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Mirante da Serra (RO)

IBGE code1101302
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.mirantedaserra.ro.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3632 / 3014 / 651
Documents (with text) 7543 (7338)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1993 · Norma: 113 1994 · Norma: 49 1995 · Matéria: 1 1995 · Norma: 81 1996 · Matéria: 2 1996 · Norma: 56 1997 · Matéria: 1 1997 · Norma: 109 1998 · Norma: 86 1999 · Norma: 88 2000 · Norma: 91 2001 · Norma: 83 2002 · Norma: 37 2003 · Matéria: 1 2003 · Norma: 53 2004 · Norma: 62 2005 · Matéria: 1 2005 · Norma: 38 2006 · Norma: 49 2007 · Norma: 63 2008 · Matéria: 1 2008 · Norma: 50 2009 · Norma: 73 2010 · Norma: 72 2011 · Norma: 92 2012 · Norma: 78 2013 · Norma: 118 2014 · Matéria: 1 2014 · Norma: 74 2015 · Norma: 67 2016 · Matéria: 1 2016 · Norma: 57 2017 · Matéria: 8 2017 · Norma: 103 2017 · Sessão: 1 2018 · Matéria: 82 2018 · Norma: 96 2018 · Sessão: 46 2019 · Matéria: 359 2019 · Norma: 102 2019 · Sessão: 74 2020 · Matéria: 409 2020 · Norma: 109 2020 · Sessão: 85 2021 · Matéria: 494 2021 · Norma: 149 2021 · Sessão: 81 2022 · Matéria: 533 2022 · Norma: 176 2022 · Sessão: 83 2023 · Matéria: 582 2023 · Norma: 186 2023 · Sessão: 100 2024 · Matéria: 448 2024 · Norma: 165 2024 · Sessão: 81 2025 · Matéria: 505 2025 · Norma: 139 2025 · Sessão: 73 2026 · Matéria: 203 2026 · Norma: 50 2026 · Sessão: 27 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (7297)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 340/2005 2005-11-28 Lei Ordinária LEI Nº 340/05 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR PARCERIA COM PESSOA FÍSICAS E JURÍDICAS PARA RECEBIMENTO DE DOAÇÕES DE MATERIAIS E SERVIÇOS PARA BLOQUETEAMENTO DE RUAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”. 1 extracted
norma 527/2005 2005-11-25 Portaria PORTARIA Nº 527 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2005 NOMEIA A COMISSÃO PARA PROCEDER AO INVENTÁRIO ANALÍTICO DOS BENS E MÓVEIS DESTA CÂMARA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 338/2005 2005-11-18 Lei Ordinária LEI Nº 338/05 “ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 141/98 DE 12 DE JUNHO DE 1998 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.” 1 extracted
norma 334/2005 2005-11-14 Lei Ordinária LEI Nº 334/05 “DISPÕE SOBRE A ADMISSÃO DE PESSOAL PARA ATUAREM NO PROGRAMA DE ATENÇÃO INTEGRAL A FAMÍLIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”. 1 extracted
norma 335/2005 2005-11-14 Lei Ordinária LEI Nº 336/05 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS AS EMPRESAS QUE VIERAM A IMPLANTAR SUAS ATIVIDADES NO MUNICIPIO DE MIRANTE DA SERRA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”. 1 extracted
norma 526/2005 2005-11-01 Portaria PORTARIA Nº 526 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2005 AUTORIZA CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 337/2005 2005-10-27 Lei Ordinária LEI Nº 337/05 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DECLARAR DE UTILIDADE PUBLICA, DESAPROPRIAR E INDENIZAR IMOVEL URBANO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”. 1 extracted
norma 43/2005 2005-10-25 Decretos DECRETO LEGISLATIVO N° 43/2005 COLOCA A SERVIDORA GIRLENE FRANCISCA DA SILVA A DISPOSIÇÃO DA EMATER – RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 42/2005 2005-10-20 Decretos DECRETO LEGISLATIVO N° 42/2005 CONCEDE AFASTAMENTO A SERVIDORA MARIA LOPES DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 525/2005 2005-10-19 Portaria PORTARIA Nº 525 DE 19 DE OUTUBRO DE 2005 AUTORIZA CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 333/2005 2005-10-07 Lei Ordinária LEI Nº 333/05 “ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 3º DA LEI 328/05 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”. 1 extracted
norma 330/2005 2005-09-30 Lei Ordinária LEI Nº 330/05 “CRIA CARGO NO QUADRO DE PESSOAL E ALTERA A LEI 296 DE 1 DE ABRIL DE 2004 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”. 0 no document
