1989-10-05	Lei	Autoriza o poder Executivo a doar imóvel ao grupo de arte nativa "Os Chimangos".	1	extracted
norma	35/1989	1989-10-02	Lei	Autoriza o poder Executivo a permutar imóvel.	1	extracted
norma	36/1989	1989-10-02	Lei	Autoriza a suplementação da rubrica orçamentaria.	1	extracted
norma	34/1989	1989-09-26	Lei	Concede aumento aos funcionários inativos, pensionistas, servidores e professores municipais. Altera os valores dos padrões, das assessorias municipais, das funções gratificadas, dos cargos em comissão e dos níveis dos professores municipais.	1	extracted
norma	33/1989	1989-09-12	Lei	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL A ASSOSSIAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS DA CEE.	1	extracted
norma	28/1989	1989-08-31	Lei	Institui regime de diárias para a Câmara Municipal de vereadores.	1	extracted
norma	29/1989	1989-08-31	Lei	"Autoriza o poder Executivo a permutar imóvel."	1	extracted
norma	30/1989	1989-08-31	Lei	DENOMINA A RUA N°165, SETOR 10, LOGRADOURO 475, LOCALIZADO NO LOTEAMENTO DE OLMERINDO GUEDES DE OLIVEIRA DE "EDEMIR CREÓFAS SEIXAS".	1	extracted
norma	31/1989	1989-08-31	Lei	DENOMINA A RUA N°70, LOGRADOURO 380, SETOR 12, LOCALIZADA NA VILA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA DE "DOUTOR CYRO CARLOS DE MELO".	1	extracted