| norma |
70/2010 |
2010-03-01 |
Decretos |
DECRETO LEGISLATIVO N° 70/2010 DEMITE O SERVIDOR OSVALDO GONÇALVES DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
613/2010 |
2010-03-01 |
Portaria |
PORTARIA Nº 613 DE 01 DE MARÇO DE 2010 REVOGA A PORTARIA 425/01 QUE NOMEOU OSVALDO GONÇALVES DOS SANTOS PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SEÇÃO DE TAQUIGRAFIA E COMISSÕES, CC-4. |
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| norma |
612/2010 |
2010-02-19 |
Portaria |
PORTARIA Nº 612 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2010 NOMEIA JOSÉ GERALDO SCARPATE PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR JURÍDICO, CC-1. |
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| norma |
611/2010 |
2010-02-18 |
Portaria |
PORTARIA Nº 611 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2010 REVOGA A PORTARIA 542/06 QUE NOMEOU DILCIMIR CAMILO DE MELO PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR JURÍDICO, CC-1. |
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| norma |
69/2010 |
2010-02-13 |
Decretos |
DECRETO LEGISLATIVO N° 69/2010 DETERMINA O ARQUIVAMENTO DO PROCESSO DE DENÚNCIA POLÍTICO-ADMINISTRATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
610/2010 |
2010-01-25 |
Portaria |
PORTARIA Nº 610 DE 25 DE JANEIRO DE 2010 NOMEIA ENIO HÉLIO DIESEL CONTROLE INTERNO SUBSTITUTO. |
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| norma |
478/2010 |
2010-01-07 |
Lei Ordinária |
LEI Nº 478/10, “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL URBANO QUE ESPECIFICA DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO-DETRAN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| norma |
479/2010 |
2010-01-07 |
Lei Ordinária |
LEI Nº 479/10, “CRIA O CONSELHO GESTOR DO TELECENTRO COMUNITÁRIO DO MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| norma |
609/2010 |
2010-01-05 |
Portaria |
PORTARIA Nº 609 DE 05 DE JANEIRO DE 2010 NOMEIA COMISSÃO DE RECESSO PARLAMENTAR PERÍODO 05-01 A 15-02-2010. |
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| norma |
476/2009 |
2009-12-31 |
Lei Ordinária |
LEI Nº 476/09 “ALTERA A DENOMINAÇÃO DAS RUAS: BRASIL, RIO BRANCO, JORGE TEIXEIRA, PARANÁ, RIO GRANDE DO NORTE E GETÚLIO VARGAS, PASSANDO A SEREM AVENIDAS: BRASIL, RIO BRANCO, JORGE TEIXEIRA, PARANÁ, RIO GRANDE DO NORTE E GETÚLIO VARGAS”. |
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| norma |
477/2009 |
2009-12-31 |
Lei Ordinária |
LEI Nº 477/09, “ALTERA O ART. 3º, 4º E PARÁGRAFO 1º DO ARTIGO 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 459/09, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| norma |
38/2009 |
2009-12-30 |
Resolução Legislativa |
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N° 38/2009 CONCEDE TITULO DE CIDADÃO HONORÍFICO AO SENHOR FRANCISCO ALVES DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
39/2009 |
2009-12-30 |
Resolução Legislativa |
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N° 39/2009 ALTERA A RESOLUÇÃO 34/09 QUE FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA – RO, PARA A LEGISLATURA DE 2009 A 2012 E REVOGA ARTIGO 2º INCISOS I, II e III, ARTIGO 3° INCISO I e II E ARTIGO 7° E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
475/2009 |
2009-12-28 |
Lei Ordinária |
LEI Nº 475/09 “ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA PARA O EXERCÍCIO DE 2010”. |
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| norma |
608/2009 |
2009-11-20 |
Portaria |
PORTARIA Nº 608 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2009 NOMEIA COMISSÃO PARA PROCEDER AO INVENTÁRIO ANALÍTICO DOS BENS E MÓVEIS DESTA CÂMARA. |
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| norma |
606/2009 |
2009-11-11 |
Portaria |
PORTARIA Nº 606 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2009 REVOGA A PORTARIA 595/09 QUE NOMEOU ANTÔNIO PEREIRA ESTEVAM PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, CC-2. |
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| norma |
607/2009 |
2009-11-11 |
Portaria |
PORTARIA Nº 607 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2009 NOMEIA ANTÔNIO PEREIRA ESTEVAM PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE CONTROLE INTERNO, CC-2. |
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| norma |
37/2009 |
2009-11-10 |
Resolução Legislativa |
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N° 37/2009 CONCEDE TITULO DE CIDADÃO HONORÍFICO AOS SENHORES ERSON ALVES DE ALMEIDA, JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA E JOSÉ CARLOS CAMPORÊZ MALACARNE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
472/2009 |
2009-11-03 |
Lei Ordinária |
LEI Nº 472/09 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NAS LEIS 341, 414 e 425 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
466/2009 |
2009-10-06 |
Lei Ordinária |
LEI Nº 466/09 “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO PROGRAMAÇÃO COM ELEMENTO DE DESPESA NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| norma |
467/2009 |
2009-10-06 |
Lei Ordinária |
LEI Nº 467/09 “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO PROGRAMAÇÃO COM ELEMENTO DE DESPESA NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| norma |
468/2009 |
2009-10-06 |
Lei Ordinária |
LEI Nº 468/09 “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO PROGRAMAÇÃO COM ELEMENTO DE DESPESA NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| norma |
469/2009 |
2009-10-06 |
Lei Ordinária |
LEI Nº 469/09 “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO PROGRAMAÇÃO COM ELEMENTO DE DESPESA NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| norma |
470/2009 |
2009-10-06 |
Lei Ordinária |
LEI Nº 470/09 “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO PROGRAMAÇÃO COM ELEMENTO DE DESPESA NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| norma |
471/2009 |
2009-10-06 |
Lei Ordinária |
LEI Nº 471/09 “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO PROGRAMAÇÃO COM ELEMENTO DE DESPESA NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| norma |
464/2009 |
2009-10-01 |
Lei Ordinária |
LEI Nº 564/11 “DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE TERAPIAS E HOMEOPATIAS NATURAIS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| norma |
465/2009 |
2009-10-01 |
Lei Ordinária |
LEI Nº 465/09 “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO PROGRAMAÇÃO NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| norma |
604/2009 |
2009-10-01 |
Portaria |
PORTARIA Nº 604 DE 01 DE OUTUBRO DE 2009 NOMEIA JOAZIR BARBOSA PEREIRA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA, CC-2. |
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no document
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| norma |
605/2009 |
2009-10-01 |
Portaria |
PORTARIA Nº 605 DE 01 DE OUTUBRO DE 2009 NOMEIA GERALDO CAMILO DA ROCHA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, CC-3. |
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| norma |
602/2009 |
2009-09-30 |
Portaria |
PORTARIA Nº 602 DE 30 DE SETEMBRO DE 2009 REVOGA A PORTARIA 592/09 QUE NOMEOU WAGNER ROBERTO DE ALMEIDA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA, CC-2. |
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| norma |
603/2009 |
2009-09-30 |
Portaria |
PORTARIA Nº 603 DE 30 DE SETEMBRO DE 2009 REVOGA A PORTARIA 593/09 QUE NOMEOU JOAZIR PEREIRA BARBOSA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR LEGISLATIVO, CC-3. |
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| norma |
462/2009 |
2009-09-21 |
Lei Ordinária |
LEI Nº 562/11 “ALTERA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA, ESTABELECIDA PELA LEI MUNICIPAL 299/2004 (ALTERADA PELAS LEIS MUNICIPAIS NºS 377/2006, E 464/2009), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| norma |
463/2009 |
2009-09-21 |
Lei Ordinária |
Lei 463/2009 "Autoriza a Concessão de Jornada Especial de Trabalho para os Servidores Municipais e dá Outras Providências" |
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| norma |
459/2009 |
2009-09-04 |
Lei Ordinária |
LEI Nº 459/09 “ADOTA O DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE RONDÔNIA, INSTITUÍDO E ADMINISTRADO PELA AROM, COMO MEIO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA”. |
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| norma |
460/2009 |
2009-09-04 |
Lei Ordinária |
LEI Nº 460/09 “DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA DE ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM BEBIDAS E ALIMENTOS DE CONSUMO HUMANO DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NO MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA – RO”. |
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| norma |
461/2009 |
2009-09-04 |
Lei Ordinária |
LEI Nº 461/09 “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI 393/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| norma |
456/2009 |
2009-09-03 |
Lei Ordinária |
LEI Nº 456/09 “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO PROGRAMAÇÃO E ELEMENTO DE DESPESA NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| norma |
457/2009 |
2009-09-03 |
Lei Ordinária |
LEI Nº 457/09 “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO PROGRAMAÇÃO E ELEMENTO DE DESPESA NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| norma |
458/2009 |
2009-09-03 |
Lei Ordinária |
LEI Nº 458/09 “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ELEMENTO DE DESPESA NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| norma |
601/2009 |
2009-08-17 |
Portaria |
PORTARIA Nº 601 DE 17 DE AGOSTO DE 2009 NOMEIA COMISSÃO PROCESSANTE – CP, PARA APURAR A DENÚNCIA POLÍTICO ADMINISTRATIVO CONSTANTE NO PROCESSO N. 0164/09. |
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| norma |
455/2009 |
2009-07-31 |
Lei Ordinária |
LEI Nº 455/09 “AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE TERRENO RURAL VISANDO A CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO ESCOLAR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| norma |
600/2009 |
2009-07-14 |
Portaria |
PORTARIA Nº 600 DE 14 DE JULHO DE 2009 AUTORIZA CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO. |
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| norma |
452/2009 |
2009-07-10 |
Lei Ordinária |
LEI Nº 452/09 “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO ELEMENTO DE DESPESA NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| norma |
453/2009 |
2009-07-10 |
Lei Ordinária |
LEI Nº 453/09 “ALTERA O CAPUT DO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 380, DE 04 DE MAIO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| norma |
454/2009 |
2009-07-10 |
Lei Ordinária |
LEI Nº 454/09 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| norma |
451/2009 |
2009-07-08 |
Lei Ordinária |
LEI Nº 451/09 “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO ELEMENTO DE DESPESA NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| norma |
599/2009 |
2009-07-01 |
Portaria |
PORTARIA Nº 599 DE 01 DE JULHO DE 2009 NOMEIA COMISSÃO DE RECESSO PARLAMENTAR PERÍODO 01-07 A 30-07-2009. |
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| norma |
449/2009 |
2009-06-17 |
Lei Ordinária |
LEI Nº 449/09 “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO ELEMENTO DE DESPESA NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| norma |
450/2009 |
2009-06-17 |
Lei Ordinária |
LEI Nº 450/09 “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ELEMENTO DE DESPESAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| norma |
447/2009 |
2009-05-28 |
Lei Ordinária |
LEI Nº 447/09 “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ATAM – ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES AGRÍCOLAS DE MIRANTE DA SERRA”. |
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