| norma |
1/2013 |
2013-04-02 |
Resolução Legislativa |
AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA A ASSOCIAR-SE E CONTRIBUIR MENSALMENTE PARA A UNIÃO DOS VEREADORES DO RIO GRANDE DO SUL - UVERGS. |
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| norma |
3039/2013 |
2013-04-02 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE SERAFINA CORRÊA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
3040/2013 |
2013-04-02 |
Lei |
CONCEDE NOVO PRAZO PARA ATENDIMENTO DA OBRIGAÇÃO PREVISTA NO INCISO I DO ART. 5º, DA LEI Nº 2874, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3041/2013 |
2013-04-02 |
Lei |
ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 2891, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
3042/2013 |
2013-04-02 |
Lei |
ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 2892, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
3043/2013 |
2013-04-02 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A LOCAR SALA COMERCIAL PARA INSTALAÇÃO DE ESCRITÓRIO DA EMATER/ASCAR-RS, DA INSPETORIA VETERINÁRIA, DA JUNTA DO SERVIÇO MILITAR E DO POSTO DE IDENTIFICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
53/2013 |
2013-04-01 |
Projeto de Lei |
CONCEDE REVISÃO GERAL DOS VENCIMENTOS, PROVENTOS E PENSÕES DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
54/2013 |
2013-04-01 |
Projeto de Lei |
CRIA O PROJETO - OFICINA DE TEATRO NA ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
55/2013 |
2013-04-01 |
Projeto de Lei |
CRIA O PROJETO – OFICINA DE DANÇA NA ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
56/2013 |
2013-04-01 |
Projeto de Lei |
CRIA O PROJETO – OFICINA DE CAPOEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
13 |
2013-04-01 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
6/2013 |
2013-03-28 |
Pedido de Providências |
SOLICITAR AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE DOIS ABRIGOS TIPO "PARADA DE ÔNIBUS," EM DIFERENTES LOCAIS, AS MARGENS DA RODOVIA VRS 351. |
1 |
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| materia |
7/2013 |
2013-03-28 |
Pedido de Providências |
SOLÍCITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SERVIDOR PÚBLICO RESPONSÁVEL PELA MANUTENÇÃO DAS INSTALAÇÕES GERAIS DO CAMPING CARREIRO SEJA PROVIDO COM MATERIAIS E FERRAMENTAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS QUE LHE É ATRIBUÍDO NAQUELE LOCAL, PEQUENOS REPAROS COMO CONSERTO CANOS E OUTROS. |
1 |
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| materia |
52/2013 |
2013-03-28 |
Projeto de Lei |
INSTITUI “O DIA SEMANAL DE COLETA DO LIXO SECO” COMO FORMA INCENTIVAR A PRÁTICA DA SEPARAÇÃO DO LIXO EM SERAFINA CORREA. |
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| norma |
3033/2013 |
2013-03-27 |
Lei |
INCLUI PROJETO NAS LEIS Nº 2612/2009 PLURIANUAL, N° 2979/2012 – LDO E LEI Nº 2999/2012 – LOA E ABRE CRÉDITO ESPECIAL. |
1 |
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| norma |
3034/2013 |
2013-03-27 |
Lei |
INCLUI PROJETO NAS LEIS Nº 2612/2009 PLURIANUAL, N° 2979/2012 – LDO E LEI Nº 2999/2012 – LOA E ABRE CRÉDITO ESPECIAL. |
1 |
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| norma |
3035/2013 |
2013-03-27 |
Lei |
INCLUI PROJETO NAS LEIS Nº 2612/2009- PLURIANUAL, N° 2979/2012 – LDO, E Nº 2999/2012 – LOA, E ABRE CRÉDITO ESPECIAL. |
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| norma |
3036/2013 |
2013-03-27 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO CORPO DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE SERAFINA CORRÊA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
3037/2013 |
2013-03-27 |
Lei |
INCLUI PROJETO NAS LEIS Nº 2612/2009 PLURIANUAL, N° 2979/2012 – LDO, E NA LEI N.º 2999/2012 – LOA, E ABRE CRÉDITO ESPECIAL |
1 |
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| norma |
3038/2013 |
2013-03-27 |
Lei |
INCLUI PROJETO NAS LEIS Nº 2612/2009 PLURIANUAL, N° 2979/2012 – LDO, E LEI N.º 2999/2012 – LOA, E ABRE CRÉDITO ESPECIAL |
1 |
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| materia |
48/2013 |
2013-03-26 |
Projeto de Lei |
INCLUI PROJETO NAS LEIS Nº 2612/2009- PLURIANUAL, N° 2979/2012 – LDO E Nº 2999/2012 – LOA, E ABRE CRÉDITO ESPECIAL. |
1 |
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| materia |
49/2013 |
2013-03-26 |
Projeto de Lei |
INCLUI PROJETO NAS LEIS Nº 2612/2009- PLURIANUAL, N° 2979/2012 – LDO, E Nº 2999/2012 – LOA, E ABRE CRÉDITO ESPECIAL. |
1 |
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| materia |
50/2013 |
2013-03-26 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO PARA CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DE CURSO TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
51/2013 |
2013-03-26 |
Projeto de Lei |
INCLUI PROJETO NAS LEIS N.º 2612/2009- PLURIANUAL, N° 2979/2012 – LDO, E NA LEI N.º 2999/2012 – LOA, E ABRE CRÉDITO ESPECIAL. |
1 |
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| materia |
46/2013 |
2013-03-25 |
Projeto de Lei |
INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE USO DE UNIFORME PADRONIZADO PELOS ALUNOS DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
47/2013 |
2013-03-25 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FORNECER UNIFORMES, TRANSPORTE E ALIMENTAÇÃO AOS GRUPOS DE PROJETOS CULTURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
12 |
2013-03-25 |
Ordinária |
— |
1 |
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| sessao |
3 |
2013-03-21 |
Solene |
— |
1 |
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| materia |
45/2013 |
2013-03-20 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUBSIDIAR A ENTIDADE SERAFINA JEEP CLUBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3028/2013 |
2013-03-20 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE ÁREA DO LOTE Nº 03, QUADRA “G” OBJETO DA MATRÍCULA Nº 8.036, DA ÁREA INDUSTRIAL SALETE, “I”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3029/2013 |
2013-03-20 |
Lei |
DISPÕE SOBRE PAGAMENTO DE DIÁRIAS AOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
3030/2013 |
2013-03-20 |
Lei |
INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA, A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, REVOGA A LEI Nº 3.008, DE 12 DE
DEZEMBRO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3031/2013 |
2013-03-20 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER O USO DE IMÓVEL AO CONSELHO DE CLUBES DE MÃES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
3032/2013 |
2013-03-20 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUBSIDIAR O LIONS CLUBE DE SERAFINA CORRÊA, NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
4/2013 |
2013-03-19 |
Pedido de Providências |
EM VIRTUDE AO PEDIDO JÁ APROVADO PARA REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA DA ETNIA ITALIANA NO RIO GRANDE DO SUL PELA CÂMARA DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA, SOLICITAM PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE ATIVIDADES SEJAM REALIZADAS EM CONJUNTO PELOS PODERES LEGISLATIVO E EXECUTIVO, ATRAVÉS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO E DE EDUCAÇÃO, BEM COMO PELO DEPARTAMENTO DE CULTURA. |
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| materia |
5/2013 |
2013-03-19 |
Pedido de Providências |
SOLICITA AO PREFEITO PARA QUE SEJA CRIADO UM NOVO PLANO DIRETOR. |
1 |
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| materia |
1/2013 |
2013-03-18 |
Pedido de Informações |
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE VALOR TOTAL QUE SERÁ DISPONIBILIZADO PELO PODER EXECUTIVO PARA APLICAÇÃO EM SUBSÍDIOS E OU APOIOS A EVENTOS DE ENTIDADES OU INSTITUIÇÕES PRIVADAS DIVERSAS, NO ANO DE 2013. SOLICITA, AINDA, INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS OS CRITÉRIOS QUE NORTEARÃO A APROVAÇÃO DESSAS LIBERAÇÕES DE RECURSOS FINANCEIROS MUNICIPAIS. JULGA-SE DE GRANDE IMPORTÂNCIA O CONHECIMENTO DESSES DADOS PARA ORIENTAR A TOMADA DE DECISÃO DOS INTEGRANTES DO
PARLAMENTO SERAFINENSE. |
1 |
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| materia |
18/2013 |
2013-03-18 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE PAGAMENTO DE DIÁRIAS AOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
42/2013 |
2013-03-18 |
Projeto de Lei |
INCLUI ELEMENTO DE DESPESA NA LEI MUNICIPAL N.º 2999/2012 – LOA, E ABRE CRÉDITO ESPECIAL. |
1 |
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| materia |
43/2013 |
2013-03-18 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO PARA A REALIZAÇÃO DA 7ª EXPOCOOPERLATE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
44/2013 |
2013-03-18 |
Projeto de Lei |
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 86, 87 E 88 DA LEI Nº 2248, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
11 |
2013-03-18 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
40/2013 |
2013-03-13 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A LOCAR SALA COMERCIAL PARA INSTALAÇÃO DE ESCRITÓRIO DA EMATER/ASCAR-RS, DA INSPETORIA VETERINÁRIA, DA JUNTA DO SERVIÇO MILITAR E DO POSTO DE IDENTIFICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
41/2013 |
2013-03-13 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO À EMPRESA MONTAGEM DE ESTRUTURAS ZAFA LTDA MEDIANTE A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
3024/2013 |
2013-03-13 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO AO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3025/2013 |
2013-03-13 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUBSIDIAR O CTG SINUELO DA SERRA, NA REALIZAÇÃO DO X RODEIO CRIOULO ESTADUAL DE SERAFINA CORRÊA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3026/2013 |
2013-03-13 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS GALPÃO DA SAUDADE E AO CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS SINUELO DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
3027/2013 |
2013-03-13 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO DE MUTUA COOPERAÇÃO COM A COOPERATIVA DOS PRODUTORES DE LEITE DE SERAFINA
LTDA – COOPERLATE, E A CEDER SERVIDOR MUNICIPAL DA CATEGORIA FUNCIONAL MÉDICO VETERINÁRIO, OBJETIVANDO FOMENTAR A ATIVIDADE LEITEIRA NO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
37/2013 |
2013-03-12 |
Projeto de Lei |
CONCEDE NOVO PRAZO PARA ATENDIMENTO DA OBRIGAÇÃO PREVISTA NO INCISO I DO ART. 5º, DA LEI Nº 2874, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
38/2013 |
2013-03-12 |
Projeto de Lei |
ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 2891, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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