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Esteio (RS)

IBGE code4307708
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.esteio.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 7699 / 6879 / 272
Documents (with text) 14603 (13664)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1955 · Norma: 43 1956 · Norma: 49 1957 · Norma: 37 1958 · Norma: 56 1959 · Norma: 43 1960 · Norma: 53 1961 · Norma: 59 1962 · Norma: 77 1963 · Norma: 56 1964 · Norma: 47 1965 · Norma: 52 1966 · Norma: 48 1967 · Norma: 28 1968 · Norma: 36 1969 · Norma: 36 1971 · Norma: 24 1972 · Norma: 34 1973 · Norma: 42 1974 · Norma: 30 1975 · Norma: 25 1976 · Norma: 40 1977 · Norma: 48 1978 · Norma: 39 1979 · Norma: 23 1980 · Norma: 33 1981 · Norma: 38 1982 · Norma: 32 1983 · Norma: 31 1984 · Norma: 47 1985 · Norma: 53 1986 · Norma: 40 1987 · Norma: 60 1988 · Norma: 59 1989 · Norma: 129 1990 · Norma: 145 1991 · Norma: 106 1992 · Norma: 124 1993 · Norma: 203 1994 · Norma: 178 1995 · Norma: 133 1996 · Norma: 121 1997 · Norma: 120 1998 · Norma: 131 1999 · Norma: 142 2000 · Norma: 140 2001 · Norma: 153 2002 · Norma: 192 2003 · Norma: 171 2004 · Norma: 204 2005 · Norma: 231 2006 · Norma: 206 2007 · Norma: 227 2008 · Norma: 259 2009 · Norma: 256 2010 · Norma: 189 2011 · Norma: 193 2012 · Norma: 200 2013 · Matéria: 1,029 2013 · Norma: 214 2013 · Sessão: 40 2014 · Matéria: 1,313 2014 · Norma: 240 2014 · Sessão: 54 2015 · Matéria: 1,325 2015 · Norma: 207 2015 · Sessão: 54 2016 · Matéria: 1,428 2016 · Norma: 206 2016 · Sessão: 56 2017 · Matéria: 1,869 2017 · Norma: 250 2017 · Sessão: 50 2018 · Matéria: 730 2018 · Norma: 145 2018 · Sessão: 18 2019 · Matéria: 5 1955 1961 1967 1974 1980 1986 1992 1998 2004 2010 2016
Matéria Norma Sessão

Records (14850)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 4936/2009 2009-08-20 Lei Municipal ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.950, DE 16 DE JUNHO DE 2005 1 extracted
norma 4937/2009 2009-08-20 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 4938/2009 2009-08-20 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 4939/2009 2009-08-20 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 4940/2009 2009-08-20 Lei Municipal ALTERA O ARTIGO 2º, DA LEI MUNICIPAL Nº 4.841, DE 16 DE ABRIL DE 2009. 1 extracted
norma 4941/2009 2009-08-20 Lei Municipal INSTITUI A SEMANA DE PREVENÇÃO À GRAVIDEZ PRECOCE NO MUNICÍPIO DE ESTEIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4942/2009 2009-08-20 Lei Municipal INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE INCENTIVO A SAÚDE MAMÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 4943/2009 2009-08-20 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUIR O EXAME ELETROCARDIOGRAMA - ECG NA NOVA TABELA MUNICIPAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE. 1 extracted
norma 4944/2009 2009-08-20 Lei Municipal DISCIPLINA A TARIFA SOCIAL DO SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL DESTINADO À POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA. 1 extracted
norma 4922/2009 2009-08-13 Lei Municipal ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL 4.840, DE 16 DE ABRIL DE 2009. 1 extracted
norma 4923/2009 2009-08-13 Lei Municipal FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A FIRMAR CONVÊNIO E CONSEQÜENTEMENTE PROCEDER O REPASSE DE SUBVENÇÃO SOCIAL EM PROL DO COLÉGIO CORAÇÃO DE MARIA. 1 extracted
norma 4924/2009 2009-08-13 Lei Municipal AUTORIZA O FIRMAMENTO DE TERMO DE CONVÊNIO COM O COLÉGIO CORAÇÃO DE MARIA, EM PROL DAS AÇÕES RELACIONADAS AO PROGRAMA AUXÍLIO CIDADÃO - PAC. 1 extracted
norma 4925/2009 2009-08-13 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 4926/2009 2009-08-13 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 4927/2009 2009-08-13 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 4928/2009 2009-08-13 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 4929/2009 2009-08-13 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 4930/2009 2009-08-13 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 4931/2009 2009-08-13 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 4932/2009 2009-08-13 Lei Municipal ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.950, DE 16 DE JUNHO DE 2005 1 extracted
norma 4933/2009 2009-08-13 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 4934/2009 2009-08-13 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 4935/2009 2009-08-13 Lei Municipal ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.694, DE 26 DE SETEMBRO DE 2008. 1 extracted
