| norma |
448/2009 |
2009-05-28 |
Lei Ordinária |
LEI Nº 448/09 “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A -ASCRIMIR – ASSOCIAÇÃO DOS CRIADORES DE MIRANTE DA SERRA”. |
1 |
extracted
|
| norma |
444/2009 |
2009-05-22 |
Lei Ordinária |
LEI Nº 444/09 “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A APAON – ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES DE ALIMENTOS ORGÂNICOS NATURAIS”. |
1 |
extracted
|
| norma |
445/2009 |
2009-05-22 |
Lei Ordinária |
LEI Nº 445/09 “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A -ASCOM – ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA MIRANTENSE”. |
1 |
extracted
|
| norma |
446/2009 |
2009-05-22 |
Lei Ordinária |
LEI Nº 446/09 “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A -ASPROFAM – ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA AGRICULTURA FAMILIAR DE MIRANTE DA SERRA”. |
1 |
extracted
|
| norma |
443/2009 |
2009-05-14 |
Lei Ordinária |
LEI Nº 443/09 “DISPÕE SOBRE A DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA DESTINADA A CONSTRUÇÃO DE GINÁSIO POLIESPORTIVO E ESTÁDIO DE FUTEBOL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
|
| norma |
36/2009 |
2009-05-06 |
Resolução Legislativa |
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N° 36/2009 MODIFICA OS DIAS DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
596/2009 |
2009-05-04 |
Portaria |
PORTARIA Nº 596 DE 04 DE MAIO DE 2009 REVOGA A PORTARIA 553/07 QUE NOMEOU ENIO HÉLIO DIESEL PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SETOR PESSOAL E MATERIAL DE PATRIMÔNIO, CC-4. |
1 |
extracted
|
| norma |
597/2009 |
2009-05-04 |
Portaria |
PORTARIA Nº 597 DE 04 DE MAIO DE 2009 NOMEIA ENIO HÉLIO DIESEL PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, CC-2. |
1 |
extracted
|
| norma |
598/2009 |
2009-05-04 |
Portaria |
PORTARIA Nº 598 DE 04 DE MAIO DE 2009 AUTORIZA CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO. |
1 |
extracted
|
| norma |
442/2009 |
2009-04-24 |
Lei Ordinária |
LEI Nº 442/09 “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO GRUTA, GRUPO RURAL UNIÃO E TRABALHO EM ASSOCIATIVISMO”. |
1 |
extracted
|
| norma |
438/2009 |
2009-04-16 |
Lei Ordinária |
LEI Nº 438/09 “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES RIO URUPÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
|
| norma |
439/2009 |
2009-04-16 |
Lei Ordinária |
LEI Nº 439/09 “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO PROGRAMAÇÃO NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
|
| norma |
440/2009 |
2009-04-16 |
Lei Ordinária |
LEI Nº 440/09 “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A -ASPRUMOC – ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO MORRO DO CEM GRAMA, INSCRITA NO CNPJ 08.783.000/0001-17, LOCALIZADA NA LINHA 81 KM 63”. |
1 |
extracted
|
| norma |
441/2009 |
2009-04-16 |
Lei Ordinária |
LEI Nº 441/09 “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO PROGRAMAÇÃO NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
|
| norma |
436/2009 |
2009-04-09 |
Lei Ordinária |
LEI Nº 436/09 “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO RENASCER, LOCALIZADA NA RUA DOS SERINGUEIROS DE NOSSO MUNICÍPIO”. |
1 |
extracted
|
| norma |
437/2009 |
2009-04-09 |
Lei Ordinária |
LEI Nº 437/09 “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A -APROM – ASSOCIAÇÃO PRÓ-DESENVOLVIMENTO DE MIRANTE DA SERRA”. |
1 |
extracted
|
| norma |
595/2009 |
2009-04-01 |
Portaria |
PORTARIA Nº 595 DE 01 DE ABRIL DE 2009 NOMEIA ANTÔNIO PEREIRA ESTEVAM PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, CC-2. |
1 |
extracted
|
| norma |
68/2009 |
2009-03-24 |
Decretos |
DECRETO LEGISLATIVO N° 68/2009 DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DAS CONTAS PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA – RO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2007, DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR ALVARO ELIZEU BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
433/2009 |
2009-03-20 |
Lei Ordinária |
LEI Nº 433/09 “DISPÕE SOBRE O PLANO DE PUBLICIDADE DO PODER EXECUTIVO PARA O EXERCÍCIO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
|
| norma |
434/2009 |
2009-03-20 |
Lei Ordinária |
LEI Nº 434/09 “DECLARA DE UTILIDADE A -ASPRULI – ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS LIDERANÇA, LOCALIZADA NA GLEBA 09 DO ASSENTAMENTO PADRE EZEQUIEL”. |
1 |
extracted
|
| norma |
435/2009 |
2009-03-20 |
Lei Ordinária |
LEI Nº 435/09 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E ESTABELECER PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
|
| norma |
594/2009 |
2009-02-20 |
Portaria |
PORTARIA Nº 594 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2009 AUTORIZA CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO. |
1 |
extracted
|
| norma |
429/2009 |
2009-02-16 |
Lei Ordinária |
LEI Nº 429/09 “DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS MÉDICOS POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
|
| norma |
430/2009 |
2009-02-16 |
Lei Ordinária |
LEI Nº 430/09 “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO PROGRAMAÇÃO NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
|
| norma |
431/2009 |
2009-02-16 |
Lei Ordinária |
LEI Nº 431/09 “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO PROGRAMAÇÃO NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
|
| norma |
432/2009 |
2009-02-16 |
Lei Ordinária |
LEI Nº 432/09 “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO PROGRAMAÇÃO NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
|
| norma |
35/2009 |
2009-02-10 |
Resolução Legislativa |
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N° 35/2009 DISPÕE SOBRE O PLANO DE PUBLICIDADE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA – RO, PARA O EXERCÍCIO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
592/2009 |
2009-02-03 |
Portaria |
PORTARIA Nº 592 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2009 NOMEIA WAGNER ROBERTO DE ALMEIDA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA, CC-2. |
1 |
extracted
|
| norma |
593/2009 |
2009-02-03 |
Portaria |
PORTARIA Nº 593 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2009 NOMEIA JOAZIR PEREIRA BARBOSA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE LEGISLATIVO, CC-3. |
1 |
extracted
|
| norma |
591/2009 |
2009-01-07 |
Portaria |
PORTARIA Nº 591 DE 07 DE JANEIRO DE 2009 NOMEIA LUCINÉIA VIANA BAZILIO PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA LEGISLATIVA, CC-3. |
1 |
extracted
|
| norma |
589/2009 |
2009-01-06 |
Portaria |
PORTARIA Nº 589 DE 06 DE JANEIRO DE 2009 NOMEIA COMISSÃO PARA O PROCEDIMENTO DA ELEIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES PAR AO BIÊNIO 2009/2010. |
1 |
extracted
|
| norma |
590/2009 |
2009-01-06 |
Portaria |
PORTARIA Nº 590 DE 06 DE JANEIRO DE 2009 NOMEIA COMISSÃO DE RECESSO PARLAMENTAR PERÍODO 01-01 A 15-02-2009. |
1 |
extracted
|
| norma |
587/2008 |
2008-12-29 |
Portaria |
PORTARIA Nº 587 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2008 AUTORIZA CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO. |
1 |
extracted
|
| norma |
588/2008 |
2008-12-29 |
Portaria |
PORTARIA Nº 588 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2008 NOMEIA COMISSÃO PARA O PROCEDIMENTO DA ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA PRA O BIÊNIO DE 2009 A 2010. |
1 |
extracted
|
| norma |
585/2008 |
2008-12-22 |
Portaria |
PORTARIA Nº 585 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2008 REVOGA A PORTARIA 576/08 QUE NOMEOU EDILEIA DE OLIVEIRA ALVES PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA. |
1 |
extracted
|
| norma |
586/2008 |
2008-12-22 |
Portaria |
PORTARIA Nº 586 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2008 REVOGA A PORTARIA 567/08 QUE NOMEOU JUCELI ETOPA ALVES PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA LEGISLATIVA, CC-3. |
1 |
extracted
|
| norma |
1/2008 |
2008-12-08 |
Lei Ordinária |
LEI Nº 427/08 “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
|
| norma |
426/2008 |
2008-12-08 |
Lei Ordinária |
LEI Nº 426/08 “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ELEMENTO DE DESPESA NA PROGRAMAÇÃO 08.244. 0486. 2038 NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
|
| norma |
427/2008 |
2008-12-08 |
Lei Ordinária |
LEI Nº 428/08 “DISPÕE SOBRE O EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA E FIXA PERCENTUAL MÍNIMO PARA O PREENCHIMENTO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
|
| norma |
425/2008 |
2008-11-26 |
Lei Ordinária |
LEI Nº 425/08 “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009”. |
1 |
extracted
|
| norma |
66/2008 |
2008-11-19 |
Decretos |
DECRETO LEGISLATIVO N° 66/2008 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA GIRLENE FRANCISCA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
67/2008 |
2008-11-19 |
Decretos |
DECRETO LEGISLATIVO N° 67/2008 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR ANTÔNIO PEREIRA ESTEVAM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
584/2008 |
2008-11-11 |
Portaria |
PORTARIA Nº 584 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2008 NOMEIA COMISSÃO PARA O PROCEDER AO INVENTÁRIO ANALÍTICO DOS BENS E MÓVEIS DESTA CÂMARA MUNICIPAL. |
1 |
extracted
|
| norma |
424/2008 |
2008-10-23 |
Lei Ordinária |
LEI Nº 424/08 “DISPÕE SOBRE A DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS URBANOS PARA A CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO CENTRO COMUNITÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
|
| norma |
423/2008 |
2008-10-01 |
Lei Ordinária |
LEI Nº 423/08 “FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA PARA O MANDATO DE 2009 A 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
|
| norma |
583/2008 |
2008-09-23 |
Portaria |
PORTARIA Nº 583 DE 23 DE SETEMBRO DE 2008 AUTORIZA CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO. |
1 |
extracted
|
| norma |
582/2008 |
2008-09-16 |
Portaria |
PORTARIA Nº 582 DE 16 DE SETEMBRO DE 2008 AUTORIZA CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO. |
1 |
extracted
|
| norma |
422/2008 |
2008-09-10 |
Lei Ordinária |
LEI Nº 422/08 “DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA POLITICA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE”. |
1 |
extracted
|
| norma |
421/2008 |
2008-09-01 |
Lei Ordinária |
LEI Nº 421/08 “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO PROGRAMAÇÃO NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
|
| norma |
419/2008 |
2008-08-21 |
Lei Ordinária |
LEI Nº 419/08 “DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DA ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA/RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
|