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Esteio (RS)

IBGE code4307708
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.esteio.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 7699 / 6879 / 272
Documents (with text) 14603 (13664)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1955 · Norma: 43 1956 · Norma: 49 1957 · Norma: 37 1958 · Norma: 56 1959 · Norma: 43 1960 · Norma: 53 1961 · Norma: 59 1962 · Norma: 77 1963 · Norma: 56 1964 · Norma: 47 1965 · Norma: 52 1966 · Norma: 48 1967 · Norma: 28 1968 · Norma: 36 1969 · Norma: 36 1971 · Norma: 24 1972 · Norma: 34 1973 · Norma: 42 1974 · Norma: 30 1975 · Norma: 25 1976 · Norma: 40 1977 · Norma: 48 1978 · Norma: 39 1979 · Norma: 23 1980 · Norma: 33 1981 · Norma: 38 1982 · Norma: 32 1983 · Norma: 31 1984 · Norma: 47 1985 · Norma: 53 1986 · Norma: 40 1987 · Norma: 60 1988 · Norma: 59 1989 · Norma: 129 1990 · Norma: 145 1991 · Norma: 106 1992 · Norma: 124 1993 · Norma: 203 1994 · Norma: 178 1995 · Norma: 133 1996 · Norma: 121 1997 · Norma: 120 1998 · Norma: 131 1999 · Norma: 142 2000 · Norma: 140 2001 · Norma: 153 2002 · Norma: 192 2003 · Norma: 171 2004 · Norma: 204 2005 · Norma: 231 2006 · Norma: 206 2007 · Norma: 227 2008 · Norma: 259 2009 · Norma: 256 2010 · Norma: 189 2011 · Norma: 193 2012 · Norma: 200 2013 · Matéria: 1,029 2013 · Norma: 214 2013 · Sessão: 40 2014 · Matéria: 1,313 2014 · Norma: 240 2014 · Sessão: 54 2015 · Matéria: 1,325 2015 · Norma: 207 2015 · Sessão: 54 2016 · Matéria: 1,428 2016 · Norma: 206 2016 · Sessão: 56 2017 · Matéria: 1,869 2017 · Norma: 250 2017 · Sessão: 50 2018 · Matéria: 730 2018 · Norma: 145 2018 · Sessão: 18 2019 · Matéria: 5 1955 1961 1967 1974 1980 1986 1992 1998 2004 2010 2016
Matéria Norma Sessão

Records (14850)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 4847/2009 2009-04-24 Lei Municipal DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE FRALDÁRIO NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS QUE PREPARAM E SERVEM REFEIÇÕES NO MUNICÍPIO DE ESTEIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4848/2009 2009-04-24 Lei Municipal ALTERA O § 2º DO ART. 1º DA LEI Nº 4052, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2005. 1 extracted
norma 4837/2009 2009-04-16 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 4838/2009 2009-04-16 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 4839/2009 2009-04-16 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 4840/2009 2009-04-16 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 4841/2009 2009-04-16 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 4842/2009 2009-04-16 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 4843/2009 2009-04-16 Lei Municipal DISCIPLINA A UTILIZAÇÃO DAS CAÇAMBAS ESTACIONÁRIAS NAS VIAS PÚBLICAS MUNICIPAIS. 1 extracted
norma 4844/2009 2009-04-16 Lei Municipal ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI 4.778, DE 23 DE JANEIRO DE 2009, QUE DENOMINA A ESCOLA VITORINA FABRE DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL. 1 extracted
norma 4830/2009 2009-04-09 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 4831/2009 2009-04-09 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 4832/2009 2009-04-09 Lei Municipal ALTERA A LEI 4.215 DE 02 DE OUTUBRO DE 2006, QUE FIXA O VALOR DA BOLSA-AUXILIO PARA ESTAGIÁRIOS DA AUTARQUIA HOSPITAL MUNICIPAL SÃO CAMILO. 1 extracted
norma 4833/2009 2009-04-09 Lei Municipal AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESENVOLVER AÇÕES PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA DE SUBSÍDIO À HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL P.S.H., ESTABELECIDO PELA LEI FEDERAL Nº 10.998, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2004. 1 extracted
norma 4834/2009 2009-04-09 Lei Municipal CRIA O PROGRAMA DE AUXÍLIO CIDADÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4835/2009 2009-04-09 Lei Municipal AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO MENSAL À ENTIDADE CENTRO DE FORMAÇÃO TERESA VERZERI. 1 extracted
norma 4836/2009 2009-04-09 Lei Municipal DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE EMPREGO NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA MUNICIPAL, ESPECIFICAMENTE PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA. 1 extracted
norma 4825/2009 2009-04-03 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 4826/2009 2009-04-03 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 4828/2009 2009-04-03 Lei Municipal AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ESTEIO A REALIZAR CEDÊNCIA DE (02)DOIS ESTAGIÁRIOS A 2ª DELEGACIA DE POLICIA REGIONAL METROPOLITANA. 1 extracted
norma 4829/2009 2009-04-03 Lei Municipal ALTERA OS ARTIGOS 3º, 4º E 7º DA LEI MUNICIPAL 4.262 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4817/2009 2009-03-26 Lei Municipal ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 4.091, DE 19 DE JANEIRO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4818/2009 2009-03-26 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 4819/2009 2009-03-26 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 4820/2009 2009-03-26 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO HOSPITAL MUNICIPAL SÃO CAMILO. 1 extracted
norma 4821/2009 2009-03-26 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO HOSPITAL MUNICIPAL SÃO CAMILO. 1 extracted
norma 4822/2009 2009-03-26 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 4823/2009 2009-03-26 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 4824/2009 2009-03-26 Lei Municipal DISPÕE SOBRE O INCENTIVO FINANCEIRO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4813/2009 2009-03-20 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 4814/2009 2009-03-20 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 4815/2009 2009-03-20 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 4816/2009 2009-03-20 Lei Municipal DENOMINA VIA PÚBLICA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 4812/2009 2009-03-16 Lei Municipal DISPÕE SOBRE A CLASSIFICAÇÃO DA VISÃO MONOCULAR COMO DEFICIÊNCIA VISUAL, NO ÂMBITO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 4804/2009 2009-03-12 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO HOSPITAL MUNICIPAL SÃO CAMILO. 1 extracted
norma 4805/2009 2009-03-12 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO HOSPITAL MUNICIPAL SÃO CAMILO. 1 extracted
norma 4806/2009 2009-03-12 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 4807/2009 2009-03-12 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 4808/2009 2009-03-12 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 4809/2009 2009-03-12 Lei Municipal AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE SERVIDORES NO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, COM A FINALIDADE DE ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. 1 extracted
norma 4810/2009 2009-03-12 Lei Municipal AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA OS SERVIÇOS À SEREM DESENVOLVIDOS NOS CRAS - CENTROS DE REFERÊNCIAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, VINCULADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4811/2009 2009-03-12 Lei Municipal AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE SERVIDOR NO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, COM A FINALIDADE DE ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. 1 extracted
norma 4799/2009 2009-03-05 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 4800/2009 2009-03-05 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 4801/2009 2009-03-05 Lei Municipal DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E CONTRATAÇÃO DE EMPREGO NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA MUNICIPAL, ESPECIFICAMENTE PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES. 1 extracted
norma 4802/2009 2009-03-05 Lei Municipal ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO NO ARTIGO 52 DA LEI MUNICIPAL N° 3.683, DE 03 DE MAIO DE 2004. 1 extracted
norma 4803/2009 2009-03-05 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O CENTRO DE FORMAÇÃO TERESA VERZERI - ESTEIO RS E A REPASSAR RECURSOS PARA O DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA INTEGRADO DE INCLUSÃO SOCIAL. 1 extracted
norma 4794/2009 2009-03-03 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 4795/2009 2009-03-03 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 4796/2009 2009-03-03 Lei Municipal ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.694, DE 26 DE SETEMBRO DE 2008. 1 extracted