norma 4918/2009 2009-08-07 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 4919/2009 2009-08-07 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 4920/2009 2009-08-07 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 4921/2009 2009-08-07 Lei Municipal REVOGA A LEI MUNICIPAL 4.849 DE 06 DE MAIO DE 2009. 1 extracted
norma 4909/2009 2009-07-31 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 4910/2009 2009-07-31 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 4911/2009 2009-07-31 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 4912/2009 2009-07-31 Lei Municipal ALTERA O CAPUT DOS ARTIGOS 1º E 2º, BEM COMO O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.764, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2008. 1 extracted
norma 4913/2009 2009-07-31 Lei Municipal AUTORIZA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL TEMPORÁRIA PARA ATENDER EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NOS TERMOS DO INCISO IX, DO ART. 37, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DE SERVIDORES PARA A AUTARQUIA MUNICIPAL HOSPITAL MUNICIPAL SÃO CAMILO. 1 extracted
norma 4914/2009 2009-07-31 Lei Municipal CONCEDE A ISENÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS ÀS EMPRESAS QUE EXECUTAREM EM ÂMBITO MUNICIPAL A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA HABITACIONAL MINHA CASA MINHA VIDA, NOS IMÓVEIS GRAVADOS COMO ÁREAS DE ESPECIAL INTERESSE SOCIAL - AEIS. 1 extracted
norma 4915/2009 2009-07-31 Lei Municipal AUTORIZA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL TEMPORÁRIA PARA ATENDER EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NOS TERMOS DO INCISO IX, DO ART. 37, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DE SERVIDORES PARA A AUTARQUIA MUNICIPAL HOSPITAL MUNICIPAL SÃO CAMILO. 1 extracted
norma 4916/2009 2009-07-31 Lei Municipal ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.694, DE 26 DE SETEMBRO DE 2008. 1 extracted
norma 4917/2009 2009-07-31 Lei Municipal ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.950, DE 16 DE JUNHO DE 2005. 1 extracted
norma 4908/2009 2009-07-29 Lei Municipal DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE "SHOWS" DE CANTORES OU CONJUNTOS MUSICAIS DE NOTÓRIA PROJEÇÃO NACIONAL OU INTERNACIONAL QUE OCORREM NO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 4903/2009 2009-07-28 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 4904/2009 2009-07-28 Lei Municipal ALTERA O ARTIGO 3° DA LEI MUNICIPAL N° 4.803, DE 05 DE MARÇO DE 2009. 1 extracted
norma 4905/2009 2009-07-28 Lei Municipal ALTERA O ARTIGO 10º DA LEI MUNICIPAL 3.919, DE 12 DE MAIO DE 2005. 1 extracted
norma 4906/2009 2009-07-28 Lei Municipal REESTRUTURA A SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO, BEM COMO CRIA E ALTERA CARGOS, FG E GS. 1 extracted
norma 4907/2009 2009-07-28 Lei Municipal CRIA COMPLEMENTAÇÃO DE VENCIMENTOS, GS - GRATIFICAÇÃO SALARIAL, PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS LOTADOS NAS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA - EACS (ESTRATÉGIA DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE), ESF (ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA) E PARA A ESB (EQUIPE DE SAÚDE BUCAL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4889/2009 2009-07-25 Lei Municipal FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL EM PROL DA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA ESTADUAL FUNDAÇÃO LIBERATO SALZANO VIEIRA DA CUNHA. 1 extracted
norma 4899/2009 2009-07-17 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 4900/2009 2009-07-17 Lei Municipal DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAÇÃO DO EXAME DE EMISSÕES EVOCADAS OTOACÚSTICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4901/2009 2009-07-17 Lei Municipal DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO NÚCLEO DE PLANEJAMENTO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4902/2009 2009-07-17 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO E CONSEQUENTEMENTE PROCEDER O REPASSE DE AUXÍLIO PECUNIÁRIO MENSAL EM PROL DA ASSOCIAÇÃO ASILO SÃO JOSÉ. 1 extracted
norma 4894/2009 2009-07-10 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 4895/2009 2009-07-10 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 4896/2009 2009-07-10 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted