| materia |
89/2013 |
2013-06-04 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PAGAMENTO DE DESPESAS E A REALIZAÇÃO DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA DE SERAFINA CORRÊA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
90/2013 |
2013-06-04 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA, PARA FINS DE EXTINÇÃO DE CONDOMÍNIO, EM SITUAÇÕES EM QUE A SUBDIVISÃO DA ÁREA SE APRESENTA CONSOLIDADA, O DESMEMBRAMENTO EM LOTES COM TESTADA MÍNIMA DE 9,50M (NOVE METROS E CINQUENTA CENTÍMETROS) E SUPERFÍCIE MÍNIMA DE 180,00M² E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
3079/2013 |
2013-06-04 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE ÁREA URBANIZADA LOCALIZADA NO DISTRITO INDUSTRIAL SALETE I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
3080/2013 |
2013-06-04 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE SERAFINA CORRÊA - ACISCO PARA A REALIZAÇÃO DO EVENTO DO FESTIVAL GASTRONÔMICO FESTIPIZZA E A REPASSAR RECURSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
3081/2013 |
2013-06-04 |
Lei |
INCLUI PROJETOS NAS LEIS N.º 2612, DE 2009 - PLURIANUAL N° 2979, DE 2012 – LDO, E NA LEI N.º 2999, DE 2012 – LOA, E ABRE CRÉDITO ESPECIAL. |
1 |
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| sessao |
22 |
2013-06-03 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
19/2013 |
2013-05-31 |
Pedido de Providências |
SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ORIENTE OS SETORES RESPONSÁVEIS PARA A REALIZAÇÃO DA LIMPEZA SISTEMÁTICA NO ARROIO QUE CORTA A AVENIDA MIGUEL SOCCOL ENTRE O CLUBE GAÚCHO E A RESIDÊNCIA DO SENHOR ARMANDO BONI; - E SOLICITAR TAMBÉM AS CORREÇÕES NECESSÁRIAS NOS ESGOTOS JOGADOS NO ARROIO, AO LONGO DE TODA SUA EXTENSÃO. |
1 |
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| materia |
18/2013 |
2013-05-29 |
Pedido de Providências |
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A PROITOGAÇÃO, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2013, DO PRAZO ESTIPULADO PARA A CONSTRUÇÃO DAS CASAS POPULARES NO LOTEAMENTO APARECIDA. |
1 |
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| norma |
3/2013 |
2013-05-29 |
Resolução da Mesa Diretora |
ALTERA O ANEXO “CRONOGRAMA DE IMPLEMENTAÇÃO DOS PROGRAMAS DE CONTABILIDADE” INSTITUÍDO PELA RESOLUÇÃO DA MESA DIRETORA Nº 1, DE 26 DE MARÇO DE 2012. |
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| sessao |
4 |
2013-05-29 |
Solene |
— |
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| materia |
87/2013 |
2013-05-28 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO AO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL – INSPETORIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DE SERAFINA CORRÊA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
3074/2013 |
2013-05-28 |
Lei |
ALTERA A LEI Nº 2826, DE 15 DE SETEMBRO DE 2011, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
3075/2013 |
2013-05-28 |
Lei |
INCLUI ELEMENTO DE DESPESA NA LEI N.º 2999, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2012 – LOA, E ABRE CRÉDITO ESPECIAL. |
1 |
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| norma |
3076/2013 |
2013-05-28 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, CINCO TÉCNICOS DE ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
3077/2013 |
2013-05-28 |
Lei |
DISPÕE SOBRE O ESTÁGIO DE ESTUDANTES EM ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. |
1 |
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| norma |
3078/2013 |
2013-05-28 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE
PROVIMENTO EFETIVO AO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
86/2013 |
2013-05-27 |
Projeto de Lei |
INCLUI PROJETO NAS LEIS N.º 2612 DE 2009- PLURIANUAL, N° 2979 DE 2012 – LDO, E NA LEI N.º 2999 DE 2012 – LOA, E ABRE CRÉDITO ESPECIAL. |
1 |
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| sessao |
21 |
2013-05-27 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
85/2013 |
2013-05-21 |
Projeto de Lei |
INCLUI PROJETOS NAS LEIS N.º 2612, DE 2009 - PLURIANUAL N° 2979, DE 2012 – LDO, E NA LEI N.º 2999, DE 2012 – LOA, E ABRE CRÉDITO ESPECIAL. |
1 |
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| norma |
3/2013 |
2013-05-21 |
Resolução Legislativa |
AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA A REUNIR-SE, EM SESSÃO SOLENE, EM LOCAL DISTINTO, PARA A COMEMORAÇÃO AO DIA DA ETNIA ITALIANA NO RIO GRANDE DO SUL. |
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| sessao |
20 |
2013-05-20 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
83/2013 |
2013-05-16 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO À EMPRESA KS SERVIÇO DE CARREGAMENTO LTDA MEDIANTE A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
84/2013 |
2013-05-16 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO AO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
78/2013 |
2013-05-14 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, CINCO TÉCNICOS DE ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
79/2013 |
2013-05-14 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE ÁREA URBANIZADA LOCALIZADA NO DISTRITO INDUSTRIAL SALETE I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
80/2013 |
2013-05-14 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE SERAFINA CORRÊA- ACISCO PARA A REALIZAÇÃO DO EVENTO DO FESTIVAL GASTRONÔMICO FESTIPIZZA E A REPASSAR RECURSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
81/2013 |
2013-05-14 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE COMODATO DE EQUIPAMENTOS COM A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DA CAPELA SANTO ANTÔNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
82/2013 |
2013-05-14 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE O ESTÁGIO DE ESTUDANTES EM ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. |
1 |
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| norma |
3067/2013 |
2013-05-14 |
Lei |
INCLUI ELEMENTO DE DESPESA NA LEI N.º 2999, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2012 – LOA, E ABRE CRÉDITO ESPECIAL. |
1 |
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| norma |
3068/2013 |
2013-05-14 |
Lei |
REVOGA A LEI Nº 2840, DE 17 DE OUTUBRO DE 2011, QUE AUTORIZOU O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO EM ÁREA URBANIZADA NO DISTRITO INDUSTRIAL SALETE I. |
1 |
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| norma |
3069/2013 |
2013-05-14 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXILIO À EMPRESA CONSTRUTORA
LF LTDA, MEDIANTE A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM, NOVO PRAZO PARA ATENDIMENTO DA OBRIGAÇÃO PREVISTA NO INCISO I DO ART. 5º, DA LEI Nº 2871, DE 08 DE
DEZEMBRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
3070/2013 |
2013-05-14 |
Lei |
INCLUI PROJETO NAS LEIS Nº 2612/2009-PLURIANUAL N° 2979/2012 – LDO, E NA LEI N.º 2999/2012 – LOA, E ABRE CRÉDITO ESPECIAL. |
1 |
extracted
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| norma |
3071/2013 |
2013-05-14 |
Lei |
INCLUI PROJETO NAS LEIS Nº 2612/2009- PLURIANUAL N° 2979/2012 – LDO, E NA LEI N.º 2999/2012 – LOA, E ABRE CRÉDITO ESPECIAL. |
1 |
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| norma |
3072/2013 |
2013-05-14 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA AUXÍLIO MORADIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
3073/2013 |
2013-05-14 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADERIR AO PROJETO DE CAMPANHA DE RECOLHIMENTO DE LIXO ELETRÔNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
19 |
2013-05-13 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
3/2013 |
2013-05-09 |
Projeto de Resolução Legislativa |
AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA A REUNIR-SE, EM SESSÃO SOLENE, EM LOCAL DISTINTO, PARA A COMEMORAÇÃO AO DIA DA ETNIA ITALIANA NO RIO GRANDE DO SUL. |
1 |
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| materia |
75/2013 |
2013-05-09 |
Projeto de Lei |
ALTERA A LEI Nº 2826, DE 15 DE SETEMBRO DE 2011, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
3064/2013 |
2013-05-09 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO DE MUTUA COOPERAÇÃO COM A APASPI – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS SURDOS DE PARAI, OBJETIVANDO O ATENDIMENTO ESPECIALIZADO A PESSOAS COM SURDEZ, RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
3065/2013 |
2013-05-09 |
Lei |
INCLUI ELEMENTO DE DESPESA NA LEI Nº 2999, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2012 – LOA E ABRE CRÉDITO ESPECIAL. |
1 |
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| norma |
3066/2013 |
2013-05-09 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE ÁREA
DO LOTE URBANO Nº 18, DA QUADRA 2, OBJETO DA MATRÍCULA Nº 9.044, DO REGISTRO DE IMÓVEIS
DE SERAFINA CORRÊA À APAE - ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SERAFINA CORRÊA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
77/2013 |
2013-05-08 |
Projeto de Lei |
INCLUI ELEMENTO DE DESPESA NA LEI N.º 2999, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2012 – LOA, E ABRE CRÉDITO ESPECIAL |
1 |
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| materia |
17/2013 |
2013-05-07 |
Pedido de Providências |
SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE O RECOLHIMENTO DO LIXO SECO NO DISTRITO DE SILVA JARDIM PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, NA PRIMEIRA SEGUNDA FEIRA DE CADA MÊS. |
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| materia |
74/2013 |
2013-05-06 |
Projeto de Lei |
ESTABELECE NORMAS PARA A EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE AUTOMÓVEIS DE ALUGUEL (TÁXI) NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
76/2013 |
2013-05-06 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÕES ÀS ASSOCIAÇÕES DE ESTUDANTES DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| sessao |
18 |
2013-05-06 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
15/2013 |
2013-05-03 |
Pedido de Providências |
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE A PROCEDA A LIMPEZA E ARBORIZAÇÃO DAS ÁREAS REMANESCENTES DOS LOTEAMENTOS PARA QUE SEJAM UTILIZADOS COMO PARQUES E PRAÇAS. |
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| materia |
16/2013 |
2013-05-03 |
Pedido de Providências |
SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A AMPLIAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM RUAS URBANAS E ESTRADAS PRÓXIMAS AO DISTRITO DE SILVA JARDIM E A INCLUSÃO DESSA DEMANDA ENTRE AS URGÊNCIAS A SEREM PLANEJADAS E REALIZADAS PELO GOVERNO MUNICIPAL DE SERAFINA CORRÊA. |
1 |
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| norma |
3063/2013 |
2013-04-30 |
Lei |
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 86, 87 E 88 DA LEI Nº 2248, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
2/2013 |
2013-04-29 |
Resolução da Mesa Diretora |
CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL COM A FINALIDADE DE DISCUTIR A CONSTRUÇÃO E O LOCAL DA NOVA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA. |
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