materia 6/2005 2005-09-28 Proposta de Emenda Lei Orgânica ACRESCENTA O § 8 AO ARTIGO 122 NA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE MIRANTE DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 329/2005 2005-09-23 Lei Ordinária LEI Nº 329/05 “ALTERA O ARTIGO 9º E ANEXO I DA LEI 298/94 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”. 1 extracted
norma 6/2005 2005-09-22 Emenda Lei Orgânica ACRESCENTA O § 8 AO ARTIGO 122 NA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE MIRANTE DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 41/2005 2005-08-25 Decretos DECRETO LEGISLATIVO N° 41/2005 COLOCA OS SERVIDORES A DISPOSIÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 524/2005 2005-08-10 Portaria PORTARIA Nº 524 DE 10 DE AGOSTO DE 2005 NOMEIA A COMISSÃO PARA O PROCEDIMENTO DAS ELEIÇÕES DE PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS E MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS PARA COMPLETAR O BIÊNIO DE 2005 A 2006. 1 extracted
norma 40/2005 2005-08-02 Decretos DECRETO LEGISLATIVO N° 40/2005 CONCEDE AFASTAMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR VEREADOR ADINEUDO DE ANDRADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 523/2005 2005-06-28 Portaria PORTARIA Nº 523 DE 28 DE JUNHO DE 2005 NOMEIA A COMISSÃO DE RECESSO PARLAMENTAR PERÍODO DE 01-07 A 30-07-2005. 1 extracted
norma 522/2005 2005-05-30 Portaria PORTARIA Nº 522 DE 30 DE MAIO DE 2005 AUTORIZA CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 328/2005 2005-05-25 Lei Ordinária LEI Nº 328/05 “DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DOS PROFESSORES LEIGOS ADMITIDOS POR CONCURSO PUBLICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”. 1 extracted
norma 327/2005 2005-05-17 Lei Ordinária LEI Nº 327/05 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER MOTOCICLETAS A ASSOCIAÇÃO ESTADUAL DE COOPERAÇÃO AGRICULA AECA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”. 1 extracted
norma 324/2005 2005-04-12 Lei Ordinária “DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DA GRATIFICAÇÃO DE QUE TRATA O ART. 81 DA LEI Nº 30 DE 31 DE MAIO DE 1993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 1 extracted
norma 326/2005 2005-04-01 Lei Ordinária LEI Nº 326/05 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMA TERMO DE CONSOLIDAÇÃO, CONFIÇÃO E PARCELAMENTO COM A CERON E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”. 1 extracted
norma 323/2005 2005-03-14 Lei Ordinária LEI Nº 323/05 “DISPÕE SOBRE O PLANO DE PUBLICIDADE DO PODER EXECUTIVO PARA O EXERCÍCIO DE 2005 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”. 1 extracted
norma 325/2005 2005-03-14 Lei Ordinária LEI Nº 325/05 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVENIO COM ASSOCIAÇÃO DOS ACADEMICOS DE MIRANTE DA SERRA ASCAM E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”. 1 extracted
norma 521/2005 2005-02-25 Portaria PORTARIA Nº 521 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2005 AUTORIZA CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 39/2005 2005-02-15 Decretos DECRETO LEGISLATIVO N° 39/2005 FICA APROVADA AS CONTAS PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA – RO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2003, DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR ANTÔNIO BARROCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 520/2005 2005-01-15 Portaria PORTARIA Nº 520 DE 15 DE JANEIRO DE 2005 NOMEIA A COMISSÃO PARA O PROCEDIMENTO DAS ELEIÇÕES DAS COMISSÕES PERMANENTES PRA O BIÊNIO DE 2005 A 2006. 1 extracted
norma 519/2005 2005-01-14 Portaria PORTARIA Nº 519 DE 14 DE JANEIRO DE 2005 NOMEIA A COMISSÃO DE RECESSO PARLAMENTAR PERÍODO DE 01-01-2005 A 15-02-2005. 1 extracted
norma 517/2005 2005-01-11 Portaria PORTARIA Nº 517 DE 11 DE JANEIRO DE 2005 NOMEIA AILSON DAMACENO PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR GABINETE DA PRESIDÊNCIA, CC-2. 1 extracted
norma 518/2005 2005-01-11 Portaria PORTARIA Nº 518 DE 11 DE JANEIRO DE 2005 NOMEIA MARINA DA SILVA AGUIAR PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA LEGISLATIVA, CC-3. 1 extracted
norma 515/2005 2005-01-05 Portaria PORTARIA Nº 515 DE 05 DE JANEIRO DE 2005 REVOGA A PORTARIA 499/04 QUE NOMEOU APARECIDA LUIZA ORRIGO CÁSTIO PARA EXERCER O CARGO DE ENCARREGADA DE SETOR, FG-5. 1 extracted
norma 516/2005 2005-01-05 Portaria PORTARIA Nº 516 DE 05 DE JANEIRO DE 2005 REVOGA A PORTARIA 502/04 QUE NOMEOU APARECIDO PEREIRA ARAÚJO PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE DO PRESIDENTE, CC-2. 1 extracted
norma 514/2004 2004-12-30 Portaria PORTARIA Nº 514 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2004 NOMEIA A COMISSÃO PARA REALIZAR OS TRABALHOS DE POSSE DOS EXMOS SRs. VEREADORES, PREFEITO E VICE-PREFEITO, E ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA PARA O BIÊNIO DE 2005 E 2006. 1 extracted
norma 513/2004 2004-12-29 Portaria PORTARIA Nº 513 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2004 AUTORIZA CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 38/2004 2004-12-21 Decretos DECRETO LEGISLATIVO N° 38/2004 CONCEDE AFASTAMENTO A SERVIDORA APARECIDA LUIZA ORRIGO CÁSTIO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 512/2004 2004-12-13 Portaria PORTARIA Nº 512 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2004 NOMEIA A COMISSÃO DE RECESSO PARLAMENTAR PROVISÓRIO ATÉ 31-12-2004. 1 extracted
norma 319/2004 2004-12-02 Lei Ordinária LEI Nº 319/04 “DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS ACADÊMICOS DE MIRANTE DA SERRA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”. 1 extracted
norma 511/2004 2004-11-17 Portaria PORTARIA Nº 511 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2004 NOMEIA A COMISSÃO PARA PROCEDER AO INVENTÁRIO ANALÍTICO DOS BENS E MÓVEIS DESTA CÂMARA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 37/2004 2004-10-29 Decretos DECRETO LEGISLATIVO N° 37-A/2004 CONCEDE AFASTAMENTO A SERVIDORA IZILDA DE OLIVEIRA ALVES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 508/2004 2004-10-01 Portaria PORTARIA Nº 508 DE 01 DE OUTUBRO DE 2004 REVOGA A PORTARIA 494/04 QUE NOMEOU HÉLIA OLIVEIRA NOGUEIRA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA PARLAMENTAR, CC-2. 1 extracted
norma 509/2004 2004-10-01 Portaria PORTARIA Nº 509 DE 01 DE OUTUBRO DE 2004 REVOGA A PORTARIA 495/04 QUE NOMEOU ELZA MARIA PINTO PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA PARLAMENTAR, CC-2. 1 extracted
norma 510/2004 2004-10-01 Portaria PORTARIA Nº 510 DE 01 DE OUTUBRO DE 2004 REVOGA A PORTARIA 496/04 QUE NOMEOU MARIA ELIZA RIBEIRO PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA PARLAMENTAR, CC-2. 1 extracted
norma 318/2004 2004-09-29 Lei Ordinária LEI Nº 318/04 “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2005 E DA OUTRAS”. 1 extracted
norma 315/2004 2004-09-02 Lei Ordinária LEI Nº 315/04 “DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A COOPERATIVA DOS CRIADORES DE AVESTRUZ DE MIRANTE DA SERRA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 316/2004 2004-09-02 Lei Ordinária LEI Nº 316/04 “DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS, NOVA ESPERANÇA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”. 1 extracted
norma 317/2004 2004-09-02 Lei Ordinária LEI Nº 317/04 “DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS NOVA UNIÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”. 1 extracted
norma 507/2004 2004-08-30 Portaria PORTARIA Nº 507 DE 30 DE AGOSTO DE 2004 REVOGA A PORTARIA 426/04 QUE NOMEOU RENATO SCUSSEL PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR GABINETE, CC-1. 1 extracted
norma 37-B/2004 2004-08-30 Decretos DECRETO LEGISLATIVO N° 37/2004 REVOGA O DECRETO 35/2004 QUE COLOCA A SERVIDORA A DISPOSIÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA – RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted