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Boa Vista (RR)

IBGE code1400100
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.boavista.rr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 98337 / 5640 / 2662
Documents (with text) 106711 (106572)

Records per year

0 12,500 25,000 37,500 50,000 1973 · Matéria: 15 1973 · Norma: 15 1974 · Matéria: 30 1974 · Norma: 32 1975 · Matéria: 20 1975 · Norma: 21 1976 · Matéria: 25 1976 · Norma: 26 1977 · Matéria: 18 1977 · Norma: 19 1978 · Matéria: 13 1978 · Norma: 13 1979 · Matéria: 28 1979 · Norma: 29 1980 · Matéria: 35 1980 · Norma: 35 1981 · Matéria: 20 1981 · Norma: 17 1982 · Matéria: 24 1982 · Norma: 27 1983 · Matéria: 25 1983 · Norma: 24 1984 · Matéria: 30 1984 · Norma: 31 1985 · Matéria: 32 1985 · Norma: 31 1986 · Matéria: 22 1986 · Norma: 23 1987 · Matéria: 27 1987 · Norma: 28 1988 · Matéria: 24 1988 · Norma: 24 1989 · Matéria: 45 1989 · Norma: 42 1990 · Matéria: 30 1990 · Norma: 34 1990 · Sessão: 55 1991 · Matéria: 24 1991 · Norma: 21 1991 · Sessão: 43 1992 · Matéria: 38 1992 · Norma: 44 1992 · Sessão: 21 1993 · Matéria: 62 1993 · Norma: 45 1993 · Sessão: 45 1994 · Matéria: 25 1994 · Norma: 36 1994 · Sessão: 35 1995 · Matéria: 47 1995 · Norma: 39 1995 · Sessão: 94 1996 · Matéria: 22 1996 · Norma: 33 1996 · Sessão: 88 1997 · Matéria: 47 1997 · Norma: 44 1997 · Sessão: 58 1998 · Matéria: 30 1998 · Norma: 32 1998 · Sessão: 72 1999 · Matéria: 49 1999 · Norma: 47 1999 · Sessão: 81 2000 · Matéria: 47 2000 · Norma: 55 2000 · Sessão: 89 2001 · Matéria: 78 2001 · Norma: 67 2001 · Sessão: 82 2002 · Matéria: 64 2002 · Norma: 65 2002 · Sessão: 73 2003 · Matéria: 82 2003 · Norma: 84 2003 · Sessão: 86 2004 · Matéria: 100 2004 · Norma: 111 2004 · Sessão: 89 2005 · Matéria: 128 2005 · Norma: 103 2005 · Sessão: 67 2006 · Matéria: 132 2006 · Norma: 158 2007 · Matéria: 116 2007 · Norma: 103 2007 · Sessão: 13 2008 · Matéria: 103 2008 · Norma: 117 2008 · Sessão: 49 2009 · Matéria: 136 2009 · Norma: 135 2009 · Sessão: 85 2010 · Matéria: 143 2010 · Norma: 115 2010 · Sessão: 89 2011 · Matéria: 188 2011 · Norma: 161 2011 · Sessão: 95 2012 · Matéria: 128 2012 · Norma: 154 2012 · Sessão: 102 2013 · Matéria: 384 2013 · Norma: 95 2013 · Sessão: 101 2014 · Matéria: 234 2014 · Norma: 58 2014 · Sessão: 102 2015 · Matéria: 2,264 2015 · Norma: 124 2015 · Sessão: 123 2016 · Matéria: 2,609 2016 · Norma: 129 2016 · Sessão: 87 2017 · Matéria: 3,666 2017 · Norma: 140 2017 · Sessão: 118 2018 · Matéria: 3,366 2018 · Norma: 252 2018 · Sessão: 112 2019 · Matéria: 4,452 2019 · Norma: 278 2019 · Sessão: 85 2020 · Matéria: 2,485 2020 · Norma: 86 2020 · Sessão: 12 2021 · Matéria: 8,786 2021 · Norma: 180 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 6,079 2022 · Norma: 263 2022 · Sessão: 51 2023 · Matéria: 11,929 2023 · Norma: 356 2023 · Sessão: 88 2024 · Matéria: 11,403 2024 · Norma: 430 2024 · Sessão: 77 2025 · Matéria: 26,517 2025 · Norma: 655 2025 · Sessão: 97 2026 · Matéria: 11,905 2026 · Norma: 348 2026 · Sessão: 34 1973 1978 1983 1988 1993 1998 2003 2008 2013 2018 2023
Matéria Norma Sessão

Records (106639)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 6/1985 1985-10-16 Projeto de Lei do Legislativo AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR A BANDEIRA E O HINO DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 77/1985 1985-10-15 Projeto de Lei do Executivo ACRESCENTA O PARÁGRAFO 2º AO ARTIGO 142 DA LEI MUNICIPAL N.º 10, DE 18 DE AGOSTO DE 1973. 1 extracted
materia 74/1985 1985-09-27 Projeto de Lei do Executivo ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA PARA O EXERCÍCIO DE 1986. 1 extracted
materia 75/1985 1985-09-27 Projeto de Lei do Executivo O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 76/1985 1985-09-27 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS AO ORÇAMENTO EM VIGOR, NO VALOR QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 47/1985 1985-09-26 Resolução INSTITUI AS PARCELAS DE AUXÍLIO TRANSPORTE, AUXÍLIO PROMOCIONAL E COTA POSTAL E TELEGRÁFICA PARA OS VEREADORES. 1 extracted
materia 5/1985 1985-09-24 Projeto de Lei do Legislativo CRIA A DENOMINAÇÃO DO NOVO BAIRRO NA ÁREA LESTE DE BOA VISTA. 0 no document
materia 5/1985 1985-09-18 Projeto de Resolução INSTITUI AS PARCELAS DE AUXÍLIO TRANSPORTE, AUXÍLIO PROMOCIONAL E COTA POSTAL E TELEGRÁFICA PARA OS VEREADORES. 1 extracted
norma 127/1985 1985-09-11 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CELEBRAR CONTRATO DE CONCESSÃO TEMPORÁRIA DE EXPLORAÇÃO DE TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS, FIXAR E REVISAR TARIFAS. 1 extracted
norma 46/1985 1985-09-09 Resolução INTRODUZ MODIFICAÇÕES NA RESOLUÇÃO N.º 37, DE 03 DE ABRIL DE 1984. 1 extracted
materia 73/1985 1985-09-05 Projeto de Lei do Executivo A GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE TÉCNICO-ADMINISTRATIVA AOS OCUPANTES DE CARGOS E EMPREGOS DE NÍVEIS SUPERIOR E MÉDIO DO QUADRO E TABELA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 126/1985 1985-08-28 Lei Ordinária AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS AO ORÇAMENTO EM VIGOR, NO VALOR QUE ESPECIFICA. 1 extracted
materia 4/1985 1985-08-27 Projeto de Lei do Legislativo A ALTERAÇÃO DA TABELA DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL 1 extracted
materia 70/1985 1985-08-27 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CELEBRAR CONTRATO DE CONCESSÃO TEMPORÁRIA DE EXPLORAÇÃO DE TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS, FIXAR E REVISAR TARIFAS. 1 extracted
norma 45/1985 1985-08-14 Resolução A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO, DE ACORDO COM O ARTIGO 44, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA. 1 extracted
materia 72/1985 1985-08-12 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS AO ORÇAMENTO EM VIGOR, NO VALOR QUE ESPECIFICA. 1 extracted
materia 4/1985 1985-08-08 Projeto de Resolução A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO, DE ACORDO COM O ARTIGO 44, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA. 1 extracted
norma 125/1985 1985-07-08 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 145/1985 1985-07-08 Decreto Legislativo FICA APROVADO O TERMO DE CONVÊNIO Nº 01/85, QUE ENTRE SI CELEBRAM O TERRITÓRIO FEDERAL DE RORAIMA E O MUNICÍPIO DE BOA VISTA, PARA INTEGRAÇÃO DE ESFORÇOS PARA O ATENDIMENTO AO ENSINO DE 1º GRAU EM BOA VISTA. 1 extracted
materia 69/1985 1985-07-01 Projeto de Lei do Executivo DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 145/1985 1985-07-01 Projeto de Decreto Legislativo FICA APROVADO O TERMO DE CONVÊNIO Nº 01/85, QUE ENTRE SI CELEBRAM O TERRITÓRIO FEDERAL DE RORAIMA E O MUNICÍPIO DE BOA VISTA, PARA INTEGRAÇÃO DE ESFORÇOS PARA O ATENDIMENTO AO ENSINO DE 1º GRAU EM BOA VISTA. 1 extracted
norma 124/1985 1985-06-26 Lei Ordinária DEFINE MICRO-EMPRESA E ESTABELECE O TRATAMENTO ADMINISTRATIVO-TRIBUTÁRIO ADEQUADO AO ESTATUTO DA MICRO-EMPRESA NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA. 1 extracted
norma 123/1985 1985-06-20 Lei Ordinária REVOGA O ART. 22 INCISO VI, DA LEI MUNICIPAL Nº 61, DE 15 DE JUNHO DE 1979. 1 extracted
norma 122/1985 1985-06-13 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER ANULAÇÃO E ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE. 1 extracted
materia 44/1985 1985-06-10 Projeto de Resolução A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 44/1985 1985-06-10 Resolução A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 68/1985 1985-06-05 Projeto de Lei do Executivo DEFINE MICRO-EMPRESA E ESTABELECE O TRATAMENTO ADMINISTRATIVO-TRIBUTÁRIO ADEQUADO AO ESTATUTO DA MICRO-EMPRESA NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA. 1 extracted
materia 144/1985 1985-06-05 Projeto de Decreto Legislativo APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 1984. 1 extracted
norma 144/1985 1985-06-05 Decreto Legislativo APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 1984. 1 extracted
norma 143/1985 1985-05-27 Decreto Legislativo REJEITA EM PARTE O VETO FORMULADO PELO PREFEITO MUNICIPAL DE BOA VISTA, COM REFERÊNCIA AO PROJETO DE LEI Nº 01, DE 1º DE MARÇO DE 1985. 1 extracted
materia 143/1985 1985-05-22 Projeto de Decreto Legislativo REJEITA EM PARTE O VETO FORMULADO PELO PREFEITO MUNICIPAL DE BOA VISTA, COM REFERÊNCIA AO PROJETO DE LEI Nº 01, DE 1º DE MARÇO DE 1985. 1 extracted
norma 142/1985 1985-05-22 Decreto Legislativo CONCESSÃO DE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR LAUCIDES INÁCIO DE OLIVEIRA. 1 extracted
materia 3/1985 1985-05-15 Projeto de Resolução INTRODUZ MODIFICAÇÕES NA RESOLUÇÃO N.º 37, DE 03 DE ABRIL DE 1984. 1 extracted
materia 2/1985 1985-05-13 Projeto de Lei do Executivo REVOGA O ART. 22 INCISO VI, DA LEI MUNICIPAL Nº 61, DE 15 DE JUNHO DE 1979. 1 extracted
materia 67/1985 1985-05-09 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER ANULAÇÃO E ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE. 1 extracted
materia 142/1985 1985-04-02 Projeto de Decreto Legislativo CONCESSÃO DE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR LAUCIDES INÁCIO DE OLIVEIRA. 1 extracted
norma 121/1985 1985-04-01 Lei Ordinária A CRIAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 43/1985 1985-03-27 Resolução A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 141/1985 1985-03-27 Decreto Legislativo MODIFICA OS CRITÉRIOS DE FIXAÇÃO DA VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 120/1985 1985-03-05 Lei Ordinária CRIA A COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (COMDEC) DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 139/1985 1985-03-04 Decreto Legislativo – FICA APROVADO O TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO EDUCACIONAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE BOA VISTA E A ESCOLA DE 1º E 2º GRAUS COLMÉIA LTDA. 1 extracted
norma 140/1985 1985-03-04 Decreto Legislativo FICA APROVADO O TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO EDUCACIONAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE BOA VISTA E O CENTRO EDUCACIONAL MACUNAÍMA LTDA. 1 extracted
materia 1/1985 1985-03-01 Projeto de Lei do Executivo A CRIAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 2/1985 1985-03-01 Projeto de Resolução A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 141/1985 1985-03-01 Projeto de Decreto Legislativo MODIFICA OS CRITÉRIOS DE FIXAÇÃO DA VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 139/1985 1985-02-11 Projeto de Decreto Legislativo – FICA APROVADO O TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO EDUCACIONAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE BOA VISTA E A ESCOLA DE 1º E 2º GRAUS COLMÉIA LTDA. 1 extracted
materia 140/1985 1985-02-11 Projeto de Decreto Legislativo FICA APROVADO O TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO EDUCACIONAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE BOA VISTA E O CENTRO EDUCACIONAL MACUNAÍMA LTDA. 1 extracted
norma 119/1985 1985-02-01 Lei Ordinária INSTITUI PENSÃO VITALÍCIA AOS EX-PREFEITOS DE BOA VISTA-RR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 42/1985 1985-01-22 Resolução A ATUALIZAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 63/1985 1985-01-18 Projeto de Lei do Executivo INSTITUI PENSÃO VITALÍCIA AOS EX-PREFEITOS DE BOA VISTA-RR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted