| materia |
29/2013 |
2013-08-22 |
Pedido de Providências |
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A POSSÍVEL MUDANÇA DO LOCAL DA FEIRA DO PRODUTOR RURAL QUE ACONTECE TODA SEMANA AOS SÁBADOS, COM MELHORIAS NA INFRAESTRUTURA PARA QUE OS FEIRANTES — FICAR BEM ACOMODADOS, AUMENTEM A OFERTA E QUALIDADE DOS HORTIFRUTIGRANJEIROS, E OS USUÁRIOS DA FEIRA PASSEM A TER OPORTUNIDADE DE USUFRUIR UM ATENDIMENTO MELHOR, COMO TAMBÉM DESFRUTAR DE UM ESPAÇO MAIS LIVRE PARA CIRCULAÇÃO E MAIS OPÇÕES DE COMPRA. |
1 |
extracted
|
| materia |
30/2013 |
2013-08-22 |
Pedido de Providências |
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A AQUISIÇÃO DE RADAR MÓVEL MODELO “MUNIQUIP ” PARA USO EM COMODATO DO PELOTÃO DA BRIGADA MILITAR DE SERAFINA CORRÊA. |
1 |
extracted
|
| materia |
31/2013 |
2013-08-22 |
Pedido de Providências |
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NO CAMPO E A CONSTRUÇÃO DE ARQUIBANCADAS DE CONCRETO PARA O MÓDULO ESPORTIVO LAURINDO CADORE DE SERAFINA CORRÊA. |
1 |
extracted
|
| materia |
124/2013 |
2013-08-22 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2014-2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
125/2013 |
2013-08-22 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE CINCO AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
126/2013 |
2013-08-22 |
Projeto de Lei |
ALTERA O PERÍMETRO URBANO DO BALNEÁRIO DO RIO CARREIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
3116/2013 |
2013-08-21 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO À EMPRESA MIRIAM AGROPASTORIL LTDA, MEDIANTE A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
122/2013 |
2013-08-20 |
Projeto de Lei |
INCLUI ATIVIDADE NAS LEIS Nº 2612/2009 – PLURIANUAL N° 2979/2012 – LDO, E NA LEI Nº 2999/2012 – LOA, E ABRE CRÉDITO ESPECIAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
123/2013 |
2013-08-20 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DESPESAS COM A REALIZAÇÃO DA I SEMANA DE ESTUDOS DA UAB QUE ACONTECERÁ DE 7 A 11 DE OUTUBRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| sessao |
32 |
2013-08-19 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
27/2013 |
2013-08-14 |
Pedido de Providências |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL URGÊNCIA NA ELABORAÇÃO DE UM NOVO PLANO DIRETOR PARA O MUNICIPIO DE SERAFMA CORREA. |
1 |
extracted
|
| norma |
3113/2013 |
2013-08-13 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONVÊNIOS DE COOPERAÇÃO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E COM A AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO RIO GRANDE DO SUL, A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE PROGRAMA COM A CORSAN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
3114/2013 |
2013-08-13 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUBSIDIAR O CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS GALPÃO DA SAUDADE NAS DESPESAS PARA PARTICIPAR DO ENART 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
3115/2013 |
2013-08-13 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES,
ATRAVÉS DO BANCO DO BRASIL S/A, AGÊNCIA DE SERAFINA CORRÊA NA QUALIDADE DE AGENTE FINANCEIRO, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
1 |
extracted
|
| sessao |
31 |
2013-08-12 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
10/2013 |
2013-08-07 |
Portaria |
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA PÚBLICA NO CARGO DE ASSESSORA CONTÁBIL DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA. |
1 |
extracted
|
| materia |
121/2013 |
2013-08-06 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES, ATRAVÉS DO BANCO DO BRASIL S/A, AGÊNCIA DE SERAFINA CORRÊA NA QUALIDADE DE AGENTE FINANCEIRO, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
3111/2013 |
2013-08-06 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, DE UM PSICÓLOGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
3112/2013 |
2013-08-06 |
Lei |
INCLUI EVENTO NO CALENDÁRIO DE EVENTOS PARA O ANO DE 2013, APROVADO PELA LEI 3.009, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| sessao |
30 |
2013-08-05 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
25/2013 |
2013-08-02 |
Pedido de Providências |
QUE REQUER AO PODER EXECUTIVO, A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E AO HOSPITAL NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO A REALIZAÇÃO DE CURSOS E TREINAMENTOS PERIÓDICOS PARA OS ATENDENTES DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA (SAMU). |
1 |
extracted
|
| materia |
26/2013 |
2013-08-02 |
Pedido de Providências |
QUE REQUER AO PODER EXECUTIVO, A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E AO HOSPITAL NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO A REALIZAÇÃO DE CURSOS E TREINAMENTOS PERIÓDICOS PARA OS ATENDENTES DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA (SAMU). |
1 |
extracted
|
| materia |
120/2013 |
2013-07-30 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUBSIDIAR O CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS GALPÃO DA SAUDADE NAS DESPESAS PARA PARTICIPAR DO ENART 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
3107/2013 |
2013-07-30 |
Lei |
ACRESCENTA OS §§ 1º E 2º NO ART. 13 DA LEI Nº 2.809, DE 27 DE JUNHO DE 2011. |
1 |
extracted
|
| norma |
3108/2013 |
2013-07-30 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE ÁREA URBANIZADA LOCALIZADA NO DISTRITO INDUSTRIAL SALETE I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
3109/2013 |
2013-07-30 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUBSIDIAR O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES PARA A REALIZAÇÃO DE JOGO AMISTOSO ENTRE O
CLUBE DE VETERANOS RIO-GRANDENSE E OS VETERANOS DO GRÊMIO PORTO ALEGRENSE E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
3110/2013 |
2013-07-30 |
Lei |
INCLUI PROJETO NAS LEIS Nº 2612, DE 2009-PLURIANUAL, Nº2979. DE 2013-LDO E Nº 2999 DE 2012 – LOA E ABRE CRÉDITO ESPECIAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
23/2013 |
2013-07-29 |
Pedido de Providências |
AO PODER EXECUTIVO, SECRETARIA DA INDUSTRIA COMERCIO E TURISMO DA CULTURA E DA SECRETARIA DE EDUCACAO PARA QUE O PREDIO ADQUIRIDO DA FAMILIA PERUZZO PULGA, SEJA TRANSFORMADO, EM PERIODO CURTO DE TEMPO, EM MUSEU VIVO DO MUNICIPIO DE SERAFINA CORREA. |
1 |
extracted
|
| materia |
24/2013 |
2013-07-29 |
Pedido de Providências |
SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHAR AS PROVIDENCIAS NECESSÁRIAS PARA VIABILIZAR O SERVIÇO DE CORREIO NO DISTRITO DE SILVA JARDIM. |
1 |
extracted
|
| materia |
119/2013 |
2013-07-29 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2014-2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| sessao |
29 |
2013-07-29 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
117/2013 |
2013-07-23 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, DE UM PSICÓLOGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
118/2013 |
2013-07-23 |
Projeto de Lei |
INCLUI EVENTO NO CALENDÁRIO DE EVENTOS PARA O ANO DE 2013, APROVADO PELA LEI 3.009, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
3103/2013 |
2013-07-23 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À IMPLANTAÇÃO DE LOTEAMENTOS PARA FINS INDUSTRIAIS, COMERCIAIS, DE PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS OU MISTOS EM IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DE PARTICULARES E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
3104/2013 |
2013-07-23 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MÚTUA E A CEDER SERVIDORES OCUPANTES DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO AO HOSPITAL NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
3105/2013 |
2013-07-23 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DESPESAS COM A REALIZAÇÃO DA SELEÇÃO INICIAL PARA O SERVIÇO MILITAR E DO
JURAMENTO À BANDEIRA DOS JOVENS ALISTADOS DA CLASSE DE 1995 E ANTERIORES, A CARGO DA
JUNTA DO SERVIÇO MILITAR E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
3106/2013 |
2013-07-23 |
Lei |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 4º DA LEI Nº 2653, DE 10 DE MARÇO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| sessao |
28 |
2013-07-22 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
22/2013 |
2013-07-19 |
Pedido de Providências |
TOMANDO COMO BASE AS CONCLUSÕES DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA, SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, AO GABINETE DO PREFEITO, A SECRETARIA MUNICIPAL DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO, A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE E AO DEPARTAMENTO DE CULTURA E ENGENHARIA, COMO TAMBÉM AO PLANO DIRETOR PARA QUE SEJA CRIADO E IMPLANTADO UM PROJETO PARA PRESERVAÇÃO DO PAISAGISMO AMBIENTAL E ESTRUTURA URBANÍSTICA E OU RURAL NOS EIXOS QUE LIGAM A CIDADE AO CAMPING CARREIRO, SEJA PELA ROTA QUE PASSA NAS CAPELAS SÃO PEDRO E SÃO JOÃO, COMO AQUELA QUE PASSA NA CAPELA SANTANA. |
1 |
extracted
|
| materia |
110/2013 |
2013-07-19 |
Projeto de Lei |
ACRESCENTA OS §§ 1º E 2º NO ART. 13 DA LEI Nº 2.809, DE 27 DE JUNHO DE 2011. |
1 |
extracted
|
| norma |
9/2013 |
2013-07-19 |
Portaria |
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA PÚBLICA NO CARGO DE RECEPCIONISTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA. |
1 |
extracted
|
| materia |
116/2013 |
2013-07-18 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO E PERMISSÃO DO TRANSPORTE COLETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
115/2013 |
2013-07-17 |
Projeto de Lei |
INCLUI PROJETO NAS LEIS Nº 2612, DE 2009- PLURIANUAL, Nº2979. DE 2013-LDO E Nº 2999 DE 2012 – LOA E ABRE CRÉDITO ESPECIAL. |
1 |
extracted
|
| norma |
3100/2013 |
2013-07-16 |
Lei |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 1º ART. 49 DA LEI Nº 1154, DE 30 DE JUNHO DE 1992, ALTERADO PELA LEI Nº 2041, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2003, E PELA LEI Nº 2619, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
3101/2013 |
2013-07-16 |
Lei |
REVOGA A LEI Nº 2874, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2011, QUE AUTORIZOU O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO EM
ÁREA URBANIZADA NO DISTRITO INDUSTRIAL SALETE I. |
1 |
extracted
|
| norma |
3102/2013 |
2013-07-16 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUBSIDIAR O PIQUETE DE LAÇADORES ESPORA DE PRATA NA REALIZAÇÃO DA I FESTA CAMPEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
114/2013 |
2013-07-15 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUBSIDIAR O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES PARA A REALIZAÇÃO DE JOGO AMISTOSO ENTRE O CLUBE DE VETERANOS RIO-GRANDENSE E OS VETERANOS DO GRÊMIO PORTO ALEGRENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
4/2013 |
2013-07-15 |
Resolução da Mesa Diretora |
CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL COM A FINALIDADE DE ANALISAR, DISCUTIR E REALIZAR AUDIÊNCIAS PÚBLICAS E EMITIR PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 104/2013. |
1 |
extracted
|
| sessao |
27 |
2013-07-15 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
21/2013 |
2013-07-12 |
Pedido de Providências |
REPAROS COM IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, DE SINALIZAÇÃO PARA LIMITAR A VELOCIDADE DOS VEÍCULOS QUE ALI TRAFEGAM E DA PROMOÇÃO DE CORREÇÕES PARA GARANTIR ACESSO SEGURO ÀS ROTULAS QUE LEVAM À RS 129, AOS BAIRROS E AO CENTRO DA
CIDADE. |
1 |
extracted
|